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Em nota conjunta, AASP, Cesa, IAB, IASP, MDA, Sinsa e OAB-SP apontam problemáticas no texto do PL nº 752/2021, de autoria do TJSP.

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A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), o Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), o Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa) e a Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) assinaram, em conjunto, manifestação externando preocupação com o Projeto de Lei nº 752, de 2021, de autoria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que pretende ampla reforma da lei paulista sobre custas judiciais. De acordo com as instituições, a proposta visa ao aumento significativo e desproporcional da taxa judiciária, sem indicar o correspondente incremento no custo do serviço público que o justificaria. Leia na integra.

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