Expediente Forense – Semana Santa 2023

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo tribunal. Confira abaixo:

Tribunais Superiores	Semana Santa 2023
CNJ	5 a 9/4 - Feriado PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 3/2023
CSJT	5 a 9/4 - Feriado Calendário
CJF	5 a 9/4 - Feriado Portaria n. 22/2023 Nota do tribunal
STF	5 a 9/4 - Feriado Portaria 005/2023/GDG Calendário Nota do tribunal
STJ	5 a 9/4 - Feriado Portaria STJ/GP nº 1/2023 Nota do tribunal
STM	5 a 7/4 - Feriado ATO NORMATIVO Nº 614/2023 Calendário
TST	5 a 9/4 - Feriado Calendário Nota do tribunal
TSE	5 a 9/4 - Feriado Nota do tribunal

Tribunais Regionais Federais	Semana Santa 2023
TRF 1ª Região (AC – AM – AP – BA – DF – GO – MA – MT – PA – PI – RO – RR – TO)	5 a 9/4 - Feriado Portaria Presi n° 12/2023 Nota do tribunal
TRF 2ª Região (ES – RJ)	5 a 7/4 - Feriado Portaria Nº TRF2-PTP-2022/00573
TRF 3ª Região (MS – SP)	5 a 7/4 - Feriado Portaria CATRF3R nº 24 Calendário
TRF 4ª Região (PR – RS – SC)	5 a 7/4 - Feriado Calendário
TRF 5ª Região (AL – CE – PB – PE – RN – SE)	5 a 9/4 - Feriado Calendário
TRF 6ª Região (MG)	5 a 9/4 - Feriado Calendário Nota do tribunal

Tribunais Regionais do Trabalho	Semana Santa 2023
TRT 1ª Região (RJ)	5 a 7/4 - Feriado Ato nº 132/2022 Calendário
TRT 2ª Região (SP capital)	5 a 9/4 - Feriado Portaria n. 33/GP/2022 Calendário
TRT 3ª Região (MG)	5 a 9/4 - Feriado Calendário
TRT 4ª Região (RS)	5 a 9/4 - Feriado Calendário
TRT 5ª Região (BA)	5 a 9/4 - Feriado Resolução Administrativa TRT5 17/2022
TRT 6ª Região (PE)	5 a 7/4 - Feriado Ordem De Serviço TRT6–GP nº 203/2022
TRT 7ª Região (CE)	5 a 7/4 - Feriado Portaria TRT7.GP nº 368/2022
TRT 8ª Região (PA – AP)	5 a 7/4 - Feriado Portaria PRESI nº 931/2022 Nota do tribunal
TRT 9ª Região (PR)	5 a 7/4 - Feriado Calendário
TRT 10ª Região (DF – TO)	5 a 9/4 - Feriado Calendário
TRT 11ª Região (AM – RR)	5 a 7/4 - Feriado Calendário
TRT 12ª Região (SC)	5 a 9/4 - Feriado Portaria SEAP nº 151/2021 Calendário
TRT 13ª Região (PB)	5 a 7/4 - Feriado Ato TRT SGP nº 154/2022 Calendário Nota do tribunal Nota do tribunal
TRT 14ª Região (RO – AC)	5 a 7/4 - Feriado Calendário
TRT 15ª Região (SP interior)	5 a 7/4 - Feriado Portaria GP-CR Nº 012/2022 Calendário Nota do tribunal
TRT 16ª Região (MA)	5 a 7/4 - Feriado Calendário
TRT 17ª Região (ES)	5 a 7/4 - Feriado Calendário
TRT 18ª Região (GO)	5 a 9/4 - Feriado Portaria TRT 18ª GP/DG nº 2721/2022 Calendário Nota do tribunal
TRT 19ª Região (AL)	5 a 7/4 - Feriado Ato nº 120/GP/TRT 19ª/2022 Calendário Nota do tribunal
TRT 20ª Região (SE)	5 a 7/4 - Feriado Resolução Administrativa nº 068/2022 Calendário
TRT 21ª Região (RN)	5 a 7/4 - Feriado Ato Conjunto TRT21-GP/CR nº 010/2022 Nota do Tribunal
TRT 22ª Região (PI)	5 a 9/4 - Feriado Ato GP n° 03/2023 Nota do tribunal
TRT 23ª Região (MT)	5 a 9/4 - Feriado Portaria Conjunta TRT CORREG GP nº 031/2022
TRT 24ª Região (MS)	5 a 7/4 - Feriado Calendário

Tribunais de Justiça	Semana Santa 2023
TJAC	6 e 7/4 - Feriado Portaria nº 2/2023 Nota do tribunal
TJAL	5 a 9/4 - Feriado Nota do tribunal
TJAM	6 e 7/4 – Feriado Portaria nº 4.012-PTJ/2022 Nota do tribunal
TJAP	5 a 7/4 - Feriado Portaria nº 66425/2022-GP Nota do tribunal Nota do tribunal
TJBA	6 e 7/4 - Feriado Decreto Judiciário n. 31 Nota do tribunal
TJCE	6 e 7/4 - Feriado Calendário Nota do tribunal
TJDFT	5 a 9/4 - Feriado Portaria Conjunta nº 142/2022
TJES	6 e 7/4 - Feriado Ato Normativo nº 220/2022 Nota do tribunal
TJGO	5 a 7/4 - Feriado Calendário
TJMA	6 e 7/4 - Feriado Resolução-GP nº 95/2022
TJMG	5 a 7/4 - Feriado Calendário Nota do tribunal
TJMT	6 e 7/4 - Feriado Portaria TJMT/PRES nº 1.292/2022
TJMS	6 e 7/4 - Feriado Calendário
TJPA	6 e 7/4 - Feriado Calendário
TJPB	Informação oficial não veiculada
TJPE	6 e 7/4 - Feriado Ato nº 3811/2022 Calendário Nota do tribunal
TJPI	7/4 - Feriado Calendário Nota do tribunal
TJPR	6 e 7/4 - Feriado Calendário
TJRJ	6 e 7/4 - Feriado Calendário
TJRN	5 a 7/4 - Feriado Calendário
TJRO	6 e 7/4 - Feriado Ato nº 1391/2022 Nota do tribunal
TJRR	5 a 7/4 - Feriado Portaria nº 1141/2022
TJRS	7/4 - Feriado Ato nº 10/2022-ÓRGÃO ESPECIAL Nota do tribunal
TJSC	6 e 7/4 - Feriado Calendário Nota do tribunal
TJSP	6 e 7/4 - Feriado Provimento CSM nº 2.678/2022 Calendário Nota do tribunal
TJSE	6/4 – Ponto facultativo 7/4 – Feriado Calendário
TJTO	5 a 7/4 - Feriado Portaria Nº 2938/2022

Atualizada em 6/4/2023, às 12h

Obs.: informações em atualização constante.