Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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CNJ

– Alienação parental: protocolo de escuta de crianças e adolescentes entra em consulta pública. Confira

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STF

– STF inicia julgamento sobre poderes de investigação criminal do Ministério Público. Acesse

– Permanência de ex-presidente em Embaixada da Hungria não desrespeitou medidas cautelares, decide STF. Saiba mais

– Governo de SP se compromete com a Presidência do STF a usar câmeras nas operações policiais no Estado. Confira

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STJ

– Fuga repentina ao avistar a polícia pode justificar busca pessoal em via pública. Acesse

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TST

– TST concede prazo para apresentação de apólice de seguro-garantia em execução provisória. Saiba mais

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TJDFT

– Justiça concede aposentadoria integral à servidora com HIV que sofreu assédio moral. Confira

– Tutora deve ser indenizada por inseminação de cachorra sem consentimento. Acesse

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TJSP

– Criança será indenizada por danos morais após sofrer abuso do pai. Saiba mais

– Linguagem simples: caminhos para um Judiciário mais acessível. Confira

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TRT-2

– Trabalhador que faltou a audiência tem direito de produzir prova testemunhal. Acesse

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TRT-3

– Determinada penhora de 30% de aluguéis de loja de devedor aposentado para saldar dívida trabalhista. Saiba mais

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TRT-18

– Terceira Turma mantém reparação por danos morais para um auxiliar de logística. Confira
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