Revista nº 86 - Julho de 2006 x

7 Octavio Bueno Magano.
Estêvão Mallet

10 Direito do Trabalho e Economia na atualidade.
Ari Possidonio Beltran

16 Dissídio coletivo e Emenda Constitucional nº 45/2004. Considerações sobre as teses jurídicas da exigência do “comum acordo”.
Enoque Ribeiro dos Santos

23 A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente?
Estêvão Mallet

36 A desregulamentação americana.
Jorge Pinheiro Castelo

46 Regulamento de empresa. Habitualidade e direito adquirido. Técnicas de interpretação.
Luiz Carlos Amorim Robortella

53 Fundamentos humanísticos do Direito do Trabalho: a liberdade do trabalhador como cerne dos direitos fundamentais trabalhistas.
Marcus Orione Gonçalves Correia

57 Contratação de serviços intelectuais por meio de pessoa jurídica: mitos e realidades.
Nelson Mannrich

63 Negociação coletiva em tempos de reforma sindical.
Otavio Pinto e Silva

69 Visão histórica da liberdade sindical.
Renato Rua de Almeida

76 Cabimento da arbitragem para solucionar conflitos trabalhistas.
Sergio Pinto Martins

83 Revisão dogmática da subordinação diante das transformações do mercado de trabalho.
Walküre Lopes Ribeiro da Silva
Paula Werner da Gama

100 A Lei nº 11.101/2005 e suas repercussões no contrato de trabalho.
Yone Frediani
ISSN-0101-7497

Revista nº 85 - Maio de 2006 x

7 Os caminhos da reforma.
Pierpaolo Cruz Bottini e Sérgio Renault

13 Do “cumprimento da sentença”, conforme a Lei nº 11.232/2005.Parcial retorno ao medievalismo? Por que não?
Athos Gusmão Carneiro

36 Tutela declaratória executiva?
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira

44 Execução provisória: a caução e sua dispensa na Lei nº 11.232/2005.
Cassio Scarpinella Bueno

57 Metamorfose dos embargos.
José Ignacio Botelho de Mesquita

63 Algumas considerações sobre o cumprimento da sentença condenatória.
José Roberto dos Santos Bedaque

78 Cumprimento de sentença e execução - uma breve abordagem histórica.
José Rubens de Moraes

89 Notas acerca da impugnação ao cumprimento da sentença.
Juvêncio Vasconcelos Viana

97 Primeiros comentários sobre a reforma da execução oriunda da Lei nº 11.232/05.
Leonardo Greco

112 Regime vigente do agravo retido.
Araken de Assis

124 O renascer do mandado de segurança contra ato jurisdicional.
Clito Fornaciari Júnior

131 A nova disciplina de cabimento do recurso de agravo: Lei nº 11.187, de 19/10/2005.
Flávio Cheim Jorge

149 Segundas reflexões sobre a nova lei do agravo (Lei nº 11.187/2005).
Heitor Vitor Mendonça Sica

159 O novo regime do agravo (Lei nº 11.187/2005).
Paulo Henrique dos Santos Lucon

176 A nova lei do agravo.
Teresa Arruda Alvim Wambier

181 Admissão do recurso de apelação e súmulas (exegese do art. 518,§ 1º, do CPC).
Antonio Janyr Dall’Agnol Junior

188 Primeiras impressões a respeito do artigo 285-A. A criação do processo entre o autor e o magistrado.
Misael Montenegro Filho

197 O processo do trabalho e as recentes modificações do Código de Processo Civil.
Estêvão Mallet

Revista nº 84 - Dezembro de 2005 x

7 Processo civil: um anticristo na arbitragem.
Antonio Carlos Monteiro da Silva Filho

17 Anotações sobre a ampliação da jurisdição especial na Emenda Constitucional nº 45/2004.
Arystóbulo de Oliveira Freitas

27 A litispendência entre ações individuais e ações civis coletivas em defesa de interesses individuais homogêneos.
Celso Cintra Mori

41 Decisões judiciais: motivação inexistente, parcial ou fictícia e a violação ao Estado Democrático de Direito.
Diógenes M. Gonçalves Neto

56 Alterações nas regras que disciplinam o agravo de instrumento: primeiras impressões.
Flávio Luiz Yarshell

64 Solidariedade ativa: efeitos da sentença e coisa julgada na ação de cobrança proposta por um único credor.
José Carlos Barbosa Moreira

73 Os assentos da Casa da Suplicação.
José Jesus Cazetta Júnior

90 Competência: aspectos teóricos e práticos.
José Roberto dos Santos Bedaque

119 Tutela jurisdicional da personalidade post mortem.
José Rogério Cruz e Tucci

130 O contempt of court por descumprimento de ordem judicial.
Júlio César Bueno

142 Vinte anos de mudança e mesmice: 1985-2005.
Paulo de Mesquita Neto

145 Coisa julgada, efeitos da sentença, “coisa julgada inconstitucional” e embargos à execução do artigo 741, parágrafo único.
Paulo Henrique dos Santos Lucon

168 Aspectos processuais da defesa da concorrência.
Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

182 Advocacia do setor público: riscos e obstáculos no limiar do novo milênio.
Rodolfo de Camargo Mancuso

215 A defesa do processo.
Samuel Mac Dowell de Figueiredo

219 A nociva “relativização” da coisa julgada no Direito Tributário brasileiro.
Tércio Chiavassa

232 Responsabilidade da Magistratura: o Agravo de Instrumento e a “reforma” de suas reformas legislativas.
Walter Piva Rodrigues

Revista nº 83 - Setembro de 2005 x

A nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências
Osvaldo Anicetto Biolchi 7

A persecução penal nos crimes de recuperação de empresa e de falências
Arthur Migliari Júnior 15

Reflexos tributários da nova Lei de Falências
Eduardo Domingos Bottallo 30

Dos créditos excluídos da recuperação
Elias Katudjian 35

Assembléia-geral de credores
Erasmo Valladão A. e N. França 42

Falências: principais alterações
Fábio Ulhoa Coelho 51

O Comitê de Credores na nova Lei de Falências
Jairo Saddi 56

Da arrecadação, avaliação e realização do ativo
Luiz Augusto de Souza Queiroz Ferraz 66

Apresentação do plano de recuperação pelo devedor e a atuação dos credores
Luiz Fernando Valente de Paiva 73

A verificação e a habilitação de créditos na recuperação judicial e na falência
Manoel Justino Bezerra Filho
Adriano Ribeiro Lyra Bezerra 82

Da ineficácia e da revogação dos atos praticados antes da falência
Manoel de Queiroz Pereira Calças 89

Recuperação judicial, a principal inovação da Lei de Recuperação de Empresas – LRE
Paulo Fernando Campos Salles de Toledo 98

Brevíssima notícia sobre a recuperação extrajudicial
Paulo Penalva Santos 107

Classificação dos créditos na falência
Renato Luiz de Macedo Mange 116

Alterações da nova Lei de Falências e de Recuperação das Empresas
Rubens Approbato Machado 121

Jurisdição Especializada de Falências e Recuperações
Sidnei Beneti 127

Revista nº 82 - Junho de 2005 x

Aspectos gerais dos reflexos da reforma do Poder Judiciário na Justiça do Trabalho
Amauri Mascaro Nascimento 7

Direito do trabalho: limites do poder diretivo e outras questões da atualidade
Ari Possidonio Beltran 10

Os créditos trabalhistas no processo de recuperação de empresas e de falência
Carlos Carmelo Balaró 22

Apontamentos sobre a competência da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional nº 45/2004
Estêvão Mallet 34

Assédio sexual nas relações de trabalho
Fabíola Marques 45

Direito Penal do Trabalho: considerações para uma reflexão sobre o tema
Flávia Rahal Bresser Pereira 51

Repensando o Direito Ambiental do Trabalho>br> João José Sady 63

Tutela antecipada e mandado de segurança: da busca do efeito ativo da tutela antecipada
Jorge Pinheiro Castelo 74

Idéias para a reforma da legislação do trabalho
Luiz Carlos Amorim Robortella 85

A nova face do Direito do Trabalho: tecnologia, desemprego, trabalho autônomo e trabalho informal
Otavio Pinto e Silva 95

A teoria da empresa e a regulação da relação de emprego no contexto da empresa
Renato Rua de Almeida 104

A inserção da pessoa portadora de necessidades especiais no mercado de trabalho
Roberto Rangel Marcondes 114

A vedação de práticas discriminatórias no ordenamento jurídico brasileiro
Sonia A. C. Mascaro Nascimento 120

A Emenda Constitucional nº 45/2004 e o exercício do direito de greve nas atividades essenciais e no serviço público
Yone Frediani

Revista nº 81 - Abril de 2005 x

O novo recurso extraordinário: perspectivas na Constituição de 1988
Theotonio Negrão 7

Theotonio, por ele mesmo
Antonio Carlos Malheiros 19

Os critérios de definição dos honorários de sucumbência
Clito Fornaciari Júnior 21

Súmula vinculante e República
Eduardo Domingos Bottallo 29

Jurisdição penal & civil: integração e conflitos
Ênio Santarelli Zuliani 34

Discurso em homenagem a Theotonio Negrão
Erasmo Valladão A. e N. França 56

A nova execução da sentença civil. Mais alterações
José Ignacio Botelho de Mesquita 60

Lembrando 1990: algumas notas sobre a transferência dos ativos bloqueados para o Bacen determinada pelo Plano Collor
José Luiz Bayeux Filho 64

O diálogo do Dr. Theotonio com a jurisprudência
José Rogério Cruz e Tucci 71

Theotonio Negrão – Símbolo da advocacia
Lauro Malheiros Filho 74

Apontamentos sobre a responsabilidade civil na atividade médica
Luís Camargo Pinto de Carvalho 79

O empresário no Código Civil
Manoel de Queiroz Pereira Calças 87

A hipoteca judiciária e a efetividade do processo
Paulo Leme Ferrari
Adriano Augusto Correa Lisboa 93

União estável e respectivos efeitos patrimoniais
Rogério Lauria Tucci 98

Theotonio Negrão: um incansável advogado
Rubens Ferraz de Oliveira Lima 103

Homenagem a Theotonio Negrão
Sidnei Agostinho Beneti 107

Abolir a correição parcial?
Walter Piva Rodrigues 117

Revista nº 80 - Novembro de 2004 x

O sistema de Seguridade Social ante a globalização da economia
Ari Possidonio Beltran 7

Previdência Complementar Privada
Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub 13

O auxílio-acidente
Duarte Vaz Pacheco de Castro Jr. 18

Acidentes do trabalho. Atualidades
Hertz Jacinto Costa 25

Os Juizados Especiais Federais de São Paulo revisitados
José Eduardo Santos Neves 36

Direito adquirido social
Marcus Orione Gonçalves Correia 45

Previdência Social e salário mínimo
Marly A. Cardone 55

Aposentadoria especial ainda existe
Sergio Pardal Freudenthal 58

A Emenda Constitucional nº 41/03 e a Reforma Previdenciária para o servidor público
Sergio Pinto Martins 70

A estrutura jurídica das fundações de seguridade social
Wagner Balera 76

Contribuição dos atuais servidores inativos
Wladimir Novaes Martinez 83

Revista nº 79 - Outubro de 2004 x

Sistemas eleitorais e regime de governo presidencial
Alexandre de Moraes 7

Medidas processuais no Direito Eleitoral
Alice Kanaan 21

Propaganda eleitoral
Alvaro Lazzarini
Cecília Romano 32

Notas sobre o interrogatório no processo crime eleitoral e a cláusula constitucional do direito ao silêncio
Antônio Carlos Mathias Coltro 42

Condições de elegibilidade e inelegibilidade
Arnaldo Malheiros 51

Abuso e reflexos eleitorais
Carlos Eduardo Cauduro Padin 56

A Justiça e a questão eleitoral
Eduardo Augusto Muylaert Antunes 60

Apontamentos sobre algumas casualidades dos recursos em matéria eleitoral
Eduardo D. Bottallo 64

Ministério Público Eleitoral
Fátima Aparecida de Souza Borghi 69

Vestibular para candidatos
Fernando Neves da Silva 81

O direito de resposta na legislação eleitoral
Leandro de Oliveira Stoco 84

Democracia, segurança jurídica e os modismos. Cotas para vereadores
Monica Herman Caggiano 92

A inelegibilidade dos dirigentes de empresas de crédito, financiamento ou seguro, objeto de processo de liquidação (LC nº 64/90, art. 1º, inc. I, letra i)
Pedro Henrique Távora Niess 94

As restrições eleitorais à propaganda política e às emissoras de rádio e televisão
Ricardo Penteado 102

Justiça Eleitoral: rapidez e eficiência
Roberto Rosas 110

Breves anotações sobre partidos políticos
Tito Costa 115

Revista nº 78 - Setembro de 2004 x

Identificação criminal e banco de dados genéticos
Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo 7

Sérgio Pitombo, ou a dignidade do jurista
Arnaldo Malheiros Filho 13

Apontamentos sobre o crime permanente
David Teixeira de Azevedo 16

Nosso tipo inesquecível
Eduardo Pereira Santos 21

As lições perenes do professor intransigente
Eduardo Pizarro Carnelós 23

Eqüidade, razoabilidade e proporcionalidade
Eros Roberto Grau 27

Mais que relator e revisor (lembrança de Sérgio Pitombo)
Jo Tatsumi 31

A sentença mandamental
José Ignacio Botelho de Mesquita 34

Eficácia do precedente judicial na história do direito brasileiro
José Rogério Cruz e Tucci 43

Sistemas processuais penais: acusatório, inquisitivo, misto; origens, distorções,atualidades
Luiz Carlos de Azevedo 49

O princípio fundamental da liberdade, sua importância e hierarquia sobre os demais direitos humanos
Marcelo Batuíra da C. Losso Pedroso 53

Notas sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 10.792/2003, que criou o Regime Disciplinar Diferenciado na execução penal
Maria Thereza Rocha de Assis Moura 61

Esgrimando com o Professor Sérgio Marcos de Moraes Pitombo: os inexistentes poderes investigatórios criminais do Ministério Público
Maurício Zanoide de Moraes 67

Aspectos do projeto modificativo da Lei de Execução Penal,br> Miguel Reale Júnior 75

Um cético idealista
Miguel Reale Júnior 79

Vôo da saudade
Paulo Bomfim 81
Sérgio Marcos
Paulo Sérgio Leite Fernandes 82
Alameda Fernão Cardim, 48
René Ariel Dotti 83

Conversa com a ausência
Ricardo Antunes Andreucci 90

Justiça especializada para os crimes de lavagem de dinheiro e contra o Sistema Financeiro Nacional (A inconstitucionalidade da Resolução nº 314, de 12/5/2003, do Conselho da Justiça Federal)
Roberto Delmanto Junior 95

Investigação criminal no projeto de reforma do Código de Processo Penal
Rogério Lauria Tucci 103

Sistematização das Medidas Cautelares Processuais Penais
Rogério Lauria Tucci
Roberto Delmanto Junior
Christian Sthefan Simons
Denise Provasi Vaz
Dimitri Brandi de Abreu
Ivan Luís Marques da Silva
João Cláudio Couceiro
José Luiz Saikali

Leonardo Sica
Luís Fernando Beraldo
Mario Henrique Ditticio 111

Aspectos introdutórios da teoria geral do crime
Sérgio de Oliveira Médici 123

Revista nº 77 - Julho de 2004 x

A separação judicial e a renúncia a alimentos: o artigo 1.707 do Código Civil
Antônio Carlos Mathias Coltro 7

A sintonia da redação do artigo 112 do Código Civil com os princípios contemporâneos do negócio jurídico bilateral e do contrato
Arruda Alvim 13

Fiança – Alguns aspectos Gildo dos Santos 17

A responsabilidade civil objetiva no Código Civil Brasileiro: a teoria do risco criado prevista no artigo 927, parágrafo único
Luciana Hernández Quintana 25

Tombamento de áreas para proteção ambiental – Limitação administrativa ou ofensa ao direito de propriedade?
Marcelo Guimarães da Rocha e Silva 30

Vícios da declaração e vícios da vontade nos negócios jurídicos. Os defeitos do negócio jurídico no regime do novo Código Civil
Márcio Kammer de Lima 34

Comentários sobre o contrato de transporte de coisas no novo Código Civil
Marco Antonio Negrão Martorelli 44

Reintegração de posse e terceiro de boa-fé
Mário Müller Romiti 56

Pertenças
Paulo Dias de Moura Ribeiro 59

As pessoas jurídicas no Código Civil de 2002.Elenco, remissão histórica, disposições gerais
Paulo Salvador Frontini 65

Formalismo, formalidades e forma no Código Civil
Walter Ceneviva 87

Revista nº 76 - Junho de 2004 x

Silvio Rodrigues, o humanista e o construtor do direito
Arnoldo Wald 7

Direitos de personalidade e Direito do Trabalho
Estêvão Mallet 12

Considerações sobre o atual Código Civil – Alguns aspectos patrimoniais e sucessórios na união estável e no regime da separação total de bens
Fabio Simões Abrão 21

A Súmula nº 377 e o novo Código Civil e a mutabilidade do regime de bens
Francisco José Cahali 27

A garantia da propriedade no direito brasileiro
Gustavo Tepedino
Anderson Schreiber 33

Poder familiar em face das práticas médicas
Heloisa Helena Barboza 40

O meio ambiente do trabalho e sua relação com os direitos fundamentais da pessoa humana
Ivette Senise Ferreira 47

Silvio Rodrigues, o educador
José Roberto Pacheco Di Francesco 56

O valor do ato inconstitucional, em face do direito positivo brasileiro
Manoel Gonçalves Ferreira Filho 59

Silvio Rodrigues, jurista exemplar
Octavio Bueno Magano 72

O Professor Silvio Rodrigues: uma pessoa encantadora
Renata Curzel 75

Professor Silvio Rodrigues: um exemplo em todos os sentidos
Renato Vasconcellos de Arruda 76

Da renúncia dos alimentos pela mulher casada
Yussef Said Cahali 80

Silvio Rodrigues
Zeno Veloso 84

Revista nº 75 - Abril de 2004 x

A Reforma do Poder Judiciário. Contribuição do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP
Ada Pellegrini Grinover 7

Reforma do Judiciário: observações de um economista
Armando Castelar Pinheiro 17

Poder Judiciário: controle externo e súmula vinculante
Carlos Mário da Silva Velloso 23

A Reforma do Judiciário e a promessa de “duração razoável do processo”
Flávio Luiz Yarshell 28

Estratégia de aperfeiçoamento e consolidação dos Juizados Especiais Cíveis
João Geraldo Piquet Carneiro 34

Por uma Justiça garantista
José Carlos Dias 38

Algumas reflexões sobre a questão judiciária
José Celso de Mello Filho 43

Reforma Sindical e Trabalhista: Fundamentos para a Reforma da Justiça do Trabalho
José Francisco Siqueira Neto 54

A revisão do Código de Processo Civil
José Ignacio Botelho de Mesquita 61

Os três eixos da Reforma do Judiciário
José Renato Nalini 67

O problema da lentidão da justiça e a questão da súmula vinculante
José Rogério Cruz e Tucci 73

Valores fundamentais da reforma do Judiciário
Miguel Reale Júnior 78

O controle externo e a crise da administração da Justiça
Paulo de Tarso Ramos Ribeiro 83

Reforma do Judiciário: o rumo do processo
Samuel Mac Dowell de Figueiredo 89

O Poder Judiciário e os rumos da reforma
Sérgio Rabello Tamm Renault 96

A urgente reforma da estrutura do Poder Judiciário e o seu imprescindível controle externo
Zulaiê Cobra Ribeiro
Sergei Cobra Arbex 104