Covid-19 | AASP em ação

AASP se mobiliza em diversas frentes para apoiar a advocacia em combate ao Covid-19

Compilamos nossas ações, das últimas semanas, para apresentar aos advogados e advogadas as novas dinâmicas instauradas diante da pandemia de Covid-19, anunciada em 11 de março pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Confira posicionamentos, ações, novos formatos, novas rotinas e suporte para o trabalho da advocacia neste período!

Adiamento Assembleia Geral AASP

Em decorrência da pandemia COVID-19 e de acordo com a Medida Provisória nº 931, a Assembleia Geral Ordinária da AASP foi adiada para momento oportuno.

Tão logo se restabeleçam as condições para a sua realização a nova data será divulgada.


Comunicado Oficial AASP: orientações dos tribunais

Tendo em vista os comunicados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos diversos tribunais do país sobre a situação de pandemia de Covid-19, a AASP, preocupada com a saúde e segurança de seus associados, sugere que o acompanhamento dos processos seja feito a distância, utilizando-se do ambiente on-line quando possível, bem como que as sustentações orais e os julgamentos presenciais sejam realizados apenas em casos imprescindíveis, cabendo exclusivamente ao profissional definir quais seriam esses casos.

Desta forma, almejamos colaborar com a saúde pública e estaremos sempre ao lado de nossa classe para que não haja qualquer tipo de restrição ao livre exercício da advocacia.

TABELA DE ORIENTAÇÕES DOS TRIBUNAIS

Diariamente acompanhamos os comunicados dos órgãos do judiciário para atualizar a nossa tabela.

 

 


AASP em Ação | Uniformização de procedimentos diante da pandemia

A AASP solicitou, na segunda-feira, 16 de março, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que seja editada a recomendação aos tribunais no sentido de uniformizarem os procedimentos relativos a prazos, audiências e sessões de julgamentos diante da situação do Covid-19 no país.

Medidas estão sendo tomadas e possuem foco louvável para minimizar os impactos decorrentes do Covid-19, porém a ausência de uniformidade nos regramentos está gerando transtornos para o pleno exercício da advocacia.

A ação da AASP foi pensada para garantir a segurança jurídica dos advogados e minimizar possíveis prejuízos aos jurisdicionados. Compartilhamos nossa iniciativa com associados e demais advogados, e aguardamos a deliberação pelo CNJ.

 


 

Suspensão de eventos e cursos | Prevenção em primeiro lugar

A AASP decidiu suspender, por prazo indeterminado, a realização de todos os seus eventos presenciais. Desde segunda-feira, 16 de março, não oferecemos mais cursos ou eventos, para seguir as novas normas e evitar aglomerações de pessoas. Os valores das inscrições foram integralmente reembolsados.

Todos os inscritos foram devidamente comunicados. Mesmo com as ações preventivas, seguimos monitorando e acompanhando as orientações das autoridades públicas e, tão logo seja possível, retomaremos nossas atividades regulares.

 

 


 

Horários de atendimento e Certificação Digital

Muitos de nossos serviços e produtos podem ser acessados virtualmente, o que nos permite preservar nossos colaboradores e, ainda, apoiar profissionalmente nossos associados neste momento.

Para a Certificação Digital estamos em plantão, com atendimento presencial na Unidade Centro-Álvares Penteado. De segunda a sexta-feira, das 8:30 h às 17:00 h.

Para saber o que permanece em funcionamento, a distância, e o que foi suspenso até a normalização da crise de coronavírus no país, clique aqui!

 

 


 

Serviços AASP | Sem parar por causa do Covid-19


 

Dicas AASP |

Especialistas do Direito compartilham seu conhecimento e ideias para o momento em que vivemos

Confira nossa lista de conteúdos:

Artigo 1: O inesperado coronavírus e o impacto nas relações de trabalho”
Artigo 2: Implicações penais da pandemia Covid-19
Artigo 3: Advocacia criminal em tempos de Covid-19
Artigo 4: A pandemia como excludente de responsabilidade por inadimplemento contratual
Artigo 5: As alterações nas normas societárias – MP n° 931/2020
Artigo 6: Covid-19 – O que é essencial?
Artigo 7: O papel do tributo e o combate à Covid-19
Artigo 8: Covid-19 e o Regime Jurídico Emergencial: olhar à luz dos programas contratuais complexos
Artigo 9: Direito de Família e pandemia: tempo de reflexão e transformação
Artigo 10: Descomplicando o Direito de Família e Sucessões em tempo de pandemia
Artigo 11: Impactos da Covid-19 sobre os contratos empresariais
Artigo 12: Alteração das circuntânciais do negócio: como o Direito francês poderia inspirar o PL n° 1.179/2020
Artigo 13: Aspectos do Direito de Família na Covid-19: Família e felicidade
Artigo 14: Conflitos de consumo e negociação extrajudicial em tempos de pandemia
Artigo 15: Covid-19: gestão trabalhista – implantação progressiva das medidas emergenciais
Artigo 16: A Medida Provisória n° 936 de 2020 e seus principais pontos 
Artigo 17: Advocacia cível em tempos de Covid-19

 AASPFlix

Série – Os impactos da Covid-19 no Direito! 

Episódio 1 –  “Coronavírus Covid-19 e a MP nº 927, de 22/3/2020”Maurício Tanabe
Episódio 2 –  “Os impactos do Coronavírus na Advocacia Cível”Clarisse Frechiani Lara Leite
Episódio 3 –  “Conflitos de consumo e negociação extrajudicial em tempos de Covid-19”Fernanda Tartuce
Episódio 4 –  Execução durante a pandemia da Covid-19Daniel Neves
Episódio 5 –  Convivência Familiar e Tutela de Urgência”Fernanda Tartuce
Episódio 6 –  Questões Contratuais e a COVID-19 – Flávio Tartuce
Episódio 7 –  Coronavírus – Covid e a MP 936 de 01/04/2020 – Maurício Tanabe

 

Série – Relações Contratuais: Covid-19 e o Regime Jurídico Emergencial 

Nesta série, abordaremos uma discussão sobre as relações contratuais: Covid-19 e o regime jurídico emergencial, sob a coordenação da nossa vice-presidente Viviane Girardi.

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Série – Alterações Legislativas e Fáticas em Tempos de Pandemia 

Nesta série, iremos tratar das alterações legislativas e fáticas em tempos de pandemia com Renato Cury (presidente AASP), Maria Cristina Peduzzi (presidente TST) e Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (advogado).

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Resolução nº 314/2020 do CNJ: retomada de prazos a partir de 4/5 e a utilização de plataformas digitais

Nesta série, iremos tratar da resolução nº 314/2020 do CNJ: retomada de prazos a partir de 4/5 e a utilização de plataformas digitais com Clarisse Frechiani Lara Leite (advogada) e José Maria Câmara Junior (desembargador TJSP), sob a coordenação do advogado William Santos Ferreira.

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Impacto da COVID-19 nas Competições Esportivas Brasileiras e Internacionais

Episódio 1 –  “Impacto da Covid-19 nas Competições Esportivas Brasileiras e Internacionais” 
Episódio 2 –  “Impacto da Covid-19 no Contrato Especial de Trabalho Desportivo” 
Episódio 3 –  “Visão Comparativa dos Impactos da Covid-19 nos Contratos Desportivos no Brasil, na Espanha, a Itália e em Portugal” 

O Funcionamento do Judiciário e as Medidas de Isolamento Social

Nesta série, abordaremos uma discussão sobre o funcionamento do judiciário e as medidas de isolamento social sob a coordenação do advogado Ricardo Aprigliano.

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Como Será a Profissão Jurídica Depois que a Pandemia Passar?

Nesta série, abordaremos uma discussão sobre a profissão jurídica depois que a pandemia passar, sob a coordenação do advogado Leonardo Sica.

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Reflexos da COVID-19 no Direito de Família e das Sucessões

Nesta série, abordaremos uma discussão sobre os reflexos da COVID-19 no Direito de Família e das Sucessões, sob a coordenação da vice-presidente da AASP Viviane Girardi.

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Advocacia Criminal Durante e Após a COVID-19

Nesta série, abordaremos uma discussão sobre a advocacia criminal durante e após a COVID-19, sob a coordenação do advogado Leonardo Sica.

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Perspectivas das Câmaras de Arbitragem para 2020 – O que mudou com a COVID-19?

Nesta série, vários profissionais da área do Direito debatem o tema: Perspectivas das Câmaras de Arbitragem para 2020 – O que mudou com a COVID-19?

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Gestão de Negócios e a Pandemia do Coronavírus

Nesta série, abordaremos assuntos relacionados à gestão de negócios e a pandemia do coronavírus sobre a coordenação da advogada Silvia Pachikoski.

Episódio 1 –  “Gestão de Negócios e a Pandemiado Coronavírus, com Marcelo Cherto” 
Episódio 2 –  “Gestão de Negócios e a Pandemiado Coronavírus, com Fabiana Leschziner”
Episódio 3 –  “Gestão de Negócios e a Pandemiado Coronavírus, com Piero Minardi”
Episódio 4 –  “Gestão de Negócios e a Pandemiado Coronavírus, com Pedro Melo”

O Direito Administrativo e a COVID-19

Episódio 1 –  Contratação Direta na Lei Federal 13.979/2020 
Episódio 2 –  Contratação Pública em Tempos de Crise: Execução, Reequilíbrio Econômico-Financeiro 
Episódio 3 –  Competências Públicas e a COVID-19 
Episódio 4 –  Poder de Polícia sobre Circulação de Bens e Pessoas 
Episódio 5 –  Impactos da Crise da COVID-19 nas PPPS 
Episódio 6 –  Pregão e as Novas Regras em Face da COVID-19 
Episódio 7 –  Flexibilização do Controle Externo em Tempos de Crise: Tolerabilidade ao Erro do Administrador 
Episódio 8 –  Licitações e Contratos Administrativos em Tempos de COVID-19
Episódio 9 –  Conflitos de Competência
Episódio 10 –  Poder de Polícia
Episódio 11 –  Serviços Públicos e Políticas Públicas
Episódio 12 –  Servidores Públicos

Famílias em Pandemia: Direito, Psicanálise e Mediação

Nesta série, reunimos especialistas para debaterem sobre o tema: Famílias em Pandemia: Direito, Psicanálise e Mediação.

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Os Impactos da Lei nº 13.986/2020 no Agronegócio

Nesta série, reunimos renomados especialistas para debaterem os principais temas que impactam atualmente o agronegócio.

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Os Impactos da COVID-19 no Setor Elétrico Brasileiro (SEB)

Nesta série, reunimos especialistas do setor energético para debaterem temas que impactam o SEB, como:

– os efeitos da MP nº 950/2020 no setor elétrico;
– o papel da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na realocação dos custos entre os segmentos do setor elétrico;
– a manutenção dos contratos de concessão versus arguição de força maior;
– as perspectivas da PLS nº 232, projeto de lei que trata da modernização do setor elétrico.

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Potencialize-se no período de quarentena! (Mas dentro de casa)

A AASP tem se dedicado à missão de trazer temas on-line gratuitos para tornar esse momento mais prazeroso e produtivo. Além da criação dos webinars jurídicos, toda semana vamos separar algumas dicas de eventos on-line das áreas que costumamos chamar de soft skills. Nosso objetivo é que você possa se organizar, aprender algo novo, desenvolver habilidades e se atualizar.

Confira os eventos:

Medidas AASP | Cuidados para todos

Nossas unidades estarão fechadas a partir do 23, por prazo indeterminado, seguindo as recomendações dos órgãos responsáveis. Nós, que sempre prezamos pela proximidade com nossos associados, entendemos que neste momento o distanciamento social é muito importante.

Vale ressaltar que todos os serviços estarão disponíveis no formato online.

Essas são algumas das diretrizes que seguimos para que, juntos, possamos minimizar os impactos causados pelo Covid-19 em nosso país.

Contamos com a colaboração e compreensão de todos, acreditando que, conjuntamente, reverteremos esta situação.