AASP se mobiliza em diversas frentes para apoiar a advocacia em combate ao Covid-19
Compilamos nossas ações, das últimas semanas, para apresentar aos advogados e advogadas as novas dinâmicas instauradas diante da pandemia de Covid-19, anunciada em 11 de março pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Confira posicionamentos, ações, novos formatos, novas rotinas e suporte para o trabalho da advocacia neste período!
Adiamento Assembleia Geral AASP
Em decorrência da pandemia COVID-19 e de acordo com a Medida Provisória nº 931, a Assembleia Geral Ordinária da AASP foiadiadapara momento oportuno.
Tão logo se restabeleçam as condições para a sua realização a nova data será divulgada.
Tendo em vista os comunicados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos diversos tribunais do país sobre a situação de pandemia de Covid-19, a AASP, preocupada com a saúde e segurança de seus associados, sugere que o acompanhamento dos processos seja feito a distância, utilizando-se do ambiente on-line quando possível, bem como que as sustentações orais e os julgamentos presenciais sejam realizados apenas em casos imprescindíveis, cabendo exclusivamente ao profissional definir quais seriam esses casos.
Desta forma, almejamos colaborar com a saúde pública e estaremos sempre ao lado de nossa classe para que não haja qualquer tipo de restrição ao livre exercício da advocacia.
Diariamente acompanhamos os comunicados dos órgãos do judiciário para atualizar a nossa tabela.
AASP em Ação | Uniformização de procedimentos diante da pandemiaA AASP solicitou, na segunda-feira, 16 de março, aoConselho Nacional de Justiça (CNJ)que seja editada a recomendação aos tribunais no sentido de uniformizarem os procedimentos relativos a prazos, audiências e sessões de julgamentos diante da situação do Covid-19 no país.
Medidas estão sendo tomadas e possuem foco louvável para minimizar os impactos decorrentes do Covid-19, porém a ausência de uniformidade nos regramentos está gerando transtornos para o pleno exercício da advocacia.
A ação da AASP foi pensada para garantir a segurança jurídica dos advogados e minimizar possíveis prejuízos aos jurisdicionados. Compartilhamos nossa iniciativa com associados e demais advogados, e aguardamos a deliberação pelo CNJ.
Suspensão de eventos e cursos | Prevenção em primeiro lugarA AASP decidiu suspender, por prazo indeterminado, a realização de todos os seus eventos presenciais. Desde segunda-feira, 16 de março, não oferecemos mais cursos ou eventos, para seguir as novas normas e evitar aglomerações de pessoas. Os valores das inscrições foram integralmente reembolsados.
Todos os inscritos foram devidamente comunicados. Mesmo com as ações preventivas, seguimos monitorando e acompanhando as orientações das autoridades públicas e, tão logo seja possível, retomaremos nossas atividades regulares.
Horários de atendimento e Certificação DigitalMuitos de nossos serviços e produtos podem ser acessados virtualmente, o que nos permite preservar nossos colaboradores e, ainda, apoiar profissionalmente nossos associados neste momento.
Para a Certificação Digital estamos em plantão, com atendimento presencial na Unidade Centro-Álvares Penteado. De segunda a sexta-feira, das 8:30 h às 17:00 h.
Para saber o que permanece em funcionamento, a distância, e o que foi suspenso até a normalização da crise de coronavírus no país, clique aqui!
Confira nossa lista de conteúdos:
Artigo 1: O inesperado coronavírus e o impacto nas relações de trabalho"
Artigo 2: Implicações penais da pandemia Covid-19
Artigo 3: Advocacia criminal em tempos de Covid-19
Artigo 4: A pandemia como excludente de responsabilidade por inadimplemento contratual
Artigo 5: As alterações nas normas societárias - MP n° 931/2020
Artigo 6: Covid-19 - O que é essencial?
Artigo 7: O papel do tributo e o combate à Covid-19
Artigo 8: Covid-19 e o Regime Jurídico Emergencial: olhar à luz dos programas contratuais complexos
Artigo 9: Direito de Família e pandemia: tempo de reflexão e transformação
Artigo 10: Descomplicando o Direito de Família e Sucessões em tempo de pandemia
Artigo 11: Impactos da Covid-19 sobre os contratos empresariais
Artigo 12: Alteração das circuntânciais do negócio: como o Direito francês poderia inspirar o PL n° 1.179/2020
Artigo 13: Aspectos do Direito de Família na Covid-19: Família e felicidade
Artigo 14: Conflitos de consumo e negociação extrajudicial em tempos de pandemia
Artigo 15: Covid-19: gestão trabalhista - implantação progressiva das medidas emergenciais
Artigo 16: A Medida Provisória n° 936 de 2020 e seus principais pontos
Artigo 17: Advocacia cível em tempos de Covid-19
Série - Os impactos da Covid-19 no Direito!
Episódio 1 - "Coronavírus Covid-19 e a MP nº 927, de 22/3/2020” - Maurício Tanabe
Episódio 2 - “Os impactos do Coronavírus na Advocacia Cível” - Clarisse Frechiani Lara Leite
Episódio 3 - "Conflitos de consumo e negociação extrajudicial em tempos de Covid-19" - Fernanda Tartuce
Episódio 4 - "Execução durante a pandemia da Covid-19"- Daniel Neves
Episódio 5 - "Convivência Familiar e Tutela de Urgência" - Fernanda Tartuce
Episódio 6 - "Questões Contratuais e a COVID-19" - Flávio Tartuce
Episódio 7 - "Coronavírus - Covid e a MP 936 de 01/04/2020" - Maurício Tanabe
Série - Relações Contratuais: Covid-19 e o Regime Jurídico Emergencial
Nesta série, abordaremos uma discussão sobre as relações contratuais: Covid-19 e o regime jurídico emergencial, sob a coordenação da nossa vice-presidente Viviane Girardi.
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Série - Alterações Legislativas e Fáticas em Tempos de Pandemia
Nesta série, iremos tratar das alterações legislativas e fáticas em tempos de pandemia com Renato Cury (presidente AASP), Maria Cristina Peduzzi (presidente TST) e Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (advogado).
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Resolução nº 314/2020 do CNJ: retomada de prazos a partir de 4/5 e a utilização de plataformas digitais
Nesta série, iremos tratar da resolução nº 314/2020 do CNJ: retomada de prazos a partir de 4/5 e a utilização de plataformas digitais com Clarisse Frechiani Lara Leite (advogada) e José Maria Câmara Junior (desembargador TJSP), sob a coordenação do advogado William Santos Ferreira.
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Impacto da COVID-19 nas Competições Esportivas Brasileiras e Internacionais
Episódio 1 - "Impacto da Covid-19 nas Competições Esportivas Brasileiras e Internacionais”
Episódio 2 - "Impacto da Covid-19 no Contrato Especial de Trabalho Desportivo”
O Funcionamento do Judiciário e as Medidas de Isolamento Social
Nesta série, abordaremos uma discussão sobre o funcionamento do judiciário e as medidas de isolamento social sob a coordenação do advogado Ricardo Aprigliano.
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Como Será a Profissão Jurídica Depois que a Pandemia Passar?
Nesta série, abordaremos uma discussão sobre a profissão jurídica depois que a pandemia passar, sob a coordenação do advogado Leonardo Sica.
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Reflexos da COVID-19 no Direito de Família e das Sucessões
Nesta série, abordaremos uma discussão sobre os reflexos da COVID-19 no Direito de Família e das Sucessões, sob a coordenação da vice-presidente da AASP Viviane Girardi.
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Advocacia Criminal Durante e Após a COVID-19
Nesta série, abordaremos uma discussão sobre a advocacia criminal durante e após a COVID-19, sob a coordenação do advogado Leonardo Sica.
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Perspectivas das Câmaras de Arbitragem para 2020 - O que mudou com a COVID-19?
Nesta série, vários profissionais da área do Direito debatem o tema: Perspectivas das Câmaras de Arbitragem para 2020 - O que mudou com a COVID-19?
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Gestão de Negócios e a Pandemia do Coronavírus
Nesta série, abordaremos assuntos relacionados à gestão de negócios e a pandemia do coronavírus sobre a coordenação da advogada Silvia Pachikoski.
Episódio 1 - "Gestão de Negócios e a Pandemiado Coronavírus, com Marcelo Cherto”
Episódio 2 - "Gestão de Negócios e a Pandemiado Coronavírus, com Fabiana Leschziner"
Episódio 3 - "Gestão de Negócios e a Pandemiado Coronavírus, com Piero Minardi"
Episódio 4 - "Gestão de Negócios e a Pandemiado Coronavírus, com Pedro Melo"
O Direito Administrativo e a COVID-19
Episódio 1 - "Contratação Direta na Lei Federal 13.979/2020”
Episódio 2 - "Contratação Pública em Tempos de Crise: Execução, Reequilíbrio Econômico-Financeiro”
Episódio 3 - "Competências Públicas e a COVID-19”
Episódio 4 - "Poder de Polícia sobre Circulação de Bens e Pessoas”
Episódio 5 - "Impactos da Crise da COVID-19 nas PPPS”
Episódio 6 - "Pregão e as Novas Regras em Face da COVID-19”
Episódio 8 - "Licitações e Contratos Administrativos em Tempos de COVID-19”
Episódio 9 - "Conflitos de Competência”
Episódio 10 - "Poder de Polícia”
Episódio 11 - "Serviços Públicos e Políticas Públicas”
Episódio 12 - "Servidores Públicos”
Famílias em Pandemia: Direito, Psicanálise e Mediação
Nesta série, reunimos especialistas para debaterem sobre o tema: Famílias em Pandemia: Direito, Psicanálise e Mediação.
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Os Impactos da Lei nº 13.986/2020 no Agronegócio
Nesta série, reunimos renomados especialistas para debaterem os principais temas que impactam atualmente o agronegócio.
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Os Impactos da COVID-19 no Setor Elétrico Brasileiro (SEB)
Nesta série, reunimos especialistas do setor energético para debaterem temas que impactam o SEB, como:
- os efeitos da MP nº 950/2020 no setor elétrico;
- o papel da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na realocação dos custos entre os segmentos do setor elétrico;
- a manutenção dos contratos de concessão versus arguição de força maior;
- as perspectivas da PLS nº 232, projeto de lei que trata da modernização do setor elétrico.
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A AASP tem se dedicado à missão de trazer temas on-line gratuitos para tornar esse momento mais prazeroso e produtivo. Além da criação dos webinars jurídicos, toda semana vamos separar algumas dicas de eventos on-line das áreas que costumamos chamar de soft skills. Nosso objetivo é que você possa se organizar, aprender algo novo, desenvolver habilidades e se atualizar.
Confira os eventos:
CURSOS GRATUITOS DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV)
Evento | Liderança 360º: aberta e colaborativa - 14/5
Nossas unidades estarão fechadas a partir do 23, por prazo indeterminado, seguindo as recomendações dos órgãos responsáveis. Nós, que sempre prezamos pela proximidade com nossos associados, entendemos que neste momento o distanciamento social é muito importante.
Vale ressaltar que todos os serviços estarão disponíveis no formato online.
Essas são algumas das diretrizes que seguimos para que, juntos, possamos minimizar os impactos causados pelo Covid-19 em nosso país.
Contamos com a colaboração e compreensão de todos, acreditando que, conjuntamente, reverteremos esta situação.
