AASP em Ação

Atuamos de forma ininterrupta e firme em prol da advocacia e da sociedade brasileira. Acreditamos que o profissional deve se dedicar ao que faz melhor: advogar. Somos uma organização conectada com o mundo atual, tendências e inovações, comprometida em encontrar soluções assertivas para desafios diversos.

Com quase oito décadas de trabalho, oferecemos soluções simples e inteligentes que contribuem com o exercício da advocacia no Brasil. Primamos por ações que envolvem a defesa dos direitos e interesses da classe, em todo o território nacional, além de ter o compromisso de esclarecer, provocar o debate e cobrar o Poder Público sobre decisões que beneficiem toda a sociedade civil.

Em 2020, por exemplo, a AASP trabalhou para esclarecer as razões da demora na entrega de cálculos judiciais, requerer atuação como amicus curiae em ações e demonstrar inexigibilidade de recolhimento de custas para início de cumprimento de sentença. Em 2021, em uma nova fase do teletrabalho e do distanciamento, conseguimos defender os direitos de advogadas e advogados de serem recebidos por magistrados, colaborar em estudos para melhoria do contencioso tributário e solucionar a digitalização de autos físicos.

Confira essas e outras iniciativas da AASP em Ação:

Órgão estaria prosseguindo no julgamento com número de julgadores inferior ao determinado pelo regimento interno.
Sistema inoperante desde 18/7 tem causado prejuízo à advocacia.
Associadas e associados foram convidados a avaliar a qualidade dos serviços prestados pelas varas e cartórios da Justiça Federal de primeira instância na subseção de São Paulo.
Pesquisa De Olho no Fórum, realizada pela AASP, aponta caminhos para o aprimoramento da prestação jurisdicional.
Após ofício da Associação, ANPD apura regularidade de Acordo de Cooperação firmado entre Ministério da Economia e instituições financeiras para compartilhamento de dados biométricos de cidadãos.
Associação compartilha com a comunidade orientações para tornar dados pessoais anônimos na Justiça trabalhista.
Poder Executivo acolhe manifestação da Associação e veta dispositivos da MPV nº 1.085, que autorizavam cartórios a praticar arbitragem.
Em razão da decisão do STJ sobre o Tema nº 1.076, milhares de processos aguardam andamento na corte bandeirante.
Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, presidente da AASP analisa as preocupações da classe.
Intervindo como amicus curiae, Associação sustentou que a condenação fere prerrogativas da advocacia e contraria ordenamento jurídico.
Instituições pugnam pela manutenção do texto que assegurava o direito de sustentar oralmente razões, em tempo real e concomitante ao julgamento de qualquer recurso ou processo.
Em audiência pública, a Associação apresentou os resultados da pesquisa De Olho no Fórum, para aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
Encontro visa à otimização no atendimento ao contribuinte e aos advogados.
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) iniciou tratativas com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), com a finalidade do ajuste de um prazo razoável para o pagamento das guias Dare emitidas.
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva recebeu ex-presidente Renato Cury e os Conselheiros Ruy Camilo e Antonio Freitas em Brasília
Entidades renovam compromisso para trabalho conjunto em prol do aprimoramento das instituições.
Indisponibilidade de sistema e dificuldades para atendimento presencial causam sérios prejuízos a contribuintes e advogados.
Tribunais vêm entendendo, com base na atual redação da lei, que as partes são obrigadas a realizar o registro, o que dificulta a atuação de advogadas e advogados.
Associados relataram a falta de observância às prescrições legais.
No documento encaminhado à presidente da Comissão de Juristas, a Associação trata de pontos relevantes para o aperfeiçoamento do contencioso tributário.
Pela atual redação, intimações de inclusão de feitos em pauta para julgamento ocorrem, exclusivamente, via PJe, o que prejudica a advocacia.
Em visita institucional, Associação levou ao tribunal sugestões para facilitar a atuação da advocacia em segundo grau.
Associadas e associados relatam demora excessiva nos serviços de cálculos em precatórios e RPVs.
Por meio de ofício, a Associação sinalizou ao Judiciário pontos críticos da Resolução nº 441 do CNJ.
Associação levou ao tribunal sugestões para melhoria das condições para o exercício da advocacia e aprimoramento jurisdicional.
Associação prestou solidariedade ao ataque cibernético sofrido pelo tribunal e aproveitou para apresentar soluções em prol da advocacia.
Representantes da Associação e da justiça eleitoral trataram sobre temas de interesse comum às instituições.
Entidades renovam compromisso para trabalho conjunto
Advogadas e advogados com deficiência ou mobilidade reduzida devem exercer a profissão com autonomia e em igualdade de condições
AASP oficia TCU para esclarecer “degustação” de dados pessoais a instituições financeirasAASP sugere melhorias no trabalho remoto do TJSP – fev/2022

Associação entende que Acordo de Cooperação firmado entre governo e bancos viola direitos e garantias fundamentais dos cidadãos

AASP terá representante no Fórum Interinstitucional Previdenciário – fev/2022

Conselheira foi escolhida para representar os profissionais da advocacia.

Após sugestão da AASP, TJGO adotará Pix  – fev/2022

Tribunal goiano informou que passará a adotar o sistema de pagamento eletrônico ainda este ano.

AASP oficia deputados estaduais pedindo que rejeitem o PL nº 752/2021 – jan/2022
Para a Associação, o pretendido aumento das custas judiciais no Estado de São Paulo é inoportuno e restringiria ainda mais o acesso à Justiça
AASP sugere ao Judiciário adoção do PIX para pagamento de custas, depósitos e despesas processuais – dez/2021
Sistema de pagamento simplificará atuação da advocacia em todo o território nacional.
AASP sugere melhorias para serviços da Justiça do Trabalho – dez/2021
Em reunião com o ministro corregedor-geral, a Associação apresentou pleitos da advocacia trabalhista.
AASP atua para garantir publicidade de atos processuais em meio eletrônico nos TRTs – dez/2021
Associação constatou que, na atual versão do PJe, não há emissão de publicação ou notificação no momento da distribuição de recursos.
Parceria entre AASP e Kroton beneficia estudantes de Direito – dez/2021
Atenta às necessidades dos estudantes de Direito, a AASP firmou parceria com o grupo Kroton para disponibilizar a todos os alunos do conglomerado educacional 130 dias gratuitos de degustação dos produtos e serviços da Associação.
AASP e IVNL reúnem-se para debater a democracia contemporânea – dez/2021
Em parceria com o Instituto Victor Nunes Leal (IVNL), a AASP promoveu o webinar “Democracia contemporânea” para debater aspectos como resiliência constitucional e governos populistas autoritários.
AASP auxilia JF-SP em proposta orçamentária de 2023 – dez/2021
Resultados da pesquisa “De Olho no Fórum” foram apresentados pela Associação.
AASP participa de audiência pública para discutir implementação do juiz de garantias – dez/2021
A Associação se manifestou favoravelmente ao procedimento.
AASP se reúne com TJSP para solicitar melhorias para a advocacia – nov/2021
Associação relatou à Presidência da corte paulista as principais dificuldades enfrentadas pelos profissionais do Direito em mais uma iniciativa do pilar AASP em Ação.
AASP inova na pandemia com plataforma digital de mediação – nov/2021
Serviço incentiva adesão à solução não contenciosa de conflitos, observando o distanciamento social.
AASP reitera pedido de rejeição do Projeto de Lei nº 2.337/2021 – nov/2021
Falta de debates sobre o PL que pretende alterar regras do imposto sobre a renda preocupa entidades da sociedade civil.
AASP solicita revisão de norma que exige reconhecimento de firma de advogados – nov/2021
Exigência infralegal contraria o Código Civil e o Estatuto da Advocacia.
AASP aciona Varas do Trabalho para esclarecer procedimento citatório adotado – nov/2021
Associação oficiou aos magistrados a fim de preservar o exercício do direito de defesa.
Revogada portaria do Carf que restringia direitos da advocacia – out/2021
AASP e outras entidades atuaram para assegurar o agendamento de audiências com conselheiros.

AASP pleiteia desconstituição de ato do TJRJ que impede livre exercício da advocacia – out/2021

Associação recorreu ao CNJ contra exigência de cadastro como condição de peticionamento.
Acordo de cooperação firmado visa ampliar uso do PJe – out/2021
AASP, em parceria com o TRF-3, capacitará associados para utilizar a plataforma.
AASP atua por advogados acometidos de Covid-19 – out/2021
Associação oficiou ao TJSP buscando esclarecer decisão que negou suspensão de prazos processuais.
AASP atua para reabrir espaço da advocacia trabalhista no TRT-2 – out/2021
Espaço mantido em conjunto com a Associação dos Advogados Trabalhistas foi desativado em razão da pandemia.
Associação busca instalação física do Foro Distrital de Juquitiba – out/2021
Criada em 2013, a vara não foi instalada até o momento.
AASP oficia ao TJSP para reduzir mandados represados no Fórum Central – out/2021
Associação tomou conhecimento de que mais de 11 mil mandados estavam represados na central do João Mendes Júnior.
AASP atua pela continuidade das sociedades simples – set/2021
Vitória da advocacia impede mudança que aumentaria a tributação.
AASP Solidária arrecada R$ 44 mil em doações – set/2021
Campanha destina itens para população afetada pela pandemia.
AASP promove debate sobre a desjudicialização da execução civil – set/2021
PL visa reduzir custos do Judiciário, mas apresenta aspectos que preocupam advocacia.
Sala “Mário Sérgio Duarte Garcia” é inaugurada – set/2021
Homenagem marcou a celebração do Dia do Advogado.
AASP se manifesta contra PL de imposto de renda – agos/2021
Para entidades signatárias, aprovação do projeto representaria retrocesso no sistema tributário.
AASP oficia ao Senado Federal para barrar PLV nº 15/2021 – agos/2021
Além de converter em lei medida provisória eivada de inconstitucionalidade, o projeto visa equiparar todos os tipos societários existentes às sociedades empresárias.
Contra violação de prerrogativas, AASP intervém como amicus curiae – jul/2021
Decisão recorrida determinava que os patronos apresentassem informações bancárias de seu cliente, sob pena de quebra de sigilo bancário da sociedade de advogados.
Aquisição de novos monitores para o espaço Coworking AASP – jul/2021
Associados podem desfrutar de todos os recursos necessários para o exercício profissional com mais conforto e tecnologia.
AASP questiona exigência da taxa de mandato judicial – jul/2021
Declarada inconstitucional pelo STF, o recolhimento da taxa ainda era exigido pela Sefaz-SP.
AASP sugere melhorias no trabalho remoto do TJSP – jul/2021
Associação recebeu com ressalvas a Resolução nº 850/2021 do tribunal que converteu em regra o sistema de trabalho remoto na corte bandeirante.