Expediente forense – Carnaval 2025

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo Tribunal. Confira a seguir:

Tribunais Superiores
STF	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado 5/3 – Ponto facultativo, até as 14 horas (Quarta-Feira de Cinzas) Portaria GDG nº 230/2024
STJ	Não divulgado em meios oficiais
STM	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado Calendário
TST	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado 5/3 – Ponto facultativo até às 14 horas (Quarta-Feira de Cinzas) Calendário
TSE	3/3 – Não haverá expediente 4/3 – Não haverá expediente 5/3 – Ponto facultativo até as 14 horas (Quarta-Feira de Cinzas) Portaria nº 916/2024

Tribunais Regionais Federais
TRF-1	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado Portaria SJPI-Diref nº 264/2024
TRF-2	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado 5/3 – Ponto facultativo Portaria SEI PRES/TRF2 nº 48/2024
TRF-3	3/3 – Não haverá expediente 4/3 – Não haverá expediente 5/3 – Quarta-feira de cinzas, expediente terá início às 14 horas Calendário
TRF-4	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado Calendário
TRF-5	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado 5/3 – Ponto facultativo, quarta-feira de cinzas Calendário
TRF-6	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado 5/3 – Quarta feira de cinzas, ponto facultativo até às 14hs Portaria Presi nº 311/2024

Tribunais Regionais do Trabalho
TRT-1	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado 5/3 – Feriado Ato nº 124/2024
TRT-2	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado 5/3 – Suspensão do expediente Portaria GP nº 45/2024
TRT-3	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado 5/3 – Ponto facultativo, quarta-feira Calendário
TRT-4	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado Calendário
TRT-5	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado 5/3 – Feriado Resolução Administrativa TRT-5 nº 28/2024
TRT-6	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado 5/3 – Feriado Portaria TRT6-GP nº 555/2024
TRT-7	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado 5/3 – Feriado Calendário
TRT-8	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado 5/3 – Ponto facultativo Resolução nº 62/2024
TRT-9	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado 5/3 – Feriado Calendário
TRT-10	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado 5/3 – O expediente e funcionamento das unidades administrativas e judiciárias de primeiro e segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região nas datas imediatamente seguintes ao feriado de Carnaval as Quartas-feiras de Cinzas, será sempre das 12 às 19 horas Resolução Administrativa nº 63/2024 Calendário
TRT-11	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado 5/3 – Feriado Calendário
TRT-12	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado 5/3 – Feriado Portaria Seap nº 148/2023
TRT-13	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado 5/3 – Feriado Ato TRT13 – SGP nº 147/2024
TRT-14	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado 5/3 – Feriado Portaria GP nº 1455/2024
TRT-15	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado 5/3 – Suspensão de expediente/ quarta-feira de cinzas Portaria GP-CR nº 20/2024
TRT-16	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado 5/3 – Feriado Portaria GP/TRT16 nº 724/2024
TRT-17	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado Ato Presi Secor nº 55/2024
TRT-18	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado 5/3 – O expediente de trabalho, inclusive o atendimento ao público, na quarta-feira de cinzas, dia 5 de março de 2025, será excepcionalmente, das 12 às 19 horas. Portaria TRT 18ª nº 3222/2024
TRT-19	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado 5/3 – Feriado Calendário
TRT-20	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado 5/3 – Feriado Calendário
TRT-21	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado 5/3 – Ponto facultativo Calendário
TRT-22	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado 5/3 – Ficam suspensas, excepcionalmente, por motivo de conveniência administrativa, as atividades em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 22ª Região de 2025, no dia 05 de março de 2025, salvo os serviços urgentes e inadiáveis, como o plantão judiciário. Os prazos que terminarem no dia 05 de março de 2025 ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos dos artigos 775 e 775-A, ambos da CLT. Calendário
TRT-23	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado 5/3 – Feriado Portaria Conjunta TRT Correg GP nº 22/2024
TRT-24	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado 5/3 – Serão considerados pontos facultativos nos órgãos da Justiça do Trabalho da 24ª Região: o dia 05 de março (quarta-feira de cinzas), até as 13 horas, e os dias 02 de maio e 20 de junho. Portaria TRT/GP/SGJ nº 83/2024

Tribunais de Justiça
TJAC	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado 5/3 – Feriado Portaria nº 5792/2024
TJAL	Não divulgado em meios oficiais
TJAP	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado 5/3 – Feriado Portaria nº 69167/2023-GP
TJAM	3/3 – Ponto facultativo 4/3 – Feriado 5/3 – Ponto facultativo Portaria nº 3835/2024
TJBA	3/3 – Não haverá expediente 4/3 – Não haverá expediente 5/3 – Não haverá expediente Decreto Judiciário nº 950/2024
TJCE	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado 5/3 – Fica estabelecido o ponto facultativo até as 14 horas. O expediente normal será único a partir das 14 horas, exceto para os núcleos de custódia e varas privativas de custódia, cujo funcionamento se dará a partir das 8 horas, no dia 5 de março, na Comarca de Fortaleza, conforme portaria nº 23/2025. Calendário
TJDFT	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado 5/3 – Feriado Calendário
TJES	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado 5/3 – Feriado Ato Normativo nº 287/2024
TJGO	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado 5/3 – Ponto facultativo, até 12h Calendário
TJMA	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado 5/3 – Ponto facultativo Resolução-GP nº 120/2024
TJMT	3/3 – Ponto facultativo 4/3 – Ponto facultativo 5/3 – Ponto facultativo, expediente a partir das 13h PORTARIATJMT/PRESN.1428/2024.
TJMS	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado 5/3 – Feriado Portaria nº 1.265/2024
TJMG	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado 5/3 – Feriado Calendário
TJPA	3/3 – Ponto Facultativo 4/3 – Suspensão Nacional do Expediente Forense 5/3 – Ponto facultativo Portaria nº 5750/2024-GP/2024
TJPB	3/3 – Ponto facultativo 4/3 – Ponto facultativo 5/3 – Ponto facultativo Ato Conjunto nº 5/2024
TJPR	3/3 – Suspensão do expediente 4/3 – Feriado Calendário
TJPE	3/3 – Não haverá expediente 4/3 – Não haverá expediente 5/3 – Não haverá expediente Ato Conjunto nº 42/2024
TJPI	3/3 – Não haverá expediente 4/3 – Não haverá expediente 5/3 – Não haverá expediente Provimento nº 102/2024
TJRJ	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado 5/3 – Feriado Calendário
TJRN	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado 5/3 – Feriado Calendário
TJRS	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado Ato nº 12/2024 – Órgão Especial
TJRR	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado 5/3 – Feriado Portaria TJRR/PR nº 929/2024
TJRO	Não divulgado em meios oficiais
TJSC	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado Calendário
TJSP	3/3 – Não haverá expediente 4/3 – Não haverá expediente 5/3 – No dia 05/03/2025 (Quarta-Feira de Cinzas), observado o horário de trabalho diferenciado no Tribunal de Justiça, o servidor iniciará sua jornada de trabalho 3 (três) horas após o horário a que estiver sujeito. A jornada de trabalho dos servidores com carga horária reduzida será proporcional àquela cumprida pelo servidor. O horário de início do atendimento aos advogados, estagiários de direito e público em geral, em todos os prédios da Capital e Interior do Estado, ocorrerá a partir das 13 horas. Provimento CSM nº 2.765/2024
TJSE	3/3 – Ponto facultativo 4/3 – Feriado 5/3 – Ponto facultativo Calendário
TJTO	3/3 – Feriado 4/3 – Feriado Portaria nº 3383/2024

Atualizado em 2/3/2025, às 14h.