Expediente Forense - Corpus Christi

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo tribunal. Confira abaixo:

Tribunais Superiores	Corpus Christi
CNJ	8 de junho, ponto facultativo (art. 1º, inciso VIII, da Portaria ME n. 11.090/2022);
CSJT	8 de junho, feriado (Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 96)
CJF	8 de junho, ponto facultativo (art. 1º, inciso VIII, da Portaria ME n. 11.090/2022);
STF	8 de junho, ponto facultativo (art. 1º, inciso VIII, da Portaria ME nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022);
STJ	8 de junho, ponto facultativo (art. 1º, inc. VIII, da Portaria n. 11.090, de 27 de dezembro de 2022, do Ministério da Economia);
STM	Informação oficial não veiculada.
TST	8 de junho, feriado (Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº 81, de 27 de outubro de 2022 alterado pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº 96, de 23 de dezembro de 2022 e Ato SEGJUD.GP Nº 198, de 20 de abril de 2023)
TSE	Informação oficial não veiculada.

Tribunais Regionais Federais	Corpus Christi
TRF 1ª Região (AC – AM – AP – BA – DF – GO – MA – MT – PA – PI – RO – RR – TO)	8 de junho – ponto facultativo PORTARIA PRESI 12/2023; 9 de junho – Informação oficial não veiculada.
TRF 2ª Região (ES – RJ)	8 de junho – ponto facultativo PORTARIA N° TRF2-PTP-2022/00573; 9 de junho – Informação oficial não veiculada.
TRF 3ª Região (MS – SP)	8 de junho –Feriado 9 de junho – Suspensão do expediente PORTARIA CATRF3R Nº 24
TRF 4ª Região (PR – RS – SC)	8 de junho – Feriado Lei Municipal Nº 4.453/1978 9 de junho – Informação oficial não veiculada.
TRF 5ª Região (AL – CE – PB – PE – RN – SE)	8 de junho – Ponto facultativo feriado (prazos dos processos eletrônicos com início ou fim nessa data ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente) 9 de junho – atendimento presencial suspenso por meio do Ato nº 491/2023 Calendário TRF5
TRF 6ª Região (MG)	8 de junho – feriado religioso (Lei Municipal 11.397/22); 9 de junho – Informação oficial não veiculada.

Tribunais Regionais do Trabalho	Corpus Christi
TRT 1ª Região (RJ)	8 de junho – feriado 9 de junho – suspenso atendimento presencial, expediente a distância funcionará normalmente ATO Nº 132/2022
TRT 2ª Região (SP capital)	8 de junho – Feriado 9 de junho – Feriado Calendário TRT 2
TRT 3ª Região (MG)	8 de junho – Feriado Lei Municipal n. 1.327/1967.
TRT 4ª Região (RS)	8 de junho – Feriado (Lei Municipal 4.453/78)
TRT 5ª Região (BA)	8 de junho – Feriado (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT5 Nº 017)
TRT 6ª Região (PE)	8 de junho – Não é feriado (adiado para dia 22/06) ORDEM DE SERVIÇO TRT6–GP n.º 203/2022
TRT 7ª Região (CE)	8 de junho – feriado PORTARIA TRT7.GP Nº 368
TRT 8ª Região (PA – AP)	8 de junho – Feriado Lei Municipal nº 6307/1967 8 de junho – Pará/Amapá, exceto Belém Ponto Facultativo PROAD nº 5101/2022 PORTARIA PRESI Nº 931
TRT 9ª Região (PR)	8 de junho – Feriado (Lei Federal 9.093/95)
TRT 10ª Região (DF – TO)	8 de junho – Feriado (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N°47/2022)
TRT 11ª Região (AM – RR)	8 de junho – Feriado Calendário TRT11
TRT 12ª Região (SC)	8 de junho – Feriado nacional Calendário TRT12
TRT 13ª Região (PB)	8 de junho – Não é feriado (adiado para dia 22/06) ATO TRT SGP N.º 154, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
TRT 14ª Região (RO – AC)	08 de junho – feriado nacional PORTARIA GP Nº 0864, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
TRT 15ª Região (SP interior)	8 de junho – feriado 9 de junho – suspensão do expediente Lei nº 9.093/95 c/c Lei Municipal nº 3.902/70
TRT 16ª Região (MA)	8 de junho – feriado regimental Portaria GP/TRT16 Nº 569/2022
TRT 17ª Região (ES)	8 de junho – feriado 9 de junho – suspensão de expediente ATO PRESI SECOR N.º 70/2022
TRT 18ª Região (GO)	8 de junho – feriado REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 9 de junho – suspensão de expediente portaria TRT 18 ª GP/DG Nº 2721/2022
TRT 19ª Região (AL)	8 de junho – feriado Calendário TRT19
TRT 20ª Região (SE)	8 de junho – feriado Calendário TRT20
TRT 21ª Região (RN)	8 de junho – Não é feriado (adiado para 9 de junho de 2023) 9 de junho – ponto facultativo (corpus christi) ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR Nº 010/2022
TRT 22ª Região (PI)	8 de junho – feriado ATO GP N. 03/2023
TRT 23ª Região (MT)	8 de junho – feriado Portaria Conjunta TRT SECOR GP N. 031/2015 Calendário TRT23
TRT 24ª Região (MS)	8 de junho – feriado PORTARIA TRT/GP/SGJ nº 051/2022 LEI Nº 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995.

Tribunais de Justiça	Corpus Christi
TJAC	8 de junho – ponto facultativo PORTARIA ME Nº 11.090, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 9 de junho – ponto facultativo (plantão judiciário atenderá as demandas de 1º e 2º grau nos dias 8 e 9 de junho PORTARIA Nº 1.893/2023
TJAL	8 de junho – não é feriado (transferido para 9 de junho) 9 de junho – feriado ATO NORMATIVO Nº 18, DE 22 DE MARÇO DE 2023
TJAM	8 de junho – feriado 9 de junho (sexta-feira): ponto facultativo , data subsequente ao feriado de Corpus Christi;
TJAP	8 de junho – feriado 9 de junho – suspensão do expediente (prazos processuais e administrativos que vencerem durante os dois dias serão prorrogados para o próximo dia útil) PORTARIA N.-68129/2023-GP
TJBA	8 de junho – feriado 9 de junho – suspensão do expediente TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.257
TJCE	8 de junho – feriado PORTARIA Nº 136/2023
TJDFT	8 de junho – feriado Portaria Conjunta 142 de 13/12/2022
TJES	8 de junho (quinta-feira) – feriado 9 de junho (sexta-feira) – Ponto Facultativo ATO NORMATIVO Nº 220/2022
TJGO	8 de junho – feriado Resolução 170/2021 TJGO – Art. 123 9 de junho – feriado Decreto Judiciário Nº 1850/2023
TJMA	8 de junho – feriado RESOLUÇÃO-GP Nº 95, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022.
TJMG	8 de junho – feriado 9 de junho – suspensão do expediente forense PORTARIA CONJUNTA Nº 1.465/PR/2023
TJMT	8 de junho – feriado 9 de junho – ponto facultativo PORTARIA TJMT/PRES N. 1.292 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
TJMS	8 de junho – feriado 9 de junho – ponto facultativo PORTARIA N.º 4/2023, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
TJPA	8 de junho – feriado Lei nº 9.093/95 9 de junho – ponto facultativo PORTARIA N° 4754/2022-GP
TJPB	8 de junho – feriado 9 de junho – ponto facultativo ATO CONJUNTO TJPB / MPPB / DPE Nº 01 /2022
TJPE	8 de junho – não é feriado (transferido para 9 de junho) 9 de junho – feriado ATO CONJUNTO Nº 42, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
TJPI	8 de junho – feriado Portaria Nº 571/2023 – PJPI/CGJ/GABCOREXTRA, de 07 de fevereiro de 2023 Provimento Nº 39/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE
TJPR	8 de junho – feriado 9 de junho – suspensão do expediente DECRETO JUDICIÁRIO Nº 714/2022
TJRJ	Informação oficial não veiculada.
TJRN	8 de junho – feriado Calendário TJRN
TJRO	8 de junho – feriado 9 de junho – ponto facultativo ATO N. 160/2023
TJRR	8 de junho – feriado 9 de junho – ponto facultativo PORTARIA TJRR/PR N. 1141, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
TJRS	8 de junho – feriado 9 de junho – expediente normal ATO Nº 10/2022-ÓRGÃO ESPECIAL
TJSC	8 de junho – feriado RESOLUÇÃO GP N. 18 DE 20 DE ABRIL DE 2023
TJSP	8 de junho – feriado 9 de junho – suspensão do expediente PROVIMENTO CSM Nº 2.678/2022
TJSE	8 de junho – feriado 9 de junho – ponto facultativo Calendário TJSE
TJTO	8 de junho – feriado 9 de junho – ponto facultativo Portaria Nº 2938, de 16 de dezembro de 2022

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