Processo Civil: em reforma
Revista nº 92 - Julho de 2007 x
7 A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a
sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros.
José Miguel Garcia Medina
Luiz Rodrigues Wambier
Teresa Arruda Alvim Wambier
23 Anotações sobre a repercussão geral como pressuposto de admissibilidade
do Recurso Extraordinário (Lei nº 11.418/2006).
José Rogério Cruz e Tucci
32 Reforma da execução civil e efetividade do processo.
João Batista Lopes
38 Princípios do processo executivo – relativização e revitalização – uma
visão após a Lei nº 11.382/2006.
Rogerio Licastro Torres de Mello
48 Prestação do fato por terceiro e preferência do exeqüente no sistema da
Lei nº 11.382.
José Carlos Barbosa Moreira
53 O cumprimento de sentença e a verba honorária sucumbencial.
Welington Luzia Teixeira
62 Novo formato da petição inicial na execução de título extrajudicial.
Nelson Palaia
72 A penhora de numerário por meio eletrônico.
André de Luizi Correia
89 Os embargos do devedor após as reformas do CPC efetuadas pelas Leis
nºs 11.232 e 11.382.
Humberto Theodoro Júnior
109 A sobrevivência da exceção de pré-executividade.
Clito Fornaciari Júnior
113 Dos embargos à adjudicação, alienação ou arrematação (art. 746, na
redação da Lei nº 11.382/2006).
André Murilo Parente Nogueira
Paulo Henrique Silva Godoy
122 Do recurso cabível no concurso de prelações.
Milton Paulo de Carvalho
128 Considerações sobre a repercussão das recentes alterações do Código de
Processo Civil na Lei de Falências e Recuperações Judiciais.
Alexandre Alves Lazzarini
Revista nº 93 - Setembro de 2007
Ética e Prerrogativas do Advogado
Revista nº 93 - Setembro de 2007 x
7 Prerrogativas Profissionais e Cidadania: Duas Palavras.
Alberto Zacharias Toron
14 Combate à Criminalidade e as Prerrogativas Profissionais.
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira
19 Ética e Prerrogativas.
Braz Martins Neto
23 Acesso a Autos Sigilosos.
Carlos Kauffmann
28 Advocacia, Ética e Competição.
Carlos Roberto Fornes Mateucci
34 A Invasão nos Escritórios de Advocacia: a Corrosão da Democracia.
David Teixeira de Azevedo
39 A Singularidade da Advocacia e as Ameaças às Prerrogativas Profissionais.
Floriano de Azevedo Marques Neto
43 Advogados, Juízes e Jornalistas: Afinidades e Divergências.
Frederico Vasconcelos
47 A Corregedoria-Geral da Justiça no Biênio 2006/2007.
Gilberto Passos de Freitas
52 O Advogado e a Ética.
Jefferson Péres
59 Ainda Há Lugar para a Ética?
José Renato Nalini
63 Cordialidade Forense.
Manuel Alceu Affonso Ferreira
66 Na Defesa das Prerrogativas do Advogado.
Paulo Sérgio Leite Fernandes
71 Ética, Advocacia e Arbitragem.
Renato Torres de Carvalho Neto
77 Um Movimento Nacional em Favor das Prerrogativas Profissionais.
René Ariel Dotti
82 Reflexões Acerca da Ética e das Prerrogativas dos Advogados.
Roberto Livianu
86 O Exame de Autos “Sigilosos” de Inquérito Policial.
Sérgio Rosenthal
90 A Advocacia como Ofício e Arte.
Tales Castelo Branco
95 O Fundamentalismo Judiciário.
Técio Lins e Silva
98 Honorários: Exigibilidade e Ética.
Walter Ceneviva
Revista nº 94 - Novembro de 2007
Direito Tributário Contemporâneo
Revista nº 94 - Novembro de 2007 x
5 Nota da Coordenadora
Eliana Alonso Moysés
7 A Imunidade Tributária das Instituições sem Fins Lucrativos.
Antonio Celso Pinheiro Franco
José Roberto Pinheiro Franco
10 Execução Administrativa do Crédito da Fazenda Pública.
Antônio Souza Prudente
34 Sujeição Passiva Tributária.
Caio Lúcio Moreira
Carlos Americo Domeneghetti Badia
46 A Extinção da Punibilidade nos Crimes Tributários.
Celso Sanchez Vilardi
54 Breve Estudo sobre o Alcance das Decisões Proferidas em
Ações Declaratórias Versando Matéria Fiscal e Alguns de seus
Desdobramentos.
Eduardo Domingos Bottallo
62 O Supedâneo da Desconsideração da Pessoa Jurídica no Direito
Tributário.
Erik Frederico Gramstrup
70 A Simulação e seus Índices.
Gustavo Lian Haddad
Mariana Abib Pierre
77 O Arrendamento de Marcas e a Sucessão Tributária.
Ives Gandra da Silva Martins
86 O Projeto de Nova Lei de Execuções Fiscais e a Execução
Administrativa.
Luís Henrique da Costa Pires
96 Considerações Críticas sobre o Anteprojeto da Lei de Execução Fiscal
Administrativa.
Mairan Gonçalves Maia Júnior
101 Em Busca do Controle sobre as CIDEs.
Marco Aurélio Greco
119 Sucessão Tributária na Recuperação Judicial e na Falência.
Mário Luiz Oliveira da Costa
130 A Não-Cumulatividade das Contribuições e sua Vinculação à Forma de
Tributação do Imposto sobre a Renda.
Paulo Ayres Barreto
136 Novos Caminhos para a Solução de Litígios Fiscais.
Paulo Roberto Riscado Junior
141 Atividade das Cooperativas e seu Regime Jurídico Tributário.
Sonia C. S. Almeida Prado
146 Reforma Tributária ou Reforma Arrecadatória?
Yoshiaki Ichihara
Revista nº 95 - Dezembro de 2007
Direitos da Pessoa com Deficiência
Revista nº 95 - Dezembro de 2007 x
5 Nota do Coordenador
José Diogo Bastos Neto
7 A Pessoa com Deficiência sob a Ótica do Judiciário.
Antônio Carlos Mathias Coltro
21 Interdição Judicial da Pessoa com Deficiência Intelectual.
Daniel Souza Campos Miziara
34 Gestão no Terceiro Setor.
Fábio Ramazzini Bechara
Nelson Bechara Filho
40 Mudanças de Critérios de Conceitos... Serão Definitivas?
Jô Clemente
42 A Proteção Constitucional das Pessoas Portadoras de Deficiência.
José Luiz Ragazzi
Luiz Alberto David Araujo
51 Tutela Jurisdicional das Pessoas Portadoras de Deficiência.
José Rogério Cruz e Tucci
56 Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência:
Nova Ferramenta de Inclusão.
Laís Vanessa C. de Figueirêdo Lopes
65 Pessoa com Deficiência e o Direito à Educação.
Lauro Luiz Gomes Ribeiro
74 A Proteção Trabalhista ao Portador de Deficiência Física e as Questões
Jurídicas Decorrentes.
Luís Carlos Moro
92 Quem é Deficiente: a Cidade ou as Pessoas que Têm uma Limitação
Física ou Sensorial?
Mara Gabrilli
98 Assistência Social – O Benefício de Prestação Continuada.
Marisa Ferreira dos Santos
111 Direito ao Transporte Público.
Nivaldo Sebastião Vícola
119 A Dignidade da Pessoa Humana e o Papel do Julgador.
Rizzatto Nunes
136 Justiça Penal e a Pessoa com Deficiência.
Sérgio Rosenthal
140 O Deficiente na Perspectiva da Antropologia Filosófica.
Tercio Sampaio Ferraz Junior
Temas atuais sobre Direito Comercial
Revista nº 96 - Março de 2008 x
5 Nota do Coordenador
Alberto Gosson Jorge Junior
7 Consideracoes praticas sobre o seguro de responsabilidade
civil facultativo de veiculos.
Antonio Penteado Mendonça
11 A fattispecie empresario no Codigo Civil de 2002.
Calixto Salomão Filho
21 A Bovespa e a BM&F no mercado globalizado.
Carlos Henrique Abrão
32 A protecao aos credores e aos acionistas no aumento de
capital.
Erasmo Valladão A. e N. França
Marcelo Vieira Von Adamek
41 Titulos de credito eletronicos.
Fábio Ulhoa Coelho
48 O exercicio juridico disfuncional e os contratos
interempresariais.
Judith Martins-Costa
59 Breves apontamentos sobre a Recuperacao Judicial.
Marcelo Nobre
65 Vinculacao da sociedade: notas criticas ao artigo 1.015 do
Codigo Civil.
Marcelo Vieira Von Adamek
Erasmo Valladão A. e N. França
74 O signo que marca.
Marcos Paulo de Almeida Salles
84 A impossibilidade de o credor fiscal requerer falencia.
Marcus Elidius Michelli de Almeida
92 Clausula de Hardship, viabilidade nos contratos nacionais.
Nilton Serson
99 Concentracao empresarial: fusoes e incorporacoes.
Paulo Sérgio Restiffe
107 A dissolucao parcial inversa nas sociedades anonimas
fechadas.
Priscila M. P. Corrêa da Fonseca
115 Codificacao, decodificacao, recodificacao: a empresa no
Codigo Civil brasileiro.
Rachel Sztajn
125 A funcao social da empresa.
Vera Helena de Mello Franco
137 A empresa pluridimensional.
Walfrido Jorge Warde Jr.
Direito e Processo do Trabalho na perspectiva do Advogado
Revista nº 97 - Maio de 2008 x
4 Nota dos Coordenadores.
Luís Carlos Moro
Roberto Parahyba de Arruda Pinto
7 A defesa do direito coletivo em ação civil pública.
Amauri Mascaro Nascimento
11 Direito do Trabalho e Terceiro Setor.
Ana Amélia Mascarenhas Camargos
21 Conflitos de justiça e relações de trabalho: limites e
perspectivas para emprego da mediação.
Antônio Rodrigues de Freitas Jr.
35 A ampliação da competência da Justiça do Trabalho e os
novos conflitos.
Ari Possidonio Beltran
40 O sócio, o ex-sócio, o administrador da empresa e o alcance
da execução trabalhista.
Carlos Carmelo Balaró
50 Algumas notas sobre o tema da discriminação no Direito do
Trabalho.
Estêvão Mallet
65 Direitos humanos e o trabalho: principiologia dos direitos
humanos aplicada ao Direito do Trabalho.
Flávia Piovesan
82 O direito à sanidade no meio ambiente de trabalho.
João José Sady
89 A execução trabalhista depois da reforma processual civil.
Jorge Pinheiro Castelo
107 A evolução da reparação judicial dos danos decorrentes do
acidente típico do trabalho.
José Affonso Dallegrave Neto
117 A importância da Convenção nº 158 da OIT para a
cidadania no trabalho no Brasil.
José Francisco Siqueira Neto
124 Assédio processual, ato atentatório à dignidade da Justiça e
litigância de má-fé no processo do trabalho.
Luís Carlos Moro
135 O Princípio da Igualdade como técnica de efetivação dos
Direitos Sociais.
Marcus Orione Gonçalves Correia
149 Dano e assédio: moral e sexual.
Maria de Fátima Zanetti Barbosa e Santos
158 Como prestigiar as negociações coletivas.
Nilton Correia
168 Os novos contornos da ação rescisória na Justiça do Trabalho.
Otavio Pinto e Silva
175 Alterações recentes no recurso de revista e nos embargos
para a SDI-I do TST no processo do trabalho.
Pedro Paulo Teixeira Manus
184 Pela aprovação da Convenção nº 87 da OIT, pelo Congresso
Nacional, nos termos do artigo 5º, § 3º, da Constituição Federal.
Roberto Parahyba de Arruda Pinto
Novo Código Civil: Cinco anos de vigência
Revista nº 98 - Julho de 2008 x
5 Nota do Coordenador.
Carlos Alberto Dabus Maluf
7 Considerações sobre a disciplina do negócio jurídico consigo
mesmo no novo Código Civil brasileiro.
José Carlos Moreira Alves
12 Casamento inexistente, nulo e anulável.
Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf
39 Direitos e deveres dos avós: alimentos e visitação.
Álvaro Villaça Azevedo
59 A aplicação da Teoria da Imprevisão na empreitada.
Arnoldo Wald
75 Natureza jurídica do condomínio voluntário e edilício.
Carlos Alberto Dabus Maluf
90 A interpretação jurídica segundo o Código Civil.
Francisco Amaral
101 A indignidade como causa de escusabilidade do dever de
alimentar.
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
111 Controvérsias sobre regime de bens no Código Civil.
Gustavo Tepedino
124 Do adimplemento substancial como fator obstativo do direito
à resolução do contrato.
Jones Figueirêdo Alves
132 Abuso do direito.
José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro
143 Aspectos da racionalidade histórico-cultural do arquétipo
inserido no Código Civil brasileiro de 2002.
Luiz Edson Fachin
151 Da intransmissibilidade, causa mortis, das obrigações de
prestação de fato.
Mário Luiz Delgado
173 Reflexos da consagração da função socioambiental da
propriedade no Código Civil de 2002.
Patrícia Faga Iglecias Lemos
186 A culpa nas relações de casamento e de união estável.
Regina Beatriz Tavares da Silva
202 A occasio legis do Código Civil de 1916 e a occasio legis do
Código Civil de 2002.
Ricardo Pereira Lira
212 Revisão contratual sem imprevisão.
Rogério Ferraz Donnini
222 Tutela jurídica do embrião e do nascituro.
Rui Geraldo Camargo Viana
234 Novo Código Civil – sucessão dos cônjuges.
Zeno Veloso
Revista nº 99 - Setembro de 2008
20 anos da Constituição
Revista nº 99 - Setembro de 2008 x
5 Nota do Coordenador.
Fernando Dias Menezes de Almeida
7 O Direito ontem e hoje. Crítica ao neopositivismo
constitucional e à insuficiência dos direitos humanos.
Antonio Junqueira de Azevedo
15 A motivação das decisões judiciais na Constituição de 1988:
funções políticas e processuais.
Antonio Magalhães Gomes Filho
21 A prisão e a liberdade em 20 anos de Constituição.
Antonio Scarance Fernandes
30 O fenômeno constitucional e suas três forças.
Carlos Ari Sundfeld
37 Os 20 anos sofridos da Constituição de 1988.
Celso Antônio Bandeira de Mello
42 Os Direitos Fundamentais na Constituição de 1988.
Fernanda Dias Menezes de Almeida
54 Reflexões sobre o controle concentrado de constitucionalidade.
Ives Gandra da Silva Martins
62 Garantias constitucionais do processo em relação aos terceiros.
José Rogério Cruz e Tucci
80 20 anos da Constituição de 1988: a reconstrução democrática
do Brasil.
Luís Roberto Barroso
86 O papel político do Judiciário na ordem constitucional
vigente.
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
92 20 anos da Constituição e o poder reformador: as emendas
constitucionais.
Maria Garcia
100 Constituição de 1988: catalisadora da evolução do Direito
Administrativo?
Odete Medauar
108 Foro privilegiado no Brasil.
Regis Fernandes de Oliveira
137 A prova penal no contexto da dignidade da pessoa humana.
Vicente Greco Filho
Alessandra Orcesi Pedro Greco
Revista nº 100 - Outubro de 2008
Advocacia: ontem, hoje e amanhã
Revista nº 100 - Outubro de 2008 x
5 Nota do Coordenador.
Marcio Kayatt
7 Um brado à sociedade.
Conselho Diretor da AASP
9 Um basta ao Estado de Terror!
Aloísio Lacerda Medeiros
13 A advocacia: ontem, hoje e amanhã.
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira
19 A advocacia: ontem, hoje e amanhã.
Antonio Corrêa Meyer
24 Passado de glórias, presente dramático. E o futuro, como será?
Antonio Ruiz Filho
32 A advocacia: ontem, hoje e amanhã.
Carlos Augusto de Barros e Silva
37 Mudança da advocacia: uma constatação, um depoimento.
Clito Fornaciari Júnior
42 O difícil exercício do cumprimento do dever.
Eduardo Pizarro Carnelós
48 Advocacia: passado, presente e futuro.
José Diogo Bastos Neto
56 A advocacia nas três dimensões do tempo.
Ontem, hoje e amanhã.
José Roberto Batochio
62 A advocacia: ontem, hoje e amanhã.
José Roberto Pinheiro Franco
66 A lição de Calamandrei, os vasos comunicantes e o direito de o Advogado ser recebido pelo Magistrado.
José Rogério Cruz e Tucci
70 A advocacia: passado, presente e futuro.
Luiz Olavo Baptista
75 Há futuro para a advocacia?
Mário de Barros Duarte Garcia
80 A advocacia: ontem, hoje e amanhã.
Mário Sérgio Duarte Garcia
86 Advocacia e responsabilidade social.
Miguel Reale Júnior
90 A advocacia: ontem, hoje e amanhã.
Renato Luiz de Macedo Mange
94 Um pacificador.
Sérgio Pinheiro Marçal
Revista nº 101 - Dezembro de 2008
Direitos fundamentais da Criança e do Adolescente: o "cuidado"
Revista nº 101 - Dezembro de 2008 x
5 Nota dos Coordenadores.
Antônio Carlos Mathias Coltro
Tânia da Silva Pereira
7 O cuidado como critério do Princípio do Melhor Interesse da Criança.
Alexandre Morais da Rosa
14 Parto anônimo, planejamento familiar e direitos fundamentais da criança e do adolescente.
Ana Carolina Brochado Teixeira
23 Justiça Restaurativa: a arte do encontro.
Egberto de Almeida Penido
29 A parentalidade responsável e o cuidado: novas perspectivas.
Guilherme Calmon Nogueira da Gama
37 Apadrinhamento civil: uma iniciativa portuguesa, com certeza.
Guilherme de Oliveira
47 Direito ao conhecimento do status sorológico por crianças e adolescentes: cuidado e autoproteção.
Karyna Batista Sposato
55 A garantia constitucional da convivência familiar e a proibição do retrocesso.
Lúcia Cristina Guimarães Deccache
62 As políticas públicas e o Ministério Público como agentes garantidores do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes abrigados.
Lucia Maria Teixeira Ferreira
Sávio Renato Bittencourt
70 O Estatuto da Criança e do Adolescente: uma lei de gente grande.
Marília Campos Oliveira e Telles
Antônio Carlos Mathias Coltro
77 O abrigo no cuidado com a criança e o adolescente.
Oswaldo Peregrina Rodrigues
86 A defesa técnica na Justiça da Infância e da Juventude.
Pedro Caetano de Carvalho
94 O cuidado como novo fator de reinserção social do adolescente em conflito com a lei, privado de liberdade.
Rosângela Martins Alcantara Zagaglia
101 Ação negatória da paternidade de crianças e adolescentes e o cuidado como valor jurídico.
Simone Orodeschi Ivanov
108 O direito fundamental ao cuidado no âmbito das famílias, infância e juventude.
Tânia da Silva Pereira
Roberta Tupinambá
116 O direito fundamental da criança e do adolescente à convivência familiar, o cuidado como valor jurídico e a adoção por homossexuais.
Viviane Girardi
Revista nº 102 - Março de 2009
Direito Ambiental
Revista nº 102 - Março de 2009 x
5 Nota do Coordenador.
Antonio José L. C. Monteiro
7 A proteção dos bens ambientais do patrimônio cultural brasileiro.
Ana Cristina Bandeira Lins
11 A proteção ao meio ambiente na esfera administrativa.
Antonio José L. C. Monteiro
Eduardo de Campos Ferreira
17 O meio ambiente e o Direito do Trabalho.
Ari Possidonio Beltran
23 Peculiaridades do Direito Penal Ambiental no mundo contemporâneo.
Carlos Alberto Maluf Sanseverino
Débora Motta Cardoso
29 A tutela estatal ambiental e os critérios de definição de competência.
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
36 Reserva Legal Florestal Obrigatória.
Daniel Roberto Fink
42 A dinâmica do Direito Internacional do Meio Ambiente: reflexos no Direito Ambiental brasileiro.
Fernando Rei
47 O direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Geisa de Assis Rodrigues
52 A Constituição Brasileira de 1988: a Constituição Ecológica.
Gilberto Passos de Freitas
58 O parcelamento do solo urbano e o meio ambiente.
Hélio Lobo Júnior
68 O Judiciário Ecológico.
José Renato Nalini
73 O STF e o Direito Ambiental.
Marcelo Buzaglo Dantas
80 A responsabilidade ambiental e o contrato de comodato.
Márcia Giangiacomo Bonilha
87 Contornos do bem jurídico-penal ambiente.
Nelson R. Bugalho
95 Direito do Ambiente em Portugal: breve retrato.
Pedro Amaral e Almeida
102 Questões fundamentais do Direito Ambiental.
Saint-Clair Honorato Santos
107 A necessidade de agregar valor ao bem tombado particular para sua preservação.
Samir Jorge Murad
112 Áreas contaminadas e responsabilidade do poluidor.
Silvia Zeigler
119 O Poder Judiciário e o Direito Ambiental no Brasil.
Vladimir Passos de Freitas
20 anos do STJ
Revista nº 103 - Maio de 2009 x
5 Nota dos Coordenadores.
Marcio Kayatt e Roberto Rosas
7 Apresentação.
Cesar Asfor Rocha
9 A jurisprudência criminal do STJ.
Alberto Zacharias Toron
21 Decisões conforme a lei.
Antonio Ruiz Filho
28 Instrumentalidade, carência de ação, repropositura e cabimento da rescisória: evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Arruda Alvim
36 Direito Ambiental no STJ.
Caroline de Medeiros Rosas
46 O tempo do recurso especial.
Eduardo Augusto Muylaert Antunes
Alexandre Daiuto Leão Noal
52 O STJ e a Economia.
Fernando Albino
57 Superior Tribunal de Justiça versus Segurança Jurídica.
Humberto Gomes de Barros
62 Origem, estrutura e funções constitucionais do Superior Tribunal de Justiça: 20 anos de jurisdição federal.
Humberto Martins
70 A Lei nº 11.672/2008 e o procedimento de julgamento dos recursos repetitivos.
Luis Felipe Salomão
74 Um olhar para o futuro do Superior Tribunal de Justiça.
Márcio Thomaz Bastos
80 Vinte anos de Superior Tribunal de Justiça.
Massami Uyeda
86 Vinte anos do Superior Tribunal de Justiça: o Tribunal da eficiência e da cidadania.
Mauro Campbell Marques
90 As decisões das Cortes de Contas e a sancionabilidade do ato de improbidade administrativa.
Napoleão Nunes Maia Filho
104 A crise no Judiciário e a criação do STJ.
Roberto Rosas
107 Superior Tribunal de Justiça - 20 anos: sempre o Tribunal da Cidadania.
Rubens Ferraz de Oliveira Lima
113 Primeiro ano do vintenário do STJ.
Sidnei Beneti
120 Superior Tribunal de Justiça: de dez em dez anos.
Walter Ceneviva
