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Feriados forenses de 2024

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo tribunal. Confira a seguir:

Tribunais Superiores
STF
Portaria GDG nº 325, de 29 de dezembro de 2023
STJ
Calendário STJ
STM
Calendário STM
TST
Ato Conjunto nº 82/TST.CSJT.GP, de 17 de novembro de 2023
TSEInformação não veiculada em meios oficiais
Tribunais Regionais Federais
TRF-1
Portaria SJTO-Diref nº 1/2024
TRF-2
Portaria nº TRF2-PTP-2023/00507, de 28 de novembro de 2023
TRF-3
Calendário TRF-3
TRF-4
Calendário TRF-4
TRF-5
Presidência Ato nº 831/2023
TRF-6
Portaria Presi nº 7/2024
Tribunais Regionais do Trabalho
TRT-1
Ato nº 118/2023
TRT-2
Calendário TRT-2
TRT-3
Calendário TRT-3
TRT-4
Portaria nº 24, de 30 de agosto de 2023
TRT-5
Resolução Administrativa TRT5 nº 30, de 23 de maio de 2023
TRT-6
Portaria TRT6-GP nº 474/2023
TRT-7
Portaria TRT7.GP nº 567, de 13 de outubro de 2023
TRT-8
Portaria Presi nº 1007, de 2 de outubro de 2023
TRT-9
Calendário TRT-9
TRT-10
Resolução Administrativa nº 54/2023
TRT-11
Calendário TRT-11
TRT-12
Portaria Seap nº 232, de 14 de novembro de 2022
TRT-13
Ato TRT13 SGP nº 147, de 29 de novembro de 2023
TRT-14
Calendário TRT-14
TRT-15
Calendário TRT-15
Portaria GP-CR nº 015/2023
TRT-16
Portaria GP/TRT16 nº 719/2023
TRT-17
Calendário TRT-17
TRT-18
Portaria TRT 18 nº 2865/2023
TRT-19
Calendário TRT-19
TRT-20
Calendário TRT-20
TRT-21Informação não veiculada em meios oficiais
TRT-22
Ato GP nº 179/2023
TRT-23
Portaria Conjunta TRT Correg GP nº 33/2023
TRT-24
Calendário TRT-24
Tribunais de Justiça
TJAC
Portaria nº 32/2024
TJALInformação não veiculada em meios oficiais
TJAP
Portaria nº 69156/2023-GP
TJAM
Portaria nº 4178/2023
TJBA
Decreto Judiciário nº 3, de 5 de janeiro de 2024
TJCE
Calendário TJCE
TJDFT
Calendário TJDFT
TJES
Ato Normativo nº 673/2023
TJGO
Calendário TJGO
TJMA
Resolução-GP nº 98, de 23 de novembro de 2023
TJMT
Portaria TJMT/Pres nº 1602/2023, de 17 de novembro de 2023
TJMS
Portaria nº 1536, 12 de dezembro de 2023
TJMG
Calendário TJMG
TJPA
Portaria nº 4700/2023-GP
TJPBInformação não veiculada em meios oficiais
TJPR
Decreto nº 9881491-DGRH-DDAA
TJPE
Ato Conjunto nº 45, de 17 de novembro de 2023
TJPI
Calendário TJPI
TJRJ
Calendário TJRJ
TJRN
Calendário TJRN
TJRS
Ato nº 8/2023 – Órgão Especial
TJRR
Portaria TJRR/PR nº 2011
TJRO
Ato nº 1897/2023
TJSC
Calendário TJSC
TJSP
Provimento CSM nº 2.728/2023
TJSE
Calendário TJSE
TJTO
Portaria nº 3119/2023

Atualizado até 16/1/2024, às 15:19.