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Revista da AASP

Revista nº 44 - Outubro de 1994

Responsabilidade Civil

Revista nº 44 - Outubro de 1994 x

7 “PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA: PURA E IMPURA. ALGUMAS HIPÓTESES DE RESPONSABILIDADE CIVÍL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”

Álvaro Villaça Azevedo

20 “DANO POSITIVO E NEGATIVO NA DISSOLUÇÃO DO CONTRATO”

Araken de Assis

24 “REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS”

Carlos Alberto Bittar

28 “DO CASO FORTUITO E DA FORÇA MAIOR EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE”

Carlos Alberto Dabus Maluf

38 “RESPONSABILIDADE OBJETIVA E QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DA DEMANDA”

José Rogério Cruz e Tucci

43 “OBSERVAÇÕES EM TORNO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE AÉREO”

Luís Camargo Pinto de Carvalho

50 “APONTAMENTOS SOBRE TEMAS CONTROVERTIDOS A RESPEITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTES DE TRÂNSITO”

Luiz Carlos de Azevedo

Revista nº 45 - Janeiro de 1995

A Lei 8.245/91 à Luz da Doutrina e da Jurisprudência

Revista nº 45 - Janeiro de 1995 x

7 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A REVISÃO DO ALUGUEL

Antonio Carlos Marcato

17 DIREITO DE PREFERÊNCIA: SINGULAR INTERPRETAÇÃO

Biasi Ruggiero

19 RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO

Darcy Bessone

25 AS MEDIDAS PROVISÓRIAS NOS 566/94, 596/94 E OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO

Gildo dos Santos

28 DA LOCAÇÃO PARA TEMPORADA

José Eduardo Loureiro

32 ALUGUEL PROVISÓRIO

Lia Justiniano dos Santos

35 AINDA O PROBLEMA DA “ACESSIO TEMPORIS”

Lothario Octaviano Diniz Junqueira

37 A DENÚNCIA VAZIA NAS LOCAÇÕES DOS “SHOPPING CENTERS”

Nelson Kojranski

41 DIREITO DE PREFERÊNCIA

Rogério Lauria Tucci e Álvaro Villaça Azevedo

57 REFLEXÕES SOBRE A LEI DO INQUILINATO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Sílvio de Salvo Venosa

64 AÇÃO RENOVATÓRIA – ESTRUTURA, INOVAÇÕES E PRINCIPAIS CONTROVÉRSIAS DIANTE DA NOVA LEI DO INQUILINATO

Waldir de Arruda Miranda Carneiro

76 A LOCAÇÃO EM FACE DA IGUALDADE JURÍDICA ENTRE O HOMEM E A MULHER

Walter Ceneviva

Revista nº 46 - Agosto de 1995

Reforma Processual Civil

Revista nº 46 - Agosto de 1995 x

7 À GUISA DE APRESENTAÇÃO

Sálvio de Figueiredo Teixeira

9 A INTERPRETAÇÃO DAS LEIS DE SIMPLIFICAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Sidnei Agostinho Beneti

13 PREOCUPAÇÃO DO ADVOGADO DIANTE DA REFORMA DO CPC

Clito Fornaciari Júnior

21 ALGUNS ASPECTOS PRÁTICOS DA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Milton Paulo de Carvalho

27 ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Teori Albino Zavascki

39 TUTELA ESPECÍFICA E A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Flávio Luiz Yarshell

43 OS RECURSOS ORDINÁRIOS NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Oreste Nestor de Souza Laspro

48 REFORMA DO PROCESSO EXECUTIVO

Araken de Assis

59 REGISTRO DA PENHORA

Paulo Henrique dos Santos Lucon

64 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

Antonio Carlos Marcato

75 LINEAMENTOS DA AÇÃO MONITÓRIA

José Rogério Cruz e Tucci

Revista nº 47 - Março de 1996

Direito Securitário

Revista nº 47 - Março de 1996 x

7 VISÃO PANORÂMICA DO CONTRATO DE SEGURO E SUAS CONTROVÉRSIAS

Sérgio Cavalieri Filho

14 RISCO: MATÉRIA PRIMA DO SEGURO

Fernando Marques

16 O SEGURO EM GRUPO NA JURISPRUDÊNCIA

Carlos Alberto Bittar

19 SEGURO BANCÁRIO

Voltaire Giavarina Marensi

21 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE FRAUDE NO SEGURO. A FORÇA QUE DEVEM TER OS INDÍCIOS

Ricardo Bechara Santos

30 DANO MORAL E O SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

Minton Gurgel Filho

Marcus Frederico B. Fernandes

33 DEMANDAS DE DANO MORAL E DANO EMERGENTE DO SEGURADO CONTRA O SEGURADOR

Luís Felipe Pellon

38 A LITISDENUNCIAÇÃO DE SEGURADORAS

Aloísio de Toledo César

40 SEGURO, RESSEGURO, LITISCONSÓRCIO E DENUNCIAÇÃO DA LIDE

Edson Ribas Malachini

48 O CONTRATO DE SEGURO NO PROJETO DO CÓDIGO CIVIL

Munir Karan

Revista nº 48 - Julho de 1996

O Novo Recurso de Agravo

Revista nº 48 - Julho de 1996 x

7 OS NOVOS AGRAVOS

Boris Padron Kauffmann

13 O NOVO AGRAVO: UM RETROCESSO

Clito Fornaciari Júnior

21 A NOVA DISCIPLINA DO AGRAVO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO

Eduardo Talamini

38 ANOTAÇÕES SOBRE O NOVO REGIME DO AGRAVO

Teresa Arruda Alvim Wambier

56 SOBRE A ATIVIDADE DECISÓRIA DO RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

José Rogério Cruz e Tucci

60 A FUNGIBILIDADE RECURSAL E A NOVA DISCIPLINA DO AGRAVO

Flávio Luiz Yarshell

65 OBSERVAÇÕES SOBRE O AGRAVO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO

Araken de Assis

Revista nº 49 - Dezembro de 1996

Dano Moral

Revista nº 49 - Dezembro de 1996 x

7 O DANO MORAL E SUA AVALIAÇÃO

José Osório de Azevedo Júnior

15 INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO FUNDADA NO DIREITO COMUM

Renan Lotufo

24 DEFESA DO CONSUMIDOR: REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS EM RELAÇÕES DE CONSUMO

Carlos Alberto Bittar

32 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO MORAL

Maria Cristina da Silva Carmignani

47 DIREITO DO CONSUMIDOR: INDENIZAÇÃO POR VEÍCULO PARADO EM CONCESSIONÁRIA

José Mauricio Conti

55 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANO MORAL

Dora Maria de Oliveira Ramos

61 DANO MORAL: TUTELA PREVENTIVA (OU INIBITÓRIA), SANCIONATÓRIA E ESPECÍFICA

Flávio Luiz Yarshell

67 INEFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E DANO MORAL

José Rogério Cruz e Tucci

Revista nº 50 - Agosto de 1997

Juizados Especiais | Cíveis e Criminais

Revista nº 50 - Agosto de 1997 x

7 A COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS EM FACE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS

Antonio de Pádua Ferraz Nogueira

17 JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: ASPECTOS POLÊMICOS

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON

28 CONTORNOS DA CAUSA PETENDI DA DEMANDA CIVIL PERANTE O JUIZADO ESPECIAL

José Rogério Cruz e Tucci

33 O “PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA” NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS – Análise do artigo 54 da Lei nº 9.099/95

Joel Dias Figueira Júnior

36 ALGUNS ASPECTOS DOS RECURSOS NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Oreste Nestor de Souza Laspro

43 PROBLEMAS E PERSPECTIVAS DA EXECUÇÃO CIVIL NOS JUIZADOS ESPECIAIS

Araken de Assis

47 JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (Anotações resumidas sobre a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995)

Antonio Magalhães Gomes Filho

55 PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE NO SISTEMA PENAL CONTEMPORÂNEO

Mauricio Antonio Ribeiro Lopes

65 AUDIÊNCIA PRELIMINAR E DIREITO À INFORMAÇÃO

Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo

71 PRIMEIROS ACÓRDÃOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM RELAÇÃO À LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS

Luiz Flávio Gomes

 

Revista nº 51 - Outubro de 1997

Arbitragem

Revista nº 51 - Outubro de 1997 x

7 A ARBITRAGEM NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

Sálvio de Figueiredo Teixeira

17 DAS BOAS RELAÇÕES ENTRE OS JUÍZES E OS ÁRBITROS

Carlos Alberto Carmona

25 ARBITRAGEM: UM SINGELO HISTÓRICO

Georgette Nacarato Nazo

32 PRINCÍPIOS E ORIGENS DA LEI DE ARBITRAGEM

Selma Maria Ferreira Lemes

36 APONTAMENTOS SOBRE A ARBITRAGEM NO BRASIL

Pedro A. Batista Martins

46 ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Júlia Raquel de Quiroz Dinamarco

60 DA COISA JULGADA NA ARBITRAGEM

Marcos Paulo de Almeida Salles

Revista nº 52 - Fevereiro de 1998

A Sociedade Anônima e os Efeitos da Lei nº 9.457/97

Revista nº 52 - Fevereiro de 1998 x

7 ASPECTOS RELEVANTES DA REFORMA DA LEI Nº 6.404/76, PELA RECENTE LEI Nº 9.457/97

WALDIRIO BULGARELLI

10 A REFORMA DA LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES

ARNOLDO WALD

18 A LEI Nº 9.457/97 E AS COMPANHIAS FECHADAS

MAURO RODRIGUES PENTEADO

28 A REFORMA DA LEI DE SOCIEDADES POR AÇÕES

MODESTO CARVALHOSA

32 REGIME JURÍDICO DO MERCADO DE CAPITAIS - MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 9.457/97

NELSON EIZIRIK

39 ALTERAÇÕES RELATIVAS ÀS AÇÕES PREFERENCIAIS

PRISCILA M. P. CORRÊA DA FONSECA

44 O DIREITO DE RECESSO NA INCORPORAÇÃO, FUSÃO, CISÃO E PARTICIPAÇÃO EM GRUPO DE SOCIEDADES

PAULO AFONSO DE SAMPAIO AMARAL

Revista nº 53 - Outubro de 1998

Atualidades em Direito Penal

Revista nº 53 - Outubro de 1998 x

7 BREVE ESTUDO SOBRE A AÇÃO PENAL RELATIVA A CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

ROGÉRIO LAURIA TUCCI

18 BREVES NOTAS SOBRE A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

GERALDO DE FARIA LEMOS PINHEIRO

23 O TESTEMUNHO EXCLUSIVO DE POLICIAIS E A VIOLAÇÃO DO DIREITO AO SILÊNCIO NOS CASOS DE TÓXICOS

ROBERTO DELMANTO

30  CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO: AS "TRIANGULAÇÕES" E A  "DOUTRINA DA ESTRADA DE SANTOS"

ARNALDO MALHEIROS FILHO

40 ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE A PRISÃO E LIBERDADE APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988

TALES CASTELO BRANCO

49 OS NOVOS CRIMES HEDIONDOS (Lei nº 9.677/98) E A PROGRESSÃO NO REGIME PRISIONAL DIANTE DAS LEIS DO CRIME ORGANIZADO E DA TORTURA

ALBERTO ZACHARIAS TORON

58 REFLEXÕES SOBRE LEI DE IMPRENSA E SUAS IMPLICAÇÕES PENAIS

ANTONIO RUIZ FILHO

65 VALORES EM CONFLITO NA CONSTITUIÇÃO

GEÓRGIA BAJER FERNANDES DE FREITAS PORFIRIO E PAULO SÉRGIO LEITE FERNANDES

Revista nº 54 - Dezembro de 1998

Temas Atuais de Direito do Trabalho

Revista nº 54 - Dezembro de 1998 x

7 A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO

Octavio Bueno Magano

14 REFLEXÕES SOBRE DIREITO SOCIAL

Anníbal Fernandes

18 O DIREITO DO TRABALHO E AS ESTABILIDADES PROVISÓRIAS

Decio Sebastião Daidone

29 LIMITES DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS

Nelson Mannrich

37 AIDS E DIREITO DO TRABALHO

Sergio Pinto Martins

43 O PROCESSO DO TRABALHO E O CUMPRIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA

Estêvão Mallet

50 SOBRE O PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

João José Sady

55 A NOVA MODALIDADE DO CONTRATO A PRAZO, O TRABALHO A TEMPO PARCIAL, O BANCO DE HORAS E A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR

E O DIREITO DO TRABALHO

Renato Rua De Almeida

63 A CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO

Ari Possidonio Beltran

69 O DIREITO DO TRABALHO E A GLOBALIZAÇÃO VISTA PELO AVESSO

Valter Uzzo

75 TERCEIRIZAÇÃO E VÍNCULO DE EMPREGO

Ricardo Azevedo Leitão

86 FUNÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA

Luiz Carlos Amorim Robortella

93 DANO MORAL TRABALHISTA - CONFIGURAÇÃO PRÓPRIA E AUTÔNOMA, COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO

TRABALHO, AÇÕES INDIVIDUAIS PARA TUTELA DE   DIREITOS MORAIS LABORAIS TRADICIONAIS, NOVAS

E AÇÕES CIVIS PÚBLICAS TRABALHISTAS

Jorge Pinheiro Castelo

107 FORMAS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DO TRABALHO (AUTÔNOMAS, HETERÔNOMAS, CONCILIAÇÃO, MEDIA-ÇÃO E ARBITRAGEM, SOLUÇÃO JURISDICIONAL). ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Luiz Felipe Spezi

Revista nº 55 - Julho de 1999

O Exercício da Advocacia | Homenagem a Luiz Geraldo Conceição Ferrari

Revista nº 55 - Julho de 1999 x

7 LUIZ GERALDO CONCEIÇÃO FERRARI

JOSÉ DE CASTRO BIGI

8 BIOGRAFIA DE LUIZ GERALDO CONCEIÇÃO FERRARI

ANTÔNIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA

11 LUIZ GERALDO FERRARI E A ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS

ALEXANDRE THIOLLIER

15 JUSTIÇA SOCIAL E A MISSÃO DO ADVOGADO

RUY HOMEM DE MELO LACERDA

17 A SUCUMBÊNCIA FRENTE A LEI Nº 8.906/94

MÁRIO SÉRGIO DUARTE GARCIA

21 A ADVOCACIA NO TERCEIRO MILÊNIO

LUIZ OLAVO BAPTISTA

27 REFLEXÕES SOBRE A ÉTICA

BIASI RUGGIERO

32 A AASP, A ADVOCACIA E A ÉTICA

CARLOS AUGUSTO DE BARROS E SILVA

37 A TRIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS

ANTONIO CORRÊA MEYER

42 A PUBLICIDADE NA ADVOCACIA

CLITO FORNACIARI JÚNIOR

53 ESTATUTO DA OAB E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE

57 UMA PÁGINA DA HISTÓRIA DA AASP: AS ORIGENS DO "BOLETIM"

JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI