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Expediente forense – Dia de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro)

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo tribunal. Confira abaixo:

Tribunais e Conselhos superiores
CNJ12/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 3 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
STF12/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. PORTARIA GDG Nº 5, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
II. CALENDÁRIO STF
STJ12/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. PORTARIA STJ/GP N. 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
CJF12/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. PORTARIA N. 22, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
STMNão informado em meios oficiais.
TST12/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 81, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
CSJT12/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. ATO CONJUNTO N. 81/TST.CSJT.GP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
TSE12/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. PORTARIA Nº 66/2023 TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES
Tribunais Regionais Federais
TRF-112/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. CALENDÁRIO TRF-1
II. PORTARIA SJDF-DIREF 151/2023
TRF-212/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. CALENDÁRIO TRF-2
II. PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00573, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
TRF-312/10 – Feriado;
13/10 – Ponto facultativo (suspensão de expediente).
I. CALENDÁRIO TRF-3
II. PORTARIA CATRF3R Nº 24, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
TRF-412/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. CALENDÁRIO TRF-4
TRF-512/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. CALENDÁRIO TRF-5
II. ATO Nº 671/2022
TRF-612/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. PORTARIA PRESI 10/2023
Tribunais Regionais do Trabalho
TRT-112/10 – Feriado;
13/10 – Ponto facultativo (suspensão do expediente).
I. CALENDÁRIO TRT-1
II. ATO Nº 132/2022
TRT-212/10 – Feriado;
13/10 – Ponto facultativo (suspensão do expediente).
I. CALENDÁRIO TRT-2
TRT-312/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. CALENDÁRIO TRT-3
II. RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 103, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
TRT-412/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. CALENDÁRIO TRT-4
TRT-512/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. CALENDÁRIO TRT-5
TRT-612/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. CALENDÁRIO TRT-6
II. ORDEM DE SERVIÇO TRT6–GP n.º 203/2022
TRT-712/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. CALENDÁRIO TRT-7
II. PORTARIA TRT7.GP Nº 368, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
TRT-812/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. CALENDÁRIO TRT-8
II. RESOLUÇÃO N° 074/2022
TRT-912/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. CALENDÁRIO TRT-9
TRT-1012/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. CALENDÁRIO TRT-10
TRT-1112/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. CALENDÁRIO TRT-11
TRT-1212/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. CALENDÁRIO TRT-12
II. PORTARIA SEAP Nº 151, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
TRT-1312/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. CALENDÁRIO TRT-13
II. ATO TRT SGP N.º 154, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
TRT-1412/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. CALENDÁRIO TRT-14
II. PORTARIA GP Nº 0864, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
TRT-1512/10 – Feriado;
13/10 – Ponto facultativo (suspensão do expediente).
I. CALENDÁRIO TRT-15
II. ATO CONJUNTO GP-VPA nº 002/2022
TRT-1612/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. CALENDÁRIO TRT-16
II. PORTARIA GP/TRT16 nº 569/2022
TRT-1712/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. ATO PRESI SECOR Nº 70/2022
TRT-1812/10 – Feriado;
13/10 – Ponto facultativo (suspensão de expediente).
I. CALENDÁRIO TRT-18
II. PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 2721/2022
TRT-1912/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. CALENDÁRIO TRT-19
II. ATO Nº. 91/GP/TRT 19ª, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
TRT-2012/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. CALENDÁRIO TRT-20
II. RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 068/2022
TRT-2112/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. CALENDÁRIO TRT-21
TRT-2212/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. CALENDÁRIO TRT-22
II. ATO GP N. 03/2023
TRT-2312/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP Nº 031/2022
TRT-2412/10 – Feriado;
13/10 – Ponto facultativo (suspensão de expediente).
I. CALENDÁRIO TRT-24
II. PORTARIA TRT/GP/SGJ nº 49/2023
III. PORTARIA TRT/GP/SGJ nº 051/2022
Tribunais de Justiça
TJAC12/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. CALENDÁRIO TJAC
II. PORTARIA Nº 2/2023
TJAL12/10 – Expediente comum;
13/10 – Feriado.
I. ATO NORMATIVO Nº 18, DE 22 DE MARÇO DE 2023
II. DECRETO ESTADUAL Nº 86.020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
TJAP12/10 – Feriado;
13/10 – Ponto facultativo.
I. PORTARIA N.º 68129/2023-GP
TJAM12/10 – Feriado;
13/10 – Ponto facultativo.
I. PORTARIA Nº 4.012-PTJ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
TJBA12/10 – Feriado;
13/10 – Ponto facultativo.
I. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 31, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
TJCE12/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. CALENDÁRIO TJCE
II. PORTARIA Nº 136/2023
TJDFT12/10 – Feriado;
13/10 – Ponto facultativo.
I. PORTARIA CONJUNTA Nº 142 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
TJES12/10 – Feriado;
13/10 – Ponto facultativo.
I. CALENDÁRIO TJES
II. ATO NORMATIVO Nº 220/2022
TJGO12/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. CALENDÁRIO TJGO
TJMA12/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. RESOLUÇÃO-GP Nº 95, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
TJMT12/10 – Feriado;
13/10 – Ponto facultativo.
I. PORTARIA TJMT/PRES Nº 1.292 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022.
TJMS12/10 – Feriado;
13/10 – Ponto facultativo.
I. CALENDÁRIO TJMS
II. PORTARIA Nº 4/2023, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
TJMG12/10 – Feriado;
13/10 – Ponto facultativo.
I. CALENDÁRIO TJMG
II. PORTARIA CONJUNTA Nº 1.465/PR/2023
TJPA12/10 – Feriado;
13/10 – Ponto facultativo.
I. PORTARIA N° 4754/2022-GP
TJPB12/10 – Feriado;
13/10 – Ponto facultativo.
I. ATO CONJUNTO TJPB/MPPB/DPE Nº 1 /2022
TJPR12/10 – Feriado;
13/10 – Ponto facultativo.
I. CALENDÁRIO TJPR
II. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 714, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
TJPE12/10 – Feriado;
13/10 – Ponto facultativo.
I. CALENDÁRIO TJPE
II. ATO CONJUNTO Nº 42, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
TJPI12/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. PORTARIA Nº 571/2023 – PJPI/CGJ/GABCOREXTRA, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
II. PROVIMENTO Nº 39/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE
TJRJ12/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. CALENDÁRIO TJRJ
TJRN12/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. CALENDÁRIO TJRN
TJRS12/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. ATO Nº 10/2022-ÓRGÃO ESPECIAL
TJRO12/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. CALENDÁRIO TJRO
TJRR12/10 – Feriado;
13/10 – Ponto facultativo.
I. CALENDÁRIO TJRR
II. PORTARIA TJRR/PR Nº 1141, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
TJSC12/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. CALENDÁRIO TJSC
II. RESOLUÇÃO GP Nº 18, DE 20 DE ABRIL DE 2023
TJSP12/10 – Feriado;
13/10 – Ponto facultativo.
I. CALENDÁRIO TJSP
II. PROVIMENTO CSM Nº 2.678/2022
TJSE12/10 – Feriado;
13/10 – Expediente comum.
I. CALENDÁRIO TJSE
TJTO12/10 – Feriado;
13/10 – Ponto facultativo.
I. CALENDÁRIO TJTO
II. PORTARIA Nº 2938, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Atualizado até 05/10/2023 às 12:20h.