Regulamento de Cadastro e Novos Associados

O Serviço de Atendimento ao Associado realiza o primeiro contato com o associado, informa e esclarece dúvidas sobre os serviços prestados pela Entidade e atualiza seus dados cadastrais.

1. Admissão

1.1. Para associar-se à AASP, é necessário ser inscrito na OAB (estagiário ou advogado). O interessado deverá acessar o site da AASP, www.aasp.org.br, clicar em “Associe-se” e preencher a proposta associativa.

1.2. A proposta associativa será validada pela área de Atendimento em até três dias úteis.

1.3. Após a baixa do pagamento da contribuição associativa, o associado receberá e-mail de boas-vindas contendo seu código AASP e senha.

1.4. No prazo de até três dias úteis do recebimento do e-mail de boas-vindas, inicia-se a leitura das intimações.

1.5. No prazo de até 20 dias úteis do recebimento do e-mail de boas-vindas, o cartão associativo será recebido.

2. Planos associativos

2.1. O novo associado poderá optar por um dos seguintes planos associativos AASP:

2.1.1. Plano Digital + Impresso – As Intimações e os Boletins são entregues de forma impressa, por entregadores ou pelo correio (dependendo da região do endereço cadastrado pelo associado), e também são encaminhados através de um link para o endereço de e-mail cadastrado. Valor da contribuição associativa: R$ 104,80.

2.1.2. Plano Digital + Boletim Impresso – Está indisponível por tempo indeterminado. Somente associados ativos, que já tenham optado pelo plano associativo, continuarão usufruindo. Em caso de novas adesões, readmissões ou mudanças de plano, esta opção não ficará disponível para seleção.

2.1.3. Plano Digital + Intimação Impressa – Está indisponível por tempo indeterminado. Somente associados ativos, que já tenham optado pelo plano associativo, continuarão usufruindo. Em caso de novas adesões, readmissões ou mudanças de plano, esta opção não ficará disponível para seleção.

2.1.4. Plano 100% Digital – As Intimações e os Boletins são encaminhados exclusivamente através de um link para o endereço de e-mail cadastrado. Valor da contribuição associativa: R$ 63,00.

2.1.5. Plano Estagiário – As Intimações e os Boletins são encaminhados exclusivamente através de um link para o endereço de e-mail cadastrado. Valor da contribuição associativa: R$ 25,80.

2.2. As Intimações ficam disponíveis pelo período de um ano, podendo ser impressas ou somente visualizadas no site da AASP. Os Boletins também estão disponíveis no site (desde a edição de outubro de 1996).

2.3. Além dos Boletins, os associados recebem a Revista do Advogado (edição trimestral), publicações esporádicas (por exemplo, Welcome Kit) e descontos nos cursos, além dos demais serviços prestados pela Entidade.

3. Readmissão

3.1. Para retornar ao quadro associativo, é necessário estar com a inscrição da OAB regular. O interessado deverá acessar o site da AASP, www.aasp.org.br, clicar em “Associe-se” e preencher a proposta associativa.

3.2. A proposta associativa será validada pela área de Atendimento em até três dias úteis.

3.3. Após a baixa do pagamento da contribuição associativa, o associado receberá e-mail de boas-vindas contendo seu código AASP e senha.

3.4. No prazo de até três dias úteis do recebimento do e-mail de boas-vindas, inicia-se a leitura das intimações.

Observação: para a efetivação da readmissão, não poderá existir débito.

4. Seguro de vida em grupo

4.1. Para saber mais sobre o seguro de vida, acesse aqui.

5. Suspensão

5.1. Para solicitar a suspensão dos serviços, é necessário enviar a solicitação por e-mail para atendimento@aasp.org.br (neste caso, o remetente deve transmitir sua mensagem pelo e-mail cadastrado para recebimento das publicações), ou comparecer pessoalmente à sede da AASP, preencher o formulário de suspensão e efetuar, caso necessário, o pagamento da mensalidade correspondente.

5.2. Todas as solicitações devem ser encaminhadas A/C do Serviço de Atendimento ao Associado, indicando o motivo do pedido.

5.3. Pedido de suspensão – modalidade mensal.

5.3.1. A suspensão ocorrerá todo dia 9 do mês subsequente para aqueles associados que estiverem com o pagamento mensal em dia.

5.3.2. Para associados que estejam com contribuições pendentes, a suspensão será imediata e será encaminhado e-mail contendo boletos com os valores proporcionais para pagamento.

5.4. Pedido de suspensão – modalidades trimestral, semestral e anual

5.4.1. Para associados que realizaram o pagamento da contribuição associativa na modalidade opcional (trimestral, semestral e anual), a suspensão ocorrerá de imediato.

5.4.2. No caso de suspensão do plano associativo cuja modalidade seja trimestral, semestral ou anual, se houver sido efetuado o pagamento, será calculado o valor pro rata referente ao período em que o associado fez uso do plano associativo.

5.4.3. Para associados que estejam com contribuições pendentes, vide item 5.3.2.

5.5. As publicações estarão disponíveis no site da AASP durante o período em que o associado estiver ativo e ficarão indisponíveis imediatamente após o pedido de suspensão, assim como o envio de intimações por meio eletrônico ou físico e o acesso a qualquer outro serviço de uso exclusivo de associados ou os benefícios a estes oferecidos.

5.6. Caso haja falecimento do associado ainda no mês da admissão ou da readmissão, para terem direito ao benefício do seguro de vida em grupo, os beneficiários deverão manter a inscrição ativa e quitada no mês da ocorrência do falecimento.

6. Dados cadastrais

6.1. O associado poderá, no site da AASP, www.aasp.org.br, após login com código AASP e senha pessoal, acessar “Meus Dados” na opção alterar.

6.2. Toda e qualquer alteração deverá ser feita pelo site; ou, presencialmente, no setor de Atendimento, localizado no prédio da sede, na Rua Álvares Penteado nº 151, 4º andar; ou, ainda, por um dos e-mails cadastrados.

6.3. Para alteração de nome, é necessário o envio de um documento com fé pública com o nome atualizado, para atendimento@aasp.org.br.

6.4. Os associados que não atualizarem seus dados cadastrais poderão, em virtude de exigência legal, ser excluídos do seguro de vida em grupo.

6.5. O associado que optar em cadastrar endereço internacional não receberá material impresso.

7. Alteração de plano

7.1. O associado poderá, no site da AASP, www.aasp.org.br, após login com código AASP e senha pessoal, acessar “Meu Plano” na opção alterar.

7.2. Os associados que estiverem com todas as contribuições associativas anteriores quitadas poderão solicitar alteração do plano associativo.

7.3. O boleto será gerado de acordo com a última tentativa de troca realizada.

7.4. De menor valor para outro de maior valor, será gerado boleto complementar para pagamento. Caso o pagamento não seja efetuado, não ocorrerá a troca do plano.

7.5. De maior valor para outro de menor valor, o valor do crédito ficará disponível em sua ficha financeira e a troca de plano é feita de imediato.

7.6. Publicações impressas anteriores à data da mudança não serão encaminhadas.

8. Senha de acesso ao site

8.1. Para recuperar a senha ou alterá-la, é necessário que o associado possua um e-mail cadastrado. Acesse www.aasp.org.br, clique em “Login”, depois clique em “Esqueci minha senha”. Na próxima tela é possível escolher a opção “Esqueceu sua senha?” ou “Alterar sua senha?”.

8.2. A solicitação também poderá ser feita por telefone e a senha será remetida aos e-mails cadastrados no sistema.

9. Cartão associativo

9.1. Em caso de perda ou roubo do cartão associativo, o associado deverá solicitar a emissão de segunda via no site da AASP, www.aasp.org.br. Após login com código AASP e senha pessoal, acessar “Cartão associativo” na opção “Solicitar 2ª via”.

9.2. Será cobrada uma taxa no valor de R$ 5,60 no caso de pedido de segunda via.

9.3. A comunicação de perda ou roubo do cartão associativo automaticamente bloqueará a via anterior.

9.4. A segunda via do cartão associativo será encaminhada pelo correio ou entregador ao endereço cadastrado.

10. Alteração de categoria de estagiário para advogado

10.1. Após informação do número definitivo da inscrição na OAB ou número da prorrogação, procederemos à alteração.

10.2. O associado receberá o novo cartão associativo, com o seu novo número de inscrição na OAB.

10.3. O valor da contribuição passará a ser aquele cobrado para o associado efetivo, indicado na escolha do plano.

versão nº 30, revisada em 27/12/2018