Revista nº 128 - Dezembro de 2015 x

5 Nota do Coordenador.
Técio Lins e Silva

7 O Conselho Nacional de Justiça e a advocacia.
Arystóbulo de Oliveira Freitas

13 Nos bastidores do Conselho Nacional de Justiça.
Daniela Maroccolo Arcuri

22 Os dez anos do Conselho Nacional de Justiça.
Eliana Calmon

28 Conselho Nacional de Justiça: avaliação e perspectivas.
Gisela Gondin Ramos

38 Dez anos depois: quem julga os atos do Conselho Nacional de Justiça?
Janaína Penalva
Adriene Domingues

41 Breve história inicial do Conselho Nacional de Justiça.
Joaquim Falcão

50 Racionalização de procedimentos e acesso à justiça: o interesse geral como instrumento de afirmação da competência do Conselho Nacional de Justiça.
José Norberto Lopes Campelo

55 O relatório Justiça em Números 2015 – por uma gestão profissional do Poder Judiciário.
Luiz Cláudio Allemand

63 Os relatórios estatísticos do CNJ e o aperfeiçoamento da democracia.
Marcelo Guedes Nunes

69 O CNJ entre avanços e pausas.
Marcelo Nobre

75 O CNJ e a modernização judiciária: estudo sobre os 71% de taxa de congestionamento de processos.
Marcos Carnevale

85 Conselho Nacional de Justiça – um debate interminável.
Nelson Jobim

93 Audiência de custódia: em busca da autêntica jurisdição de liberdade.
Ricardo Lewandowski

Revista nº 129 - Abril de 2016 x

5 Nota do Coordenador.
Marcio Kayatt

7 O novo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil.
Celso Cintra Mori

15 O novo Código de Ética da OAB e a observância das tabelas de honorários.
Claudio Pacheco Prates Lamachia

23 Reflexões sobre o novo Código de Ética.
Cláudio Stábile Ribeiro

27 O trato dos honorários no novo Código de Ética.
Clito Fornaciari Júnior

31 A advocacia pública sob a nova ética da advocacia brasileira:
a edificação de um capítulo.
Elisa Helena Lesqueves Galante

39 A prescrição no processo administrativo da OAB.
Flávio Pansieri

47 Ética profissional e advocacia pro bono: o papel do advogado na conquista da cidadania.
Humberto Henrique Costa Fernandes do Rêgo
Victor dos Santos Maia Matos

54 Advogado criminalista com A maiúsculo.
Janaina Conceição Paschoal

63 Breves notas sobre a reconstrução da ética: da academia ao tribunal.
José Rogério Cruz e Tucci

67 O poente da cortesia.
Manuel Alceu Affonso Ferreira

72 A advocacia pro bono e o novo Código de Ética e Disciplina.
Marcos Roberto Fuchs

80 As principais inovações do novo Código de Ética da OAB.
Marcus Vinicius Furtado Coêlho

87 O papel do advogado frente à colaboração premiada.
Marlus H. Arns de Oliveira

98 Publicidade na advocacia.
Miguel Matos

105 Advocacia pro bono: ocupação feliz.
Miguel Reale Júnior

110 O novo Código de Ética e Disciplina da OAB.
Paulo Roberto de Gouvêa Medina

120 Honorários de advogados éticos ou honorários éticos de advogados?
Pedro Paulo Wendel Gasparini

134 Sigilo, inviolabilidade e lavagem de capitais no contexto do novo Código de Ética.
Pierpaolo Cruz Bottini
Heloisa Estellita

149 A publicidade na advocacia.
Ricardo Peake Braga

158 Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Revista nº 131 - Outubro de 2016 x

5 Nota do Coordenador.
Marcelo Vieira von Adamek

7 Limites da autonomia privada nos planos de reorganização das empresas.
Adriana Valéria Pugliesi

21 Existe um dever de renegociar?
Anderson Schreiber

31 Direitos do contratado diante da inadimplência do Poder Público contratante.
Carlos Ari Sundfeld
Jacintho Arruda Câmara
Vera Monteiro

42 A sucessão das dívidas resultantes da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) na recuperação judicial.
Daltro de Campos Borges Filho
Daniel de Andrade Levy

55 Cessão fiduciária de recebíveis na recuperação judicial.
Eduardo Foz Mange

62 Crise e dispensa coletiva.
Estêvão Mallet

75 Demandas financiadas: Third Party Funding.
Fátima Cristina Bonassa Bucker

83 A viabilidade da recuperação judicial do produtor rural.
Ivo Waisberg

91 Dispensas coletivas ou em massa: drama ou tragédia?
Luís Carlos Moro

109 Os efeitos do aval na recuperação judicial e na falência.
Luis Felipe Spinelli
Rodrigo Tellechea
João Pedro Scalzilli

123 A eliminação da assembleia de credores e a escolha de foro: duas propostas para alteração da Lei nº 11.101/2005.
Luiz Fernando Valente de Paiva

133 Cláusula de vencimento antecipado na recuperação judicial.
Marcelo Barbosa Sacramone

140 Recuperação judicial x regularidade fiscal.
Mário Luiz Oliveira da Costa

153 O diálogo entre vetores que orientam a preservação da empresa e a ordem econômica como fundamento da teoria da failing firm.
Olavo Zago Chinaglia
Lucas Griebeler da Motta

161 A revisão judicial dos contratos na jurisprudência atual.
Otavio Luiz Rodrigues Junior

171 A necessária reforma da Lei de Recuperação de Empresas.
Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

176 Arbitragem e empresas em crise: o acesso à Justiça e o cumprimento da convenção de arbitragem em vista da incapacidade financeira de uma das partes.
Rafael Francisco Alves
Lígia Espolaor Veronese

188 O fenecimento do direito de defesa.
Ricardo Mariz de Oliveira
Fernando Mariz Masagão

206 Superendividamento e dignidade: desafios do Direito brasileiro.
Ruy Pereira Camilo Junior

216 A silenciosa “consolidação” da consolidação substancial.
Sheila Neder Cerezetti
Francisco Satiro

224 Teoria do Adimplemento Substancial do contrato na atualidade.
Sidnei Beneti
Sidnei Beneti Filho

Revista nº 130 - Agosto de 2016 x

5 Nota do Coordenador.
Nelson Nery Junior

7 Em louvor do Brasil aos 25 anos do CDC.
Mario Frota

9 Réquiem para a reforma dos processos coletivos.
Ada Pellegrini Grinover

14 Apontamentos sobre o comércio eletrônico e o Direito do Consumidor.
Arystóbulo de Oliveira Freitas

22 Práticas abusivas: desafios da interpretação e aplicação do conceito nos 25 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor.
Bruno Miragem

32 Reflexões sobre o processo coletivo do consumidor a partir do CPC de 2015.
Cassio Scarpinella Bueno

38 Os efeitos imprevisíveis da excessiva intervenção estatal.
Guilherme Fernandes Neto

43 Privacidade, sigilo e regime jurídico dos arquivos de consumo no Código de Defesa do Consumidor.
João Carlos Zanon

53 A tutela administrativa do consumidor.
José Geraldo Brito Filomeno

62 Código de Defesa do Consumidor – o desafio da litigiosidade massificada.
José Virgilio Vita Neto

68 A publicidade no Código de Defesa do Consumidor: aspectos jurídicos centrais e desafios analíticos.
Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias

78 Declaração de ofício da abusividade de cláusula em contrato de consumo: revisão da Súmula nº 381 do STJ.
Nelson Nery Junior

89 A competência para as ações coletivas.
Patricia Miranda Pizzol

115 Alguns apontamentos sobre o instituto do recall.
Renato José Cury

125 Vinte e cinco anos do Código de Defesa do Consumidor.
Ricardo Morishita Wada

133 Aspectos da responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor.
Rogério Donnini

140 Arbitragem consumerista: poderia ser realidade no Brasil?
Selma Ferreira Lemes

147 Extensão da cadeia de responsabilidade solidária – fato e vício do produto.
Sérgio Pinheiro Marçal

153 Cláusula atenuadora de responsabilidade.
Sérgio Shimura