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Em junho, a equipe da Editora AASP convida associadas e associados a uma imersão em obras que promovem reflexão crítica e aprofundamento técnico em diferentes áreas do Direito.
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A seleção deste mês reúne títulos de referência que dialogam com temas atuais e essenciais à prática jurídica, oferecendo leituras sob perspectivas contemporâneas do Direito Empresarial, Tributário e Teoria do Direito.
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Boa leitura!
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Comentários à Lei de Falências e de Recuperação de Empresas

(Revista dos Tribunais, 2021)
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A obra retrata situações de quando uma empresa está em dificuldade, mas consegue superá-la. A lei criou um processo judicial para isso: é o processo de recuperação judicial.
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A lei é de 2005 e foi bastante mudada em 2020 para podermos enfrentar a crise econômica causada pela pandemia de Covid-19. A obra explica essas mudanças recentes na Lei de Recuperação Judicial. Trata também da situação em que os esforços para superação da crise não dão certo e a empresa vai à falência.
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Constructivismo Lógico-Semântico – Vol. II

(Noeses, 2018)
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O constructivismo lógico-semântico é a linha metodológica que enxerga o Direito sob a concepção hermenêutica-analítica.
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Esse segundo volume reúne, novamente, autores de tomo com suas reflexões e notas empíricas acerca do movimento, que foi difundido por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova.
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O método, fortalecido em muitos setores do conhecimento jurídico, vem assumindo caráter de instrumento poderoso para ampliar o campo de pesquisa do Direito, abrindo espaços até então inexplorados.
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Derivação e Positivação no Direito Tributário (Volume II)

(Noeses, 2017)
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Os assuntos versados nesse volume são questões de fundo prático, cujo encaminhamento sugere respostas objetivas, animadas pelo propósito de oferecer referências doutrinárias aplicadas em decisões produzidas no âmbito mesmo de concretude da experiência diária na aplicação dos tributos. Distam de ser, portanto, meros exercícios de reflexão sobre o impacto jurídico, político ou econômico das exações fiscais acerca dos vários temas tratados e desenvolvidos. Advém daí o caráter técnico da linguagem utilizada, porque o Direito Positivo não se exprime de outra maneira e falar dele, discutindo-lhe os termos, ainda que pudesse assumir a multiplicidade possível das metalinguagens, supõe o exame inicial pelo ângulo técnico.
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Evolução do Direito Empresarial e Obrigacional – 18 Anos do Código Civil

• Volume 1 – Societário & Direito de Empresa
• Volume 2 – Obrigações & Contratos

(Quartier Latin, 2021)
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A obra, composta de dois volumes, reúne o trabalho dos autores mais renomados do Direito Civil, servindo como objeto para o estudo dos principais institutos do Direito Civil. Nos dois volumes, é possível acompanhar a evolução desse ramo do Direito, passados 18 anos da vigência do Código Civil.
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A AASP: Fundada há 83 anos, a AASP – Associação dos Advogados está presente em todo o Brasil e tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da Advocacia. Experiente, visionária, disruptiva e cada vez mais consciente de sua responsabilidade social e ambiental, recebendo, inclusive, o selo VGP ao tornar-se signatária do programa de soluções de redução e compensação de carbono em suas ações. Sua trajetória e conquistas são o combustível para ir ainda mais longe, proporcionando a milhares de associadas e associados do país (cerca de 75 mil) inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes e serviços de excelência, que incluem: intimações on-line com inteligência artificial, emissão e renovação de certificado digital, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, plataforma de assinaturas digitais, ferramenta de verificação de provas digitais, além de disponibilizar um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência e um software de gestão de processos.