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Código de Defesa do Consumidor completa 32 anos
Neste domingo, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 32 anos. Desde sua sanção, o CDC buscou equilibrar a relação entre consumidor e fornecedor de produtos ou serviços. A lei trouxe diversos benefícios para o mercado consumerista; entretanto, sabe-se, também, que ele precisa avançar.
Com o passar de pouco mais de três décadas, o texto ganhou melhorias e se tornou objeto de discussão para novos aperfeiçoamentos, o que exige de advogadas, advogados e estudantes atualização contínua.
Confira a seguir cinco aulas realizadas pela AASP que certamente irão contribuir para ampliar seus conhecimentos sobre a área e saiba como acessar o conteúdo.
Aspectos polêmicos do processo civil empresarial: A empresa e o consumidor
Modalidade: Curso gravado
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Direito Empresarial Digital e inovação: E-consumidor
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Startups: Adequação jurídica e principais pontos de atenção – defesa do consumidor e Marco Civil da Internet
Modalidade: Curso gravado
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A Lei n° 14.181/2021 – Prevenção e tratamento do superendividamento
Modalidade: On-line/YouTube AASP
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LGPD e CDC – Proteção de dados e o consumidor
Modalidade: On-line/AASPFlix
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Fonte: Núcleo de Comunicação AASP