Revista nº 134 - Julho de 2017 x

5  Nota do Coordenador.

Roberto Timoner

7  Cédula de Produto Rural: a alienação fiduciária de commodities agrícolas como mecanismo efetivo para a recuperação do crédito.

Antonio Carlos de Oliveira Freitas

23  Reencontrando Derrida.

Édis Milaré

Roberta Jardim de Morais

Maria Camila Cozzi Pires de Oliveira Dias

39  Arbitragem e agronegócio.

Eduardo Damião Gonçalves

45  A inesquecível lição da Operação Carne Fraca sobre o agronegócio brasileiro.

Fernando Oscar Castelo Branco

55  Tributação e governança fundiária da propriedade rural.

Francisco de Godoy Bueno

Gastão Mesquita Filho

60  Tributação do ganho de capital de imóvel rural – breves considerações.

Guilherme Pereira das Neves

Daniel Souza Santiago da Silva

66  Nota sobre as cooperativas que exercem atividade rural e recuperação judicial.

Ivo Waisberg

73  O novo Código de Processo Civil e os negócios imobiliários: algumas perplexidades.

José Roberto Pirajá Ramos Novaes

83  O trabalho rural e a terceirização.

Luís Carlos Moro

97  A nova terceirização e a área rural – primeiras impressões sobre a Lei nº 13.429/2017.

Luis Reis Marcel Cordeiro

106  O direito creditório do agronegócio e o mercado de capitais.

Marcelo Cosac Vinícius Matarazzo

113  Imóvel rural e algumas questões registrárias.

Marcelo Terra

Gabriela G. Quartucci Guaritá Bento

121  Aquisição de imóvel rural por estrangeiro.

Olivar Vitale

132  Aspectos atuais do arrendamento rural: uma análise crítica.

Pedro Amaral Salles

142  Algumas peculiaridades das relações de trabalho no agronegócio.

Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

José Eduardo Trevisano Fontes

157  O agronegócio e o Direito Penal.

Roberto Delmanto Junior

Revista nº 133 - Março de 2017 x

7      Nota do Coordenador.

Édis Milaré

9        Tutelas jurisdicionais de prevenção e de precaução no processo coletivo ambiental.

Álvaro Luiz Valery Mirra

18     Apropriação das áreas de preservação permanente por atividades de utilidade pública.

Antomar Viegas de Oliveira Jr.

Ronald Victor Romero Magri

25     O Ministério Público e a resolução extrajudicial de conflitos ambientais.

Carlos Eduardo Ferreira Pinto

32    A experiência exitosa do caso “mexilhão-dourado”.

Consuelo Y. Moromizato Yoshida

41     A juridicidade do cômputo da área de preservação permanente e
da reserva legal em áreas a serem preservadas a título de bioma
Mata Atlântica.

Délton Winter de Carvalho

51     Reparação integral: “pensando” melhor.

Édis Milaré

Rita Maria Borges Franco

60     O descomissionamento das instalações off shore de petróleo e gás.

Eduardo Fortunato Bim

67     A crueldade contra os animais em manifestações culturais e esportivas.

Erika Bechara

74     Infrações administrativas contra o meio ambiente.

Geraldo Ferreira Lanfredi

90     Mediação ambiental como instrumento de pacificação de conflitos – breves considerações.

Gilberto Passos de Freitas

Flávio Ahmed

97     Multas administrativas ambientais.

Guilherme José Purvin de Figueiredo

105     O processo coletivo e os precedentes.

Hugo Nigro Mazzilli

110      Ainda sobre as APPs de restinga no novo Código Florestal.

Juliana Flávia Mattei

Roberta Jardim de Morais

119     A gravidade das mudanças climáticas e o ordenamento jurídico.

Lucas Tamer Milaré

130    O licenciamento ambiental e a prevenção de impactos em bens culturais acautelados.

Lúcia Reisewitz

137     Tutela jurídica do meio ambiente, Lei de Ação Civil Pública e novo Código de Processo Civil.

Marcelo Abelha Rodrigues

147      Restingas: controvérsias decorrentes da sua disciplina jurídica no Brasil.

Marcelo Buzaglo Dantas

153       Cavernas, patrimônio cultural e licenciamento ambiental.

Marcos Paulo de Souza Miranda

161      Responsabilidade por danos ambientais: aplicabilidade da obrigação solidária contratual e da responsabilidade extracontratual solidária aos casos concretos.

Patrícia Faga Iglecias Lemos

168     A Constituição da Cidade Autônoma de Buenos Aires e o meio ambiente.

Paulo Affonso Leme Machado

171      Advocacia ambiental.

Paulo de Bessa Antunes

174      O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente.

Priscila Santos Artigas

180     Primeiras reflexões sobre a construção de uma teoria crítica do Direito Ambiental.

Regina Vera Villas Bôas

José Ângelo Remédio

189     A prova na ação civil pública.

Ricardo Cintra Torres de Carvalho

195     A produção antecipada de provas sem o requisito da urgência em matéria ambiental: repensando a estratégia dos litígios ambientais.

Rodrigo Barioni

204     Algumas reflexões sobre sustentabilidade.

Ronald Victor Romero Magri

Cinthia Hialys Koziura Magri

211      Revogação da Resolução Conama nº 303/2002 – controvérsias acerca do tema.

Sandra Mara Pretini Medaglia

218      Áreas contaminadas e reparação integral – diferença entre obrigação propter rem e responsabilidade civil por dano ambiental.

Tiago C. Vaitekunas Zapater

229      O Supremo Tribunal Federal decide que há prescrição nas ações de reparação ao erário por danos causados por ilícitos civis.

Toshio Mukai

232      Estudo de risco sísmico no licenciamento ambiental: análise da proposição legislativa que pretende situar a exigibilidade de estudos sísmicos no corpo da Lei nº 6.938/1981.

Vanusa Murta Agrelli

Revista nº 132 - Dezembro de 2016 x

5 Nota do Coordenador.
Fernando Brandão Whitaker

7 Os 50 anos de CTN e a contribuição de melhoria.
Fernando Brandão Whitaker

19 Repetição do indébito – art. 166 do CTN.
Isabela Bonfá de Jesus

29 Os bastidores do jubileu de ouro do CTN.
Ives Gandra da Silva Martins

37 O CTN é um senhor senil.
James Marins

48 Evolução dos tributos do CTN (1966) à Constituição Federal (1988 até a Emenda nº 93/2016).
José Eduardo Soares de Melo

57 Análise crítica do art. 152 do CTN.
Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa

65 O instituto jurídico da “decadência em matéria tributária” no CTN.
Marcelo Fróes Del Fiorentino

73 ICMS: sujeição passiva na operação interestadual.
Mário Luiz Oliveira da Costa

81 Os 50 anos do CTN e a quádrupla refutação à ampliação dos poderes das autoridades para desconsiderar negócios jurídicos.
Paulo Ayres Barreto

91 O desprestígio da lei em decisões “descuidadas” no aniversário do CTN.
Renato Lopes Becho

100 CTN, 50 anos: antes e depois.
Ricardo Mariz de Oliveira

105 Os 50 anos do Código Tributário Nacional e sua função explicitadora do IPTU.
Roque Antonio Carrazza
Elizabeth Nazar Carrazza

115 O Código Tributário Nacional, o conceito de tributo e de suas espécies.
Sacha Calmon Navarro Coêlho

Revista nº 131 - Outubro de 2016 x

5 Nota do Coordenador.
Marcelo Vieira von Adamek

7 Limites da autonomia privada nos planos de reorganização das empresas.
Adriana Valéria Pugliesi

21 Existe um dever de renegociar?
Anderson Schreiber

31 Direitos do contratado diante da inadimplência do Poder Público contratante.
Carlos Ari Sundfeld
Jacintho Arruda Câmara
Vera Monteiro

42 A sucessão das dívidas resultantes da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) na recuperação judicial.
Daltro de Campos Borges Filho
Daniel de Andrade Levy

55 Cessão fiduciária de recebíveis na recuperação judicial.
Eduardo Foz Mange

62 Crise e dispensa coletiva.
Estêvão Mallet

75 Demandas financiadas: Third Party Funding.
Fátima Cristina Bonassa Bucker

83 A viabilidade da recuperação judicial do produtor rural.
Ivo Waisberg

91 Dispensas coletivas ou em massa: drama ou tragédia?
Luís Carlos Moro

109 Os efeitos do aval na recuperação judicial e na falência.
Luis Felipe Spinelli
Rodrigo Tellechea
João Pedro Scalzilli

123 A eliminação da assembleia de credores e a escolha de foro: duas propostas para alteração da Lei nº 11.101/2005.
Luiz Fernando Valente de Paiva

133 Cláusula de vencimento antecipado na recuperação judicial.
Marcelo Barbosa Sacramone

140 Recuperação judicial x regularidade fiscal.
Mário Luiz Oliveira da Costa

153 O diálogo entre vetores que orientam a preservação da empresa e a ordem econômica como fundamento da teoria da failing firm.
Olavo Zago Chinaglia
Lucas Griebeler da Motta

161 A revisão judicial dos contratos na jurisprudência atual.
Otavio Luiz Rodrigues Junior

171 A necessária reforma da Lei de Recuperação de Empresas.
Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

176 Arbitragem e empresas em crise: o acesso à Justiça e o cumprimento da convenção de arbitragem em vista da incapacidade financeira de uma das partes.
Rafael Francisco Alves
Lígia Espolaor Veronese

188 O fenecimento do direito de defesa.
Ricardo Mariz de Oliveira
Fernando Mariz Masagão

206 Superendividamento e dignidade: desafios do Direito brasileiro.
Ruy Pereira Camilo Junior

216 A silenciosa “consolidação” da consolidação substancial.
Sheila Neder Cerezetti
Francisco Satiro

224 Teoria do Adimplemento Substancial do contrato na atualidade.
Sidnei Beneti
Sidnei Beneti Filho

Revista nº 130 - Agosto de 2016 x

5 Nota do Coordenador.
Nelson Nery Junior

7 Em louvor do Brasil aos 25 anos do CDC.
Mario Frota

9 Réquiem para a reforma dos processos coletivos.
Ada Pellegrini Grinover

14 Apontamentos sobre o comércio eletrônico e o Direito do Consumidor.
Arystóbulo de Oliveira Freitas

22 Práticas abusivas: desafios da interpretação e aplicação do conceito nos 25 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor.
Bruno Miragem

32 Reflexões sobre o processo coletivo do consumidor a partir do CPC de 2015.
Cassio Scarpinella Bueno

38 Os efeitos imprevisíveis da excessiva intervenção estatal.
Guilherme Fernandes Neto

43 Privacidade, sigilo e regime jurídico dos arquivos de consumo no Código de Defesa do Consumidor.
João Carlos Zanon

53 A tutela administrativa do consumidor.
José Geraldo Brito Filomeno

62 Código de Defesa do Consumidor – o desafio da litigiosidade massificada.
José Virgilio Vita Neto

68 A publicidade no Código de Defesa do Consumidor: aspectos jurídicos centrais e desafios analíticos.
Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias

78 Declaração de ofício da abusividade de cláusula em contrato de consumo: revisão da Súmula nº 381 do STJ.
Nelson Nery Junior

89 A competência para as ações coletivas.
Patricia Miranda Pizzol

115 Alguns apontamentos sobre o instituto do recall.
Renato José Cury

125 Vinte e cinco anos do Código de Defesa do Consumidor.
Ricardo Morishita Wada

133 Aspectos da responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor.
Rogério Donnini

140 Arbitragem consumerista: poderia ser realidade no Brasil?
Selma Ferreira Lemes

147 Extensão da cadeia de responsabilidade solidária – fato e vício do produto.
Sérgio Pinheiro Marçal

153 Cláusula atenuadora de responsabilidade.
Sérgio Shimura

Revista nº 129 - Abril de 2016 x

5 Nota do Coordenador.
Marcio Kayatt

7 O novo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil.
Celso Cintra Mori

15 O novo Código de Ética da OAB e a observância das tabelas de honorários.
Claudio Pacheco Prates Lamachia

23 Reflexões sobre o novo Código de Ética.
Cláudio Stábile Ribeiro

27 O trato dos honorários no novo Código de Ética.
Clito Fornaciari Júnior

31 A advocacia pública sob a nova ética da advocacia brasileira:
a edificação de um capítulo.
Elisa Helena Lesqueves Galante

39 A prescrição no processo administrativo da OAB.
Flávio Pansieri

47 Ética profissional e advocacia pro bono: o papel do advogado na conquista da cidadania.
Humberto Henrique Costa Fernandes do Rêgo
Victor dos Santos Maia Matos

54 Advogado criminalista com A maiúsculo.
Janaina Conceição Paschoal

63 Breves notas sobre a reconstrução da ética: da academia ao tribunal.
José Rogério Cruz e Tucci

67 O poente da cortesia.
Manuel Alceu Affonso Ferreira

72 A advocacia pro bono e o novo Código de Ética e Disciplina.
Marcos Roberto Fuchs

80 As principais inovações do novo Código de Ética da OAB.
Marcus Vinicius Furtado Coêlho

87 O papel do advogado frente à colaboração premiada.
Marlus H. Arns de Oliveira

98 Publicidade na advocacia.
Miguel Matos

105 Advocacia pro bono: ocupação feliz.
Miguel Reale Júnior

110 O novo Código de Ética e Disciplina da OAB.
Paulo Roberto de Gouvêa Medina

120 Honorários de advogados éticos ou honorários éticos de advogados?
Pedro Paulo Wendel Gasparini

134 Sigilo, inviolabilidade e lavagem de capitais no contexto do novo Código de Ética.
Pierpaolo Cruz Bottini
Heloisa Estellita

149 A publicidade na advocacia.
Ricardo Peake Braga

158 Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Revista nº 128 - Dezembro de 2015 x

5 Nota do Coordenador.
Técio Lins e Silva

7 O Conselho Nacional de Justiça e a advocacia.
Arystóbulo de Oliveira Freitas

13 Nos bastidores do Conselho Nacional de Justiça.
Daniela Maroccolo Arcuri

22 Os dez anos do Conselho Nacional de Justiça.
Eliana Calmon

28 Conselho Nacional de Justiça: avaliação e perspectivas.
Gisela Gondin Ramos

38 Dez anos depois: quem julga os atos do Conselho Nacional de Justiça?
Janaína Penalva
Adriene Domingues

41 Breve história inicial do Conselho Nacional de Justiça.
Joaquim Falcão

50 Racionalização de procedimentos e acesso à justiça: o interesse geral como instrumento de afirmação da competência do Conselho Nacional de Justiça.
José Norberto Lopes Campelo

55 O relatório Justiça em Números 2015 – por uma gestão profissional do Poder Judiciário.
Luiz Cláudio Allemand

63 Os relatórios estatísticos do CNJ e o aperfeiçoamento da democracia.
Marcelo Guedes Nunes

69 O CNJ entre avanços e pausas.
Marcelo Nobre

75 O CNJ e a modernização judiciária: estudo sobre os 71% de taxa de congestionamento de processos.
Marcos Carnevale

85 Conselho Nacional de Justiça – um debate interminável.
Nelson Jobim

93 Audiência de custódia: em busca da autêntica jurisdição de liberdade.
Ricardo Lewandowski

Revista nº 127 - Agosto de 2015 x

5 Nota da Coordenadora.
Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea

7 O paradoxo da criação: da implantação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de São Paulo e o comprometimento do acesso à justiça.
André Almeida Garcia

19 Projeção do Novo Código de Processo Civil sobre os Juizados Especiais.
Daniel Penteado de Castro

27 Simulacro de Justiça: reflexões críticas acerca da aplicação da Lei nº 9.099/1995 no processo penal brasileiro.
Daniel Zaclis

34 Suspensão condicional do processo nos crimes contra a concorrência.
Davi de Paiva Costa Tangerino

40 Momento processual para a inversão do ônus da prova.
Elias Marques de Medeiros Neto

47 Reflexões sobre a atuação de litigantes vulneráveis sem advogado nos Juizados Especiais Cíveis.
Fernanda Tartuce

59 Preclusão processual civil nos Juizados Especiais.
Heitor Vitor Mendonça Sica

67 Resposta do réu no Novo CPC: uma boa ideia inspirada nos Juizados Especiais Cíveis.
Marcelo Pacheco Machado

80 Decisão aaspsiteatória de transação penal.
Maurício Garcia Saporito
Victor Souza Marçal

83 A audiência preliminar no Juizado Especial Criminal e o estigma das anotações criminais.
Roberto F. Archanjo da Silva

92 Lei nº 9.099/1995: a norma da conciliação.
Rodrigo Cesar Nabuco de Araujo

Revista nº 126 - Maio de 2015 x

5 Nota dos Coordenadores.
José Rogério Cruz e Tucci
Heitor Vitor Mendonça Sica

9 Citações e intimações por meio eletrônico no Novo CPC.
Augusto Tavares Rosa Marcacini

16 O art. 3º do Novo Código de Processo Civil e o processo do trabalho.
Bruno Freire e Silva

27 Os honorários recursais no Novo Código de Processo Civil.
Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes

33 Legitimidade recursal do amicus curiae no Novo CPC.
Camilo Zufelato

39 (In)devido processo legislativo e o Novo Código de Processo Civil.
Cassio Scarpinella Bueno

47 A colaboração como norma fundamental do Novo Processo Civil brasileiro.
Daniel Mitidiero

53 A função contrafática do Direito e o Novo CPC.
Dierle Nunes

58 Nota sobre o incidente de conversão em ação coletiva.
Eduardo Talamini

64 Novo CPC: reflexões em torno da imposição e cobrança de multas.
Fabio Guidi Tabosa Pessoa

76 Negócios jurídicos processuais: uma nova fronteira?
Fábio Peixinho Gomes Corrêa

83 Um novo paradigma para o juízo de admissibilidade dos recursos cíveis.
Flávio Cheim Jorge
Thiago Ferreira Siqueira

89 Convenção das partes em matéria processual no Novo CPC.
Flávio Luiz Yarshell

95 Estabilização da tutela provisória satisfativa e honorários advocatícios sucumbenciais.
Fredie Didier Jr.
Paula Sarno Braga
Rafael Alexandria de Oliveira

101 Partes e terceiros no Novo Código de Processo Civil.
Gláucia Mara Coelho

107 Técnicas de uniformização da jurisprudência e o incidente de resolução de demandas repetitivas.
Guilherme J. Braz de Oliveira

Revista nº 125 - Dezembro de 2014 x

5 Nota do Coordenador.
Pierpaolo Cruz Bottini

7 As garantias constitucionais do processo administrativo sancionatório.
Ada Pellegrini Grinover

17 Corrupção e lavagem: é possível punir o agente da primeira também pelo crime parasitário?
Alberto Zacharias Toron

25 Desafios do acordo de leniência da Lei nº 12.846/2013.
Ana Paula Martinez

31 Hipóteses de responsabilidade solidária e decorrentes de sucessão empresarial na Lei da Empresa Limpa e impacto nas operações societárias.
Arystóbulo de Oliveira Freitas
Joyce Ruiz Rodrigues Alves

42 Programas de compliance no âmbito da Lei nº 12.846/2013: importância e principais elementos.
Carlos Henrique da Silva Ayres

51 A responsabilidade dos sócios, administradores e conselheiros perante a Lei Anticorrupção.
Leonardo Ruiz Machado
Karina da Guia Leite

59 Corrupção, compliance e Direito do Trabalho: velhas práticas, novos riscos para empregados.
Luís Carlos Moro

68 Um modelo de política de combate à corrupção.
Márcio Thomaz Bastos

76 Avanços recentes no combate à corrupção: políticas públicas e democracia.
Marivaldo de Castro Pereira
Flávio Marques Prol

84 Lei Anticorrupção e ética.
Miguel Pereira Neto

89 O papel do advogado nas investigações internas.
Paulo Bezerra de Menezes Reiff
Renato Tastardi Portella
Marcel Alberge Ribas

97 A Lei Anticorrupção e as empresas: compliance e modulação de sanções.
Pedro Aguiar de Freitas

106 A responsabilidade objetiva da Lei Anticorrupção.
Pedro Estevam Alves Pinto Serrano

115 O novo modelo de combate à corrupção.
Pedro Ivo Gricoli Iokoi

125 A controversa responsabilidade objetiva na Lei nº 12.846/2013.
Pierpaolo Cruz Bottini
Igor Sant’Anna Tamasauskas

131 A atual percepção sobre o fenômeno da corrupção: questão penal, econômica ou de direitos humanos?
Renato de Mello Jorge Silveira

138 Da inconstitucionalidade da pena prevista no inciso II do art. 19 da Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013).
Sebastião Botto de Barros Tojal

Revista nº 124 - Outubro de 2014 x

5 Nota do Coordenador.
Aloísio Lacerda Medeiros

7 Algumas reflexões sobre a advocacia: uma trajetória de incompreensões, lutas e glórias.
Antonio Cláudio Mariz de Oliveira

17 Vinte anos do Estatuto da Advocacia: conquistas e atualizações.
Antonio Corrêa Meyer

22 O processo disciplinar no combate da infração ética.
Braz Martins Neto

26 Vinte anos do Estatuto da Advocacia e da OAB: as prerrogativas do advogado como garantias dos cidadãos.
Claudio Pacheco Prates Lamachia

31 Revogação do mandato e honorários.
Clito Fornaciari Júnior

38 Linhas gerais das prerrogativas profissionais do advogado.
Juliano Breda

45 Linha mestra dos advogados.
Marcos da Costa

55 Os 20 anos do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Marcus Vinicius Furtado Coêlho

64 Legitimidade da Ordem dos Advogados do Brasil para propositura de ação civil pública em defesa de direitos e interesses difusos da sociedade.
Maurício Gentil Monteiro

72 E a procuração? Vale ou não?
Oswaldo P. Ribeiro Júnior

78 O Estatuto como diploma garantidor do exercício da advocacia.
Ricardo Toledo Santos Filho

86 Advocacia em tempos de cólera.
Técio Lins e Silva

Revista nº 123 - Agosto de 2014 x

5 Nota da Coordenadora.
Célia Regina Zapparolli

11 Sobre a relevância de uma noção precisa de conflito.
Antonio Rodrigues de Freitas Jr.

19 Mediação e o reconhecimento da pessoa.
Guilherme Assis de Almeida

24 Normas e projetos de lei sobre mediação no Brasil.
Fernanda Tartuce

35 Mediação como política pública social e judiciária.
Kazuo Watanabe

40 Mediação e conciliação, produtividade e qualidade.
Paulo Eduardo Alves da Silva

48 Formação de mediadores e conciliadores – Resolução nº 125 do CNJ e a proposta da Enam.
Valeria Ferioli Lagrasta Luchiari

56 Mediação responsável e emancipadora.
Juan Carlos Vezzulla

62 Dilemas éticos de um conciliador.
Bruno Takahashi

70 A resistência pacífica dos métodos de solução de conflito.
Cassio Filgueiras

75 Justiça Restaurativa e suas dimensões empoderadoras.
Egberto de Almeida Penido
Monica Mumme

83 Mediação comunitária para a emancipação social.
Gláucia Falsarella Foley

90 Ressonâncias pessoais na mediação em crime de gênero e família.
Reginandréa Gomes Vicente

96 Mediação penal.
Leonardo Sica

105 Técnicas de mediação para o aprimoramento do processo do trabalho.
Homero Batista Mateus da Silva

115 A conciliação e a mediação na Justiça do Trabalho – conciliação qualificada.
Regina Maria Vasconcelos Dubugras

123 Conciliação em conflitos coletivos de trabalho: a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça e as relações coletivas laborais.
Maria Isabel Cueva Moraes

129 Conciliação nas ações previdenciárias.
Marco Aurélio Serau Junior

134 Mediação de conflitos familiares e o vínculo conjugal.
Vania Curi Yazbek

139 A mediação de conflitos no contexto empresarial.
Adolfo Braga Neto

146 Mediação e conciliação em cláusulas arbitrais escalonadas.
Fátima Cristina Bonassa Bucker

152 Mediação de conflitos no âmbito internacional: premissas e modelo de ação.
Danielle Jacon Ayres Pinto

162 Resolução consensual de conflitos envolvendo o Poder Público: caminho possível e adequado, com o devido respeito às peculiaridades do regime jurídico-administrativo.
Luciane Moessa de Souza

170 Instrumentos não adjudicatórios de gestão de conflitos em meio ambiente.
Célia Regina Zapparolli
Mônica Coelho Krähenbühl