Expediente Forense – Carnaval 2022

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo tribunal.  Confira abaixo:

Tribunais Superiores Expediente Carnaval Fundamentação
CNJ
  • Informação ainda não veiculada pelo Tribunal
  • Indisponível
CSJT
  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
Calendário
CJF
  • Informação ainda não veiculada pelo Tribunal
  • Indisponível
STF
  • Informação ainda não veiculada pelo Tribunal
  • Indisponível
STJ
  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Ponto facultativo até as 14 horas
Calendário

Portaria STJ/GP nº 34/2022

Nota do Tribunal

STM
  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
Calendário
TST
  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
Calendário
TSE
  • Informação ainda não veiculada pelo Tribunal
  • Indisponível

 

Tribunais Regionais Federais Expediente Carnaval Fundamentação
TRF 1ª Região

(AC – AP – AM – BA – DF – GO – MA – MT – MG – PA – PI – RO – RR – TO)

  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Ponto facultativo até as 14 horas
Portaria PRESI nº 12/2022

Nota do Tribunal

TRF 2ª Região

(ES – RJ)

  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Ponto facultativo
Calendário
TRF 3ª Região

(MS – SP)

  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Ponto facultativo até as 13:59 horas

Portaria CATRF3R nº 16/2021

TRF 4ª Região

(PR – RS – SC)

  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
Calendário
TRF 5ª Região

(AL – CE – PB – PE – RN – SE)

  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Ponto facultativo
Ato nº 433/2021

 

Tribunais Regionais do Trabalho Expediente Carnaval Fundamentação
TRT 1ª Região

(RJ)

  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Feriado
Calendário
TRT 2ª Região

(SP capital)

  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Suspensão do expediente
Calendário

Nota do Tribunal 

TRT 3ª Região

(MG)

  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Suspensão do expediente
Calendário

Nota do Tribunal

TRT 4ª Região

(RS)

  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
Calendário
TRT 5ª Região

(BA)

  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Feriado
Resolução Administrativa TRT5 nº 13/2021

Nota do Tribunal

TRT 6ª Região

(PE)

  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Feriado
Ordem de Serviço TRT6–GP nº 115/2021

Nota do Tribunal

TRT 7ª Região

(CE)

  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Feriado
Calendário

Nota do Tribunal

TRT 8ª Região

(PA – AP)

  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Ponto facultativo até as 11:59 horas
Calendário
TRT 9ª Região

(PR)

  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Feriado
Calendário
TRT 10ª Região

(DF – TO)

  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
Calendário

Nota do Tribunal

TRT 11ª Região

(AM – RR)

  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Feriado
Calendário
TRT 12ª Região

(SC)

  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Feriado
Portaria SEAP nº 230/2020
TRT 13ª Região

(PB)

  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Ponto facultativo
Calendário
TRT 14ª Região

(RO – AC)

  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Feriado
Calendário

Nota do Tribunal

TRT 15ª Região

(SP interior)

  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Ponto facultativo até as 12:59 horas
Portaria GP-CR Nº 036/2021
TRT 16ª Região

(MA)

  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Feriado
Calendário

Nota do Tribunal

TRT 17ª Região

(ES)

  • Site indisponível
  • Site indisponível
TRT 18ª Região

(GO)

  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Ponto facultativo até as 11:59 horas
Calendário

Nota do Tribunal

TRT 19ª Região

(AL)

  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Feriado
Calendário

Nota do Tribunal

TRT 20ª Região

(SE)

  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Feriado
Calendário

Nota do Tribunal

TRT 21ª Região

(RN)

  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Ponto facultativo
Calendário

Nota do Tribunal

TRT 22ª Região

(PI)

  • Informação ainda não veiculada pelo Tribunal
  • Indisponível
TRT 23ª Região

(MT)

  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Feriado
Portaria Conjunta TRT CORREG GP nº 23/2021
TRT 24ª Região

(MS)

  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
Calendário

 

Tribunais de Justiça Expediente Carnaval Fundamentação
TJAC
  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Feriado
Calendário

Serviços Extrajudiciais

Nota do Tribunal

TJAL
  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Feriado
Nota do Tribunal
TJAM
  • 28/2 – Ponto facultativo
  • 2/3 – Ponto facultativo
Portaria nº 1.981/2021
TJAP
  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Feriado
Calendário
TJBA
  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Feriado
Decreto Judiciário nº 10/2022
TJCE
  • Expediente normal
Calendário

Nota do Tribunal

TJDFT
  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Feriado
Portaria Conjunta nº 3/2022

Nota do Tribunal

TJES
  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Feriado
Calendário
TJGO
  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Feriado até as 12 horas
Calendário
TJMA
  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Ponto facultativo
RESOL-GP – 662021
TJMG
  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Feriado
Calendário
TJMT
  • 28/2 – Ponto facultativo
  • 1º/3 – Ponto facultativo
  • 2/3 – Ponto facultativo até as 12:59 horas
Portaria TJMT/PRES nº 1121/2021
TJMS
  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Feriado
Calendário
TJPA
  • 28/2 – Ponto facultativo
  • 1º/3 – Suspensão do Expediente
  • 2/3 – Ponto facultativo
Calendário
TJPB
  • 28/2 – Ponto facultativo
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Ponto facultativo
Ato Conjunto do TJPB / MPPB / DPE Nº 05 /2021
TJPE
  • 28/2 – Ponto facultativo
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Ponto facultativo
Ato Conjunto nº 49/2021

Nota do Tribunal

TJPI
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Feriado
Calendário
TJPR
  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
Calendário

Nota do Tribunal

TJRJ
  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Feriado
Calendário

Nota do Tribunal

Nota do Tribunal

TJRN
  • Informação ainda não veiculada pelo Tribunal
  • Indisponível
TJRO
  • 28/2 – Ponto facultativo
  • 1º/3 – Ponto facultativo
  • 2/3 – Ponto facultativo até as 14 horas
Ato nº 1012/2021

Nota do Tribunal

TJRR
  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Feriado
Portaria nº 1344/2021
TJRS
  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
Ato nº 06/2021-OE
TJSC
  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Ponto facultativo
Calendário
TJSP
  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Horário de expediente diferenciado
Calendário 

Comunicado

Provimento CSM nº 2.641/2021

TJSE
  • 28/2 – Ponto facultativo
  • 1º/3 – Feriado
  • 2/3 – Ponto facultativo
Calendário

Nota do Tribunal

Portarias Normativas nº 11/2022 GP1

TJTO
  • 28/2 – Feriado
  • 1º/3 – Feriado
Portaria nº 43/2022

 

GOVERNO DE SÃO PAULO
  • 28/2 e 1º/3 – é celebrado o feriado de Carnaval em todo o país. Este ano, o Governo de SP decretou ponto facultativo nas repartições públicas do estado nestas datas – o decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 2/2.
  • O expediente nas repartições públicas permanece suspenso até as 12h da Quarta-feira de Cinzas. A exceção vale para as repartições públicas estaduais que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto.
Nota do Governo
INSS
  • 28/2 – Suspensão do expediente
  • 1º/3 – Suspensão do expediente
  • 2/3  – O atendimento será retomado a partir das 14h, para os segurados que tiverem agendamento marcado.

Obs. Quem teve atendimento marcado para a quarta-feira (2/3) na parte da manhã não precisa comparecer ao INSS. Basta ligar para o telefone 135 e consultar o novo horário de atendimento. O próprio INSS fará a remarcação.

Durante o Carnaval, a central de atendimento 135 funcionará em horário normal, de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h, horário de Brasília.

O Meu INSS também seguirá funcionando normalmente.

 Nota do INSS

Atualizada em 25/2/2022, às 18h10

Obs.: informações em atualização constante.