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Em visita institucional, Associação levou ao tribunal sugestões para facilitar a atuação da advocacia em segundo grau.

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realizou, na tarde desta terça-feira (26/4), uma visita institucional ao Tribunal de Justiça de São Paulo para tratar de assuntos de interesse da classe. Mário Luiz Oliveira da Costa, presidente da AASP, Eduardo Foz Mange, vice-presidente, André Almeida Garcia, 1ª secretário, e Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea, diretora cultural, foram recepcionados pelo desembargador Artur César Beretta da Silveira, presidente da Seção de Direito Privado, por Swarai Cervone de Oliveira, juiz assessor da presidência, e por Eric Alexandre Lavoura Lima, diretor da presidência da Seção de Direito Privado.

Na ocasião, dentre outros temas, os diretores da Associação destacaram a necessidade de ser dado andamento aos recursos sobrestados naquele tribunal, em razão do recente julgamento realizado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vedando a fixação de honorários por equidade em causas de grande valor (Tema nº 1076 dos recursos repetitivos). Também foi sugerida a adoção de mecanismos para viabilizar a realização de sustentações orais, tais como uniformização de procedimentos, com utilização de critérios padronizados pelas câmaras julgadoras.

Entre as alternativas discutidas, a AASP entende ser de interesse da advocacia que as câmaras julgadoras deem prévio conhecimento da lista de inscritos e da ordem respectiva de cada um para as sustentações, bem como sejam os advogados informados tão logo verificadas eventuais impossibilidades, caso em que suas inscrições deveriam ser automaticamente transferidas para a sessão seguinte, observando-se a ordem cronológica. Discutiu-se, ainda, sobre a conveniência de serem realizados cursos e eventos, em parceria com o tribunal, a fim de prestar suporte aos profissionais do Direito sobre técnicas de atuação em segundo grau de jurisdição, sobretudo a advogadas e advogados recém-inscritos na Ordem.

Os magistrados não apenas manifestaram compreensão em relação às dificuldades enfrentadas pelos advogados como, também, externaram simpatia em relação às propostas apresentadas e, em especial, genuína determinação em atuarem em parceria com a AASP, na constante busca das melhores soluções.

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