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Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, participou da abertura do evento destacando o papel da revolução tecnológica no futuro da prestação jurisdicional.

A manhã desta segunda-feira, 1º/3, marcou o início de exposições que por dois dias discutirão o futuro da Suprema Corte a partir de conceitos inovadores e tecnológicos.

Além do ministro Roberto Barroso, o primeiro dia reuniu Pedro Felipe Santos (juiz federal), Viviane Girardi (presidente da AASP), Silvia Rodrigues Pachikoski (diretora cultural da AASP), Teresa Arruda Alvim (advogada), Abhner Youssif (juiz de Direito auxiliar da presidência do STF) e Juliana Florentino de Moura (chefe de gabinete de ministro do STF).

O evento apresentou reflexões sobre tendências do STF, como os julgamentos virtuais, o papel da conciliação e da mediação, a redefinição do STF como uma corte de precedentes e não um tribunal de causas, além das iniciativas de modernização por meio da implementação do laboratório de inovação, entre outras.

Uso da tecnologia como aliada

Nossa presidente, Viviane Girardi, parabenizou os presentes em nome da Associação dos Advogados (AASP), destacando a longa e profícua parceria entre as instituições em defesa dos princípios constitucionais e a constante preocupação com a garantia do Estado Democrático de Direito.

“Devemos reconhecer que a inteligência artificial (IA) é uma ferramenta extremamente útil e deve ser aprimorada em benefício da celeridade, que é a entrega do que é justo ao jurisdicionado”, afirmou.

Mas pediu cautela ao dizer que, ainda que em um primeiro momento a inteligência artificial colabore para a filtragem, se ela não for bem parametrizada, poderá acarretar decisões que normalmente não seriam tomadas pelo julgador.

“Estima-se que atualmente tenhamos cerca de 72 projetos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em busca do aperfeiçoamento da inteligência artificial, visando à melhoria da prestação jurisdicional em todos os seus aspectos”, concluiu.

Desafios da revolução tecnológica e a importância da decisão colegiada

O ministro Roberto Barroso iniciou sua exposição lembrando que as inovações e os avanços tecnológicos constroem a cada dia o que classificou de “admirável mundo novo” da biotecnologia, da inteligência artificial, da robótica, da impressão em 3D, da nanotecnologia.

Para ele, o algoritmo vai se tornando o conceito mais importante do nosso tempo e fazendo com que o futuro seja cada vez mais imprevisível.

“Há a necessidade de mais investimento em ciência e tecnologia. O mundo vive uma revolução tecnológica e está ingressando na quarta revolução industrial.”

Barroso elogiou as recentes inovações adotadas pelo tribunal como o Victor, inteligência artificial do STF e o plenário virtual. “A demanda crescente de ações judiciais em todo o país nos faz concentrar esforços no desenvolvimento de plataformas capazes de automatizar ações repetitivas”, declarou.

O ministro, ainda, alertou sobre o excessivo uso de decisões cautelares sem a observação de toda a corte na tomada de decisões.

“Precisamos urgentemente reinstitucionalizar o tribunal. O Supremo não pode se tornar um tribunal do cada um por si. Criamos tribunal de decisões monocráticas porque nesse quantitativo (de processos) não se dá conta”, criticou o ministro, que diz ser impossível o aumento das sessões presenciais para milhares de processos que diariamente chegam à última instância.

O evento recomeça amanhã, 2/3, às 10 h, e a programação completa pode ser conferida aqui.

Fonte: Núcleo de Comunicação AASP.