Revista nº 44 - Outubro de 1994
Responsabilidade Civil
Revista nº 44 - Outubro de 1994 x
7 “PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA: PURA E IMPURA. ALGUMAS HIPÓTESES DE RESPONSABILIDADE CIVÍL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”
Álvaro Villaça Azevedo
20 “DANO POSITIVO E NEGATIVO NA DISSOLUÇÃO DO CONTRATO”
Araken de Assis
24 “REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS”
Carlos Alberto Bittar
28 “DO CASO FORTUITO E DA FORÇA MAIOR EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE”
Carlos Alberto Dabus Maluf
38 “RESPONSABILIDADE OBJETIVA E QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DA DEMANDA”
José Rogério Cruz e Tucci
43 “OBSERVAÇÕES EM TORNO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE AÉREO”
Luís Camargo Pinto de Carvalho
50 “APONTAMENTOS SOBRE TEMAS CONTROVERTIDOS A RESPEITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTES DE TRÂNSITO”
Luiz Carlos de Azevedo
Revista nº 45 - Janeiro de 1995
A Lei 8.245/91 à Luz da Doutrina e da Jurisprudência
Revista nº 45 - Janeiro de 1995 x
7 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A REVISÃO DO ALUGUEL
Antonio Carlos Marcato
17 DIREITO DE PREFERÊNCIA: SINGULAR INTERPRETAÇÃO
Biasi Ruggiero
19 RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO
Darcy Bessone
25 AS MEDIDAS PROVISÓRIAS NOS 566/94, 596/94 E OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO
Gildo dos Santos
28 DA LOCAÇÃO PARA TEMPORADA
José Eduardo Loureiro
32 ALUGUEL PROVISÓRIO
Lia Justiniano dos Santos
35 AINDA O PROBLEMA DA “ACESSIO TEMPORIS”
Lothario Octaviano Diniz Junqueira
37 A DENÚNCIA VAZIA NAS LOCAÇÕES DOS “SHOPPING CENTERS”
Nelson Kojranski
41 DIREITO DE PREFERÊNCIA
Rogério Lauria Tucci e Álvaro Villaça Azevedo
57 REFLEXÕES SOBRE A LEI DO INQUILINATO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Sílvio de Salvo Venosa
64 AÇÃO RENOVATÓRIA – ESTRUTURA, INOVAÇÕES E PRINCIPAIS CONTROVÉRSIAS DIANTE DA NOVA LEI DO INQUILINATO
Waldir de Arruda Miranda Carneiro
76 A LOCAÇÃO EM FACE DA IGUALDADE JURÍDICA ENTRE O HOMEM E A MULHER
Walter Ceneviva
Revista nº 46 - Agosto de 1995
Reforma Processual Civil
Revista nº 46 - Agosto de 1995 x
7 À GUISA DE APRESENTAÇÃO
Sálvio de Figueiredo Teixeira
9 A INTERPRETAÇÃO DAS LEIS DE SIMPLIFICAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Sidnei Agostinho Beneti
13 PREOCUPAÇÃO DO ADVOGADO DIANTE DA REFORMA DO CPC
Clito Fornaciari Júnior
21 ALGUNS ASPECTOS PRÁTICOS DA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Milton Paulo de Carvalho
27 ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Teori Albino Zavascki
39 TUTELA ESPECÍFICA E A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Flávio Luiz Yarshell
43 OS RECURSOS ORDINÁRIOS NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Oreste Nestor de Souza Laspro
48 REFORMA DO PROCESSO EXECUTIVO
Araken de Assis
59 REGISTRO DA PENHORA
Paulo Henrique dos Santos Lucon
64 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
Antonio Carlos Marcato
75 LINEAMENTOS DA AÇÃO MONITÓRIA
José Rogério Cruz e Tucci
Direito Securitário
Revista nº 47 - Março de 1996 x
7 VISÃO PANORÂMICA DO CONTRATO DE SEGURO E SUAS CONTROVÉRSIAS
Sérgio Cavalieri Filho
14 RISCO: MATÉRIA PRIMA DO SEGURO
Fernando Marques
16 O SEGURO EM GRUPO NA JURISPRUDÊNCIA
Carlos Alberto Bittar
19 SEGURO BANCÁRIO
Voltaire Giavarina Marensi
21 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE FRAUDE NO SEGURO. A FORÇA QUE DEVEM TER OS INDÍCIOS
Ricardo Bechara Santos
30 DANO MORAL E O SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
Minton Gurgel Filho
Marcus Frederico B. Fernandes
33 DEMANDAS DE DANO MORAL E DANO EMERGENTE DO SEGURADO CONTRA O SEGURADOR
Luís Felipe Pellon
38 A LITISDENUNCIAÇÃO DE SEGURADORAS
Aloísio de Toledo César
40 SEGURO, RESSEGURO, LITISCONSÓRCIO E DENUNCIAÇÃO DA LIDE
Edson Ribas Malachini
48 O CONTRATO DE SEGURO NO PROJETO DO CÓDIGO CIVIL
Munir Karan
O Novo Recurso de Agravo
Revista nº 48 - Julho de 1996 x
7 OS NOVOS AGRAVOS
Boris Padron Kauffmann
13 O NOVO AGRAVO: UM RETROCESSO
Clito Fornaciari Júnior
21 A NOVA DISCIPLINA DO AGRAVO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO
Eduardo Talamini
38 ANOTAÇÕES SOBRE O NOVO REGIME DO AGRAVO
Teresa Arruda Alvim Wambier
56 SOBRE A ATIVIDADE DECISÓRIA DO RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
José Rogério Cruz e Tucci
60 A FUNGIBILIDADE RECURSAL E A NOVA DISCIPLINA DO AGRAVO
Flávio Luiz Yarshell
65 OBSERVAÇÕES SOBRE O AGRAVO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO
Araken de Assis
Revista nº 49 - Dezembro de 1996
Dano Moral
Revista nº 49 - Dezembro de 1996 x
7 O DANO MORAL E SUA AVALIAÇÃO
José Osório de Azevedo Júnior
15 INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO FUNDADA NO DIREITO COMUM
Renan Lotufo
24 DEFESA DO CONSUMIDOR: REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS EM RELAÇÕES DE CONSUMO
Carlos Alberto Bittar
32 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO MORAL
Maria Cristina da Silva Carmignani
47 DIREITO DO CONSUMIDOR: INDENIZAÇÃO POR VEÍCULO PARADO EM CONCESSIONÁRIA
José Mauricio Conti
55 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANO MORAL
Dora Maria de Oliveira Ramos
61 DANO MORAL: TUTELA PREVENTIVA (OU INIBITÓRIA), SANCIONATÓRIA E ESPECÍFICA
Flávio Luiz Yarshell
67 INEFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E DANO MORAL
José Rogério Cruz e Tucci
Revista nº 50 - Agosto de 1997
Juizados Especiais | Cíveis e Criminais
Revista nº 50 - Agosto de 1997 x
7 A COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS EM FACE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS
Antonio de Pádua Ferraz Nogueira
17 JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: ASPECTOS POLÊMICOS
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON
28 CONTORNOS DA CAUSA PETENDI DA DEMANDA CIVIL PERANTE O JUIZADO ESPECIAL
José Rogério Cruz e Tucci
33 O “PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA” NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS – Análise do artigo 54 da Lei nº 9.099/95
Joel Dias Figueira Júnior
36 ALGUNS ASPECTOS DOS RECURSOS NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Oreste Nestor de Souza Laspro
43 PROBLEMAS E PERSPECTIVAS DA EXECUÇÃO CIVIL NOS JUIZADOS ESPECIAIS
Araken de Assis
47 JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (Anotações resumidas sobre a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995)
Antonio Magalhães Gomes Filho
55 PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE NO SISTEMA PENAL CONTEMPORÂNEO
Mauricio Antonio Ribeiro Lopes
65 AUDIÊNCIA PRELIMINAR E DIREITO À INFORMAÇÃO
Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo
71 PRIMEIROS ACÓRDÃOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM RELAÇÃO À LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Luiz Flávio Gomes
Revista nº 51 - Outubro de 1997
Arbitragem
Revista nº 51 - Outubro de 1997 x
7 A ARBITRAGEM NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Sálvio de Figueiredo Teixeira
17 DAS BOAS RELAÇÕES ENTRE OS JUÍZES E OS ÁRBITROS
Carlos Alberto Carmona
25 ARBITRAGEM: UM SINGELO HISTÓRICO
Georgette Nacarato Nazo
32 PRINCÍPIOS E ORIGENS DA LEI DE ARBITRAGEM
Selma Maria Ferreira Lemes
36 APONTAMENTOS SOBRE A ARBITRAGEM NO BRASIL
Pedro A. Batista Martins
46 ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Júlia Raquel de Quiroz Dinamarco
60 DA COISA JULGADA NA ARBITRAGEM
Marcos Paulo de Almeida Salles
Revista nº 52 - Fevereiro de 1998
A Sociedade Anônima e os Efeitos da Lei nº 9.457/97
Revista nº 52 - Fevereiro de 1998 x
7 ASPECTOS RELEVANTES DA REFORMA DA LEI Nº 6.404/76, PELA RECENTE LEI Nº 9.457/97
WALDIRIO BULGARELLI
10 A REFORMA DA LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES
ARNOLDO WALD
18 A LEI Nº 9.457/97 E AS COMPANHIAS FECHADAS
MAURO RODRIGUES PENTEADO
28 A REFORMA DA LEI DE SOCIEDADES POR AÇÕES
MODESTO CARVALHOSA
32 REGIME JURÍDICO DO MERCADO DE CAPITAIS - MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 9.457/97
NELSON EIZIRIK
39 ALTERAÇÕES RELATIVAS ÀS AÇÕES PREFERENCIAIS
PRISCILA M. P. CORRÊA DA FONSECA
44 O DIREITO DE RECESSO NA INCORPORAÇÃO, FUSÃO, CISÃO E PARTICIPAÇÃO EM GRUPO DE SOCIEDADES
PAULO AFONSO DE SAMPAIO AMARAL
Revista nº 53 - Outubro de 1998
Atualidades em Direito Penal
Revista nº 53 - Outubro de 1998 x
7 BREVE ESTUDO SOBRE A AÇÃO PENAL RELATIVA A CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
ROGÉRIO LAURIA TUCCI
18 BREVES NOTAS SOBRE A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
GERALDO DE FARIA LEMOS PINHEIRO
23 O TESTEMUNHO EXCLUSIVO DE POLICIAIS E A VIOLAÇÃO DO DIREITO AO SILÊNCIO NOS CASOS DE TÓXICOS
ROBERTO DELMANTO
30 CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO: AS "TRIANGULAÇÕES" E A "DOUTRINA DA ESTRADA DE SANTOS"
ARNALDO MALHEIROS FILHO
40 ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE A PRISÃO E LIBERDADE APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988
TALES CASTELO BRANCO
49 OS NOVOS CRIMES HEDIONDOS (Lei nº 9.677/98) E A PROGRESSÃO NO REGIME PRISIONAL DIANTE DAS LEIS DO CRIME ORGANIZADO E DA TORTURA
ALBERTO ZACHARIAS TORON
58 REFLEXÕES SOBRE LEI DE IMPRENSA E SUAS IMPLICAÇÕES PENAIS
ANTONIO RUIZ FILHO
65 VALORES EM CONFLITO NA CONSTITUIÇÃO
GEÓRGIA BAJER FERNANDES DE FREITAS PORFIRIO E PAULO SÉRGIO LEITE FERNANDES
Revista nº 54 - Dezembro de 1998
Temas Atuais de Direito do Trabalho
Revista nº 54 - Dezembro de 1998 x
7 A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
Octavio Bueno Magano
14 REFLEXÕES SOBRE DIREITO SOCIAL
Anníbal Fernandes
18 O DIREITO DO TRABALHO E AS ESTABILIDADES PROVISÓRIAS
Decio Sebastião Daidone
29 LIMITES DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS
Nelson Mannrich
37 AIDS E DIREITO DO TRABALHO
Sergio Pinto Martins
43 O PROCESSO DO TRABALHO E O CUMPRIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA
Estêvão Mallet
50 SOBRE O PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
João José Sady
55 A NOVA MODALIDADE DO CONTRATO A PRAZO, O TRABALHO A TEMPO PARCIAL, O BANCO DE HORAS E A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR
E O DIREITO DO TRABALHO
Renato Rua De Almeida
63 A CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO
Ari Possidonio Beltran
69 O DIREITO DO TRABALHO E A GLOBALIZAÇÃO VISTA PELO AVESSO
Valter Uzzo
75 TERCEIRIZAÇÃO E VÍNCULO DE EMPREGO
Ricardo Azevedo Leitão
86 FUNÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA
Luiz Carlos Amorim Robortella
93 DANO MORAL TRABALHISTA - CONFIGURAÇÃO PRÓPRIA E AUTÔNOMA, COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO
TRABALHO, AÇÕES INDIVIDUAIS PARA TUTELA DE DIREITOS MORAIS LABORAIS TRADICIONAIS, NOVAS
E AÇÕES CIVIS PÚBLICAS TRABALHISTAS
Jorge Pinheiro Castelo
107 FORMAS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DO TRABALHO (AUTÔNOMAS, HETERÔNOMAS, CONCILIAÇÃO, MEDIA-ÇÃO E ARBITRAGEM, SOLUÇÃO JURISDICIONAL). ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Luiz Felipe Spezi
O Exercício da Advocacia | Homenagem a Luiz Geraldo Conceição Ferrari
Revista nº 55 - Julho de 1999 x
7 LUIZ GERALDO CONCEIÇÃO FERRARI
JOSÉ DE CASTRO BIGI
8 BIOGRAFIA DE LUIZ GERALDO CONCEIÇÃO FERRARI
ANTÔNIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA
11 LUIZ GERALDO FERRARI E A ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS
ALEXANDRE THIOLLIER
15 JUSTIÇA SOCIAL E A MISSÃO DO ADVOGADO
RUY HOMEM DE MELO LACERDA
17 A SUCUMBÊNCIA FRENTE A LEI Nº 8.906/94
MÁRIO SÉRGIO DUARTE GARCIA
21 A ADVOCACIA NO TERCEIRO MILÊNIO
LUIZ OLAVO BAPTISTA
27 REFLEXÕES SOBRE A ÉTICA
BIASI RUGGIERO
32 A AASP, A ADVOCACIA E A ÉTICA
CARLOS AUGUSTO DE BARROS E SILVA
37 A TRIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS
ANTONIO CORRÊA MEYER
42 A PUBLICIDADE NA ADVOCACIA
CLITO FORNACIARI JÚNIOR
53 ESTATUTO DA OAB E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE
57 UMA PÁGINA DA HISTÓRIA DA AASP: AS ORIGENS DO "BOLETIM"
JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI