Revista nº 38 - Dezembro de 1992 x

5 Direitos da Personalidade Coordenadas Fundamentais

1. Limongi França

14 Danos Patrimoniais e Morais por Violações a Direitos da Personalidade

Carlos Alberto Bittar

17 Liberdade de Imprensa e Dano Moral

Luís Francisco Carvalho Filho

21 Direitos de Personalidade do Nascituro

Silmara J. A. Chinelato e Almeida

31 Personalidade Coletiva e Social

Décio Milnitzky

36 Evolução da Propriedade Intelectual no Brasil

Antônio Chaves

45 Os Direitos da Personalidade e a Constituição de 1988

Marcelo de Carvalho Bottallo

Revista nº 37 - Setembro de 1992 x

5 Tutela Jurisdicional do Ambiente

Édis Milaré

19 Direito Penal e Meio Ambiente

Antonio Cláudio Mariz de Oliveira

27 A Ação Popular e a Defesa do Meio Ambiente

Celso Antonio Pacheco Fiorillo

36 Responsabilidade Civil e Meio Ambiente

Nelson Nery Júnior

48 Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente

Donaldo Armelin

63 Direito Constitucional e Meio Ambiente

Luiz Alberto David Araújo

Revista nº 36 - Março de 1992 x

5 Roger Jules de Carvalho Mange

6 Curriculum Vitae

Roger Jules de Carvalho Mange

8 Discurso Proferido pelo Dr. Theotonio Negrão quando da Inauguração do Auditório "Roger de Carvalho Mange"

9 Roger de Carvalho Mange

Alcyr de Toledo Leite

11 O legado de uma perda irreparável

Carlos Lasalvia

13 Advogado Mange: Profissional Iluminado e participante

João Batista Alvarenga

15 Roger de Carvalho Mange - Paradigma de Advogado

Pedro Paulo Filho

20 Advogado Roger de Carvalho Mange

Raimundo Pascoal Barbosa

22 Discurso pronunciado em nome do Conselho Seccional da OAB

Walter Ceneviva

24 As cópias de obras protegidas pelo Direito de Autor realizadas no Brasil para a Docência ou a Investigação

Antônio Chaves

30 A concordata e as relações contratuais

Ary Barbosa Garcia Júnior

33 Reflexão sobre o Futuro do Direito

Eros Roberto Grau

38 Lineamentos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica

Fábio Ulhoa Coelho

45 A suspensão de deliberação social e o abuso do direito de voto

Guilherme Fernandes Neto

59 Debêntures com garantia flutuante e concordata preventiva

José Alexandre Tavares Guerreiro

65 A ação anulatória do art. 486, essa incompreendida...

José Luiz Bayeux Filho

69 Possibilidade de reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva de maneira retroativa em 1º grau de jurisdição

Laís Helena D. de Castro Pachi

77 O cheque ao portador dentro do atual ordenamento jurídico

Marcus Elidius M. de Almeida

80 A regulamentação do Sistema Financeiro Nacional – Aspectos Constitucionais

Modesto Carvalhosa

82 A reforma da Lei de Falências e a experiência do Direito Estrangeiro

Paulo Fernando C. Salles de Toledo

88 Unificação do Direito Privado: mais de um século de Polêmica (ou, a réplica dos fatos contra os doutores)

Paulo Salvador Frontini

93 Anotações aos anteprojetos sobre empresa mercantil e firma individual de responsabilidade limitada

Rachel Sztajn

99 Prova e Defesa

Renato Torres de Carvalho Neto

104 Aspectos polêmicos na lei brasileira de tutela do consumidor

Vera Helena de Mello Franco

112 Atualidade dos contratos empresariais

Waldirio Bulgarelli

Revista nº 35 - Outubro de 1991 x

5 Curriculum Vitae

Manoel Pedro Pimentel

9 Manoel Pedro Pimentel Um Paradigma

Maria Eugenia Raposo da Silva Telles

13 Manoel Pedro Primentel, O Pai, o Esportista, o Boêmio.

Joaquim Pacheco Cyrillo

15 Propensão Antiga

Raif Kurban

17 A Proteção Constitucional da Intimidade e o Artigo 16 da Lei de Tóxicos

Alberto Zacharias Toron

29 Homenagem ao Espiríto Crítico-Científico de Manoel Pedro Pimentel

Andrés Augusto Baletra

33 A Lei dos Crimes do Colarinho Branco ou o Provisório que se Tornou Definitivo

Edgard Silveira Bueno Filho

35 A Questão da Legitimidade e Conveniência da Pena de Morte

Edmundo Oliveira

43 Inconstitucionalidade de Fixação de Limite Máximo de Idade em Concurso Público

Eduardo Augusto Muylaert Antunes

51 Aspectos dos Delitos em Matéria de Navegação Marítima no Alto Mar (Direito Interno e Convencional)

Georgette Nacarato Nazo

57 O Direito Penal Ambiental

Ivette Senise Ferreira

61 Criminologia e Ciência Penal

Luiz Carlos Rocha

63 O Perdão Judicial

Marcelo Fortes Barbosa

81 “Jogo do Bicho” Aplicação da Norma Penal

Marco Antonio Marques da Silva

84 Limites do Mandado de Injunção

Michel Temer

89 A Pressa em Punir e os Atropelos do Legislador

Roberto Delmanto

94 A Suspensão Condicional da Pena na Legislação Vigente

Tales Castelo Branco

100 Pena de Morte- Uma pena

Antonio Carlos Malheiros, Angélica de Maria Mello de Almeida e Décio Nilnitzky

Revista nº 34 - Julho de 1991 x

5 Princípios Constitucionais na Constituição Federal de 1988 e o Acesso à Justiça

Arruda Alvim

23 As Novas Garantias Constitucionais e sua Procedimentalização – Questões Polêmicas

Marcelo Figueiredo

37 O Mandado de Segurança contra Ato Judicial

Clóvis Beznos

47 Os Recursos Especial e Extraordinário na Constituição

Carlos Mário da Silva Velloso

60 Procedimento Administrativo

Lucia Valle Figueiredo

67 Destinação e Utilidade do Mandado de Injunção

Derly Barreto e Silva Filho

Revista nº 33 - Dezembro de 1990 x

5 Da Coisa Julgada no Código de Defesa do Consumidor

Ada Pellegrini Grinover

16 Responsabilidade Civil e Acidentes de Consumo no Código de Defesa do Consumidor

Antonio Herman V. Benjamin

35 O Código de Proteção ao Consumidor no Brasil e a Regulamentação Publicitária: Aspectos Penais

José Geraldo Brito Filomeno

44 A Responsabilidade Civil no Âmbito do Código de Defesa do Consumidor

Custódio da Piedade Ubaldino Miranda

57 O Controle da Publicidade no Código de Defesa do Consumidor

Ubiratan Mattos

63 Responsabilidade Civil do Fornecedor

Zelmo Denari

69 Aspectos Penais do Código de Defesa do Consumidor

Alberto Zacharias Toron

76 Aspectos da Responsabilidade Civil do Fornecedor no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90)

Nelson Nery Júnior

80 Na Ação do Consumidor, pode ser Inútil a Defesa do Fornecedor

José Ignácio Botelho de Mesquita

83 Contrato de Adesão

Paulo Salvador Frontini

Revista nº 32 - Setembro de 1990 x

5 O Direito Tributário na Última Década do Século XX

Agostinho Toffoli Tavolaro

13 Aspectos Tributários do Comércio Internacional

Dejalma de Campos

18 O Princípio da Capacidade Contributiva

Hugo de Brito Machado

29 O Conceito de Operação Mercantil e a Base de Cálculo do ICMS

Ives Gandra da Silva Martins

41 Fontes do Direito Tributário

Wagner Balera

48 Natureza Jurídica das Contribuições Sociais

Zelmo Denari

51 Progressividade do IPTU e Função Social da Propriedade

Marco Aurélio Greco

Revista nº 31 - Maio de 1990 x

4 A Exportação e a Incidência do ICMS sobre os Produtos Semi-Elaborados.

Roberto de Siqueira Campos

11 A Constituição Social Instituída pela Lei nº 7.689/88

Geraldo Ataliba

1. A. Lima Gonçalves

23 Infrações e Sanções Tributárias

Eugênio Carlos Deliberato

32 Finsocial e Empresas Prestadoras de Serviços

Benedicto Pereira Porto Neto

37 Algumas Reflexões sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados a luz da Nova Constituição Federal

Eduardo Domingos Bottallo

40 Limitações do Poder de Tributar

Eduardo Domingos Bottallo

49 Imposto Estadual Adicional ao Imposto de Renda

Luiz Antonio Mattos Pimenta Araújo

56 ICMS – Exportação – Produtos Industrializados e Semi-elaborados

José Roberto Pisani

60 Contribuições Sociais e Medidas Provisórias

José Roberto Pisani

64 A Sistemática da Lei nº 7.713, para Contribuição dos Lucros Distribuídos ou não

Ricardo Mariz de Oliveira

Revista nº 30 - Dezembro de 1989 x

6 O Franchising e o Contrato

Marcelo Cherto

14 Franchising e a Locação Comercial

Dr. Luís Cherto Carvalhaes

17 A Responsabilidade Civil do Franqueador Pelos Atos Praticados Pelo Franqueado ou Empregador Deste

Melitha Prado Funaro

20 O Contrato de Franchise e a Transferência de Tecnologia

Newton Silveira

26 O Franchising na Comunidade Européia, do Ponto de Vista Legal

Martin Mendelsohn

35 O Franchising Internacional, Visto por um Advogado Americano

Philipe F. Zeideman

40 Aspectos Tributários do Franchising

Carlos Alberto de Souza Rossi

Antonio Carlos S. Farroco Jr.

Revista nº 29 - Agosto de 1989 x

4 Culpa – Separação Judicial

Cigagna Junior

12 Emancipação e Liberdade da Mulher no Mundo Atual

Feiga Grünspun

16 O Concubinato em Juízo

Priscila M. P. Corrêa da Fonseca

24 O Direito de Família na Constituição de 1988

Carlos Alberto Bittar

29 Pai, Quais os Direitos de Teu Filho

Hain Grünspun

38 Visão Crítica da Ação de Alimentos

Cigagna Júnior

Revista nº 28 - Junho de 1989 x

6 O Novo Tribunal da Federação

Min. Carlos Mário da Silva Velloso

22 Os Novos Instrumentos de Controle Jurisdicional da Administração

Prof. Caio Tácito

30 O Poder Judiciário na Nova Constituição

Prof. Josaphat Marinho

36 O Superior Tribunal de Justiça e a Autoridade do Direito Federal

Min. Washington Bolivar de Brito

42 O Recurso Especial

Dr. Pedro Gordilho

50 Supremo Tribunal Federal, Corte Constitucional do Brasil

Min. Rafael Mayer

Revista nº 27 - Fevereiro de 1989 x

5 Dos Princípios Gerais do Recurso

Donaldo Armelin

13 Do Recurso de Agravo

Antonio Carlos Marcato

20 Embargos Infringentes

Carlos Alberto Carmona

28 Dos Embargos de Declaração

Clito Fornaciari Júnior

39 Do Recurso Extraordinário

Luiz Sérgio de Souza Rizzi

48 Da Ação Rescisória

José Ignácio Botelho de Mesquita

56 Homologação e Execução de Sentenças e Laudos Arbitrais Estrangeiros na Itália

Vincenzo Vigotiti

68 As Alegações Finais em Audiência

José Reynaldo Peixoto de Souza