Notícias

Nesta quarta-feira (29/6), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou comunicado sobre a indisponibilidade do sistema judicial de segundo grau (SAJ/SG) nos dias 2, 3, 9, 10, 16 e 17 de julho de 2022, todos eles em finais de semana.

Segundo o Tribunal, a indisponibilidade ocorrerá em razão da necessidade de migração dos equipamentos do Data Center. Sendo assim, nesse período, o plantão judiciário funcionará em regime de contingência.

Por esse motivo, quem precisar peticionar em segunda instância deverá observar os procedimentos a seguir:

• Das 9 h às 12 h, dos dias 2, 3, 9, 10, 16 e 17/7/2022, será admitido o envio do pedido, em formato PDF, ao e-mail plantao2instancia@tjsp.jus.br. O pedido prosseguirá por e-mail para análise e decisão do magistrado e comunicação ao peticionário. Com o retorno do sistema, os documentos relativos a cada procedimento realizado em contingência deverão ser inseridos no SAJ/SG, com a respectiva autuação do feito, para prosseguimento.
• Fica estabelecido o uso exclusivo do e-mail institucional plantao2instancia@tjsp.jus.br como meio de comunicação, tanto para contatos internos como órgãos externos, durante o período de funcionamento do plantão em regime de contingência.
• Os documentos emitidos sem a utilização do SAJ poderão ser impressos e assinados de forma manual, com digitalização para envio por e-mail, ou poderão ser salvos em PDF utilizando-se a ferramenta Adobe PDF para assinatura. Quando encaminhados, a autenticidade desses documentos poderá ser confirmada pelo destinatário por videoconferência junto à unidade, com a utilização da ferramenta Microsoft Teams.

O manual para a assinatura PDF está disponível em http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no item “Plantão Ordinário em Regime de Contingência”.