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Expediente forense – Dia do Trabalho

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo tribunal. Confira a seguir:

Tribunais Superiores
STF 1/5 – Feriado

PORTARIA GDG Nº 325, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

STJ 1/5 – Feriado

PORTARIA STJ/GP N. 2 DE 04 DE JANEIRO DE 2024

STM Informação não veiculada em meios oficiais
TST 1/5 – Feriado

ATO CONJUNTO Nº 82/TST.CSJT.GP, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

TSE Informação não veiculada em meios oficiais
Tribunais Regionais Federais
TRF-1 1/5 – Feriado

PORTARIA SJTO-DIREF 1/2024

TRF-2 1/5 – Feriado

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00507, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

TRF-3 1/5 – Feriado

CALENDÁRIO TRF-3

TRF-4 1/5 – Feriado

CALENDÁRIO TRF-4

TRF-5 1/5 – Feriado

PRESIDENCIA ATO N° 831/2023

TRF-6 1/5 – Feriado

PORTARIA PRESI 7/2024

Tribunais Regionais do Trabalho
TRT-1 1/5 – Feriado

ATO Nº 118/2023

TRT-2 1/5 – Feriado

CALENDÁRIO TRT-2

TRT-3 1/5 – Feriado

CALENDÁRIO TRT-3

TRT-4 1/5 – Feriado

PORTARIA Nº 24, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

CALENDÁRIO TRT-4

TRT-5 1/5 – Feriado

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT5 Nº 030, DE 23 DE MAIO DE 2023

TRT-6 1/5 – Feriado

PORTARIA TRT6–GP Nº 474/2023

TRT-7 1/5 – Feriado

PORTARIA TRT7.GP Nº 567, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023

TRT-8 1/5 – Feriado

PORTARIA PRESI N.º 1007, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

TRT-9 1/5 – Feriado

CALENDÁRIO TRT-9

TRT-10 1/5 – Feriado

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 54/2023 – (2327)

TRT-11 1/5 – Feriado

CALENDÁRIO TRT-11

TRT-12 1/5 – Feriado

PORTARIA SEAP Nº 232, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022

TRT-13 1/5 – Feriado

ATO TRT13 SGP N.º 147, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

TRT-14 1/5 – Feriado

CALENDÁRIO TRT-14

TRT-15 1/5 – Feriado

CALENDÁRIO TRT-15

PORTARIA CR Nº 1, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

TRT-16 1/5 – Feriado

PORTARIA GP/TRT16 nº 719/2023

TRT-17 1/5 – Feriado

CALENDÁRIO TRT-17

TRT-18 1/5 – Feriado

PORTARIA TRT 18 N° 2865/2023

CALENDÁRIO TRT-18

TRT-19 1/5 – Feriado

CALENDÁRIO TRT-19

TRT-20 1/5 – Feriado

CALENDÁRIO TRT-20

TRT-21 Informação não veiculada em meios oficiais
TRT-22 1/5 – Feriado

ATO GP N. 179/2023

TRT-23 1/5 – Feriado

PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 033/2023

TRT-24 1/5 – Feriado

CALENDÁRIO TRT-24

Tribunais de Justiça
TJAC 1/5 – Feriado

PORTARIA N. 32/2024

TJAL Informação não veiculada em meios oficiais
TJAP 1/5 – Feriado

PORTARIA N° 69156/2023-GP

TJAM 1/5 – Feriado

PORTARIA N° 4178/2023

TJBA 1/5 – Feriado

CALENDÁRIO TJBA

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

TJCE 1/5 – Feriado

CALENDÁRIO TJCE

TJDFT 1/5 – Feriado

CALENDÁRIO TJDFT

TJES 1/5 – Feriado

ATO NORMATIVO Nº 673/2023

TJGO 1/5 – Feriado

CALENDÁRIO TJGO

TJMA 1/5 – Feriado

RESOLUÇÃO-GP Nº 98, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

TJMT 1/5 – Feriado

PORTARIA TJMT/PRES N. 1602/2023 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

TJMS 1/5 – Feriado

PORTARIA Nº 1536, 12 DE DEZEMBRO DE 2023

TJMG 1/5 – Feriado

CALENDÁRIO TJMG

TJPA 1/5 – Feriado

PORTARIA N° 4700/2023-GP

TJPB 1/5 – Feriado

ATO CONJUNTO TJPB / MPPB / DPE Nº 01 /2024

TJPR 1/5 – Feriado

DECRETO Nº 9881491 – DGRH-DDAA

TJPE 1/5 – Feriado

ATO CONJUNTO Nº 45, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

TJPI 1/5 – Feriado

CALENDÁRIO TJPI

TJRJ 1/5 – Feriado

CALENDÁRIO TJRJ

TJRN 1/5 – Feriado

CALENDÁRIO TJRN

TJRS 1/5 – Feriado

ATO Nº 08/2023 – ÓRGÃO ESPECIAL

TJRR 1/5 – Feriado

PORTARIA TJRR/PR Nº 2011, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

TJRO 1/5 – Feriado

ATO Nº 1897/2023

TJSC 1/5 – Feriado

CALENDÁRIO TJSC

TJSP 1/5 – Feriado

PROVIMENTO CSM Nº 2.728/23

TJSE 1/5 – Feriado

CALENDÁRIO TJSE

TJTO 1/5 – Feriado

PORTARIA N° 3119/2023

Atualizado até 25/04/2024, às 16:21.