Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

­

CNJ

– Suspende prazos de processos com origem no Rio Grande do Sul ou que tenham advogados inscritos na OAB do estado. Confira

– Corregedor Nacional autoriza transferência de R$ 10 milhões para auxílio de vítimas no Rio Grande do Sul. Acesse

­

STF

– Vice-presidente do STF vai ao Rio Grande do Sul com presidentes dos poderes e defende união para reconstrução do estado. Saiba mais

– Presidente do STF suspende prazos de ações que envolvam o Rio Grande do Sul ou advogados do estado. Confira

– Entende que autorização da vítima para processo por estelionato dispensa formalidades. Acesse

– Define parâmetros para instauração de investigação criminal pelo Ministério Público. Saiba mais

– Verbas de fundos do Poder Judiciário serão direcionadas às vítimas de inundações no Rio Grande do Sul. Confira

­

STJ

– Sexta Turma reafirma que consentimento da vítima é irrelevante e mantém condenação por estupro de vulnerável. Acesse

– Estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul leva STJ a suspender prazos processuais. Saiba mais

– A responsabilidade penal das pessoas jurídicas segundo o STJ. Confira

­

TST

– Usina não irá para “lista suja” por trabalho análogo à escravidão em fazenda arrendada. Acesse

­

TRF-1

– Mantém decisão que incluiu empresa de alimentos em execução fiscal por indícios de fraude tributária. Saiba mais

­

TRF-4

– Suspende prazos processuais de 6 a 10/5. Confira

­

TJSC

– Cabe ao acusado comprovar origem lícita de mercadorias apreendidas em ferro-velho. Acesse

­

TJSP

– Decide que sogros não serão indenizados por suposta infidelidade de nora. Saiba mais

­

TRT-3

– Conselho regional profissional é condenado por assédio moral no trabalho praticado pelo diretor. Confira

­