Revista nº 104 - Junho de 2009 x

5      Nota do Coordenador.

Antonio Ruiz Filho

7        Uma pioneira a serviço da advocacia e da educação.

Antônio Cláudio Mariz de Oliveira

12     Esther, presente!

Claudio Lembo

15     Esther de Figueiredo Ferraz: de ídolo a amiga.

Evelin Atalla Scaf

22      Professora Esther, para mim, Teté.

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

31     Dra. Esther de Figueiredo Ferraz e a responsabilidade criminal no âmbito empresarial.

Horacio Bernardes Neto

38     Metafísica da opção intelectual.

Ives Gandra da Silva Martins Filho

44     Esther de Figueiredo Ferraz: o pioneirismo na Área Jurídica.

Ivette Senise Ferreira

51      O papel social da instituição universitária.

Labibi Elias Alves da Silva

Edevaldo Alves da Silva

57      Viver intensamente é preciso. Ser uma só pessoa não é preciso.

Márcio Thomaz Bastos

60     Esther de Figueiredo Ferraz.

Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

64     A mulher e o trabalho no mundo contemporâneo.

Maria Cristina Irigoyen Peduzzi

71      O Direito do Trabalho na sociedade da informação.

Maria Inês M. S. Alves da Cunha

78     A relação Advogado-cliente e o sigilo profissional como meio de prova.

Miguel Reale Júnior

85      Professora Esther de Figueiredo Ferraz e suas fantásticas lições de vida.

Ovídio Rocha Barros Sandoval

94     Meu testemunho sobre Esther.

Paulo Nathanael Pereira de Souza

99      O brilho e o exemplo de uma verdadeira Advogada e Professora.

Regina Beatriz Tavares da Silva

107       Entortaram o Estado de Direito.

Saulo Ramos

114       Sistemas de ensino – comentários.

Yesis y Amoedo Passarinho

Revista nº 105 - Setembro de 2009 x

5         Nota do Coordenador

Renato Luiz de Macedo Mange

7        Falência: a determinação da lei para realização do ativo logo após a decretação efetivamente permitiu maior celeridade ao processo.

Alexandre Alves Lazzarini

13    Aspectos penais e processuais penais da Lei nº 11.101/2005.

Antônio Cláudio Mariz de Oliveira

21      Plano de recuperação –isso funciona?

Aristides Malheiros

29     Negociando em conformidade com a Lei de Recuperação Judicial.

Donald Mac Nicol

33     Cessão fiduciária de direitos de crédito e recuperação judicial de empresa.

Eduardo Secchi Munhoz

48      Pela (re)inclusão dos créditos excluídos da recuperação.

Elias Katudjian

54     Cessão fiduciária de direitos e títulos de crédito (recebíveis).

Ernesto Antunes de Carvalho

61     A trava bancária.

Fábio Ulhoa Coelho

66    Recuperação Judicial Especial: problemas e perspectivas.

Gilberto Giansante

75     Investimentos em empresas em recuperação: o olhar do investidor e a experiência da nova Lei de Falências.

Jairo Saddi

84     Certidões Negativas Fiscais: polêmicas em face da recuperação judicial de empresas.

Julio Kahan Mandel

93      O crédito extraconcursal previsto no art. 67 da Lei nº 11.101/2005.

Luis Cláudio Montoro Mendes

101       Recuperação judicial: a soberania do art. 6º, § 4º, e a sua correlação com o art. 56, § 1º, e o art. 7º, § 2º, na Lei nº 11.101/2005.

Luiz Augusto de Souza Queiroz Ferraz

107       Recuperação judicial e cessão de créditos: a polêmica do direito de voto.

Luiz Fernando Valente de Paiva

Giuliano Colombo

115       Novação recuperacional.

Manoel de Queiroz Pereira Calças

129       A responsabilidade do garantidor na recuperação judicial do garantido.

Manoel Justino Bezerra Filho

135     A propriedade fiduciária e a recuperação de empresas.

Márcio Calil de Assumpção

Melhim Namem Chalhub

142     Apontamentos sobre o direito das empresas em dificuldade (droit des entreprises en difficulté) em França.

Márcio Souza Guimarães

153       Extensão da falência a sócios ou controladores de sociedades falidas.

Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

159       Aspectos polêmicos da recuperação extrajudicial.

Paulo Penalva Santos

168       Créditos com garantia real: penhor.

Renato Luiz de Macedo Mange

Walter Vieira Filho

174       Recuperação judicial: é possível o litisconsórcio ativo?

Ricardo Brito Costa

Revista nº 106 - Novembro de 2009 x

5           Nota do Coordenador.

Aloísio Lacerda Medeiros

7           Memória.

9           Paixão, ciúme e sangue.

Miguel Reale Júnior

16             Final de expediente.

Ricardo Antunes Andreucci

30          Uma crônica de boa lembrança.

José Carlos Dias

33      O Advogado da liberdade.

Antônio Cláudio Mariz de Oliveira

38      Discurso ao homem do povo Waldir Troncoso Peres.

Márcio Thomaz Bastos

45                      Fiel arauto da coragem.

Antonio Ruiz Filho

50      O amor no banco dos réus e a sedução da palavra.

René Ariel Dotti

59      Waldir Troncoso Peres: “o cara”.

Antonio Carlos de Carvalho Pinto

64      Waldir Troncoso Peres, o Advogado, visto por mim, Juiz.

Manoel José Abrantes Veiga de Carvalho

68      Uma voz poderosa silencia. O gênio do júri despede-se.

Ralph Tórtima Stettinger

73      O Waldir que eu conheci e admirei a vida inteira.

Tales Castelo Branco

77        Waldir Troncoso Peres: Advogado e Procurador do Estado.

Domingos Marmo

80         N os júris da vida.

Arnaldo Malheiros Filho

85      Gratidão a um incansável defensor da liberdade.

Eduardo Pizarro Carnelós

91      Waldir Troncoso Peres, um profissional da dor, um humanista!

Alberto Zacharias Toron

95      Da ética irrepreensível à alegria de advogar.

Roberto Delmanto

99      Nos bastidores dos júris.

Hermenegildo Cossi Neto

104         Erudição e arte.

Luiz Flávio Borges D’Urso

107         O meu amigo mais velho.

Cau Pimentel

110       Waldir Troncoso Peres: o ser humano, o Advogado.

Nilson Jacob

113         Waldir Troncoso Peres.

Paulo Sérgio Leite Fernandes

115         Waldir Troncoso Peres, o defensor incondicional da liberdade humana.

Ronaldo Augusto Bretas Marzagão

118         Waldir Troncoso Peres: legendário Advogado.

Paulo Nimer

121            Habeas Corpus para o Espanhol!

Técio Lins e Silva

124            Waldir Troncoso Peres, o maior de todos nós.

Oswaldo Ianni

126         Em memória de um mestre, em defesa do júri.

Ana Paula Zomer Sica

131             Waldir, coragem!

Joseval Peixoto Guimarães

133         Adeus a Waldir Troncoso Peres.

Sergio Bretas

135         Waldir Troncoso Peres: reflexões.

Leão Vidal Sion

138         Waldir Troncoso Peres e os júris que fizemos juntos.

Alceu de Almeida Gonzaga

142             Waldir Troncoso Peres.

Antonio De Franco Neto

143         Uma estrela de primeira grandeza.

Miguel Pereira Granito

Revista nº 107 - Dezembro de 2009 x

5      Nota do Coordenador.

Sebastião Botto de Barros Tojal

7      A concessão urbanística no Município de São Paulo.

Adilson Abreu Dallari

16     Considerações sobre o futuro das cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos.

Alice Gonzalez Borges

25     O reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias.

Antônio Carlos Cintra do Amaral

33     As concessões e a arbitragem.

Arnoldo Wald

44     Considerações em torno da Lei de Improbidade Administrativa.

Clovis Beznos

62      Transmissoras de energia: reflexões sobre o compartilhamento de fibras ópticas não ativadas.

Erick Corvo

74     Do contrato administrativo à administração contratual.

Floriano de Azevedo Marques Neto

83     Saneamento básico e reforma do Direito Administrativo.

Lucas Navarro Prado

Bruno Ramos Pereira

92      O controle da Administração Pública.

Lúcia Valle Figueiredo

105       Ação popular como instrumento de fiscalização dos contratos com o Poder Público.

Luiz Alberto David Araujo

113        Apontamentos sobre aspectos controversos das Parcerias Público-Privadas.

Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira

122        Ainda a questão da intangibilidade da equação econômico-financeira dos contratos administrativos.

Marçal Justen Filho

132       Sistema de registro de preços: breves considerações.

Márcio Cammarosano

140       Gestão de florestas públicas por meio de contratos de concessão.

Maria Sylvia Zanella Di Pietro

150         O florescimento de novas figuras contratuais.

Odete Medauar

155         O contrato administrativo no Brasil.

Romeu Felipe Bacellar Filho

168       Alguns aspectos sobre a estruturação da licitação no setor portuário.

Sebastião Botto de Barros Tojal

Juliana Wernek de Camargo

179       Contrato administrativo: a cláusula non adimpleti.

Sergio Ferraz

Revista nº 108 - Maio de 2010 x

5      Nota do Coordenador.

Renato Torres de Carvalho Neto

7      Consignação em pagamento de alugueres e encargos da locação.

Antonio Carlos Marcato

19     Garantias locatícias de bens imóveis.

Carlos Alberto Dabus Maluf

35     Das benfeitorias e das acessões nas relações locatícias.

Carlos Alberto Ferriani

44     Aspectos tributários da locação de imóveis.

Carlos Augusto da Cruz

Maria Cristina L. S. Braga e Silva

56     Locação em shopping centers.

Fábio Ulhoa Coelho

62     Lei nº 12.112/2009: o gato que deveria ter sido nasceu tigre.

José Luís Palma Bisson

71     Breves reflexões sobre as infrações à Lei do Inquilinato.

Luiz Fernando Cavallini Andrade

81      Direito de preferência do locatário.

Nelson Kojranski

91      Perícia judicial em ações renovatórias e revisionais de contratos de locação de imóveis.

Octavio Galvão Neto

97     Garantias locatícias.

Sílvio de Salvo Venosa

Revista nº 109 - Agosto de 2010 x

5                            Nota do Coordenador.

Geraldo Agosti Filho

7                         Fidelidade partidária.

Ricardo Lewandowski

11     Direito Eleitoral.

Walter de Almeida Guilherme

20     Inelegibilidades nas eleições de 2010.

Arnaldo Malheiros

25     Considerações acerca das contas eleitorais e do art. 30-A.

Carla Cristine Karpstein

31      Parlamentar que assume, temporariamente, o cargo de Governador pode disputar a reeleição para a Assembleia, ainda que a substituição ocorra nos seis meses anteriores à eleição.

Carlos Mário da Silva Velloso

36     Investigação judicial eleitoral do art. 30-A da Lei
nº 9.504/1997.

Hélio Freitas de Carvalho da Silveira

Marcelo Santiago de Pádua Andrade

47     Breves anotações sobre o excesso de doações de recursos para campanhas eleitorais.

Fernando Neves da Silva

51     Substituição de candidato às vésperas da eleição: reflexões a propósito do art. 13 da Lei nº 9.504/1997.

Flávio Luiz Yarshell

54     Nulidade do voto no Direito Eleitoral.

Leandro de Oliveira Stoco

Rui Stoco

61     Sugestões para a reforma do Direito Eleitoral.

Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

67    A propaganda eleitoral na rede mundial de computadores (Internet).

Luiz Silvio Moreira Salata

74     Censura legislada.

Manuel Alceu Affonso Ferreira

81     Observações e comentários ao art. 97-A da Lei
nº 9.504/1997.

Oscar Dias Corrêa Júnior

86     Doações para campanha eleitoral.

Paulo Henrique dos Santos Lucon

100        Captação ilícita de sufrágio à luz da Lei nº 12.034/2009.

Rafael de Medeiros Chaves Mattos

111             Notas sobre as novas inelegibilidades.

Ricardo Penteado

124       Jornalismo e propaganda no Direito Eleitoral.

Walter Ceneviva

Revista nº 110 - Dezembro de 2010 x

5      Nota do Coordenador.

Roberto Parahyba de Arruda Pinto

7        Apresentação.

Valter Uzzo

9        Ciudadanía en el trabajo.

Antonio Baylos

17     Novas perspectivas para o Direito Coletivo do Trabalho no Brasil (ou sobre a premência da disciplina legal da conduta antissindical).

Antonio Rodrigues de Freitas Jr.

24     O Direito do Trabalho em transformação.

Ari Possidonio Beltran

30     A coisa julgada na trincheira.

Beatriz Montenegro Castelo

Oscar Vilhena Vieira

37      Nova Lei do Mandado de Segurança: avanço ou retrocesso?

Estêvão Mallet

47     Aspectos controvertidos das execuções previdenciárias na Justiça do Trabalho.

Guilherme Guimarães Feliciano

56     O procedimento patronal de revista íntima.

José Affonso Dallegrave Neto

69     O processo do trabalho e o Princípio fundamental da Duração Razoável.

José Augusto Rodrigues Pinto

75    O direito de vista e o ônus da carga de autos.

Luís Carlos Moro

90     Distribuição e inversão do ônus da prova no processo do trabalho.

Luiz Carlos Amorim Robortella

Antonio Galvão Peres

97     Execução trabalhista e efetividade.

Marcos Neves Fava

104       Considerações sobre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.

Maria Cristina Irigoyen Peduzzi

111         Peculiaridades da antecipação de tutela no processo trabalhista.

Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga

119        Jornada extraordinária e controle de ponto eletrônico.

Nelson Mannrich

136     A aplicação das normas internacionais de trabalho.

Oscar Ermida Uriarte

143         Da responsabilidade trabalhista do sócio retirante e a segurança jurídica.

Otavio Pinto e Silva

149        Aspectos práticos sobre as ações de indenização por acidente do trabalho.

Sergio Pardal Freudenthal

161       Novas tecnologias e o processo do trabalho.

Wolney de Macedo Cordeiro

Revista nº 111 - Abril de 2011 x

5      Nota do Coordenador.

Marcelo Gatti Reis Lobo

7        Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.356 – Distrito Federal.

Cezar Peluso

12    A marcha contra o calote.

Cezar Britto

24    A Emenda Constitucional nº 62/2009 à luz do Princípio constitucional da Separação dos Poderes.

Henrique Nelson Calandra

32     O  Regime Especial de Precatórios da Emenda Constitucional
nº 62/2009 e a Resolução nº 115 do CNJ.

Ives Gandra da Silva Martins Filho

Júlia do Couto Perez

38     Uso antidemocrático do Judiciário e o Terceiro Pacto Republicano.

Antonio Cesar Siqueira

47     Emenda Constitucional nº 62, de 9/12/2009, e o Regime Especial destinado à liquidação da mora do pagamento dos precatórios.

Venicio Salles

69     Precatório esperança.

Antonio Luiz Ribeiro Machado

74     Precatórios: a responsabilidade da advocacia pública e a experiência do Município de São Paulo.

Celso A. Coccaro Filho

Felipe Antonio Mascarelli

81     O administrador público e o pagamento de precatórios.

José Roberto Ferreira Savoia

83      O Princípio da Proporcionalidade e a preferência dos precatórios alimentícios.

Vladmir Oliveira da Silveira

90     Uma verdadeira crise de satisfação (ou a execução contra o Poder Público).

André Almeida Garcia

98     Precatórios: Emenda Constitucional nº 62/2009 ou devo, não nego, pago quando puder e quiser.

Luiz Edmundo Marrey Uint

103       Precatórios e insegurança jurídica.

Flavio José de Souza Brando

108       A incidência de juros nos precatórios judiciais.

João Paulo Guimarães da Silveira

118       Fundos de precatórios: alternativas para antecipação de recebimentos.

José Carlos Meirelles

Leandro Vivarelli Molina

Filipe Facchini

125        Execução judicial contra o Estado.

George Niaradi

Revista nº 112 - Julho de 2011 x

5      Nota das Coordenadoras.

Cibele Pinheiro Marçal Cruz e Tucci
Dina Darc Ferreira Lima Cardoso

7      Obrigação alimentar.

Alberto Gosson Jorge Junior

18      A  socioafetividade sob a ótica jurisprudencial.

Antônio Carlos Mathias Coltro

30      Direito de Família e responsabilidade civil.

Ênio Santarelli Zuliani

40      Direito de visita e direito à visita.

Euclides de Oliveira

53     Controvérsias sobre a tutela sucessória do cônjuge e do companheiro no Direito brasileiro.

Gustavo Tepedino

64      A   Emenda Constitucional nº 66: a revolução do século em matéria de Direito de Família.

José Fernando Simão

79      O direito sucessório na Constituição: a fundamentalidade do direito à herança.

Judith Martins-Costa

88     O intercâmbio de informações econômico-fiscais e o ITCMD paulista.

Juliano Di Pietro

99      Do pater familias à autoridade parental.

Luiz Edson Fachin

104     A Síndrome da Alienação Parental.

Maria Antonieta Pisano Motta

128         O  direito ao amor não oneroso: uma luz ao final do túnel?

Priscila M. P. Corrêa da Fonseca

137        As representações sociais das famílias e suas consequências pessoais e patrimoniais: uniões estáveis e uniões homoafetivas.

Rodrigo da Cunha Pereira

151        A desigualdade conjugal do Código Civil.

Rolf Madaleno

162         Questões controvertidas a respeito da mutabilidade de regime
de bens.

Tula Wesendonck

174         Testamentos: noções gerais; formas ordinárias.

Zeno Veloso

Revista nº 113 - Setembro de 2011 x

5      Nota do Coordenador.

Eduardo Reale Ferrari

7      Habeas corpus e impunidade.

Alberto Zacharias Toron

17      Fiança: repaginada antes mesmo da reforma total.

Aloísio Lacerda Medeiros

24     Os princípios constitucionais e o Projeto do Código de Processo Penal.

Antonio Cláudio Mariz de Oliveira

34     Breves anotações sobre a temática das provas no Projeto de Código de Processo Penal (Projeto nº 156/2009 do Senado Federal).

Antonio Magalhães Gomes Filho

43     Observações sobre o novo processo penal.

Antonio Ruiz Filho

54      Procedimentos do Código originário ao Código projetado.

Antonio Scarance Fernandes

62     Questões gerais da Reforma do Código de Processo Penal.

Flávia Rahal

71     As novas medidas cautelares alternativas à prisão e o alegado poder geral de cautela no processo penal: a impossibilidade de decretação de medidas atípicas.

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

83     Habeas corpus na Reforma do Código de Processo Penal.

Maria Thereza Rocha de Assis Moura

92     Análise judicial da prisão em flagrante: por uma abordagem sistêmico-constitucional.

Maurício Zanoide de Moraes

101         O Juiz das Garantias.

Miguel Reale Júnior

112       Medidas cautelares penais (Lei nº 12.403/2011).

Pierpaolo Cruz Bottini

122       A suspeição do Juiz no Projeto do Código de Processo Penal.

René Ariel Dotti

126       A Reforma do Código de Processo Penal e as prerrogativas dos Advogados.

Ricardo Toledo Santos Filho

135        A garantia da razoável duração do processo penal e a Reforma do CPP.

Roberto Delmanto Junior

Revista nº 114 - Dezembro de 2011 x

5      Nota do Coordenador.

Sérgio Pinheiro Marçal

7     A importância da atualização do Código de Defesa do Consumidor.

Antônio Herman Benjamin

Ada Pellegrini Grinover

9        O consumidor e o acesso a medicamentos.

Arystóbulo de Oliveira Freitas

18      Tutela coletiva em Juízo: uma reflexão sobre a alteração proposta para o art. 81, parágrafo único, inciso III, do CDC.

Cassio Scarpinella Bueno

31     Comércio eletrônico de consumo internacional: modelos de aplicação da lei mais favorável ao consumidor e do privilégio de foro.

Claudia Lima Marques

55     O consumidor e seus direitos diante de erros médicos e falhas de serviços hospitalares.

Ênio Santarelli Zuliani

Andréa de Almeida Brunhari

74     O Código de Defesa do Consumidor 20 anos depois – uma perspectiva da Justiça.

Fátima Nancy Andrighi

81      Vinte anos: riscos sofridos pelo Código de Defesa do Consumidor.

Marcelo Gomes Sodré

89      Vinte anos de CDC – reflexões sobre sua eficácia.

Mariângela Sarrubbo Fragata

95      Visão sobre a principiologia do Código de Defesa do Consumidor.

Nelson Nery Junior

103       O consumidor do século XXI.

Renato Opice Blum

Paulo Sá Elias

119        O Código de Defesa do Consumidor e a proibição de práticas abusivas.

Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

137        Cooperativas habitacionais e a proteção aos direitos do adquirente de bens imóveis em construção.

Roberto Senise Lisboa

152       Múltipla penalidade administrativa – violação ao princípio do non bis in idem.

Sérgio Pinheiro Marçal

Revista nº 115 - Abril de 2012 x

5      Nota do Coordenador.

Marcelo Vieira von Adamek

7      Aspectos da formação e interpretação dos contratos eletrônicos.

Alberto Gosson Jorge Junior

19     A internet como televisão: extensão dos deveres das empresas de radiodifusão às empresas que atuam no meio virtual.

Antonio Jorge Pereira Júnior

34      Formação dos contratos de consumo celebrados via internet.

Carolina Dias Tavares Guerreiro

44      Trabalho, tecnologia e subordinação: reflexões sobre a Lei nº 12.551.

Estêvão Mallet

53     Privacidade na era da revolução digital.

Fabiana Regina Siviero

André Zanatta Fernandes de Castro

61     Delitos virtuais: o lugar do crime na visão dos tribunais.

Fábio Tofic Simantob

69     Comunicação eletrônica dos atos processuais.

Heitor Vitor Mendonça Sica

77     Imunidade dos meios eletrônicos de comunicação social.

Ives Gandra da Silva Martins

Rogério Gandra da Silva Martins

Soraya David Monteiro Locatelli

87     A internet nas relações de trabalho e limites às condutas patronais e de empregados.

Luís Carlos Moro

99     Internet e regulação: o bom exemplo do Marco Civil da Internet.

Marcel Leonardi

114         Processo eletrônico na Justiça do Trabalho.

Otavio Pinto e Silva

120       Regulamentação da Lei nº 11.419: velhice travestida de juventude?

Ovidio Rizzo Junior

129       A empresa em rede: a empresa virtual como mote para reflexão no Direito Comercial.

Rodrigo Octávio Broglia Mendes

136       O comércio eletrônico e o Código de Defesa do Consumidor.

Sérgio Pinheiro Marçal

Renato José Cury