Regulamento de Cadastro e Novos Associados

É mais fácil alcançar resultados positivos na sua carreira se você tem um apoio para facilitar os caminhos do seu trabalho e oferecer ferramentas para o seu crescimento. A AASP faz isso e muito mais por você! Faça parte.

O Serviço de Atendimento ao Associado realiza o primeiro contato com o associado, informa e esclarece dúvidas sobre os serviços prestados pela Entidade e atualiza seus dados cadastrais.

 

  1. Admissão

1.1. Para associar-se à AASP, é necessário ser inscrito na OAB (estagiário ou advogado) ou estudante de Direito. O interessado deverá acessar o site da AASP, www.aasp.org.br, clicar em “Associe-se” e preencher a proposta associativa.

1.2. A proposta associativa será validada automaticamente em até três dias úteis.

1.3. Após a baixa do pagamento da contribuição associativa, o associado receberá e-mail de boas-vindas contendo seu código AASP. A senha será aquela cadastrada no momento do preenchimento da proposta.

1.4. No prazo de até três dias úteis do recebimento do e-mail de boas-vindas, inicia-se a leitura das intimações.

1.5. No prazo de até 20 dias úteis do recebimento do e-mail de boas-vindas, será enviado o cartão associativo para o associado advogado.

 

  1. Planos associativos

2.1. O novo associado poderá optar por um dos seguintes planos associativos AASP:

2.1.1. 100% Digital: as intimações, o Boletim AASP e a Revista do Advogado são disponibilizados apenas em suas versões on-line. As intimações e os boletins serão encaminhados por meio de um link para o endereço de e-mail cadastrado e ficarão disponíveis no site da AASP. A Revista do Advogado estará disponível, exclusivamente, no site da AASP. Valor da contribuição associativa: R$ 65,40.

2.1.2. Meu Plano Personalizado: é possível adicionar itens de serviços impressos ao seu plano:

Intimações impressas: acréscimo de R$ 33,10 na mensalidade.

Boletim AASP impresso: acréscimo de R$ 14,50 na mensalidade.

Revista do Advogado impressa: acréscimo de R$ 2,30 na mensalidade.

2.1.3. Plano Estudante: as intimações, o Boletim AASP e a Revista do Advogado são disponibilizados apenas em suas versões on-line, para estudantes de Direito e/ou estagiários inscritos na OAB. As intimações e os boletins serão encaminhados por meio de um link para o endereço de e-mail cadastrado e ficarão disponíveis no site da AASP. A Revista do Advogado estará disponível, exclusivamente, no site da AASP. Valor da contribuição associativa: R$ 14,90.

2.2. As intimações ficam disponíveis pelo período de um ano, podendo ser visualizadas no site da AASP ou impressas.

2.3. Os boletins também estão disponíveis no site (desde a edição de outubro de 1996).

 

3. Readmissão

3.1. Para retornar ao quadro associativo, é necessário estar com a inscrição da OAB regular ou ser estudante do curso de Direito. O interessado deverá acessar o site da AASP, www.aasp.org.br, clicar em “Associe-se” e preencher a proposta associativa.

3.2. Após a baixa do pagamento da contribuição associativa, o associado receberá e-mail de boas-vindas contendo seu código AASP. Lembre-se que a senha de acesso é aquela cadastrada no preenchimento da proposta.

3.3. No prazo de até três dias úteis do recebimento do e-mail de boas-vindas, inicia-se a leitura das intimações.

Observação: para a efetivação da readmissão, não poderá existir débito.

 

  1. Seguro de vida em grupo

4.1. Para saber mais sobre o seguro de vida, acesse aqui.

 

  1. Suspensão

5.1. Para solicitar a suspensão dos serviços, é necessário enviar a solicitação por e-mail para atendimento@aasp.org.br (neste caso, o remetente deve transmitir sua mensagem pelo e-mail cadastrado para recebimento das publicações); ou comparecer pessoalmente à sede da AASP, para fazer a carta de próprio punho e efetuar, caso necessário, o pagamento da contribuição associativa correspondente; ou entrar em contato com nossa central de atendimento nos telefones 11 3291 9200 e 0800 77 5656.

5.2. Todas as solicitações devem ser encaminhadas A/C do Serviço de Atendimento ao Associado, indicando o motivo do pedido.

5.3. Pedido de suspensão – modalidade mensal

5.3.1. A suspensão ocorrerá todo dia 9 do mês subsequente para aqueles associados que estiverem com o pagamento mensal em dia.

5.3.2. Para associados que estejam com contribuições pendentes, a suspensão será imediata, com encaminhamento de e-mail contendo os boletos com os valores proporcionais para pagamento.

5.4. Pedido de suspensão – modalidades trimestral, semestral e anual

5.4.1. Para associados que realizaram o pagamento da contribuição associativa nas modalidades trimestral, semestral e anual, a suspensão ocorrerá de imediato.

5.4.2. No caso de suspensão do plano associativo cuja modalidade seja trimestral, semestral ou anual, se houver sido efetuado o pagamento, será calculado o valor pro rata referente ao período em que o associado fez uso do plano associativo.

5.5. As publicações ficam disponíveis para consultas no site durante o período de um ano a contar da data em que tiverem sido disponibilizadas; e ficarão indisponíveis imediatamente após o pedido de suspensão, assim como o envio de intimações por meio eletrônico ou físico e o acesso a qualquer outro serviço de uso exclusivo de associados ou aos benefícios a estes oferecidos.

5.6. Caso haja falecimento do associado ainda no mês da admissão ou da readmissão, para terem direito ao benefício do seguro de vida em grupo, os beneficiários deverão manter a inscrição ativa e quitada no mês da ocorrência do falecimento.

 

  1. Dados cadastrais

6.1. O associado poderá, no site da AASP – www.aasp.org.br –, após login com código AASP e senha pessoal, acessar “Meus Dados”, na opção “Atualizar”.

6.2. Toda e qualquer alteração deverá ser feita: pelo site; por telefone; presencialmente, no setor de Atendimento, na Unidade Centro, situada na Rua Álvares Penteado nº 151, 4º andar, e na Unidade Jardim Paulista, Alameda Santos nº 2.159; ou, ainda, por um dos e-mails cadastrados.

6.3. Para alteração de nome, é necessário o envio de um documento com fé pública, contendo o nome atualizado, para atendimento@aasp.org.br.

6.4. O associado que optar por cadastrar endereço internacional não receberá material impresso.

6.5. A alteração ocorrerá em até três dias úteis, via e-mail. Através do site ou telefone, a alteração é feita na hora.

 

  1. Alteração dos itens adicionais

7.1. O associado poderá, no site da AASP – www.aasp.org.br –, após login com código AASP e senha pessoal, acessar “Meu Plano Personalizado”, na opção “Personalizar”.

7.2. O boleto será gerado de acordo com a última tentativa de troca realizada.

7.3. Do menor valor para outro de maior valor, será gerado boleto complementar para pagamento. Caso o pagamento não seja efetuado, não ocorrerá a troca do plano.

7.4. Do maior valor para outro de menor valor, o valor do crédito ficará disponível em sua ficha financeira, e a troca de plano é feita de imediato.

 

  1. Senha de acesso ao site

8.1. Para recuperar a senha ou alterá-la, é necessário que o associado possua um e-mail cadastrado. Acesse www.aasp.org.br e clique em “Minha Conta”, depois em “Esqueci minha senha”. Na próxima tela, confirme o e-mail para o envio do link para criação de nova senha.

 

9. Cartão associativo

9.1. Em caso de perda ou roubo do cartão associativo, o associado advogado deverá solicitar a emissão de segunda via no site da AASP, www.aasp.org.br. Após login com código AASP e senha pessoal, acessar “Cartão associativo” na opção “Solicitar 2ª via”.

9.2. Será cobrada uma taxa no valor de R$ 5,60 no caso de pedido de segunda via.

9.3. A comunicação de perda ou roubo do cartão associativo automaticamente bloqueará a via anterior.

9.4. A segunda via do cartão associativo será encaminhada pelo correio ou entregador ao endereço cadastrado.

 

10. Alteração de categoria de assinante para efetivo

10.1. Após informação do número definitivo da inscrição na OAB ou número da prorrogação, procederemos à alteração.

10.2. O associado receberá o novo cartão associativo, com seu novo número de inscrição na OAB.

 

versão nº 34, revisada em 02/01/2020