As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo tribunal. Confira abaixo: Tribunais Superiores Expediente Carnaval Fundamentação CNJ Informação ainda não veiculada pelo Tribunal Indisponível CSJT 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado Calendário CJF Informação ainda não veiculada pelo Tribunal Indisponível STF Informação ainda não veiculada pelo Tribunal Indisponível STJ 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado 2/3 – Ponto facultativo até as 14 horas Calendário Portaria STJ/GP nº 34/2022 Nota do Tribunal STM 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado Calendário TST 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado Calendário TSE Informação ainda não veiculada pelo Tribunal Indisponível Tribunais Regionais Federais Expediente Carnaval Fundamentação TRF 1ª Região (AC – AP – AM – BA – DF – GO – MA – MT – MG – PA – PI – RO – RR – TO) 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado 2/3 – Ponto facultativo até as 14 horas Portaria PRESI nº 12/2022 Nota do Tribunal TRF 2ª Região (ES – RJ) 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado 2/3 – Ponto facultativo Calendário TRF 3ª Região (MS – SP) 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado 2/3 – Ponto facultativo até as 13:59 horas Portaria CATRF3R nº 16/2021 TRF 4ª Região (PR – RS – SC) 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado Calendário TRF 5ª Região (AL – CE – PB – PE – RN – SE) 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado 2/3 – Ponto facultativo Ato nº 433/2021 Tribunais Regionais do Trabalho Expediente Carnaval Fundamentação TRT 1ª Região (RJ) 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado 2/3 – Feriado Calendário TRT 2ª Região (SP capital) 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado 2/3 – Suspensão do expediente Calendário Nota do Tribunal TRT 3ª Região (MG) 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado 2/3 – Suspensão do expediente Calendário Nota do Tribunal TRT 4ª Região (RS) 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado Calendário TRT 5ª Região (BA) 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado 2/3 – Feriado Resolução Administrativa TRT5 nº 13/2021 Nota do Tribunal TRT 6ª Região (PE) 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado 2/3 – Feriado Ordem de Serviço TRT6–GP nº 115/2021 Nota do Tribunal TRT 7ª Região (CE) 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado 2/3 – Feriado Calendário Nota do Tribunal TRT 8ª Região (PA – AP) 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado 2/3 – Ponto facultativo até as 11:59 horas Calendário TRT 9ª Região (PR) 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado 2/3 – Feriado Calendário TRT 10ª Região (DF – TO) 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado Calendário Nota do Tribunal TRT 11ª Região (AM – RR) 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado 2/3 – Feriado Calendário TRT 12ª Região (SC) 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado 2/3 – Feriado Portaria SEAP nº 230/2020 TRT 13ª Região (PB) 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado 2/3 – Ponto facultativo Calendário TRT 14ª Região (RO – AC) 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado 2/3 – Feriado Calendário Nota do Tribunal TRT 15ª Região (SP interior) 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado 2/3 – Ponto facultativo até as 12:59 horas Portaria GP-CR Nº 036/2021 TRT 16ª Região (MA) 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado 2/3 – Feriado Calendário Nota do Tribunal TRT 17ª Região (ES) Site indisponível Site indisponível TRT 18ª Região (GO) 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado 2/3 – Ponto facultativo até as 11:59 horas Calendário Nota do Tribunal TRT 19ª Região (AL) 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado 2/3 – Feriado Calendário Nota do Tribunal TRT 20ª Região (SE) 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado 2/3 – Feriado Calendário Nota do Tribunal TRT 21ª Região (RN) 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado 2/3 – Ponto facultativo Calendário Nota do Tribunal TRT 22ª Região (PI) Informação ainda não veiculada pelo Tribunal Indisponível TRT 23ª Região (MT) 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado 2/3 – Feriado Portaria Conjunta TRT CORREG GP nº 23/2021 TRT 24ª Região (MS) 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado Calendário Tribunais de Justiça Expediente Carnaval Fundamentação TJAC 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado 2/3 – Feriado Calendário Serviços Extrajudiciais Nota do Tribunal TJAL 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado 2/3 – Feriado Nota do Tribunal TJAM 28/2 – Ponto facultativo 2/3 – Ponto facultativo Portaria nº 1.981/2021 TJAP 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado 2/3 – Feriado Calendário TJBA 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado 2/3 – Feriado Decreto Judiciário nº 10/2022 TJCE Expediente normal Calendário Nota do Tribunal TJDFT 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado 2/3 – Feriado Portaria Conjunta nº 3/2022 Nota do Tribunal TJES 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado 2/3 – Feriado Calendário TJGO 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado 2/3 – Feriado até as 12 horas Calendário TJMA 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado 2/3 – Ponto facultativo RESOL-GP – 662021 TJMG 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado 2/3 – Feriado Calendário TJMT 28/2 – Ponto facultativo 1º/3 – Ponto facultativo 2/3 – Ponto facultativo até as 12:59 horas Portaria TJMT/PRES nº 1121/2021 TJMS 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado 2/3 – Feriado Calendário TJPA 28/2 – Ponto facultativo 1º/3 – Suspensão do Expediente 2/3 – Ponto facultativo Calendário TJPB 28/2 – Ponto facultativo 1º/3 – Feriado 2/3 – Ponto facultativo Ato Conjunto do TJPB / MPPB / DPE Nº 05 /2021 TJPE 28/2 – Ponto facultativo 1º/3 – Feriado 2/3 – Ponto facultativo Ato Conjunto nº 49/2021 Nota do Tribunal TJPI 1º/3 – Feriado 2/3 – Feriado Calendário TJPR 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado Calendário Nota do Tribunal TJRJ 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado 2/3 – Feriado Calendário Nota do Tribunal Nota do Tribunal TJRN Informação ainda não veiculada pelo Tribunal Indisponível TJRO 28/2 – Ponto facultativo 1º/3 – Ponto facultativo 2/3 – Ponto facultativo até as 14 horas Ato nº 1012/2021 Nota do Tribunal TJRR 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado 2/3 – Feriado Portaria nº 1344/2021 TJRS 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado Ato nº 06/2021-OE TJSC 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado 2/3 – Ponto facultativo Calendário TJSP 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado 2/3 – Horário de expediente diferenciado Calendário Comunicado Provimento CSM nº 2.641/2021 TJSE 28/2 – Ponto facultativo 1º/3 – Feriado 2/3 – Ponto facultativo Calendário Nota do Tribunal Portarias Normativas nº 11/2022 GP1 TJTO 28/2 – Feriado 1º/3 – Feriado Portaria nº 43/2022 GOVERNO DE SÃO PAULO 28/2 e 1º/3 – é celebrado o feriado de Carnaval em todo o país. Este ano, o Governo de SP decretou ponto facultativo nas repartições públicas do estado nestas datas – o decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 2/2. O expediente nas repartições públicas permanece suspenso até as 12h da Quarta-feira de Cinzas. A exceção vale para as repartições públicas estaduais que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto. Nota do Governo INSS 28/2 – Suspensão do expediente 1º/3 – Suspensão do expediente 2/3 – O atendimento será retomado a partir das 14h, para os segurados que tiverem agendamento marcado. Obs. Quem teve atendimento marcado para a quarta-feira (2/3) na parte da manhã não precisa comparecer ao INSS. Basta ligar para o telefone 135 e consultar o novo horário de atendimento. O próprio INSS fará a remarcação. Durante o Carnaval, a central de atendimento 135 funcionará em horário normal, de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h, horário de Brasília. O Meu INSS também seguirá funcionando normalmente. Nota do INSS Atualizada em 25/2/2022, às 18h10 Obs.: informações em atualização constante.
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