As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo tribunal. Confira abaixo:
TRIBUNAIS DO TRABALHO TRT-1 Feriado (ATO 132/2022 )TRT-2 Feriado (PORTARIA N. 33/GP, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 TRT-3 Expediente comum TRT-4 Feriado (ART. 62, LEI Nº 5.010, DE 30 DE MAIO DE 1966 )TRT-5 Feriado (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT5 Nº 017, DE 18 DE MAIO DE 2022 )TRT-6 Feriado (ORDEM DE SERVIÇO TRT6–GP n.º 203/2022 TRT-7 Expediente comum (transferido para dia 14/8) TRT-8 Feriado (PORTARIA PRESI Nº 931, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 )TRT-9 Feriado (ART. 292, REGIMENTO INTERNO TRT-9 )TRT-10 Feriado (ART. 256, REGIMENTO INTERNO TRT-10 )TRT-11 Feriado (CALENDÁRIO INSTITUCIONAL TRT-11 )TRT-12 Feriado (ART. 184, REGIMENTO INTERNO TRT-12 )TRT-13 Feriado (ATO TRT SGP N.º 154, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 e ART. 291 DO REGIMENTO INTERNO TRT-13 TRT-14 Feriado (PORTARIA GP Nº 0864, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 e ART. 264 DO REGIMENTO INTERNO TRT-14 )TRT-15 Feriado (CALENDÁRIO INSTITUCIONAL TRT-15 e ART. 62, LEI Nº 5.010/66 C/ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.741/79 )TRT-16 Feriado (CALENDÁRIO INSTITUCIONAL DO TRT-16 e ART. 260 DO REGIMENTO INTERNO TRT-16 TRT-17 Feriado (ATO PRESI SECOR N.º 70/2022 )TRT-18 Expediente comum TRT-19 Feriado (ATO Nº. 91/GP/TRT 19ª, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 )TRT-20 Feriado (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 068/2022 e CALENDÁRIO INSTITUCIONAL TRT-20 )TRT-2 1Feriado (ATO TRT21-GP Nº 9/2020 )TRT-22 Feriado (ATO GP Nº 03/2023 )TRT-23 Feriado (PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 031/2022 )TRT-24 Feriado (ART. 62, LEI Nº 5.010/66 )
TRIBUNAIS DE JUSTIÇA TJAC Feriado (ART.37, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 221 DE 30/12/2010 TJAL Expediente comum TJAP Feriado (PORTARIA 66.292/2022 )TJAM Feriado (PORTARIA Nº 3434, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 )TJBA Feriado (DECRETO JUDICIÁRIO N. 31, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 )TJCE Expediente comum TJDFT Feriado (ART. 60, LEI 11.697/2008 )TJES Feriado (ART. 141, “D”, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 234/2002 )TJGO Expediente comum TJMA Feriado (RESOLUÇÃO-GP Nº 95, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 )TJMT Feriado/Ponto facultativo (ART. 62, INCISO IV,DA LEI N. 5.010/1996 )TJMS Feriado (PORTARIA N.º 4/2023, PUBLICADA NO DJMS N.º 5095 )TJMG Expediente comum TJPA Expediente comum TJPB Expediente comum TJPR Expediente comum TJPE Feriado (ATO Nº 3811 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 )TJPI Feriado (PROVIMENTO Nº 39/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE )TJRJ Expediente comum com suspensão de prazos processuais e audiências (ATO EXECUTIVO N° 149/2023 )TJRN Feriado (ART. 97, § 3º, III, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 643/2018 e PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 )TJRS Expediente comum TJRO Ponto facultativo (ATO N. 160/2023-PR )TJRR Feriado (PORTARIA NO 1141/2022 )TJSC Expediente comum TJSP Expediente comum TJSE Feriado (CALENDÁRIO INSTITUCIONAL TJSE )TJTO Feriado (PORTARIA Nº 2938, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 )
Atualizado até 10/08/2023 às 12:29h
