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Maio chegou e, com ele, trazemos novas recomendações de leitura.

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A equipe da Editora AASP reuniu obras de destaque que prometem ampliar sua visão de mundo e aprofundar seus conhecimentos em diversas áreas. Confira as sugestões de peso que selecionamos para você este mês!

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Boa leitura!

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­Direito de Recesso e Valor Justo Como Proteção do Investidor: a Reforma Necessária

(Quartier Latin, 2019)

A obra parte da seguinte indagação: Qual seria o melhor critério de avaliação para calcular o reembolso para fins de recesso do acionista minoritário dissidente de uma sociedade por ações? A análise partiu da constatação de que a atual Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404, de 1976), conforme entendimento majoritário, fixa como método de cálculo o patrimônio líquido contábil, quando o Estatuto Social não determina que outro seja aplicado. Contudo, o método nem sempre reflete o valor justo da companhia, o que faz com que ao acionista seja ofertado um valor irrisório. Para estudar esse tema, começou-se por analisar a origem e os propósitos para os quais o recesso foi criado.

 

­Temas de Direito Empresarial: Direito Societário, Mercado de Capitais e Direito da Insolvência

(Quartier Latin, 2022)

O livro serve tanto a Advogados e Advogadas, mais preocupados com soluções práticas de Direito, quanto para aqueles que pretendem se aprofundar em certos temas. Ambos os públicos encontrarão neste livro uma leitura que, além de agradável, fecundará o conhecimento. A obra vem em boa hora, em razão da nomeação do João Pedro para o exercício do cargo de Presidente da CVM, conferindo a todos os interessados a oportunidade de conhecer ideias dele sobres alguns dos temas tratados neste livro.

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Responsabilidade Societária: Danos Causados pelos Administradores

(Quartier Latin, 2019)

O dano, para ser indenizado, em nosso sistema jurídico, deve ser certo. Queda na cotação de pode configurar perda indenizável? E se a cotação da ação voltar a subir? O que se conclui, com a autora, é que a cotação de ações no mercado secundário não pode ser tida como definidora de dano indenizável. A cotação constitui uma referência influenciada pela execução de um conjunto de ordens de compra e venda das ações, como tal sendo objeto de contínuo ajustamento; não pode ser vista como justificativa para caracterizar dano indenizável, pois falta-lhe o requisito da certeza de perda patrimonial.

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­Poderes Algorítmicos e Direito(s)

(Lumen Juris, 2024)

O livro é resultado de uma pesquisa elaborada com riqueza de detalhes históricos. A autora transita pelo sistema feudal e pela exploração capitalista perpetrada pelas empresas de tecnologia (big techs).

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Alerta para os riscos trazidos pelo uso das novas tecnologias, sobretudo quanto à proteção de dados e à preservação dos direitos humanos/fundamentais nessa nova realidade que funde real e virtual. Trata-se de uma obra técnica, inspiradora e de grande relevância para entender os desafios impostos na era digital.

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­O Futuro do Direito Administrativo: Estudos em Homenagem ao Prof. Edilson Nobre

(Noeses, 2023)

Obra coletiva que trata do futuro do Direito Administrativo, estudos em homenagem ao Professor Edilson Nobre, contendo a visão de renomados Juristas brasileiros acerca dos quatro eixos temáticos do maior interesse, tanto para aqueles que atuam na academia quanto para aqueles que operam na consultoria e no contencioso, administrativo e judicial.

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A AASP: Fundada há 83 anos, a AASP – Associação dos Advogados está presente em todo o Brasil e tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da Advocacia. Experiente, visionária, disruptiva e cada vez mais consciente de sua responsabilidade social e ambiental, recebendo, inclusive, o selo VGP ao tornar-se signatária do programa de soluções de redução e compensação de carbono em suas ações. Sua trajetória e conquistas são o combustível para ir ainda mais longe, proporcionando a milhares de associadas e associados do país (cerca de 75 mil) inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes e serviços de excelência, que incluem: intimações on-line com inteligência artificial, emissão e renovação de certificado digital, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, plataforma de assinaturas digitais, ferramenta de verificação de provas digitais, além de disponibilizar um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência e um software de gestão de processos.