Revista nº 110 - Dezembro de 2010
Relações de Trabalho: Justiça e Equilíbrio | Homenagem a José Granadeiro Guimarães e João José Sady
Revista nº 110 - Dezembro de 2010 x
5 Nota do Coordenador.
Roberto Parahyba de Arruda Pinto
7 Apresentação.
Valter Uzzo
9 Ciudadanía en el trabajo.
Antonio Baylos
17 Novas perspectivas para o Direito Coletivo do Trabalho no Brasil (ou sobre a premência da disciplina legal da conduta antissindical).
Antonio Rodrigues de Freitas Jr.
24 O Direito do Trabalho em transformação.
Ari Possidonio Beltran
30 A coisa julgada na trincheira.
Beatriz Montenegro Castelo
Oscar Vilhena Vieira
37 Nova Lei do Mandado de Segurança: avanço ou retrocesso?
Estêvão Mallet
47 Aspectos controvertidos das execuções previdenciárias na Justiça do Trabalho.
Guilherme Guimarães Feliciano
56 O procedimento patronal de revista íntima.
José Affonso Dallegrave Neto
69 O processo do trabalho e o Princípio fundamental da Duração Razoável.
José Augusto Rodrigues Pinto
75 O direito de vista e o ônus da carga de autos.
Luís Carlos Moro
90 Distribuição e inversão do ônus da prova no processo do trabalho.
Luiz Carlos Amorim Robortella
Antonio Galvão Peres
97 Execução trabalhista e efetividade.
Marcos Neves Fava
104 Considerações sobre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
111 Peculiaridades da antecipação de tutela no processo trabalhista.
Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
119 Jornada extraordinária e controle de ponto eletrônico.
Nelson Mannrich
136 A aplicação das normas internacionais de trabalho.
Oscar Ermida Uriarte
143 Da responsabilidade trabalhista do sócio retirante e a segurança jurídica.
Otavio Pinto e Silva
149 Aspectos práticos sobre as ações de indenização por acidente do trabalho.
Sergio Pardal Freudenthal
161 Novas tecnologias e o processo do trabalho.
Wolney de Macedo Cordeiro
Revista nº 109 - Agosto de 2010
Temas de Direito Eleitoral
Revista nº 109 - Agosto de 2010 x
5 Nota do Coordenador.
Geraldo Agosti Filho
7 Fidelidade partidária.
Ricardo Lewandowski
11 Direito Eleitoral.
Walter de Almeida Guilherme
20 Inelegibilidades nas eleições de 2010.
Arnaldo Malheiros
25 Considerações acerca das contas eleitorais e do art. 30-A.
Carla Cristine Karpstein
31 Parlamentar que assume, temporariamente, o cargo de Governador pode disputar a reeleição para a Assembleia, ainda que a substituição ocorra nos seis meses anteriores à eleição.
Carlos Mário da Silva Velloso
36 Investigação judicial eleitoral do art. 30-A da Lei
nº 9.504/1997.
Hélio Freitas de Carvalho da Silveira
Marcelo Santiago de Pádua Andrade
47 Breves anotações sobre o excesso de doações de recursos para campanhas eleitorais.
Fernando Neves da Silva
51 Substituição de candidato às vésperas da eleição: reflexões a propósito do art. 13 da Lei nº 9.504/1997.
Flávio Luiz Yarshell
54 Nulidade do voto no Direito Eleitoral.
Leandro de Oliveira Stoco
Rui Stoco
61 Sugestões para a reforma do Direito Eleitoral.
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
67 A propaganda eleitoral na rede mundial de computadores (Internet).
Luiz Silvio Moreira Salata
74 Censura legislada.
Manuel Alceu Affonso Ferreira
81 Observações e comentários ao art. 97-A da Lei
nº 9.504/1997.
Oscar Dias Corrêa Júnior
86 Doações para campanha eleitoral.
Paulo Henrique dos Santos Lucon
100 Captação ilícita de sufrágio à luz da Lei nº 12.034/2009.
Rafael de Medeiros Chaves Mattos
111 Notas sobre as novas inelegibilidades.
Ricardo Penteado
124 Jornalismo e propaganda no Direito Eleitoral.
Walter Ceneviva
Locação
Revista nº 108 - Maio de 2010 x
5 Nota do Coordenador.
Renato Torres de Carvalho Neto
7 Consignação em pagamento de alugueres e encargos da locação.
Antonio Carlos Marcato
19 Garantias locatícias de bens imóveis.
Carlos Alberto Dabus Maluf
35 Das benfeitorias e das acessões nas relações locatícias.
Carlos Alberto Ferriani
44 Aspectos tributários da locação de imóveis.
Carlos Augusto da Cruz
Maria Cristina L. S. Braga e Silva
56 Locação em shopping centers.
Fábio Ulhoa Coelho
62 Lei nº 12.112/2009: o gato que deveria ter sido nasceu tigre.
José Luís Palma Bisson
71 Breves reflexões sobre as infrações à Lei do Inquilinato.
Luiz Fernando Cavallini Andrade
81 Direito de preferência do locatário.
Nelson Kojranski
91 Perícia judicial em ações renovatórias e revisionais de contratos de locação de imóveis.
Octavio Galvão Neto
97 Garantias locatícias.
Sílvio de Salvo Venosa
Revista nº 107 - Dezembro de 2009
Contratos com o Poder Público
Revista nº 107 - Dezembro de 2009 x
5 Nota do Coordenador.
Sebastião Botto de Barros Tojal
7 A concessão urbanística no Município de São Paulo.
Adilson Abreu Dallari
16 Considerações sobre o futuro das cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos.
Alice Gonzalez Borges
25 O reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias.
Antônio Carlos Cintra do Amaral
33 As concessões e a arbitragem.
Arnoldo Wald
44 Considerações em torno da Lei de Improbidade Administrativa.
Clovis Beznos
62 Transmissoras de energia: reflexões sobre o compartilhamento de fibras ópticas não ativadas.
Erick Corvo
74 Do contrato administrativo à administração contratual.
Floriano de Azevedo Marques Neto
83 Saneamento básico e reforma do Direito Administrativo.
Lucas Navarro Prado
Bruno Ramos Pereira
92 O controle da Administração Pública.
Lúcia Valle Figueiredo
105 Ação popular como instrumento de fiscalização dos contratos com o Poder Público.
Luiz Alberto David Araujo
113 Apontamentos sobre aspectos controversos das Parcerias Público-Privadas.
Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira
122 Ainda a questão da intangibilidade da equação econômico-financeira dos contratos administrativos.
Marçal Justen Filho
132 Sistema de registro de preços: breves considerações.
Márcio Cammarosano
140 Gestão de florestas públicas por meio de contratos de concessão.
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
150 O florescimento de novas figuras contratuais.
Odete Medauar
155 O contrato administrativo no Brasil.
Romeu Felipe Bacellar Filho
168 Alguns aspectos sobre a estruturação da licitação no setor portuário.
Sebastião Botto de Barros Tojal
Juliana Wernek de Camargo
179 Contrato administrativo: a cláusula non adimpleti.
Sergio Ferraz
Revista nº 106 - Novembro de 2009
Waldir Troncoso Peres | a voz da defesa
Revista nº 106 - Novembro de 2009 x
5 Nota do Coordenador.
Aloísio Lacerda Medeiros
7 Memória.
9 Paixão, ciúme e sangue.
Miguel Reale Júnior
16 Final de expediente.
Ricardo Antunes Andreucci
30 Uma crônica de boa lembrança.
José Carlos Dias
33 O Advogado da liberdade.
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira
38 Discurso ao homem do povo Waldir Troncoso Peres.
Márcio Thomaz Bastos
45 Fiel arauto da coragem.
Antonio Ruiz Filho
50 O amor no banco dos réus e a sedução da palavra.
René Ariel Dotti
59 Waldir Troncoso Peres: “o cara”.
Antonio Carlos de Carvalho Pinto
64 Waldir Troncoso Peres, o Advogado, visto por mim, Juiz.
Manoel José Abrantes Veiga de Carvalho
68 Uma voz poderosa silencia. O gênio do júri despede-se.
Ralph Tórtima Stettinger
73 O Waldir que eu conheci e admirei a vida inteira.
Tales Castelo Branco
77 Waldir Troncoso Peres: Advogado e Procurador do Estado.
Domingos Marmo
80 N os júris da vida.
Arnaldo Malheiros Filho
85 Gratidão a um incansável defensor da liberdade.
Eduardo Pizarro Carnelós
91 Waldir Troncoso Peres, um profissional da dor, um humanista!
Alberto Zacharias Toron
95 Da ética irrepreensível à alegria de advogar.
Roberto Delmanto
99 Nos bastidores dos júris.
Hermenegildo Cossi Neto
104 Erudição e arte.
Luiz Flávio Borges D’Urso
107 O meu amigo mais velho.
Cau Pimentel
110 Waldir Troncoso Peres: o ser humano, o Advogado.
Nilson Jacob
113 Waldir Troncoso Peres.
Paulo Sérgio Leite Fernandes
115 Waldir Troncoso Peres, o defensor incondicional da liberdade humana.
Ronaldo Augusto Bretas Marzagão
118 Waldir Troncoso Peres: legendário Advogado.
Paulo Nimer
121 Habeas Corpus para o Espanhol!
Técio Lins e Silva
124 Waldir Troncoso Peres, o maior de todos nós.
Oswaldo Ianni
126 Em memória de um mestre, em defesa do júri.
Ana Paula Zomer Sica
131 Waldir, coragem!
Joseval Peixoto Guimarães
133 Adeus a Waldir Troncoso Peres.
Sergio Bretas
135 Waldir Troncoso Peres: reflexões.
Leão Vidal Sion
138 Waldir Troncoso Peres e os júris que fizemos juntos.
Alceu de Almeida Gonzaga
142 Waldir Troncoso Peres.
Antonio De Franco Neto
143 Uma estrela de primeira grandeza.
Miguel Pereira Granito
Revista nº 105 - Setembro de 2009
Recuperação Judicial: temas polêmicos
Revista nº 105 - Setembro de 2009 x
5 Nota do Coordenador
Renato Luiz de Macedo Mange
7 Falência: a determinação da lei para realização do ativo logo após a decretação efetivamente permitiu maior celeridade ao processo.
Alexandre Alves Lazzarini
13 Aspectos penais e processuais penais da Lei nº 11.101/2005.
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira
21 Plano de recuperação –isso funciona?
Aristides Malheiros
29 Negociando em conformidade com a Lei de Recuperação Judicial.
Donald Mac Nicol
33 Cessão fiduciária de direitos de crédito e recuperação judicial de empresa.
Eduardo Secchi Munhoz
48 Pela (re)inclusão dos créditos excluídos da recuperação.
Elias Katudjian
54 Cessão fiduciária de direitos e títulos de crédito (recebíveis).
Ernesto Antunes de Carvalho
61 A trava bancária.
Fábio Ulhoa Coelho
66 Recuperação Judicial Especial: problemas e perspectivas.
Gilberto Giansante
75 Investimentos em empresas em recuperação: o olhar do investidor e a experiência da nova Lei de Falências.
Jairo Saddi
84 Certidões Negativas Fiscais: polêmicas em face da recuperação judicial de empresas.
Julio Kahan Mandel
93 O crédito extraconcursal previsto no art. 67 da Lei nº 11.101/2005.
Luis Cláudio Montoro Mendes
101 Recuperação judicial: a soberania do art. 6º, § 4º, e a sua correlação com o art. 56, § 1º, e o art. 7º, § 2º, na Lei nº 11.101/2005.
Luiz Augusto de Souza Queiroz Ferraz
107 Recuperação judicial e cessão de créditos: a polêmica do direito de voto.
Luiz Fernando Valente de Paiva
Giuliano Colombo
115 Novação recuperacional.
Manoel de Queiroz Pereira Calças
129 A responsabilidade do garantidor na recuperação judicial do garantido.
Manoel Justino Bezerra Filho
135 A propriedade fiduciária e a recuperação de empresas.
Márcio Calil de Assumpção
Melhim Namem Chalhub
142 Apontamentos sobre o direito das empresas em dificuldade (droit des entreprises en difficulté) em França.
Márcio Souza Guimarães
153 Extensão da falência a sócios ou controladores de sociedades falidas.
Paulo Fernando Campos Salles de Toledo
159 Aspectos polêmicos da recuperação extrajudicial.
Paulo Penalva Santos
168 Créditos com garantia real: penhor.
Renato Luiz de Macedo Mange
Walter Vieira Filho
174 Recuperação judicial: é possível o litisconsórcio ativo?
Ricardo Brito Costa
Revista nº 104 - Junho de 2009
Homenagem à Professora Esther de Figueiredo Ferraz
Revista nº 104 - Junho de 2009 x
5 Nota do Coordenador.
Antonio Ruiz Filho
7 Uma pioneira a serviço da advocacia e da educação.
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira
12 Esther, presente!
Claudio Lembo
15 Esther de Figueiredo Ferraz: de ídolo a amiga.
Evelin Atalla Scaf
22 Professora Esther, para mim, Teté.
Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade
31 Dra. Esther de Figueiredo Ferraz e a responsabilidade criminal no âmbito empresarial.
Horacio Bernardes Neto
38 Metafísica da opção intelectual.
Ives Gandra da Silva Martins Filho
44 Esther de Figueiredo Ferraz: o pioneirismo na Área Jurídica.
Ivette Senise Ferreira
51 O papel social da instituição universitária.
Labibi Elias Alves da Silva
Edevaldo Alves da Silva
57 Viver intensamente é preciso. Ser uma só pessoa não é preciso.
Márcio Thomaz Bastos
60 Esther de Figueiredo Ferraz.
Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
64 A mulher e o trabalho no mundo contemporâneo.
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
71 O Direito do Trabalho na sociedade da informação.
Maria Inês M. S. Alves da Cunha
78 A relação Advogado-cliente e o sigilo profissional como meio de prova.
Miguel Reale Júnior
85 Professora Esther de Figueiredo Ferraz e suas fantásticas lições de vida.
Ovídio Rocha Barros Sandoval
94 Meu testemunho sobre Esther.
Paulo Nathanael Pereira de Souza
99 O brilho e o exemplo de uma verdadeira Advogada e Professora.
Regina Beatriz Tavares da Silva
107 Entortaram o Estado de Direito.
Saulo Ramos
114 Sistemas de ensino – comentários.
Yesis y Amoedo Passarinho
20 anos do STJ
Revista nº 103 - Maio de 2009 x
5 Nota dos Coordenadores.
Marcio Kayatt e Roberto Rosas
7 Apresentação.
Cesar Asfor Rocha
9 A jurisprudência criminal do STJ.
Alberto Zacharias Toron
21 Decisões conforme a lei.
Antonio Ruiz Filho
28 Instrumentalidade, carência de ação, repropositura e cabimento da rescisória: evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Arruda Alvim
36 Direito Ambiental no STJ.
Caroline de Medeiros Rosas
46 O tempo do recurso especial.
Eduardo Augusto Muylaert Antunes
Alexandre Daiuto Leão Noal
52 O STJ e a Economia.
Fernando Albino
57 Superior Tribunal de Justiça versus Segurança Jurídica.
Humberto Gomes de Barros
62 Origem, estrutura e funções constitucionais do Superior Tribunal de Justiça: 20 anos de jurisdição federal.
Humberto Martins
70 A Lei nº 11.672/2008 e o procedimento de julgamento dos recursos repetitivos.
Luis Felipe Salomão
74 Um olhar para o futuro do Superior Tribunal de Justiça.
Márcio Thomaz Bastos
80 Vinte anos de Superior Tribunal de Justiça.
Massami Uyeda
86 Vinte anos do Superior Tribunal de Justiça: o Tribunal da eficiência e da cidadania.
Mauro Campbell Marques
90 As decisões das Cortes de Contas e a sancionabilidade do ato de improbidade administrativa.
Napoleão Nunes Maia Filho
104 A crise no Judiciário e a criação do STJ.
Roberto Rosas
107 Superior Tribunal de Justiça - 20 anos: sempre o Tribunal da Cidadania.
Rubens Ferraz de Oliveira Lima
113 Primeiro ano do vintenário do STJ.
Sidnei Beneti
120 Superior Tribunal de Justiça: de dez em dez anos.
Walter Ceneviva
Revista nº 102 - Março de 2009
Direito Ambiental
Revista nº 102 - Março de 2009 x
5 Nota do Coordenador.
Antonio José L. C. Monteiro
7 A proteção dos bens ambientais do patrimônio cultural brasileiro.
Ana Cristina Bandeira Lins
11 A proteção ao meio ambiente na esfera administrativa.
Antonio José L. C. Monteiro
Eduardo de Campos Ferreira
17 O meio ambiente e o Direito do Trabalho.
Ari Possidonio Beltran
23 Peculiaridades do Direito Penal Ambiental no mundo contemporâneo.
Carlos Alberto Maluf Sanseverino
Débora Motta Cardoso
29 A tutela estatal ambiental e os critérios de definição de competência.
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
36 Reserva Legal Florestal Obrigatória.
Daniel Roberto Fink
42 A dinâmica do Direito Internacional do Meio Ambiente: reflexos no Direito Ambiental brasileiro.
Fernando Rei
47 O direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Geisa de Assis Rodrigues
52 A Constituição Brasileira de 1988: a Constituição Ecológica.
Gilberto Passos de Freitas
58 O parcelamento do solo urbano e o meio ambiente.
Hélio Lobo Júnior
68 O Judiciário Ecológico.
José Renato Nalini
73 O STF e o Direito Ambiental.
Marcelo Buzaglo Dantas
80 A responsabilidade ambiental e o contrato de comodato.
Márcia Giangiacomo Bonilha
87 Contornos do bem jurídico-penal ambiente.
Nelson R. Bugalho
95 Direito do Ambiente em Portugal: breve retrato.
Pedro Amaral e Almeida
102 Questões fundamentais do Direito Ambiental.
Saint-Clair Honorato Santos
107 A necessidade de agregar valor ao bem tombado particular para sua preservação.
Samir Jorge Murad
112 Áreas contaminadas e responsabilidade do poluidor.
Silvia Zeigler
119 O Poder Judiciário e o Direito Ambiental no Brasil.
Vladimir Passos de Freitas
Revista nº 101 - Dezembro de 2008
Direitos fundamentais da Criança e do Adolescente: o "cuidado"
Revista nº 101 - Dezembro de 2008 x
5 Nota dos Coordenadores.
Antônio Carlos Mathias Coltro
Tânia da Silva Pereira
7 O cuidado como critério do Princípio do Melhor Interesse da Criança.
Alexandre Morais da Rosa
14 Parto anônimo, planejamento familiar e direitos fundamentais da criança e do adolescente.
Ana Carolina Brochado Teixeira
23 Justiça Restaurativa: a arte do encontro.
Egberto de Almeida Penido
29 A parentalidade responsável e o cuidado: novas perspectivas.
Guilherme Calmon Nogueira da Gama
37 Apadrinhamento civil: uma iniciativa portuguesa, com certeza.
Guilherme de Oliveira
47 Direito ao conhecimento do status sorológico por crianças e adolescentes: cuidado e autoproteção.
Karyna Batista Sposato
55 A garantia constitucional da convivência familiar e a proibição do retrocesso.
Lúcia Cristina Guimarães Deccache
62 As políticas públicas e o Ministério Público como agentes garantidores do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes abrigados.
Lucia Maria Teixeira Ferreira
Sávio Renato Bittencourt
70 O Estatuto da Criança e do Adolescente: uma lei de gente grande.
Marília Campos Oliveira e Telles
Antônio Carlos Mathias Coltro
77 O abrigo no cuidado com a criança e o adolescente.
Oswaldo Peregrina Rodrigues
86 A defesa técnica na Justiça da Infância e da Juventude.
Pedro Caetano de Carvalho
94 O cuidado como novo fator de reinserção social do adolescente em conflito com a lei, privado de liberdade.
Rosângela Martins Alcantara Zagaglia
101 Ação negatória da paternidade de crianças e adolescentes e o cuidado como valor jurídico.
Simone Orodeschi Ivanov
108 O direito fundamental ao cuidado no âmbito das famílias, infância e juventude.
Tânia da Silva Pereira
Roberta Tupinambá
116 O direito fundamental da criança e do adolescente à convivência familiar, o cuidado como valor jurídico e a adoção por homossexuais.
Viviane Girardi
Revista nº 100 - Outubro de 2008
Advocacia: ontem, hoje e amanhã
Revista nº 100 - Outubro de 2008 x
5 Nota do Coordenador.
Marcio Kayatt
7 Um brado à sociedade.
Conselho Diretor da AASP
9 Um basta ao Estado de Terror!
Aloísio Lacerda Medeiros
13 A advocacia: ontem, hoje e amanhã.
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira
19 A advocacia: ontem, hoje e amanhã.
Antonio Corrêa Meyer
24 Passado de glórias, presente dramático. E o futuro, como será?
Antonio Ruiz Filho
32 A advocacia: ontem, hoje e amanhã.
Carlos Augusto de Barros e Silva
37 Mudança da advocacia: uma constatação, um depoimento.
Clito Fornaciari Júnior
42 O difícil exercício do cumprimento do dever.
Eduardo Pizarro Carnelós
48 Advocacia: passado, presente e futuro.
José Diogo Bastos Neto
56 A advocacia nas três dimensões do tempo.
Ontem, hoje e amanhã.
José Roberto Batochio
62 A advocacia: ontem, hoje e amanhã.
José Roberto Pinheiro Franco
66 A lição de Calamandrei, os vasos comunicantes e o direito de o Advogado ser recebido pelo Magistrado.
José Rogério Cruz e Tucci
70 A advocacia: passado, presente e futuro.
Luiz Olavo Baptista
75 Há futuro para a advocacia?
Mário de Barros Duarte Garcia
80 A advocacia: ontem, hoje e amanhã.
Mário Sérgio Duarte Garcia
86 Advocacia e responsabilidade social.
Miguel Reale Júnior
90 A advocacia: ontem, hoje e amanhã.
Renato Luiz de Macedo Mange
94 Um pacificador.
Sérgio Pinheiro Marçal
Revista nº 99 - Setembro de 2008
20 anos da Constituição
Revista nº 99 - Setembro de 2008 x
5 Nota do Coordenador.
Fernando Dias Menezes de Almeida
7 O Direito ontem e hoje. Crítica ao neopositivismo
constitucional e à insuficiência dos direitos humanos.
Antonio Junqueira de Azevedo
15 A motivação das decisões judiciais na Constituição de 1988:
funções políticas e processuais.
Antonio Magalhães Gomes Filho
21 A prisão e a liberdade em 20 anos de Constituição.
Antonio Scarance Fernandes
30 O fenômeno constitucional e suas três forças.
Carlos Ari Sundfeld
37 Os 20 anos sofridos da Constituição de 1988.
Celso Antônio Bandeira de Mello
42 Os Direitos Fundamentais na Constituição de 1988.
Fernanda Dias Menezes de Almeida
54 Reflexões sobre o controle concentrado de constitucionalidade.
Ives Gandra da Silva Martins
62 Garantias constitucionais do processo em relação aos terceiros.
José Rogério Cruz e Tucci
80 20 anos da Constituição de 1988: a reconstrução democrática
do Brasil.
Luís Roberto Barroso
86 O papel político do Judiciário na ordem constitucional
vigente.
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
92 20 anos da Constituição e o poder reformador: as emendas
constitucionais.
Maria Garcia
100 Constituição de 1988: catalisadora da evolução do Direito
Administrativo?
Odete Medauar
108 Foro privilegiado no Brasil.
Regis Fernandes de Oliveira
137 A prova penal no contexto da dignidade da pessoa humana.
Vicente Greco Filho
Alessandra Orcesi Pedro Greco
