Em Pauta

AASP reúne-se com presidentes das câmaras de Direito Público e Direito Criminal do TJSP

13 Abr, 2022 13:25
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Associação levou ao tribunal sugestões para melhoria das condições para o exercício da advocacia e aprimoramento jurisdicional.

Na tarde desta terça-feira (12/4), a diretoria da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) reuniu-se com os presidentes das seções de Direito Público e de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Na primeira agenda, Mário Luiz Oliveira da Costa, presidente da AASP; Eduardo Foz Mange, vice-presidente; Antonio Carlos de Almeida Amendola, 2º Tesoureiro; Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea, Diretora Cultural; e Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, diretora adjunta, foram recebidos pelo desembargador Wanderley José Federighi, presidente da seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, e por Márcio Kammer de Lima, juiz assessor. Foram recebidos, na sequência, pelo desembargador Francisco José Galvão Bruno, presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, acompanhado por Mariana Dalla Bernardina e Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, juízes assessores.

A Associação sinalizou ao presidente da seção de Direito Público a necessidade de destrancar os recursos sobrestados em razão do recente julgamento realizado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vedando a fixação de honorários por equidade em causas de grande valor (Tema 1076 dos recursos repetitivos). Foi mencionado, na oportunidade, o ofício encaminhado pela AASP tratando sobre o tema, objeto de grande preocupação por parte da advocacia. A esse respeito, os representantes do tribunal concordaram que, de fato, não há motivo para serem mantidos os sobrestamentos.

Também foi sugerido aos presidentes, por parte da Associação, melhorias para otimizar as sustentações orais, como a uniformização de procedimento, com adoção de critério padronizados pelas câmaras julgadoras. Nesse sentido, a diretoria da AASP entende ser interessante à advocacia, dentre outras sugestões discutidas, dar-se prévio conhecimento da lista de inscritos e respectivas ordens para as sustentações, bem como seja firmada parceria entre as instituições para promoverem cursos e eventos a fim de dar suporte aos profissionais do Direito sobre técnicas para a advocacia em segundo grau de jurisdição.

AASP EM AÇÃO A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) atua de forma ininterrupta e firme em prol da advocacia e da sociedade brasileira. Acreditamos que o profissional deve se dedicar ao que faz melhor: advogar.

Atuamos em defesa dos direitos e dos interesses da classe, em todo o território nacional, além de termos o compromisso de esclarecer, provocar o debate e cobrar o Poder Público sobre decisões que beneficiem toda a sociedade civil. Para saber mais sobre nossa atuação, acompanhe nosso Portal AASP (www.aasp.com.br) e nossas mídias sociais. AASP: potencializando e facilitando o exercício da advocacia.

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