Expediente forense – Carnaval

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo tribunal. Confira a seguir:

Tribunais Superiores	Carnaval
STF	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Ponto facultativo PORTARIA GDG Nº 325, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
STJ	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Ponto facultativo PORTARIA STJ/GP N. 2 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
STM	Informação não veiculada em meios oficiais
TST	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Ponto facultativo ATO CONJUNTO Nº 82/TST.CSJT.GP, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
TSE	Informação não veiculada em meios oficiais

Tribunais Regionais Federais	Carnaval
TRF-1	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Ponto facultativo PORTARIA CJF N. 869, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
TRF-2	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Ponto facultativo PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00507, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
TRF-3	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Ponto facultativo CALENDÁRIO TRF-3
TRF-4	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Ponto facultativo CALENDÁRIO TRF-4
TRF-5	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Ponto facultativo PRESIDENCIA ATO N° 831/2023
TRF-6	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Ponto facultativo PORTARIA PRESI 7/2024

Tribunais Regionais do Trabalho	Carnaval
TRT-1	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Expediente suspenso ATO Nº 118/2023
TRT-2	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Expediente suspenso CALENDÁRIO TRT-2
TRT-3	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Ponto facultativo CALENDÁRIO TRT-3
TRT-4	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Feriado regimental PORTARIA Nº 24, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
TRT-5	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Expediente suspenso RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT5 Nº 030, DE 23 DE MAIO DE 2023
TRT-6	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Feriado regimental PORTARIA TRT6–GP Nº 474/2023
TRT-7	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Feriado regimental PORTARIA TRT7.GP Nº 567, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023
TRT-8	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Ponto facultativo PORTARIA PRESI N.º 1007, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
TRT-9	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Feriado regimental CALENDÁRIO TRT-9
TRT-10	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Ponto facultativo RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 54/2023 – (2327)
TRT-11	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Feriado regimental CALENDÁRIO TRT-11
TRT-12	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Feriado regimental PORTARIA SEAP Nº 232, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
TRT-13	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Ponto facultativo ATO TRT13 SGP N.º 147, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
TRT-14	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Feriado regimental CALENDÁRIO TRT-14
TRT-15	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Suspensão do expediente CALENDÁRIO TRT-15 PORTARIA CR Nº 1, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
TRT-16	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Feriado regimental PORTARIA GP/TRT16 nº 719/2023
TRT-17	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Feriado regimental CALENDÁRIO TRT-17
TRT-18	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Expediente com horário distinto PORTARIA TRT 18 N° 2865/2023
TRT-19	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Ponto facultativo CALENDÁRIO TRT-19
TRT-20	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Ponto facultativo CALENDÁRIO TRT-20
TRT-21	Informação não veiculada em meios oficiais
TRT-22	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Ponto facultativo ATO GP N. 179/2023
TRT-23	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Feriado regimental PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 033/2023
TRT-24	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Expediente comum CALENDÁRIO TRT-24

Tribunais de Justiça	Carnaval
TJAC	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Feriado regimental PORTARIA N. 32/2024
TJAL	Informação não veiculada em meios oficiais
TJAP	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Feriado regimental PORTARIA N° 69156/2023-GP
TJAM	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Ponto facultativo PORTARIA N° 4178/2023
TJBA	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Feriado regimental CALENDÁRIO TJBA DECRETO JUDICIÁRIO Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
TJCE	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Feriado regimental CALENDÁRIO TJCE
TJDFT	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Feriado regimental CALENDÁRIO TJDFT
TJES	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Feriado regimental ATO NORMATIVO Nº 673/2023
TJGO	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Expediente com horário distinto CALENDÁRIO TJGO
TJMA	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Expediente com horário distinto RESOLUÇÃO-GP Nº 98, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
TJMT	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Expediente com horário distinto PORTARIA TJMT/PRES N. 1602/2023 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
TJMS	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Feriado regimental PORTARIA Nº 1536, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
TJMG	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Feriado regimental CALENDÁRIO TJMG
TJPA	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Ponto facultativo PORTARIA N° 4700/2023-GP
TJPB	Informação não veiculada em meios oficiais
TJPR	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Expediente comum DECRETO Nº 9881491 – DGRH-DDAA
TJPE	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Feriado regimental ATO CONJUNTO Nº 45, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
TJPI	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Feriado regimental CALENDÁRIO TJPI
TJRJ	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Feriado regimental CALENDÁRIO TJRJ
TJRN	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Feriado regimental CALENDÁRIO TJRN
TJRS	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Expediente comum ATO Nº 08/2023 – ÓRGÃO ESPECIAL
TJRR	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Feriado regimental PORTARIA TJRR/PR Nº 2011, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
TJRO	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Ponto facultativo ATO Nº 1897/2023
TJSC	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Expediente comum CALENDÁRIO TJSC
TJSP	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Expediente com horário distinto PROVIMENTO CSM Nº 2.728/23
TJSE	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Ponto facultativo CALENDÁRIO TJSE
TJTO	12/02 – Feriado13/02 – Feriado 14/02 – Expediente comum PORTARIA N° 3119/2023

Atualizado até 02/02/2024, às 09:22.