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Expediente Forense – Dia da Independência do Brasil (7 de setembro)

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo tribunal. Confira abaixo:

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Tribunais Superiores e Conselhos
CNJ7/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum
PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 3 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
STF7/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum
CALENDÁRIO STF
PORTARIA GDG Nº 5, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
CJF7/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum
CALENDÁRIO STF
PORTARIA GDG Nº 5, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
STMNão informado em meios oficiais
TST7/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum
CALENDÁRIO TST
CSJT7/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum
CALENDÁRIO CSJT
TSE7/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum
PORTARIA TSE Nº 13 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Tribunais Regionais Federais
TRF-17/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum
PORTARIA PRESI 12/2023
TRF-27/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum
PORTARIA PTP-2022/573
TRF-37/9 – Feriado
8/9 – Feriado
CALENDÁRIO TRF3
PORTARIA CATRF3R Nº 24, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
TRF-47/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum exceto comarca de Curitiba
CALENDÁRIO TRF4
TRF-57/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum
CALENDÁRIO TRF5
TRF-67/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum
PORTARIA PRESI 10/2023
Tribunais Trabalhistas
TRT-17/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum à distância (sem atendimento presencial)
ATO Nº 132/2022
TRT-27/9 – Feriado
8/9 – Suspensão de expediente
PORTARIA N. 33/GP, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
TRT-37/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum
CALENDÁRIO TRT-3
TRT-47/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum
PORTARIA Nº 20, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
TRT-57/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum exceto nos municípios de Juazeiro e Porto Seguro (feriado municipal)
CALENDÁRIO TRT-5
TRT-67/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum
ORDEM DE SERVIÇO TRT6–GP n.º 203/2022
TRT-77/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum
CALENDÁRIO TRT-7
TRT-87/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum
RESOLUÇÃO N° 074/2022
TRT-97/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum
CALENDÁRIO TRT-9
TRT-107/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum exceto no município de Tocantins (feriado municipal)
LEI Nº 10.607 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002
TRT-11/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum
CALENDÁRIO TRT-11
TRT-127/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum
CALENDÁRIO TRT-12
TRT-137/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum exceto nos municípios de Catolé do
Rocha e Sousa (feriado municipal)
ATO TRT SGP N.º 154, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
TRT-147/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum
CALENDÁRIO TRT-14
TRT-157/9 – Feriado
8/9 – Suspensão de expediente
CALENDÁRIO TRT-15
TRT-167/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum exceto no município de São Luís (feriado municipal)
CALENDÁRIO TRT-16
TRT-177/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum exceto no município de Vitória (feriado municipal)
ATO PRESI SECOR N.º 70/2022
TRT-187/9 – Feriado
8/9 – Suspensão de expediente
PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 2721/2022
TRT-197/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum
CALENDÁRIO TRT-19
TRT-207/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum exceto no município de Lagarto (feriado municipal)
CALENDÁRIO TRT-20
TRT-217/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum
CALENDÁRIO TRT-21
TRT-227/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum exceto no município de Parnaíba (feriado municipal)
ATO GP N. 03/2023
TRT-237/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum
CALENDÁRIO TRT-23
TRT-247/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum
PORTARIA TRT/GP/SGJ nº 051/2022
Tribunais de Justiça
TJAC7/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum exceto município Manoel Urbano (ponto facultativo)
PORTARIA N. 2/2023
TJAL7/9 – Feriado
8/9 – Suspensão de expediente
CALENDÁRIO TJAL
ATO NORMATIVO Nº 18, DE 22 DE MARÇO DE 2023
TJAP7/9 – Feriado
8/9 – Suspensão de expediente
PORTARIA N.º 68.129/2023-GP
TJAM7/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum
PORTARIA Nº 4.012-PTJ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
TJBA7/9 – Feriado
8/9 – Suspensão de expediente
DECRETO JUDICIÁRIO N. 31, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
TJCE7/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum exceto no município de Maranguape (feriado municipal)
CALENDÁRIO TJCE
PORTARIA Nº 136/2023
TJDFT7/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum
PORTARIA CONJUNTA 142 DE 13/12/2022
TJES7/9 – Feriado
8/9 – Ponto facultativo
CALENDÁRIO TJES
ATO NORMATIVO Nº 220/2022
TJGO
7/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum
CALENDÁRIO TJGO
TJMA7/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum exceto no termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís (feriado municipal)
RESOLUÇÃO-GP Nº 95, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
TJMT7/9 – Feriado
8/9 – Ponto facultativo
PORTARIA TJMT/PRES N. 1.292 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022.
TJMS7/9 – Feriado
8/9 – Ponto facultativo
PORTARIA N.º 4/2023, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
TJMG7/9 – Feriado
8/9 – Suspensão de expediente
PORTARIA CONJUNTA Nº 1.465/PR/2023
TJPA7/9 – Feriado
8/9 – Ponto facultativo
CALENDÁRIO TJPA
PORTARIA N° 4754/2022-GP.
TJPB7/9 – Feriado
8/9 – Ponto facultativo
ATO CONJUNTO TJPB / MPPB / DPE Nº 01 /2022
TJPR7/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum exceto no foro principal de Curitiba (feriado municipal)
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 714/2022
TJPE7/9 – Feriado
8/9 – Suspensão de expediente
ATO CONJUNTO Nº 42, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
TJPI7/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum
PORTARIA Nº 571/2023 – PJPI/CGJ/GABCOREXTRA, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
TJRJ7/9 – Feriado
8/9 – Suspensão de expediente
CALENDÁRIO TJRJ
TJRN7/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum
PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
TJRS7/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum
ATO Nº 10/2022-ÓRGÃO ESPECIAL
TJRO7/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum exceto no município de Alta Floresta D’Oeste (feriado municipal)
CALENDÁRIO TJRO
ATO Nº 1391/2022
TJRR7/9 – Feriado
8/9 – Ponto facultativo
PORTARIA N. 1141 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
TJSC7/9 – Feriado
8/9 – Expediente comum
CALENDÁRIO TJSC
RESOLUÇÃO GP Nº 01/85 – GP
TJSP7/9 – Feriado
8/9 – Suspensão de expediente
CALENDÁRIO TJSP
PROVIMENTO CSM Nº 2.678/2022
TJSE7/9 – Feriado
8/9 – Ponto facultativo
CALENDÁRIO TJSE
TJTO7/9 – Feriado
8/9 – Feriado
PORTARIA Nº 2938, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Atualizado até 05/09/2023 às 09:09h.