Expediente forense – Proclamação da República (15 de novembro)

Em decorrência do feriado nacional do dia 15 de novembro, em comemoração à Proclamação da República, todos os tribunais brasileiros adotarão a data e suspenderão o expediente forense. Não se dispensa a consulta do expediente de plantão de cada tribunal, individualmente.

O exposto pode ser verificado na Portaria da Secretária-geral nº 3, de 20 de janeiro de 2023 e na Portaria ME nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022.

Tribunais e Conselhos superiores
CNJ	15/11 – Feriado. I. PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 3 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
STF	15/11 – Feriado. I. PORTARIA GDG Nº 5, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 II. CALENDÁRIO STF
STJ	15/11 – Feriado. I. PORTARIA STJ/GP N. 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
CJF	15/11 – Feriado. I. PORTARIA N. 22, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
STM	Não informado em meios oficiais.
TST	15/11 – Feriado. I. ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 81, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
CSJT	15/11 – Feriado. I. ATO CONJUNTO N. 81/TST.CSJT.GP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
TSE	15/11 – Feriado. I. PORTARIA TSE Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

Tribunais Regionais Federais
TRF-1	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TRF-1 II. PORTARIA SJDF-DIREF 151/2023
TRF-2	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TRF-2 II. PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00573, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
TRF-3	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TRF-3 II. PORTARIA CATRF3R Nº 24, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
TRF-4	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TRF-4
TRF-5	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TRF-5 II. ATO Nº 671/2022
TRF-6	15/11 – Feriado. I. PORTARIA PRESI 10/2023

Tribunais Regionais do Trabalho
TRT-1	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TRT-1 II. ATO Nº 132/2022
TRT-2	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TRT-2
TRT-3	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TRT-3 II. RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 103, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
TRT-4	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TRT-4
TRT-5	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TRT-5
TRT-6	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TRT-6 II. ORDEM DE SERVIÇO TRT6–GP nº 203/2022
TRT-7	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TRT-7 II. PORTARIA TRT7.GP Nº 368, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
TRT-8	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TRT-8 II. RESOLUÇÃO Nº 074/2022
TRT-9	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TRT-9 II. PORTARIA PRESIDÊNCIA-CORREGEDORIA Nº 6, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023.
TRT-10	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TRT-10
TRT-11	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TRT-11
TRT-12	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TRT-12 II. PORTARIA SEAP Nº 151, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
TRT-13	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TRT-13 II. ATO TRT SGP Nº 154, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
TRT-14	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TRT-14 II. PORTARIA GP Nº 0864, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
TRT-15	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TRT-15 II. ATO CONJUNTO GP-VPA nº 002/2022
TRT-16	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TRT-16 II. PORTARIA GP/TRT16 nº 569/2022
TRT-17	15/11 – Feriado. I. ATO PRESI SECOR Nº 70/2022
TRT-18	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TRT-18 II. PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 2721/2022
TRT-19	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TRT-19 II. ATO Nº 91/GP/TRT 19ª, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
TRT-20	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TRT-20 II. RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 068/2022
TRT-21	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TRT-21 III. ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR Nº 010/2022
TRT-22	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TRT-22 II. ATO GP Nº 03/2023
TRT-23	15/11 – Feriado. I. PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP Nº 031/2022
TRT-24	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TRT-24 II. PORTARIA TRT/GP/SGJ Nº 49/2023 III. PORTARIA TRT/GP/SGJ Nº 051/2022

Tribunais de Justiça
TJAC	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TJAC II. PORTARIA Nº 2/2023
TJAL	15/11 – Feriado. I. ATO NORMATIVO Nº 18, DE 22 DE MARÇO DE 2023 II. DECRETO ESTADUAL Nº 86.020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
TJAP	15/11 – Feriado. I. PORTARIA Nº 68129/2023-GP
TJAM	15/11 – Feriado. I. PORTARIA Nº 4.012-PTJ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
TJBA	15/11 – Feriado. I. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 31, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
TJCE	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TJCE II. PORTARIA Nº 136/2023
TJDFT	15/11 – Feriado. I. PORTARIA CONJUNTA 142, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
TJES	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TJES II. ATO NORMATIVO Nº 220/2022
TJGO	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TJGO
TJMA	15/11 – Feriado. I. RESOLUÇÃO-GP Nº 95, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
TJMT	15/11 – Feriado. I. PORTARIA TJMT/PRES Nº 1.292, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022.
TJMS	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TJMS II. PORTARIA Nº 4/2023, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
TJMG	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TJMG II. PORTARIA CONJUNTA Nº 1.465/PR/2023
TJPA	15/11 – Feriado. I. PORTARIA Nº 4754/2022-GP
TJPB	15/11 – Feriado. I. ATO CONJUNTO TJPB/MPPB/DPE Nº 01 /2022
TJPR	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TJPR II. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 714, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
TJPE	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TJPE II. ATO CONJUNTO Nº 42, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
TJPI	15/11 – Feriado. I. PORTARIA Nº 571/2023 – PJPI/CGJ/GABCOREXTRA, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 II. PROVIMENTO Nº 39/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE
TJRJ	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TJRJ
TJRN	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TJRN II. PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
TJRS	15/11 – Feriado. I. ATO Nº 10/2022-ÓRGÃO ESPECIAL
TJRO	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TJRO
TJRR	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TJRR II. PORTARIA TJRR/PR Nº 1141, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
TJSC	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TJSC II. RESOLUÇÃO GP Nº 18, DE 20 DE ABRIL DE 2023
TJSP	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TJSP II. PROVIMENTO CSM Nº 2.678/2022
TJSE	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TJSE
TJTO	15/11 – Feriado. I. CALENDÁRIO TJTO II. PORTARIA Nº 2938, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Atualizado até 08/11/2023 às 11:30h.