Perguntas frequentes

Principais dúvidas sobre a AASP, separadas por tema.

Webmail AASP G Suite

Acesse a documentação do Gmail, com o passo-a-passo para configurar o pop3, smtp ou imap na sua plataforma de e-mail.
Ler mensagens do Gmail em outros clientes de e-mail usando POP: acessar a documentação do Gmail.
Verificar o Gmail em outras plataformas de e-mail usando IMAP: acessar a documentação do Gmail.

Financeiro

Não, o parcelamento é possível apenas pelo cartão de crédito.

No momento da admissão ou readmissão, é gerado título proporcional referente ao período que será utilizado. Excepcionalmente nessa situação, o associado poderá receber a cobrança de duas contribuições associativas no mesmo mês.

Caso o associado efetue pagamento diferente do valor de sua contribuição associativa, será necessária análise pontual e, caso procedente, a tratativa será da forma abaixo:  

  • Pagamento menor – crédito gerado e vinculado à contribuição de referência;
  • Pagamento maior – baixa da contribuição e geração de crédito da diferença;
  • Pagamento em duplicidade – crédito gerado e disponível para utilização em produtos e serviços.
 

Não, quando o período terminar, você terá que pedir novo boleto na modalidade que desejar, senão receberá, automaticamente, o boleto mensal.

Desconsiderar o boleto, pois a remessa é gerada 20 dias antes do vencimento da contribuição.

  • Boleto;
  • Boleto por e-mail;
  • Débito automático;
  • Transferência de valor (para correntistas Itaú);
  • Cartão de débito e crédito;
  • Créditos existentes na AASP;
  • Caixas para pagamento presencial:  (Rua Álvares Penteado, 151 – Centro-SP ou Alameda Santos, 2.159 – Jardim Paulista-SP).

Para os associados admitidos ou readmitidos há menos de um mês, a primeira contribuição será cobrada proporcionalmente, ou seja, de acordo com a data de admissão ou readmissão. Nesse caso, é emitido um boleto extra, com vencimento em período diferente. Excepcionalmente nessa situação, o associado poderá receber a cobrança de duas contribuições associativas no mesmo mês.

Caso o associado efetue pagamento com valor superior à assinatura, é realizada a baixa referente ao pagamento em aberto e o restante do valor é convertido em crédito para o associado.

Caso o associado não receba o boleto até a data do vencimento, poderá efetuar o pagamento através dos meios de pagamento mencionados abaixo:

As contribuições associativas podem ser pagas com periodicidade mensal, trimestral, semestral ou anual, a qualquer momento.

O vencimento é dia 10 (exceto quando essa data recair em um feriado ou fim de semana: nesse caso, o vencimento será no próximo dia útil).

Biblioteca

O Funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8 h às 19 h. Em decorrência do surto causado pelo vírus COVID-19 (Coronavírus), a Biblioteca Élcio Silva teve suas atividades suspensas por tempo indeterminado, incluindo os serviços prestados de Pesquisa por Referência. Contamos com a compreensão dos nossos associados.

O acervo é dividido em acesso livre e acesso restrito. Não existe o sistema de “empréstimo domiciliar”.

Pesquisa de Legislação, Doutrina e Jurisprudência

O associado deve preencher o formulário on-line disponível no site da AASP, solicitando o envio por e-mail, correio ou a retirada na AASP de cópia do inteiro teor da legislação encontrada ou de partes destacadas da obra jurídica indicada, ressalvada a proteção aos direitos autorais.

Prazo: Em até seis horas úteis após a confirmação do pagamento.


Pesquisa de legislação (por assunto)

A solicitação deve ser feita através do e-mail da Biblioteca (aasp.biblioteca@aasp.org.br). Este serviço não é cobrado, exceto se o associado quiser receber a pesquisa na íntegra por e-mail ou correio.

Prazo: Em até cinco dias úteis.


Para as pesquisas de publicações nos Diários Oficiais

Encaminhar a solicitação para o e-mail aasp.biblioteca@aasp.org.br, informando os dados completos da publicação (número do processo, vara, nome das partes e data de publicação). O pagamento é antecipado e através de depósito bancário.

Prazo: Em até seis horas úteis após a confirmação do pagamento.

Os valores são fixos para todos os serviços. Os valores das postagens (Sedex e carta registrada) não estão inclusos no valor do serviço e serão apresentados para pagamento. Pesquisas com referência:

Tipos de pesquisa Preço
Doutrina – Livro R$ 12,10
Doutrina – Revista R$ 12,10
Legislação R$ 12,10
Repertório de Jurisprudência R$ 12,10
 

O pagamento das solicitações deve ser efetuado antecipadamente, por meio de boleto bancário, cartões de crédito (Visa, MasterCard, Diners Club ou American Express emitidos no Brasil) ou pessoalmente na sede da AASP.

Cadastro

O associado poderá, no site da AASP, www.aasp.org.br, após login com código AASP e senha pessoal, acessar “Meus Dados” na opção “Atualizar”. A alteração poderá ser feita, ainda, por telefone, por um dos e-mails cadastrados ou presencialmente, no setor de Atendimento, na Unidade Centro, situada na Rua Álvares Penteado nº 151, 4º andar, e na Unidade Jardim Paulista, Alameda Santos, nº 2.159. Para alteração de nome, é necessário o envio de um documento com fé pública com o nome atualizado para relacionamento@aasp.org.br . A alteração ocorrerá em até três dias úteis.

Para recuperar a senha ou alterá-la, é necessário que o associado possua um e-mail cadastrado. Acesse www.aasp.org.br, clique em “Minha conta” e digite o código AASP. Depois, clique em “Esqueci minha senha”. Na próxima tela, confirme o e-mail para o envio do link para criação de nova senha.

Em caso de perda ou roubo do cartão associativo, o associado advogado deverá solicitar a emissão de segunda via no site da AASP, www.aasp.org.br. Após login com código AASP e senha pessoal, acessar “Cartão associativo” na opção “Solicitar 2ª via”. Será cobrada uma taxa no valor de R$ 5,60 no caso de pedido de segunda via. A comunicação de perda ou roubo do cartão associativo automaticamente bloqueará a via anterior. A segunda via do cartão associativo será encaminhada pelo correio ou entregador ao endereço cadastrado.

Sim! Basta acessar o site da AASP, www.aasp.org.br. Após login com código AASP e senha pessoal, acessar “Meu Plano Personalizado” na opção “Personalizar”. O boleto será gerado de acordo com a última tentativa de troca realizada. Do menor valor para outro de maior valor, será gerado boleto complementar para pagamento. Caso o pagamento não seja efetuado, não ocorrerá a troca do plano. Do maior valor para outro de menor valor, o valor do crédito ficará disponível em sua ficha financeira e a troca de plano é feita de imediato. Publicações impressas anteriores à data da mudança não serão encaminhadas.

Para retornar ao quadro associativo, é necessário estar com a inscrição da OAB regular ou ser estudante do curso de Direito.

O interessado deverá acessar o site da AASP, www.aasp.org.br, clicar em “Associe-se”, no topo da página, e preencher a proposta associativa. Após a baixa do pagamento da contribuição associativa, o associado receberá e-mail de boas-vindas contendo seu código AASP e senha. Lembre-se que a senha de acesso é aquela cadastrada no preenchimento da proposta. No prazo de até três dias úteis do recebimento do e-mail de boas-vindas, inicia-se a leitura das intimações. Obs.: para a efetivação da readmissão, não poderá existir débito.

Para solicitar a suspensão dos serviços, é necessário enviar a solicitação por e-mail para relacionamento@aasp.org.br (neste caso, o remetente deve transmitir sua mensagem pelo e-mail cadastrado para recebimento das publicações); ou comparecer pessoalmente à sede da AASP, para fazer a carta de próprio punho e efetuar, caso necessário, o pagamento da contribuição associativa correspondente; ou entrar em contato com nossa central de atendimento nos telefones 11 3291 9200 e 0800 77 5656. Todas as solicitações devem ser encaminhadas A/C da Central de Relacionamento, indicando o motivo do pedido.

  1. Pedido de suspensão – modalidade mensal
1.1. A suspensão ocorrerá todo dia 9 do mês subsequente para aqueles associados que estiverem com o pagamento mensal em dia. 1.2. Para associados que estejam com contribuições pendentes, a suspensão será imediata, com encaminhamento de e-mail contendo os boletos com os valores proporcionais para pagamento. As publicações ficam disponíveis para consultas no site durante o período de um ano a contar da data em que tiverem sido disponibilizadas; e ficarão indisponíveis imediatamente após o pedido de suspensão, assim como o envio de intimações por meio eletrônico ou físico e o acesso a qualquer outro serviço de uso exclusivo de associados ou aos benefícios a estes oferecidos. Caso haja falecimento do associado ainda no mês da admissão ou da readmissão, para terem direito ao benefício do seguro de vida em grupo, os beneficiários deverão manter a inscrição ativa e quitada no mês da ocorrência do falecimento. 1.3. O associado que deixa de pagar as contribuições sem o aviso formal do desejo de suspensão ficará com as próximas três contribuições em aberto.
  1. Pedido de suspensão – modalidades trimestral, semestral e anual
2.1. Para associados que realizaram o pagamento da contribuição associativa nas modalidades trimestral, semestral e anual, a suspensão ocorrerá de imediato. 2.2. No caso de suspensão do plano associativo cuja modalidade seja trimestral, semestral ou anual, se houver sido efetuado o pagamento, será calculado o valor pro rata referente ao período em que o associado fez uso do plano associativo. 2.3. Para associados que estejam com contribuições pendentes, vide item 1.2.

Cursos e Eventos

Somente será conferido certificado de participação aos inscritos que atingirem a frequência mínima de 75%, em cursos com carga-horária igual ou superior a quatro horas-aula.

Os certificados serão emitidos exclusivamente em formato eletrônico.

Para os cursos presenciais: os certificados serão enviados a todos os participantes que tenham cumprido a frequência mínima, via e-mail, ao endereço eletrônico indicado em seu cadastro na AASP, no prazo de até 10 dias úteis a partir do término do curso/evento.

Para os cursos via internet (Ao vivo ou Gravados): cumprida a carga horária mínima de audiência no curso/evento (75%), o inscrito terá o certificado disponibilizado em sua “Área do Aluno”.

O prazo para solicitação de certificados, em caso de perda ou extravio, é de até 1 (um) ano, a contar da data de encerramento do curso.

PARA OUTRO CURSO/EVENTO

Será permitida a transferência de inscrição de um curso/evento para outro (de igual ou diferente modalidade) desde que a) o inscrito envie à AASP requerimento por escrito indicando seu interesse nesta troca e a descrição do novo curso/evento de interesse para o e-mail educacional@aasp.org.br até às 12 horas do 2º dia útil que antecede o curso/evento, e b) que haja vaga disponível no novo curso indicado.

Importante: quando houver a necessidade da complementação da taxa de inscrição (valor de inscrição do curso a ser transferido for superior ao da inscrição do curso original), esta complementação deverá ser feita por meio de depósito bancário, conforme os dados informados pela AASP. A transferência só se concretizará após a confirmação do pagamento pela instituição bancária.

 

PARA TERCEIROS

Na impossibilidade de comparecer ao curso/evento, o inscrito poderá transferir sua inscrição para terceiros, desde que apresente à AASP formulário de transferência para terceiros (clique aqui) devidamente preenchido, solicitando essa transferência da inscrição, por e-mail endereçado a educacional@aasp.org.br até às 12 horas do 2º dia útil que antecede o curso/evento.

Importante: quando houver a necessidade da complementação da taxa de inscrição (valor da categoria de inscrição do terceiro for superior ao da inscrição original), esta complementação deverá ser feita por meio de depósito bancário, conforme os dados informados pela AASP. A transferência só se concretizará após a confirmação do pagamento pela instituição bancária.

 

Em qualquer um dos casos (transferência para outro curso ou para terceiros), se a solicitação for feita após o prazo acima indicado não será aceita/atendida.

 

Não há possibilidade de transferência de inscrições feitas em cursos/eventos com transmissão via internet na modalidade "Gravados”.

UNIDADE CENTRO - Rua Álvares Penteado nº 151 – Centro, São Paulo, SP.

Os interessados que optarem por deixar seus carros em estacionamento na Rua Boa Vista ou por virem de metrô até a estação São Bento – linha Azul (saída Rua Boa Vista) contarão com um corpo de seguranças treinados e identificados, que permanecem em pontos estratégicos do percurso entre a sede da AASP e esses locais. O serviço funciona das 18 h até o término dos cursos e, nos limites de uma vigilância privada, contribui para aumentar o conforto e a segurança dos frequentadores dos cursos.

Convênio com estacionamentos (desconto sobre o preço de tabela):

  • Jockey Clube de São Paulo -> Rua Boa Vista, nº 280 – Centro, São Paulo, SP
  • JM Parking -> Rua Boa Vista nº 274 – Centro, São Paulo, SP
 

UNIDADE JARDIM PAULISTA – Alameda Santos nº 2159 – 15º andar – Ed. Santos Augusta, Jardim Paulista, São Paulo, SP.

Esta Unidade está localizada próxima à Av. Paulista, na esquina da Alameda Santos com a Rua Augusta, sendo de fácil acesso por qualquer meio de transporte (automóvel, táxi, ônibus ou metrô – estação Consolação/linha Verde).

Convênio com estacionamento (desconto sobre o preço de tabela):

  • Parx Estacionamentos (no próprio edifício)

1ª - Na impossibilidade de comparecimento a uma ou mais aulas/dias do curso/evento, não será permitida a indicação de outro participante, mesmo que o pagamento tenha sido feito por empresa a qual o inscrito esteja vinculado.

2ª - Para fins de registro de frequência, o horário limite de ingresso nos cursos/eventos presenciais encerra-se após 30 minutos do início da aula. O controle e registro de frequência nas aulas dos cursos/eventos com transmissão via internet (“Ao Vivo” ou “Gravados”) são realizados por meio de monitoramento eletrônico do sistema.

3ª - A frequência às aulas é permitida somente para aqueles regularmente inscritos.

4ª - Para efeito de valor da taxa de inscrição, é considerada “estudante” a pessoa que estiver regularmente matriculada em curso do ensino fundamental, médio, superior (graduação ou pós-graduação) reconhecido pelo MEC.  O inscrito deverá encaminhar à AASP documento hábil que comprove seu status de estudante (carteira estudantil, declaração do estabelecimento de ensino etc.) para o e-mail educacional@aasp.org.br até antes do início do curso/evento. Não havendo a comprovação até o prazo indicado, o inscrito deverá fazer o pagamento à AASP da diferença entre o valor de inscrição de “estudante” e de “não associado”, sob pena de não poder ter acesso ao curso/evento, à critério exclusivo da AASP.

5ª - Em todos os dias do curso presencial, no ato do registro da frequência, será solicitada a identificação do inscrito, que poderá ser feita por meio de qualquer documento de identidade com fotografia (RG, carteira profissional, CNH, etc.).

6ª - Todos os cursos e eventos promovidos e/ou disponibilizados pela AASP têm vagas limitadas. Encerradas as vagas, não haverá mais possibilidade de inscrição, não existindo listas de espera.

Na impossibilidade de comparecer ao evento, o inscrito poderá cancelar a inscrição conforme abaixo:

Reembolso integral do valor da inscrição ou Conversão do valor em crédito até às 12 horas do dia útil que antecede o início do curso/evento, mediante envio de formulário de cancelamento (clique aqui) devidamente preenchido, por e-mail endereçado a educacional@aasp.org.br

Importante: o inscrito que não encaminhar o requerimento de cancelamento no prazo acima mencionado perderá o direito ao reembolso/crédito.

O não comparecimento ou audiência ao curso/evento, ou à parte dele, não gera ao inscrito qualquer direito de reembolso, integral ou parcial, do valor pago pela inscrição, nem mesmo direito a ter acesso futuro a quaisquer das aulas gravadas do curso/evento ao qual não compareceu total ou parcialmente.

Em cursos/eventos com transmissão via internet na modalidade "Gravados", uma vez confirmada a inscrição, não há possibilidade de cancelamento e/ou reembolso/crédito.

As inscrições para os cursos/eventos promovidos pela AASP poderão ser efetuadas:

  • pessoalmente, em uma das Unidades abaixo, com opções de formas de pagamento por dinheiro, cartão de débito ou de crédito:
Unidade Centro (Rua Álvares Penteado, 151 - 4º andar, São Paulo, SP) das 9 h às 18 h Unidade Jardim Paulista (Alameda Santos nº 2159 – 15º andar, São Paulo, SP), das 9 h às 19 h
  • pela internet, no porta da AASP (aasp.org.br), acessando a área EDUCACIONAL, com opções de formas de pagamento por boleto bancário ou cartão de crédito, sendo:
Boleto Requisito Disponibilização Pagamento
Desabilitar bloqueador de pop-up até às 18 horas do 2º (segundo) dia útil antes do início do curso/evento Até o vencimento, em qualquer agência bancária ou internet Banking
Cartão de crédito Bandeiras Disponibilização
Todas Até 2 horas antes do início do curso/evento

As inscrições são realizadas em nome de pessoas físicas.

Para obter nota fiscal eletrônica ou recibo em nome de pessoas jurídicas, deve ser encaminhando formulário preenchido (clique aqui) via e-mail dirigido a educacional@aasp.org.br, logo após o recebimento do e-mail de confirmação da inscrição.

O prazo para envio da Nota Fiscal Eletrônica é de até cinco dias úteis, a contar da data do recebimento da solicitação pela AASP.

Núcleo de Suporte Forense - Escritório de Brasília

Os serviços deverão ser solicitados mediante preenchimento do formulário on-line, disponível no site da AASP. A aceitação do regulamento é obrigatória. Nas solicitações deverão constar todos os dados necessários para a identificação do processo e confecção da certidão (tribunal/fórum, número do processo, data da publicação, nome das partes, documentos a serem reproduzidos, tipo de certidão, nome, RG, CPF e data de nascimento do interessado, etc.). Esses campos são de preenchimento obrigatório, e a exatidão dos dados possibilita maior agilidade e precisão à execução do serviço, evitando-se assim o cancelamento do pedido.

Os serviços solicitados possuem duas modalidades de entrega:

  • Individual – uma única modalidade de recebimento (correio ou e-mail);
  • Dupla – duas modalidades de recebimento (correio + e-mail).

Processos tramitando sob segredo de justiça, com carga realizada pelo advogado da parte contrária, conclusos ao desembargador, em poder da Procuradoria e processos eletrônicos,  etc.

Sim, mas, nesse caso, por ocasião da entrega, eles não serão desmembrados.

O pagamento das solicitações deverá ser realizado antecipadamente por meio de boleto bancário, dos cartões de crédito Visa, MasterCard, Diners Club, Elo ou American Express, emitidos no Brasil, ou pessoalmente na Sede da AASP.

Os valores se encontram (atualizados) nesse link.