Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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TST

– Propõe regulação de trabalho por aplicativos com base na realidade brasileira. Saiba mais

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STJ
– Concede salvo-condutos para o cultivo de Cannabis com fins medicinais. Acesse

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STJ
– Colocação da criança em família substituta pode ser iniciada antes da sentença na ação de destituição do poder familiar. Confira

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TJDFT
– Decide que loja maçônica não tem direito à isenção de IPTU. Saiba mais

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TJPR
– Alerta sobre falsos sites de leilão. Acesse

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TJRN

– Sistema de Busca Ativa facilita e incentiva processos de adoções no Rio Grande do Norte. Confira

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TRT-1

– SGP reforça que antecipação do pagamento de 50% do 13º salário é feita em janeiro. Saiba mais

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TRT-5

– Postos do INSS e da SRT no SAC Trabalhista não funcionarão na sexta (9/6). Acesse

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TRT-9

– Em sessão na Câmara dos Deputados, TST e Coleprecor defendem CLT contra desmonte de direitos sociais. Confira

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TRT-24
– Índice Temático de Precedentes do TRT-24. Saiba mais

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TRF-1

– Cofaj apresenta robô que remeterá processos de trânsito em julgado do 2º para o 1º grau de forma automática. Acesse