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Instituições se reúnem para montar uma programação especial sobre o Direito Administrativo e a epidemia Covid-19. Inscreva-se!

A AASP, o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e os Institutos estaduais de Direito Administrativo – IADA, ICDA, IDAA, IDAP, IDARJ, IDASC, IDASF (RN), IGDA, IMDA, IPDA, IRDA – se uniram para montar uma semana de webinars especiais.

O tema geral é o Direito Administrativo e a epidemia Covid-19. As inscrições já estão abertas e você precisa se inscrever em cada dia que tiver interesse. Todos os webinars serão realizados entre 19 h e 20 h.

Aproveite!

Dia 13/4 – segunda-feira

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM TEMPOS DE COVID

Mediadora | Cristiana Fortini

Tema | Licitações e contratos em execução no período da pandemia

Debatedor | Edgar Guimarães

Tema | Atuação dos Tribunais de Contas frente às aquisições e contratações decorrentes da pandemia da Covid-19

Debatedora | Heloisa Gondinho

Dia 14/4 – terça-feira

CONFLITOS DE COMPETÊNCIAS

Mediador | Marcelo Harger (Santa Catarina)

Tema | O conflito de competência e as limitações a transportes aéreos e terrestres intermunicipais

Debatedor | Manoel Peixinho (Rio de Janeiro)

Tema | Os conflitos de normas federais, estaduais e municipais em matéria de coronavírus e a confusão entre barreira física e sanitária

Debatedora | Maria Fernanda Pires (Minas Gerais)

Dia 15/4 – quarta-feira

PODER DE POLÍCIA

Mediadora | Marcella Mangullo (São Paulo)

Tema | Restrições ao transporte terrestre e fluvial no âmbito do Estado do Amazonas: peculiaridades envolvendo os pequenos municípios, comunidades rurais e comunidades indígenas

Debatedor | Lucca Fernandes Albuquerque (Amazonas)

Tema | Polícia administrativa em tempos de pandemia Covid-19

Debatedor | Márcio Cammarosano (São Paulo)

Dia 16/4 – quinta-feira

SERVIDORES PÚBLICOS

Mediador | Fabrício Motta (São Paulo)

Tema | Contratação temporária de servidores em tempos de coronavírus

Debatedor | Fabio Lins (Alagoas)

Tema | Direitos dos servidores públicos e medidas de contenção de despesas públicas no contexto da pandemia Covid-19

Debatedor | Vladimir França (Rio Grande do Norte)

Dia 17/4 – sexta-feira

SERVIÇOS PÚBLICOS e POLÍTICAS PÚBLICAS

Mediador | Juliano Heinen (Rio Grande do Sul)

Tema | Ativismo judicial em tempos de pandemia: o Judiciário pode intervir em políticas públicas?

Debatedor | Fabio Sousa Santos (Rondônia)

Tema | Responsabilidade civil do Estado por atos lícitos e suspensão de atividades em caso de calamidade pública

Debatedora | Juliana Abreu (Ceará)

 

Fonte: Núcleo de Comunicação AASP