Expediente forense – Consciência Negra (20 de novembro)

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo tribunal. Confira abaixo:

Tribunais e Conselhos superiores
CNJ	20/11 – Expediente comum. I. PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 3 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
STF	20/11 – Expediente comum. I. PORTARIA GDG Nº 5, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 II. CALENDÁRIO STF
STJ	20/11 – Expediente comum. I. PORTARIA STJ/GP N. 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
CJF	20/11 – Expediente comum. I. PORTARIA N. 22, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
STM	Não informado em meios oficiais.
TST	20/11 – Expediente comum. I. ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 81, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
CSJT	20/11 – Expediente comum. I. ATO CONJUNTO N. 81/TST.CSJT.GP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
TSE	20/11 – Expediente comum. I. PORTARIA TSE Nº 13 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

Tribunais Regionais Federais
TRF-1	20/11 – Expediente comum. I. CALENDÁRIO TRF-1 II. PORTARIA SJDF-DIREF 151/2023
TRF-2	20/11 – Expediente comum. I. CALENDÁRIO TRF-2 II. PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00573, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
TRF-3	20/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TRF-3 II. PORTARIA CATRF3R Nº 24, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
TRF-4	20/11 – Expediente comum. I. CALENDÁRIO TRF-4
TRF-5	20/11 – Expediente comum. I. CALENDÁRIO TRF-5 II. ATO Nº 671/2022
TRF-6	20/11 – Expediente comum. I. PORTARIA PRESI 10/2023

Tribunais Regionais do Trabalho
TRT-1	20/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TRT-1 II. ATO Nº 132/2022
TRT-2	20/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TRT-2
TRT-3	20/11 – Expediente comum. I. CALENDÁRIO TRT-3 II. RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 103, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
TRT-4	20/11 – Expediente comum. I. CALENDÁRIO TRT-4
TRT-5	20/11 – Expediente comum. I. CALENDÁRIO TRT-5
TRT-6	20/11 – Expediente comum. I. CALENDÁRIO TRT-6 II. ORDEM DE SERVIÇO TRT6–GP n.º 203/2022
TRT-7	20/11 – Expediente comum. I. CALENDÁRIO TRT-7 II. PORTARIA TRT7.GP Nº 368, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
TRT-8	20/11 – Expediente comum. I. CALENDÁRIO TRT-8 II. RESOLUÇÃO N° 074/2022
TRT-9	20/11 – Expediente comum. I. CALENDÁRIO TRT-9 II. PORTARIA PRESIDÊNCIA-CORREGEDORIA N° 6, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023.
TRT-10	20/11 – Expediente comum. I. CALENDÁRIO TRT-10
TRT-11	20/11 – Expediente comum (exceto Manaus e Boa Vista). I. CALENDÁRIO TRT-11
TRT-12	20/11 – Expediente comum. I. CALENDÁRIO TRT-12 II. PORTARIA SEAP Nº 151, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
TRT-13	20/11 – Expediente comum. I. CALENDÁRIO TRT-13 II. ATO TRT SGP N.º 154, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
TRT-14	20/11 – Expediente comum. I. CALENDÁRIO TRT-14 II. PORTARIA GP Nº 0864, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
TRT-15	20/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TRT-15 II. ATO CONJUNTO GP-VPA nº 002/2022
TRT-16	20/11 – Expediente comum. I. CALENDÁRIO TRT-16 II. PORTARIA GP/TRT16 nº 569/2022
TRT-17	20/11 – Expediente comum. I. ATO PRESI SECOR N.º 70/2022
TRT-18	20/11 – Expediente comum. I. CALENDÁRIO TRT-18 II. PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 2721/2022
TRT-19	20/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TRT-19 II. ATO Nº. 91/GP/TRT 19ª, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
TRT-20	20/11 – Expediente comum. I. CALENDÁRIO TRT-20 II. RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 068/2022
TRT-21	20/11 – Expediente comum. I. CALENDÁRIO TRT-21 III. ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR Nº 010/2022
TRT-22	20/11 – Expediente comum. I. CALENDÁRIO TRT-22 II. ATO GP N. 03/2023
TRT-23	20/11 – Feriado. I. PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 031/2022
TRT-24	20/11 – Expediente comum. I. CALENDÁRIO TRT-24 II. PORTARIA TRT/GP/SGJ nº 49/2023 III. PORTARIA TRT/GP/SGJ nº 051/2022

Tribunais de Justiça
TJAC	20/11 – Expediente comum. I. CALENDÁRIO TJAC II. PORTARIA N. 2/2023
TJAL	20/11 – Expediente comum. I. ATO NORMATIVO Nº 18, DE 22 DE MARÇO DE 2023 II. DECRETO ESTADUAL Nº 86.020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
TJAP	20/11 – Expediente comum. I. PORTARIA N.º 68129/2023-GP
TJAM	20/11 – Feriado. I. PORTARIA Nº 4.012-PTJ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
TJBA	20/11 – Expediente comum. I. DECRETO JUDICIÁRIO N. 31, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
TJCE	20/11 – Expediente comum. I. CALENDÁRIO TJCE II. PORTARIA Nº 136/2023
TJDFT	20/11 – Expediente comum. I. PORTARIA CONJUNTA 142 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
TJES	20/11 – Expediente comum. I. CALENDÁRIO TJES II. ATO NORMATIVO Nº 220/2022
TJGO	20/11 – Expediente comum. I. CALENDÁRIO TJGO
TJMA	20/11 – Expediente comum. I. RESOLUÇÃO-GP Nº 95, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
TJMT	20/11 – Feriado. I. PORTARIA TJMT/PRES N. 1.292 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022.
TJMS	20/11 – Expediente comum. I. CALENDÁRIO TJMS II. PORTARIA N.º 4/2023, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
TJMG	20/11 – Expediente comum. I. CALENDÁRIO TJMG II. PORTARIA CONJUNTA Nº 1.465/PR/2023
TJPA	20/11 – Expediente comum. I. PORTARIA N° 4754/2022-GP
TJPB	20/11 – Expediente comum. I. ATO CONJUNTO TJPB / MPPB / DPE Nº 01 /2022
TJPR	20/11 – Expediente comum. I. CALENDÁRIO TJPR II. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 714, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
TJPE	20/11 – Expediente comum. I. CALENDÁRIO TJPE II. ATO CONJUNTO Nº 42, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
TJPI	20/11 – Expediente comum. I. PORTARIA Nº 571/2023 – PJPI/CGJ/GABCOREXTRA, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 II. PROVIMENTO Nº 39/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE
TJRJ	20/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TJRJ II. LEI Nº 4007, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002.
TJRN	20/11 – Expediente comum. I. CALENDÁRIO TJRN II. PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
TJRS	20/11 – Expediente comum. I. ATO Nº 10/2022-ÓRGÃO ESPECIAL
TJRO	20/11 – Expediente comum. I. CALENDÁRIO TJRO
TJRR	20/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TJRR II. PORTARIA TJRR/PR N. 1141, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
TJSC	20/11 – Expediente comum. I. CALENDÁRIO TJSC II. RESOLUÇÃO GP N. 18 DE 20 DE ABRIL DE 2023
TJSP	20/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TJSP II. PROVIMENTO CSM Nº 2.678/2022 III. LEI N° 17.746, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
TJSE	20/11 – Expediente comum. I. CALENDÁRIO TJSE
TJTO	20/11 – Expediente comum. I. CALENDÁRIO TJTO II. PORTARIA Nº 2938, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Atualizado até 16/11/2023 às 11:05h.