As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo tribunal. Confira abaixo:
Tribunais Superiores e Conselhos | |
CNJ | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 3 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 |
STF | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum CALENDÁRIO STF PORTARIA GDG Nº 5, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. |
CJF | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum CALENDÁRIO STF PORTARIA GDG Nº 5, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. |
STM | Não informado em meios oficiais |
TST | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum CALENDÁRIO TST |
CSJT | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum CALENDÁRIO CSJT |
TSE | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum PORTARIA TSE Nº 13 DE 13 DE JANEIRO DE 2023 |
Tribunais Regionais Federais | |
TRF-1 | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum PORTARIA PRESI 12/2023 |
TRF-2 | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum PORTARIA PTP-2022/573 |
TRF-3 | 7/9 – Feriado 8/9 – Feriado CALENDÁRIO TRF3 PORTARIA CATRF3R Nº 24, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 |
TRF-4 | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum exceto comarca de Curitiba CALENDÁRIO TRF4 |
TRF-5 | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum CALENDÁRIO TRF5 |
TRF-6 | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum PORTARIA PRESI 10/2023 |
Tribunais Trabalhistas | |
TRT-1 | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum à distância (sem atendimento presencial) ATO Nº 132/2022 |
TRT-2 | 7/9 – Feriado 8/9 – Suspensão de expediente PORTARIA N. 33/GP, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 |
TRT-3 | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum CALENDÁRIO TRT-3 |
TRT-4 | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum PORTARIA Nº 20, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. |
TRT-5 | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum exceto nos municípios de Juazeiro e Porto Seguro (feriado municipal) CALENDÁRIO TRT-5 |
TRT-6 | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum ORDEM DE SERVIÇO TRT6–GP n.º 203/2022 |
TRT-7 | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum CALENDÁRIO TRT-7 |
TRT-8 | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum RESOLUÇÃO N° 074/2022 |
TRT-9 | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum CALENDÁRIO TRT-9 |
TRT-10 | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum exceto no município de Tocantins (feriado municipal) LEI Nº 10.607 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 |
TRT-11 | /9 – Feriado 8/9 – Expediente comum CALENDÁRIO TRT-11 |
TRT-12 | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum CALENDÁRIO TRT-12 |
TRT-13 | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum exceto nos municípios de Catolé do Rocha e Sousa (feriado municipal) ATO TRT SGP N.º 154, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 |
TRT-14 | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum CALENDÁRIO TRT-14 |
TRT-15 | 7/9 – Feriado 8/9 – Suspensão de expediente CALENDÁRIO TRT-15 |
TRT-16 | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum exceto no município de São Luís (feriado municipal) CALENDÁRIO TRT-16 |
TRT-17 | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum exceto no município de Vitória (feriado municipal) ATO PRESI SECOR N.º 70/2022 |
TRT-18 | 7/9 – Feriado 8/9 – Suspensão de expediente PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 2721/2022 |
TRT-19 | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum CALENDÁRIO TRT-19 |
TRT-20 | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum exceto no município de Lagarto (feriado municipal) CALENDÁRIO TRT-20 |
TRT-21 | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum CALENDÁRIO TRT-21 |
TRT-22 | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum exceto no município de Parnaíba (feriado municipal) ATO GP N. 03/2023 |
TRT-23 | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum CALENDÁRIO TRT-23 |
TRT-24 | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum PORTARIA TRT/GP/SGJ nº 051/2022 |
Tribunais de Justiça | |
TJAC | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum exceto município Manoel Urbano (ponto facultativo) PORTARIA N. 2/2023 |
TJAL | 7/9 – Feriado 8/9 – Suspensão de expediente CALENDÁRIO TJAL ATO NORMATIVO Nº 18, DE 22 DE MARÇO DE 2023 |
TJAP | 7/9 – Feriado 8/9 – Suspensão de expediente PORTARIA N.º 68.129/2023-GP |
TJAM | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum PORTARIA Nº 4.012-PTJ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 |
TJBA | 7/9 – Feriado 8/9 – Suspensão de expediente DECRETO JUDICIÁRIO N. 31, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 |
TJCE | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum exceto no município de Maranguape (feriado municipal) CALENDÁRIO TJCE PORTARIA Nº 136/2023 |
TJDFT | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum PORTARIA CONJUNTA 142 DE 13/12/2022 |
TJES | 7/9 – Feriado 8/9 – Ponto facultativo CALENDÁRIO TJES ATO NORMATIVO Nº 220/2022 |
TJGO | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum CALENDÁRIO TJGO |
TJMA | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum exceto no termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís (feriado municipal) RESOLUÇÃO-GP Nº 95, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 |
TJMT | 7/9 – Feriado 8/9 – Ponto facultativo PORTARIA TJMT/PRES N. 1.292 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022. |
TJMS | 7/9 – Feriado 8/9 – Ponto facultativo PORTARIA N.º 4/2023, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 |
TJMG | 7/9 – Feriado 8/9 – Suspensão de expediente PORTARIA CONJUNTA Nº 1.465/PR/2023 |
TJPA | 7/9 – Feriado 8/9 – Ponto facultativo CALENDÁRIO TJPA PORTARIA N° 4754/2022-GP. |
TJPB | 7/9 – Feriado 8/9 – Ponto facultativo ATO CONJUNTO TJPB / MPPB / DPE Nº 01 /2022 |
TJPR | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum exceto no foro principal de Curitiba (feriado municipal) DECRETO JUDICIÁRIO Nº 714/2022 |
TJPE | 7/9 – Feriado 8/9 – Suspensão de expediente ATO CONJUNTO Nº 42, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. |
TJPI | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum PORTARIA Nº 571/2023 – PJPI/CGJ/GABCOREXTRA, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 |
TJRJ | 7/9 – Feriado 8/9 – Suspensão de expediente CALENDÁRIO TJRJ |
TJRN | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 |
TJRS | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum ATO Nº 10/2022-ÓRGÃO ESPECIAL |
TJRO | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum exceto no município de Alta Floresta D’Oeste (feriado municipal) CALENDÁRIO TJRO ATO Nº 1391/2022 |
TJRR | 7/9 – Feriado 8/9 – Ponto facultativo PORTARIA N. 1141 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. |
TJSC | 7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum CALENDÁRIO TJSC RESOLUÇÃO GP Nº 01/85 – GP |
TJSP | 7/9 – Feriado 8/9 – Suspensão de expediente CALENDÁRIO TJSP PROVIMENTO CSM Nº 2.678/2022 |
TJSE | 7/9 – Feriado 8/9 – Ponto facultativo CALENDÁRIO TJSE |
TJTO | 7/9 – Feriado 8/9 – Feriado PORTARIA Nº 2938, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 |
Atualizado até 05/09/2023 às 09:09h.
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