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Revista da AASP

Revista nº 56 - Setembro de 1999

Reforma do Judiciário

Revista nº 56 - Setembro de 1999 x

7 Reforma do judiciário: uma visão política

Antônio Cláudio Mariz de Oliveira

14 A reforma do judiciário trabalhista

Ari Possidonio Beltran

27 Do provimento dos cargos de juiz

Clito Fornaciari Júnior

32 Judiciário e reforma

Dyrceu Aguiar Dias Cintra Júnior

39 A reforma do judiciário e o federalismo brasileiro

Enrique Ricardo Lewandowski

44 A reforma do judiciário e a vigência de medidas liminares

Flávio Luiz Yarshell

50 Conjuntura socioeconômica atual e a justiça do trabalho

Floriano Vaz da Silva

56 A reforma da magistratura

Hugo Nigro Mazzilli

64 O judiciário e seus dilemas

José Eduardo Faria

68 Reforma do poder judiciário

José Roberto Batochio e Sérgio Sérvulo da Cunha

76 O judiciário e os principais fatores de lentidão da justiça

José Rogério Cruz e Tucci

84 A advocacia, essa esquecida

Manuel Alceu Affonso Ferreira

86 O controle externo da atividade jurisdicional e a criação do conselho nacional de justiça

Oreste Nestor de Souza Laspro

96 A reforma do poder judiciário

Rubens Approbato Machado

101 A reforma do judiciário vai melhorar os processos  judiciais?

Sidnei Agostinho Beneti

110 Eficiência e estatística: nortes para a reforma

Walter Ceneviva

Revista nº 57 - Janeiro de 2000

Aspectos Atuais das Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada

Revista nº 57 - Janeiro de 2000 x

7 Sociedade por quotas de responsabilidade limitada x sociedade anônima

Mauro Rodrigues Penteado

17 Problemas relativos às quotas

Antônio Martin

27 Administração nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada

Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

36 A responsabilidade dos sócios por dívidas fiscais nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada

Eduardo Domingos Bottallo

43 Responsabilidade trabalhista dos sócios nas   sociedades por quotas de responsabilidade limitada

Amador Paes de Almeida

48 Invalidade das deliberações sociais

Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França

58 Transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades por quotas de responsabilidade limitada

Edmur de Andrade Nunes Pereira Neto

69 Dissolução parcial

Priscila M. P. Corrêa da Fonseca

78 Evolução e perspectivas das sociedades por quotas de responsabilidade limitada no direito brasileiro

Rachel Sztajn

Revista nº 58 - Março de 2000

Homenagem a Sérgio Marques da Cruz | Direito de Família

Revista nº 58 - Março de 2000 x

7 Sérgio Marques da Cruz. Susto, emoção e tristeza, passando para a saudade

Antonio Carlos Malheiros

9 O espírito de compromisso do direito das sucessões perante as exigências individualistas de autonomia da vontade e as supra-individualistas da família. Herdeiro e legatário

  1. Junqueira de Azevedo

14 União estável

Álvaro Villaça Azevedo

30 A sucessão do adotado

Rui Geraldo Camargo Viana

34 Igualdade no casamento e na filiação

Euclides Benedito de Oliveira

42 Da cláusula de incomunicabilidade

Carlos Alberto Dabus Maluf

47 Jurisprudência no direito de família - Uma visão crítica

Caetano Lagrasta Neto

57 Nulidades do testamento. Revogação e caducidade

Sílvio de Salvo Venosa

62 Bioética e dano pré-natal

Silmara Juny de Abreu Chinelato e Almeida

78 A tutela antecipada nas ações de investigação de paternidade

José de Castro Bigi

83 Concubinato; uma evolução que a lei não ajudou

Clito Fornaciari Júnior

86 Relações societárias entre cônjuges: durante e após o matrimônio

Priscila M. P. Corrêa da Fonseca

91 O regime de bens entre os cônjuges no projeto do código civil

Daniela Maria Cilento Morsello

96 O menor na separação

Rui Celso Reali Fragoso

104 Aspectos da obrigação alimentar

José Roberto Pacheco Di Francesco

112 Investigação de paternidade - Provas - DNA - Recusa ao exame

Dilermando Cigagna Júnior

117 Comportamento de advogado de família

Sérgio Marques da Cruz Filho

Revista nº 59 - Junho de 2000

Cinquentenário da Lei de Assistência Judiciária

Revista nº 59 - Junho de 2000 x

7 Faculdades de direito e construção da cidadania

José Afonso da Silva

11 Apoio jurídico e integração à cidadania

Dalmo de Abreu Dallari

15 Proposta de alteração da lei de assistência judiciária

Walter Piva Rodrigues e Augusto Tavares

Rosa Marcacini

27 Assistência judiciária na justiça do trabalho

Otavio Pinto e Silva

31 Assistência judiciária e devido processo legal

Adauto Suannes

41 Assistência judiciária gratuita, direito do cidadão - dever do Estado

Marcia Junqueira Sallowicz Zanotti

47 Assistência judiciária e a prática da justiça

Sandra Mayumi Hosaka

55 Os beneficiários da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950 e a inversão do ônus da prova nas demandas de consumo

Fábio Jun Capucho

63 Justiça gratuita e assistência judiciária -

Honorários de advogado

Euro Bento Maciel

70 A assistência judiciária gratuita no Estado de São Paulo

Marcelo Martins de Oliveira

73 Realidade e perspectivas da assistência jurídica ao necessitado no Brasil

Glauco Gumerato Ramos

82 A assistência judiciária sob o ângulo do requerido

Flávio Luiz Yarshell

Revista nº 60 - Setembro de 2000

Direito do Trabalho e da Previdência Social

Revista nº 60 - Setembro de 2000 x

7 Las perspectivas de un derecho del trabajo comunitario

Américo Plá Rodríguez

23 Comissões de conciliação prévia

Octavio Bueno Magano

27 Procedimento sumaríssimo

Estêvão Mallet

36 Liquidação de sentença e a garantia do juízo

Pedro Paulo Teixeira Manus

42 Questões polêmicas da fase executória

Ari Possidonio Beltran

52 O DSS 8030 e a aposentadoria especial

Wladimir Novaes Martinez

58 Digressões a respeito da inconstitucionalidade do fator previdenciário

Marcus Orione Gonçalves Correia

62 O acidente do trabalho e sua repercussão na área da responsabilidade civil após o advento da CF-88

João José Sady

70 As cooperativas de trabalho e sua relação com o direito do trabalho

Marcelo José Ladeira Mauad

81 Modalidades de contratação no meio rural e o consórcio de empregadores

Ricardo Tadeu Marques da Fonseca

89 A pequena empresa e os novos paradigmas do direito do trabalho

Renato Rua de Almeida

97 Direito de trabalhar

Valter Uzzo

103 O direito do trabalho do século novo

Jorge Pinheiro Castelo

117 Direito alternativo em matéria processual

Roberto Parahyba de Arruda Pinto

Revista nº 61 - Novembro de 2000

Homenagem ao Professor Miguel Reale

Revista nº 61 - Novembro de 2000 x

7 Professor Miguel Reale

12 Miguel Reale, humorista

Miguel Reale Júnior

16 O advogado Miguel Reale

Cláudio Antonio Mesquita Pereira

17 Miguel Reale – Jurista

Ivette Senise Ferreira

24 O projeto de código civil de Clóvis Bevilaqua

José Carlos Moreira Alves

35 A legitimidade na correlação direito e poder: uma leitura do tema inspirada no tridimensionalismo jurídico de Miguel Reale

Celso Lafer

41 A filosofia do direito no Brasil e o papel de Miguel Reale

Tercio Sampaio Ferraz Junior

50 A tridimensionalidade realiana

Ives Gandra da Silva Martins

54 A prática tridimensional da existência em Miguel Reale

René Ariel Dotti

61 As transformações do direito do trabalho

Amauri Mascaro Nascimento

72 Direito e cultura: entre as veredas da existência e da história

Judith Martins Costa

79 Censura à censura

Manuel Alceu Affonso Ferreira

82 Bem de família internacional (necessidade de unificação)

Álvaro Villaça Azevedo

89 Considerações acerca da inadmissibilidade de uma teoria geral do processo

Rogério Lauria Tucci

104 A reclamação no processo civil brasileiro

Cândido Rangel Dinamarco

111 Contraditório e “prova inequívoca” para fins de antecipação de tutela

Ada Pellegrini Grinover

Revista nº 62 - Março de 2001

Mediação e Direito de Família | Uma Parceria Necessária

Revista nº 62 - Março de 2001 x

7 Justiça e mediação familiar: uma parceria a serviço da co-parentalidade

Danièle Ganancia

16 Família e casamento em evolução

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

25 Direito de família e psicanálise - Uma prática          interdisciplinar

Rodrigo da Cunha Pereira

33 Uma reflexão necessária. Conflitos familiares e o    exercício da advocacia

Lia Justiniano dos Santos

41 Mediação: "A clínica do direito"

Águida Arruda Barbosa

49 Psicanálise e mediação - Meios efetivos de ação

Eliana Riberti Nazareth

59 A mediação no confronto entre direitos e deveres

Maria Berenice Dias e Giselle Groeninga

64 O conflito familiar na justiça - Mediação e o exercício dos papéis

Ana Célia Roland Guedes Pinto

72 Do interesse à criança ao melhor interesse da criança - Contribuições da mediação interdisciplinar

Giselle Groeninga

84 Mediação e lei

Marcial Barreto Casabona

93 Nossa cumplicidade, nossa melancolia: relações, conflitos, pactos, decisões e direitos que chamávamos família

Alfredo Attié Jr.

101 O percurso entre o conflito e a sentença nas questões de família

Euclides de Oliveira

Revista nº 63 - Junho de 2001

Homenagem a Biase Ruggiero | Direito Imobiliário

Revista nº 63 - Junho de 2001 x

7 Aspectos do direito de morar

Walter Ceneviva

12 Reajuste das obrigações pecuniárias dos contratos relacionados com imóveis no Plano Real

Paulo Eduardo Fucci

19 Restrições ao direito de construir: novas perspectivas

José Rogério Cruz e Tucci

24 Alguns aspectos da locação nos shopping centers

Sílvio de Salvo Venosa

27 O problema das perturbações sonoras nas edificações urbanas condominiais

Waldir de Arruda Miranda Carneiro

40 A obrigação de clareza nos contratos imobiliários

  1. Nascimento Franco

44 Sublocação total do imóvel e a disciplina do artigo 71, parágrafo único, e artigo 51, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.245/91

Lia Justiniano dos Santos

51 A extinção da fiança na locação

Nelson Kojranski

57 Da consignação em pagamento - Os procedimentos do Código de Processo Civil e da Lei nº 8.245, de 1991

Antonio Carlos Marcato

79 Contrato de compromisso de venda e compra de imóvel e o artigo 53 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor

Gildo dos Santos

86 Alienação fiduciária de coisa imóvel

José Eduardo Loureiro

96 A renovatória inexitosa e a retomada

Clito Fornaciari Júnior

100 Terrenos de Marinha

Mário Müller Romiti

Revista nº 64 - Outubro de 2001

50 Anos da Lei do Mandado de Segurança

Revista nº 64 - Outubro de 2001 x

Questões atuais sobre Mandado de Segurança e processo penal 7

Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo

Sentença denegatória de mandado de segurança 12

Berenice Soubhie Nogueira Magri

Inconstitucionalidade das novas regras da suspensão de liminar em mandado de segurança 20

Cassio Scarpinella Bueno

O particular no pólo passivo do mandado de segurança               34

Celso Spitzcovsky

Recursos no procedimento do mandado de segurança. Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil? 42

Cristiano Rodrigo Del Debbio

A efetivação da liminar e da sentença no mandado de segurança 49

Eduardo Talamini

Mandado de segurança contra ato judicial 58

Fábio Guidi Tabosa Pessoa

Aspectos do mandado de segurança em matéria tributária 62

James José Marins Souza

A auto-executoriedade dos atos da Administração Pública e o mandado de segurança 72

José Eduardo Martins Cardozo

Mandado de segurança: breves considerações a respeito do prazo de eficácia da liminar e das informações prestadas pela autoridade coatora 79

José Horácio Cintra Gonçalves Pereira

Questões atuais sobre o Mandado de Segurança Coletivo 84

José Marcelo Menezes Vigliar

A possibilidade de uso concomitante do pedido de suspensão dos efeitos da liminar com o recurso de agravo de instrumento no processo de mandado de segurança 92

Marcelo Abelha Rodrigues

Mandado de Segurança contra Ato Judicial 97

Teresa Arruda Alvim Wambier

O mandado de segurança e o Direito Administrativo 102

Wallace Paiva Martins Junior

Revista nº 65 - Dezembro de 2001

Temas de Processo Civil | Homenagem a Waldemar Mariz de Oliveira Júnior

Revista nº 65 - Dezembro de 2001 x

Waldemar Mariz de Oliveira Júnior: meu pai      7

Antonio Cláudio Mariz de Oliveira

Dr. Mariz, o jurista cordial           12

Manuel Alceu Affonso Ferreira

Um raro homem de bem: Waldemar Mariz de Oliveira Júnior   14

Renato Amaral Sampaio Coelho

Desembargador Waldemar Mariz de Oliveira Júnior       22

Luiz Elias Tâmbara

Prof. Dr. Waldemar Mariz de Oliveira Júnior. Recordações de coincidências felizes e uma proposta sobre o julgamento dos Embargos Infringentes no Estado de São Paulo              25

Mário Sérgio Duarte Garcia

Um homem de bem      29

Onei Raphael Pinheiro Oricchio

Embargos de declaração considerados descabidos ou procrastinatórios: interposição e efeito interruptivo       31

Roberto Mortari Cardillo

Direitos Humanos           36

Alvaro Lazzarini

Limites da sentença arbitral e de seu controle jurisdicional         40

Cândido Rangel Dinamarco

As contribuições de intervenção no domínio econômico e a Constituição           50

Ives Gandra da Silva Martins

Notas sobre a “A Ação de Interdição”   56

José de Castro Bigi

Notas atuais sobre a figura da substituição processual  58

Arruda Alvim

Causa de pedir nos Recursos Extraordinário e Especial  64

Lionel Zaclis

Registro de transferência da titularidade da servidão administrativa de passagem de gás natural por meio de dutos                68

Maria Helena Diniz

Considerações sobre os limites objetivos e a eficácia preclusiva da coisa julgada             73

Ada Pellegrini Grinover

Revista nº 66 - Julho de 2002

O Direito do Trabalho no Novo Milênio

Revista nº 66 - Julho de 2002 x

Pluralismo jurídico e Direito do Trabalho

Nelson Mannrich 7

Os impactos da globalização nas relações de trabalho

Regina A. Duarte 19

A denúncia da convenção coletiva de trabalho

Renato Rua de Almeida 27

Relações de trabalho e responsabilidade civil

Ari Possidonio Beltran 31

Assédio sexual no emprego. Repressão penal e reparação civil

Luiz Carlos Amorim Robortella 41

O problema da dor no Direito do Trabalho

João José Sady 48

A prova do dano moral trabalhista

Jorge Pinheiro Castelo 53

Os planos de saúde empresariais na terminação do contrato de trabalho

Marly A. Cardone 68

Responsabilidade civil do Estado legislador: mito ou realidade?

Yone Frediani  72

A dupla inconstitucionalidade do § 5º, do artigo 884, da Consolidação das Leis do Trabalho

Estêvão Mallet 84

Meios alternativos de solução de conflitos trabalhistas: avanço
ou retrocesso?

Luís Carlos Moro 92

Arbitragem – Uma solução jurídica em tempo real

Cássio Telles Ferreira Netto 114

Revista nº 67 - Agosto de 2002

Goffredo da Silva Telles Jr. | Professor Símbolo

Revista nº 67 - Agosto de 2002 x

Notas biográficas de Goffredo da Silva Telles Junior       7

Carta aos Brasileiros       11

Devoção de advogado

Goffredo Telles Junior 17

Goffredianos de 68

Arnaldo Malheiros Filho             21

Goffredo e suas lições de amor

José Carlos Dias               26

O preceptor

Flavio Flores da Cunha Bierrenbach      29

Ordem e desordem

Tercio Sampaio Ferraz Junior    33

A Folha Dobrada, de Goffredo Telles Junior

Celso Lafer         36

Professor Goffredo, exemplo de conduta ético-social

Marco Antônio Rodrigues Barbosa         38

Mestre Goffredo: um farol para as gerações (do passado, do presente e do futuro) da Velha e sempre Nova Academia

Walter Piva Rodrigues 42

Tributo ao Professor Goffredo da Silva Telles Junior

José Carlos Madia de Souza       45

Para o Professor Goffredo, o mundo é uma aurora

Mario Lorenzi e Samuel Mac Dowell de Figueiredo      47

Carta ao Brasileiro Goffredo da Silva Telles Junior

Antonio Carlos Malheiros          49

Uma entrevista

Eugênio Bucci   50

A mexicanização da Amazônia e o assalto à soberania

Paulo Bonavides             59

Execução penal e dignidade humana

Dyrceu A. Dias Cintra Jr.              65

Tribunal Penal Internacional – A proteção dos direitos humanos no século XXI

Sylvia Helena F. Steiner              71

Direito ou barbárie

Dalmo de Abreu Dallari               81

O desmantelamento do sistema brasileiro de

controle de constitucionalidade

José Ignacio Botelho de Mesquita         87

Interpretação literal: uma leitura dos leigos

Maria Helena Diniz        94

Representação política, democracia e globalização

Alaôr Caffé Alves            99