VIII Congresso Paulista de Direito de Família e das sucessões: Questionamentos para o futuro

  • date_range Data 08 a 09 Nov 2018

Coordenação

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Instituto Brasileiro de Direito de Família – São Paulo (IBDFAM-SP)

Valores

Até o dia 1º/10/18:

Associados AASP, IBDFAM e assinantes AASP: R$ 400,00

Estudantes: R$ 450,00

Não associados: R$ 650,00

 

A partir do dia 2/10/18:

Associados AASP, IBDFAM e assinantes AASP: R$ 450,00

Estudantes: R$ 500,00

Não associados: R$ 700,00

Palestrantes

Ana Luiza Nevares
Ana Luiza Nevares
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Ana Luiza Nevares

• Advogada; • Mestre e doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; • Professora de Direito Civil na PUC-RIO; • Coordenadora da pós-graduação lato sensu em Direito de Família e Sucessões da PUC-Rio; • Diretora acadêmica do IBDFAM-RJ

Ana Paula Gonçalves Copriva
Ana Paula Gonçalves Copriva
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Ana Paula Gonçalves Copriva

• Advogada; • Diretora do IBDFAM-SP.

Anderson Schreiber
Anderson Schreiber
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Anderson Schreiber

• Procurador do Estado do Rio de Janeiro; • Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli studi del Molise, Itália; • Mestre em Direito Civil pela Uerj; • Professor de Direito Civil da Uerj; • Professor dos cursos de pós-graduação do Ceped-Uerj e FGV; • Procurador-chefe do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Antônio Carlos Mathias Coltro
Antônio Carlos Mathias Coltro
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Antônio Carlos Mathias Coltro

• Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; • Mestre pela PUC-SP; • Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões e em Direito Contratual; • Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional de São Paulo (IBDC); • Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE); • Autor de diversos livros.

Cassio Namur
Cassio Namur
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Cassio Namur

• Advogado; • Graduação em Direito pela PUC-SP; • Especialização em Administração Financeira pela Associação dos Diplomados da FEA-USP; • Professor assistente voluntário da PUC-SP; • Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.

Cláudia Stein Vieira
Cláudia Stein Vieira
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Cláudia Stein Vieira

• Advogada; • Mestre e doutoranda em Direito Civil pela USP; • Professora de Direito Civil no curso de pós-graduação da Escola Paulista de Direito (EPD); • Professora convidada na Faculdade de Direito de Bauru - Instituição Toledo de Ensino e na Escola Superior de Advocacia da OAB-GO; • Pesquisadora-correspondente do Núcleo de Pesquisa Docente da Faculdade de Direito de Bauru – Instituição Toledo de Ensino.

Daniel Blikstein
Daniel Blikstein
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Daniel Blikstein

• Advogado; • Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getulio Vargas (EAESP); • Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-Campinas; • Mestre e doutor em Direito Civil pela PUC-SP; • Presidente da OAB Campinas desde 2013 até 2018; • Professor universitário de graduação e pós-graduação nas disciplinas de Direito Civil, Direito Processual Civil e Prática Forense Civil.

Daniela de Carvalho Mucilo
Daniela de Carvalho Mucilo
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Daniela de Carvalho Mucilo

• Advogada; • Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP; • Especialista em Direito de Família e Sucessões; • Especialista em Direito Civil Comparado pela Universidade de Camerino (Itália); • Professora de Direito Civil para cursos de graduação e pós-graduação; • Diretora do IBDFAM-SP.

Erolths Cortiano Jr.
Erolths Cortiano Jr.
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Erolths Cortiano Jr.

• Procurador do Estado do Paraná; • Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná; • Professor associado da Universidade Federal do Paraná; • Pós-doutorado em Direito pela Università degli studi di Torino; • Principais áreas de atuação: Direito Civil, Direito de Família, Direito de Propriedade e Direito de Sucessões.

Euclides Benedito de Oliveira
Euclides Benedito de Oliveira
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Euclides Benedito de Oliveira

• Advogado e consultor de Direito de Família e Sucessões em São Paulo; • Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo e promotor de Justiça; • Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP; • Foi presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família de São Paulo (Ibdfam); • Supervisor do site: www.familiaesucessoes.com.br.

Fabiana Domingues Cardoso
Fabiana Domingues Cardoso
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Fabiana Domingues Cardoso

• Advogada e consultora nas áreas de Família e Sucessões, Civil e Arbitragem; • Mestre e doutora em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); • Professora da Faculdade de Direito de Sorocaba (Fadi); • Diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família de São Paulo (IBDFAM-SP).

Fernanda Pederneiras
Fernanda Pederneiras
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Fernanda Pederneiras

• Advogada; • Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito (EPD); • Pós-graduada em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; • Membro da Comissão de Direito de Família e da Comissão da Mulher Advogada da OAB-Paraná; • Foi presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Regional do Paraná (Ibdfam-PR).

Flávio Tartuce
Flávio Tartuce
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Flávio Tartuce

• Advogado, consultor jurídico e parecerista; • Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP; • Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP; • Professor do programa de mestrado e doutorado da Fadisp; • Coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Civil, Direito Contratual e Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD); • Autor de diversas obras pela Editora GEN (Forense e Método).

Francisco José Cahali
Francisco José Cahali
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Francisco José Cahali

• Advogado e consultor jurídico em São Paulo e Brasília; • Mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, onde leciona no curso de graduação e de pós-graduação; • Pós-doutorado em Arbitragem na Universidade de Salamanca (Espanha); • Membro fundador do IBDFAM, sendo diretor do Conselho Consultivo deste Instituto; • Diretor de Arbitragem do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (Cebramar); • Vice-coordenador do Núcleo de Direito Civil da pós-graduação da PUC-SP.

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
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Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

• Advogada; • Mestre, doutora e livre-docente em Direito pela Faculdade de Direito da USP; • Professora titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP; • Diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil); • Coordenadora da área de Direito Civil da Escola Paulista de Direito (EPD); • Coordenadora titular do programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp).

Heloísa Helena Barboza
Heloísa Helena Barboza
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Heloísa Helena Barboza

• Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); • Doutora em Ciências pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz); • Livre-docente em Direito Civil pela UerJ; • Professora titular da Faculdade de Direito da Uerj; • Professora pesquisadora e consultora nas áreas de Direito Civil, Biodireito e Bioética.

João Ricardo Brandão Aguirre
João Ricardo Brandão Aguirre
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João Ricardo Brandão Aguirre

• Advogado; • Doutor em Direito Civil pela USP; • Professor da Universidade Mackenzie e da Rede LFG; • Presidente do IBDFAM-SP.

José Fernando Simão
José Fernando Simão
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José Fernando Simão

• Advogado; • Mestre, doutor e livre-docente em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP); • Vice-presidente da Comissão de Direito de Família do IASP e da Comissão de Pós-Graduação da USP; • Professor associado do Departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo (USP); • Diretor de relações institucionais do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-SP).

Joyceane Bezerra
Joyceane Bezerra
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Joyceane Bezerra

• Advogada; • Mestre em Direito Constitucional (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará; • Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco; • Pós-doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; • Professora titular da Universidade de Fortaleza, integrando o programa de pós-graduação stricto sensu em Direito; • Professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

Luciana Faísca Nahas
Luciana Faísca Nahas
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Luciana Faísca Nahas

• Advogada; • Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; • Doutora em Direito pela PUC-SP; • Professora da Universidade do Sul de Santa Catarina.

Marcelo Truzzi Otero
Marcelo Truzzi Otero
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Marcelo Truzzi Otero

• Advogado; • Mestre e doutor em Direito pela PUC-SP; • Professor da Escola Paulista de Direito (EPD) e da Faculdades Integradas Padre Albino (Fipa); • Professor da pós-graduação da Atame-Cândido Mendes; • Professor convidado dos cursos de pós-graduação da LFG; • Diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam).

Mário Luiz Delgado
Mário Luiz Delgado
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Mário Luiz Delgado

• Advogado em São Paulo, Brasília e Pernambuco; • Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP; • Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP); • Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); • Professor de Direito Civil na Escola Paulista de Direito (EPD); • Diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); • Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

Maurício Bunazar
Maurício Bunazar
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Maurício Bunazar

• Advogado; • Mestre e doutor (cum laude) em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP; • Professor de curso preparatório para concursos públicos e exame da Ordem dos Advogados do Brasil; • Professor convidado no curso de especialização da Escola Superior de Advocacia de São Paulo e em vários outros cursos de pós-graduação em faculdades brasileiras.

Oswaldo Peregrina Rodrigues
Oswaldo Peregrina Rodrigues
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Oswaldo Peregrina Rodrigues

• Promotor de Justiça no Estado de São Paulo; • Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo; • Mestre e doutor em Direito Civil pela PUC-SP; • Professor nos cursos de graduação e pós-graduação na PUC-SP; • Professor convidado, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP-SP), na Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA-SP) e na Escola Paulista de Direito (EPD); • Foi coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu da Escola Superior do MP-SP.

Paulo Dias de Moura Ribeiro
Paulo Dias de Moura Ribeiro
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Paulo Dias de Moura Ribeiro

• Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); • Mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); • Diretor do curso de Direito da Universidade Guarulhos (UNG); • Professor de pós-graduação em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; • Professor de graduação em Direito Civil no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF).

Rodrigo da Cunha Pereira
Rodrigo da Cunha Pereira
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Rodrigo da Cunha Pereira

• Advogado especializado em Direito de Família, com ênfase interdisciplinar em Psicanálise; • Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais; • Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná; • Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM); • Coordenador e conselheiro da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões.

Rolf Madaleno
Rolf Madaleno
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Rolf Madaleno

• Advogado especializado em Direito de Família e Sucessões em Porto Alegre-RS e São Paulo-SP; • Mestre em Direito pela PUC-RS; • Professor de Direito de Família e Sucessões da graduação e da pós-graduação da PUC-RS; • Professor do curso de especialização em Direito Civil da UFRGS; • Primeiro secretário nacional do IBDFAM; • Conselheiro estadual da OAB-RS.

Sérgio Marques da Cruz Filho
Sérgio Marques da Cruz Filho
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Sérgio Marques da Cruz Filho

• Advogado; • Foi presidente do IBDFAM-SP.

Silvia Felipe Marzagão
Silvia Felipe Marzagão
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Silvia Felipe Marzagão

• Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões e especialista em Direito Processual Civil (PUC-SP), Direito de Família e Sucessões (EPD), com formação em Mediação e Arbitragem (PUC-SP); • Diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/SP; • Membro da Comissão de Direito de Família do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP e presidente do NúcleoFam - Núcleo de Aprimoramento Prático de Direito de Família e Sucessões.

Viviane Girardi
Viviane Girardi
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Viviane Girardi

• Advogada; • Especialista em Direito Processual Civil e Direito Civil pela PUC-PR; • Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR; • Especialista em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino (Itália); • Doutoranda em Direito Civil pela USP-SP; • Diretora da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), onde também ocupa assento como membro do Conselho Consultivo; • Foi diretora estadual do IBDFAM-SP; • Diretora da Comissão de Jurisprudência do IBDFAM Nacional.

Zeno Veloso
Zeno Veloso
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Zeno Veloso

• Tabelião de notas de Belém do Pará; • Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA); • Professor concursado de Direito Civil da UFPA; • Professor de Direito Civil e Direito Constitucional aplicado na Universidade da Amazônia e doutor Honoris Causa na mesma instituição; • Ex-secretário de Justiça do Estado do Pará; • Membro fundador da Academia Paraense de Letras Jurídicas; • Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; • Membro fundador do Colégio Notarial do Brasil.

Sandra Bayer
Sandra Bayer
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Sandra Bayer

• Advogada na área do Direito Colaborativo Civil, Familiar e Empresarial; • Mestre e Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de São Paulo; • Mestre em Direito Romano pela Universidade de Roma II - Tor Vergata; • Pós-graduada em Mediação pelo PUC-Cogeae; • Professora universitária de Direito Civil e Mediação e Arbitragem; • Coordenadora executiva do Fórum Nacional de Mediação (FONAME); • Filiada ao CONIMA e ao Grupo de Mediação Empresarial do CBAR.

Programação

08 Nov 2018

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8 h

Credenciamento

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8h30

Conferência de abertura e palavras do presidente do IBDFAM-SP

Tema: Desafios futuros para o Direito de Família e das Sucessões no Brasil

Palestrantes: João Ricardo Brandão Aguirre e Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Presidente de mesa: Cassio Namur

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9h30

Painel 1: O Estatuto da Pessoa com Deficiência representa uma evolução para o Direito brasileiro?

Palestrantes: Joyceane Bezerra e Maurício Bunazar

Presidente de mesa e debatedora: Daniela Mucilo

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11 h

Coffee Break

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11h30

Painel 2: A culpa pode ser debatida em ações de Direito de Família para algum fim?

Palestrantes: Cláudia Stein Vieira e Rodrigo da Cunha Pereira

Presidente de mesa e debatedora: Fernanda Pederneiras

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13 h

Intervalo para almoço

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14h30

Painel 3: A tomada de decisão apoiada é instituto com utilidade prática no Brasil?

Palestrantes: Anderson Schreiber e Oswaldo Peregrina Rodrigues

Presidente de mesa e debatedora: Viviane Girardi

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16 h

Coffee break

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16h30

Talk Show: O Direito de Família e das Sucessões na recente jurisprudência do STJ

Palestrantes: Min. Paulo Dias Moura Ribeiro, José Fernando Simão e Flávio Tartuce

Presidente de mesa e debatedor: Luciana Faísca Nahas e Daniel Blikstein

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18 h

Coquetel

09 Nov 2018

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9 h

Painel 4: A legítima deve ser revista no Brasil, no seu percentual?

Palestrantes: Ana Luiza Nevares e Marcelo Truzzi Otero

Presidente de mesa e debatedora: Sandra Bayer

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10h30

Coffee break

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11 h

Painel 5: O companheiro é herdeiro necessário com a decisão do STF sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil?

Palestrantes: Mário Luiz Delgado e Zeno Veloso

Presidente de mesa e debatedora: Ana Paula Copriva

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12h30

Intervalo para almoço

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14 h

Painel 6: Devem ser reconhecidos direitos sucessórios ao embrião, como sucessor legítimo?

Palestrantes: Erolths Cortiano Jr. e Heloísa Helena Barboza

Presidente de mesa e debatedor: Sérgio Marques da Cruz

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15h30

Coffee break

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16 h

Painel 7: A escritura pública de união estável pode ter eficácia retroativa?

Palestrantes: Euclides de Oliveira e Rolf Madaleno

Presidente de mesa e debatedora: Fabiana Domingues

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17h30

Conferências de encerramento do Congresso

Tema: Arbitragem no Direito de Família e das Sucessões

Palestrante: Francisco José Cahali

Presidente de mesa: Silvia Felipe Marzagão

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17h30

Conferências de encerramento do Congresso

Tema: O Direito de Família na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo

Palestrante: Antonio Carlos Mathias Coltro

Presidente de mesa: Silvia Felipe Marzagão

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19 h

Painel de encerramento

Palestrantes: Flávio Tartuce e João Ricardo Brandão Aguirre

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20 h

Encerramento

Endereço

Rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo - SP, 01012--00