Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
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AASP
– AASP compila normativos jurídicos publicados diante dos desastres no Rio Grande do Sul. Saiba mais
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CNJ
– CNJ traduz para inglês e espanhol publicações sobre pessoas LGBTQIAPN+ em conflito com a lei. Confira
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STF
– OAB questiona no STF trechos da nova Lei de Licitações. Acesse
– Prazos processuais no STF serão suspensos de 2 a 31 de julho. Saiba mais
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STJ
– Repetitivo vai definir honorários em caso de ilegitimidade de sócio para compor polo passivo da execução fiscal. Confira
– CSN deve ser indenizada por compra de ações da Usiminas pelo grupo Ternium, decide 3ª Turma. Acesse
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CJF
– CJF define expediente para o período de 2 a 31 de julho. Saiba mais
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TST
– Bancária que sofreu retaliação por propor ação trabalhista será indenizada. Confira
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TRF-1
– Inteiro Teor traz reportagens sobre decisões que atendem reivindicações da comunidade LGBTQIA+. Acesse
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TRF-3
– Homem com esclerose múltipla tem direito à isenção do imposto de renda sobre adicional de acompanhante. Saiba mais
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TJDFT
– Consumidor será indenizado por danos morais em caso de leite contaminado. Confira
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TJMA
– Justiça proíbe líderes religiosos de perturbar cultos de matriz africana no MA. Acesse
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TJMT
– Mediação é ferramenta útil para soluções fundiárias, aponta pesquisa. Saiba mais
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TJSC
– Cidadão com diversos registros no SPC não sofre dano moral por inscrição indevida. Confira
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TJSP
– Afastada indenização a homem que teve resultado falso-positivo em teste de HIV. Acesse
– TJSP mantém condenação de homem por discriminação sexual. Saiba mais
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TRT-3
– TRT-MG autoriza uso do sistema CRC-JUD para identificação de eventual casamento e regime de bens dos devedores. Confira
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