Expediente forense – Dia do Trabalho

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo tribunal. Confira a seguir:

Tribunais Superiores
STF	1/5 – Feriado PORTARIA GDG Nº 325, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
STJ	1/5 – Feriado PORTARIA STJ/GP N. 2 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
STM	Informação não veiculada em meios oficiais
TST	1/5 – Feriado ATO CONJUNTO Nº 82/TST.CSJT.GP, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
TSE	Informação não veiculada em meios oficiais

Tribunais Regionais Federais
TRF-1	1/5 – Feriado PORTARIA SJTO-DIREF 1/2024
TRF-2	1/5 – Feriado PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00507, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
TRF-3	1/5 – Feriado CALENDÁRIO TRF-3
TRF-4	1/5 – Feriado CALENDÁRIO TRF-4
TRF-5	1/5 – Feriado PRESIDENCIA ATO N° 831/2023
TRF-6	1/5 – Feriado PORTARIA PRESI 7/2024

Tribunais Regionais do Trabalho
TRT-1	1/5 – Feriado ATO Nº 118/2023
TRT-2	1/5 – Feriado CALENDÁRIO TRT-2
TRT-3	1/5 – Feriado CALENDÁRIO TRT-3
TRT-4	1/5 – Feriado PORTARIA Nº 24, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 CALENDÁRIO TRT-4
TRT-5	1/5 – Feriado RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT5 Nº 030, DE 23 DE MAIO DE 2023
TRT-6	1/5 – Feriado PORTARIA TRT6–GP Nº 474/2023
TRT-7	1/5 – Feriado PORTARIA TRT7.GP Nº 567, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023
TRT-8	1/5 – Feriado PORTARIA PRESI N.º 1007, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
TRT-9	1/5 – Feriado CALENDÁRIO TRT-9
TRT-10	1/5 – Feriado RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 54/2023 – (2327)
TRT-11	1/5 – Feriado CALENDÁRIO TRT-11
TRT-12	1/5 – Feriado PORTARIA SEAP Nº 232, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
TRT-13	1/5 – Feriado ATO TRT13 SGP N.º 147, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
TRT-14	1/5 – Feriado CALENDÁRIO TRT-14
TRT-15	1/5 – Feriado CALENDÁRIO TRT-15 PORTARIA CR Nº 1, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
TRT-16	1/5 – Feriado PORTARIA GP/TRT16 nº 719/2023
TRT-17	1/5 – Feriado CALENDÁRIO TRT-17
TRT-18	1/5 – Feriado PORTARIA TRT 18 N° 2865/2023 CALENDÁRIO TRT-18
TRT-19	1/5 – Feriado CALENDÁRIO TRT-19
TRT-20	1/5 – Feriado CALENDÁRIO TRT-20
TRT-21	Informação não veiculada em meios oficiais
TRT-22	1/5 – Feriado ATO GP N. 179/2023
TRT-23	1/5 – Feriado PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 033/2023
TRT-24	1/5 – Feriado CALENDÁRIO TRT-24

Tribunais de Justiça
TJAC	1/5 – Feriado PORTARIA N. 32/2024
TJAL	Informação não veiculada em meios oficiais
TJAP	1/5 – Feriado PORTARIA N° 69156/2023-GP
TJAM	1/5 – Feriado PORTARIA N° 4178/2023
TJBA	1/5 – Feriado CALENDÁRIO TJBA DECRETO JUDICIÁRIO Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
TJCE	1/5 – Feriado CALENDÁRIO TJCE
TJDFT	1/5 – Feriado CALENDÁRIO TJDFT
TJES	1/5 – Feriado ATO NORMATIVO Nº 673/2023
TJGO	1/5 – Feriado CALENDÁRIO TJGO
TJMA	1/5 – Feriado RESOLUÇÃO-GP Nº 98, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
TJMT	1/5 – Feriado PORTARIA TJMT/PRES N. 1602/2023 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
TJMS	1/5 – Feriado PORTARIA Nº 1536, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
TJMG	1/5 – Feriado CALENDÁRIO TJMG
TJPA	1/5 – Feriado PORTARIA N° 4700/2023-GP
TJPB	1/5 – Feriado – ATO CONJUNTO TJPB / MPPB / DPE Nº 01 /2024
TJPR	1/5 – Feriado DECRETO Nº 9881491 – DGRH-DDAA
TJPE	1/5 – Feriado ATO CONJUNTO Nº 45, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
TJPI	1/5 – Feriado CALENDÁRIO TJPI
TJRJ	1/5 – Feriado CALENDÁRIO TJRJ
TJRN	1/5 – Feriado CALENDÁRIO TJRN
TJRS	1/5 – Feriado ATO Nº 08/2023 – ÓRGÃO ESPECIAL
TJRR	1/5 – Feriado PORTARIA TJRR/PR Nº 2011, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
TJRO	1/5 – Feriado ATO Nº 1897/2023
TJSC	1/5 – Feriado CALENDÁRIO TJSC
TJSP	1/5 – Feriado PROVIMENTO CSM Nº 2.728/23
TJSE	1/5 – Feriado CALENDÁRIO TJSE
TJTO	1/5 – Feriado PORTARIA N° 3119/2023

Atualizado até 25/04/2024, às 16:21.