Perguntas frequentes

Principais dúvidas sobre a AASP, separadas por tema.

Financeiro

No momento da admissão ou readmissão, é gerado título proporcional referente ao período que será utilizado. Excepcionalmente nessa situação, o associado poderá receber a cobrança de duas contribuições associativas no mesmo mês.

Desconsiderar o boleto, pois a remessa é gerada 20 dias antes do vencimento da contribuição.

Não, quando o período terminar, você terá que pedir novo boleto na modalidade que desejar, senão receberá, automaticamente, o boleto mensal.

Não, o parcelamento é possível apenas pelo cartão de crédito.

Caso o associado efetue pagamento diferente do valor de sua contribuição associativa, será necessária análise pontual e, caso procedente, a tratativa será da forma abaixo:  

  • Pagamento menor – crédito gerado e vinculado à contribuição de referência;
  • Pagamento maior – baixa da contribuição e geração de crédito da diferença;
  • Pagamento em duplicidade – crédito gerado e disponível para utilização em produtos e serviços.
 

Caso o associado efetue pagamento com valor superior à assinatura, é realizada a baixa referente ao pagamento em aberto e o restante do valor é convertido em crédito para o associado.

Caso o associado não receba o boleto até a data do vencimento, poderá efetuar o pagamento através dos meios de pagamento mencionados abaixo:

  • Boleto;
  • Boleto por e-mail;
  • Débito automático;
  • Transferência de valor (para correntistas Itaú);
  • Cartão de débito e crédito;
  • Créditos existentes na AASP;
  • Caixas para pagamento presencial:  (Rua Álvares Penteado, 151 – Centro-SP ou Alameda Santos, 2.159 – Jardim Paulista-SP).

Para os associados admitidos ou readmitidos há menos de um mês, a primeira contribuição será cobrada proporcionalmente, ou seja, de acordo com a data de admissão ou readmissão. Nesse caso, é emitido um boleto extra, com vencimento em período diferente. Excepcionalmente nessa situação, o associado poderá receber a cobrança de duas contribuições associativas no mesmo mês.

O vencimento é dia 10 (exceto quando essa data recair em um feriado ou fim de semana: nesse caso, o vencimento será no próximo dia útil).

As contribuições associativas podem ser pagas com periodicidade mensal, trimestral, semestral ou anual, a qualquer momento.

Biblioteca

O Funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8 h às 19 h.

O acervo é dividido em acesso livre e acesso restrito. Não existe o sistema de “empréstimo domiciliar”.

Pesquisa de Legislação, Doutrina e Jurisprudência

O associado deve preencher o formulário on-line disponível no site da AASP, solicitando o envio por e-mail, correio ou a retirada na AASP de cópia do inteiro teor da legislação encontrada ou de partes destacadas da obra jurídica indicada, ressalvada a proteção aos direitos autorais.

Prazo: Em até seis horas úteis após a confirmação do pagamento.


Pesquisa de legislação (por assunto)

A solicitação deve ser feita através do e-mail da Biblioteca (aasp.biblioteca@aasp.org.br). Este serviço não é cobrado, exceto se o associado quiser receber a pesquisa na íntegra por e-mail ou correio.

Prazo: Em até cinco dias úteis.


Para as pesquisas de publicações nos Diários Oficiais

Encaminhar a solicitação para o e-mail aasp.biblioteca@aasp.org.br, informando os dados completos da publicação (número do processo, vara, nome das partes e data de publicação). O pagamento é antecipado e através de depósito bancário.

Prazo: Em até seis horas úteis após a confirmação do pagamento.

Os valores são fixos para todos os serviços. Os valores das postagens (Sedex e carta registrada) não estão inclusos no valor do serviço e serão apresentados para pagamento. Pesquisas com referência:

Tipos de pesquisa Preço
Doutrina – Livro R$ 12,10
Doutrina – Revista R$ 12,10
Legislação R$ 12,10
Repertório de Jurisprudência R$ 12,10
 

O pagamento das solicitações deve ser efetuado antecipadamente, por meio de boleto bancário, cartões de crédito (Visa, MasterCard, Diners Club ou American Express emitidos no Brasil) ou pessoalmente na sede da AASP.

Cadastro

O associado deverá solicitar a emissão de segunda via no site da AASP, www.aasp.org.br. Após login com código AASP e senha pessoal, acessar “Cartão associativo”, na opção “Solicitar 2ª via”. Será cobrada uma taxa no valor de R$ 5,60 no caso de pedido de segunda via. A comunicação de perda ou roubo do cartão associativo automaticamente bloqueará a via anterior. A segunda via do cartão associativo será encaminhada pelo correio ou entregador ao endereço cadastrado. Obs.: a categoria de assinante não contempla o cartão.

Para recuperar a senha ou alterá-la, é necessário que o associado possua um e-mail cadastrado. Acesse www.aasp.org.br, clique em “Login”, depois clique em “Esqueci minha senha”. Na próxima tela é possível escolher a opção “Esqueceu sua senha?” ou “Alterar sua senha?”.

A solicitação também poderá ser feita por telefone e a senha será remetida aos e-mails cadastrados no sistema.

Para solicitar a suspensão dos serviços, é necessário enviar a solicitação por e-mail para atendimento@aasp.org.br (neste caso, o remetente deve transmitir sua mensagem pelo e-mail cadastrado para recebimento das publicações), ou comparecer pessoalmente à sede da AASP, redigir carta de próprio punho, e efetuar, caso necessário, o pagamento da mensalidade correspondente. Todas as solicitações devem ser encaminhadas A/C do Serviço de Atendimento ao Associado, indicando o motivo do pedido. 1.     Pedido de suspensão – modalidade mensal.

1.1.  A suspensão ocorrerá todo dia 9 do mês subsequente para aqueles associados que estiverem com o pagamento mensal em dia.

1.2.  Para associados que estejam com contribuições pendentes, a suspensão será imediata e será encaminhado e-mail contendo boletos com os valores proporcionais para pagamento.

2.     Pedido de suspensão – modalidades trimestral, semestral e anual.

2.1.  Para associados que realizaram o pagamento da contribuição associativa na modalidade opcional (trimestral, semestral e anual), a suspensão ocorrerá de imediato.

2.2.  No caso de suspensão do plano associativo cuja modalidade seja trimestral, semestral ou anual, se houver sido efetuado o pagamento, será calculado o valor pro rata referente ao período em que o associado fez uso do plano associativo.

2.3.  Para associados que estejam com contribuições pendentes, vide item 1.2.

As publicações estarão disponíveis no site da AASP durante o período em que o associado estiver ativo e ficarão indisponíveis imediatamente após o pedido de suspensão, assim como o envio de intimações por meio eletrônico ou físico e o acesso a qualquer outro serviço de uso exclusivo de associados ou os benefícios a estes oferecidos. Caso haja falecimento do associado ainda no mês da admissão ou da readmissão, para terem direito ao benefício do seguro de vida em grupo, os beneficiários deverão manter a inscrição ativa e quitada no mês da ocorrência do falecimento.

Para retornar ao quadro associativo, é necessário estar com a inscrição da OAB regular. O interessado deverá acessar o site da AASP, www.aasp.org.br, clicar em “Associe-se”, no topo da página, e preencher a proposta associativa. A proposta associativa será validada em até três dias úteis. Após a baixa do pagamento da contribuição associativa, o associado receberá e-mail de boas-vindas contendo seu código AASP e senha. No prazo de até três dias úteis do recebimento do e-mail de boas-vindas, inicia-se a leitura das intimações. Obs.: para a efetivação da readmissão, não poderá existir débito.

Sim. Basta acessar o site da AASP, www.aasp.org.br, após login com código AASP e senha pessoal, acessar “Meu Plano” na opção “Alterar”.

Os associados que estiverem com todas as contribuições associativas anteriores quitadas poderão solicitar alteração do plano associativo.

O boleto será gerado de acordo com a última tentativa de troca realizada.

De menor valor para outro de maior valor, será gerado boleto complementar para pagamento. Caso o pagamento não seja efetuado, não ocorrerá a troca do plano.

De maior valor para outro de menor valor, o valor do crédito ficará disponível em sua ficha financeira e a troca de plano é feita de imediato.

Publicações impressas anteriores à data da mudança não serão encaminhadas.

O associado poderá, no site da AASP, www.aasp.org.br, após login com código AASP e senha pessoal, acessar “Meus Dados” na opção “Alterar”. Toda e qualquer alteração deverá ser feita pelo telefone 3291.9200, pelo site; ou, presencialmente, no setor de Atendimento, localizado na Unidade Centro, na Rua Álvares Penteado, 151 – Edifício Theotonio Negrão; ou, ainda, por um dos e-mails cadastrados. Para alteração de nome, é necessário o envio de um documento com fé pública com o nome atualizado, para atendimento@aasp.org.br. A alteração ocorrerá em até três dias úteis.

Núcleo de suporte forense

O pagamento das solicitações deverá ser realizado antecipadamente por meio de boleto bancário, dos cartões de crédito Visa, MasterCard, Diners Club, Elo ou American Express, emitidos no Brasil, ou pessoalmente na Sede da AASP.

 

Serviços Modalidades de entrega - Valor fixo
Reprografia - Correio, e-mail ou retirada na AASP Fotografia (e-mail)
Acórdão e despacho R$ 22,50 R$ 31,00
Andamento processual R$ 22,50 -
Capa a capa (íntegra do processo) R$ 15,60 + cópias -
Certidão* e protocolo R$ 20,90 + certidão -
Peças processuais com até 20 páginas R$ 36,50 -
Peças processuais com mais de 20 páginas R$ 36,50 + cópias -
Peças processuais com até 30 páginas - R$ 44,90
Peças processuais com mais de 30 páginas - R$ 44,90 + cópias (R$ 0,60 por página acrescida)

Dupla modalidade de entrega dos serviços
Serviços Modalidades de entrega - Valor fixo
Correio + e-mail Retirada na AASP + e-mail
Acórdão e despacho R$ 25,30 R$ 22,50
Andamento processual e consulta
Capa a capa (íntegra do processo) R$ 19,90 + cópias R$ 15,60 + cópias
Certidão* e protocolo R$ 20,90 + certidão R$ 20,90 + certidão
Peças processuais com até 20 páginas R$ 40,80 R$ 36,50
Peças processuais com mais de 20 páginas R$ 40,80 + cópias R$ 36,50 + cópias
* Os valores das certidões não estão computados no valor fixo e também serão apresentados para pagamento, conforme estipulado pelo tribunal/fórum, se for o caso.

Individual – uma modalidade de recebimento (correio, e-mail ou retirada na AASP). Dupla – duas modalidades de recebimento (correio e e-mail ou retirada na AASP e e-mail).

- Protocolo de petições - 1 dia útil; - Extração de certidões - 15 dias úteis; - Cópias de acórdãos, despachos, peças processuais com até 30 páginas ou mais, por meio de fotografia - 2 dias úteis; - Cópias de peças processuais para o TRT 2ª Região (capa a capa), por meio de fotografia – 5 dias úteis; - Cópias de acórdãos, despachos, peças processuais com até 20 páginas ou mais, por meio de reprografia - 3 dias úteis; - Cópias de processos capa a capa por meio de reprografia e fotografia - 5 dias úteis; - Consulta e andamento de processos - 3 dias úteis. Observações: a) Os prazos terão início após a confirmação do pagamento pela instituição financeira ou administradora de cartão de crédito e, se for o caso, após o recebimento de documentos específicos (protocolo, autorização para cópias de acórdão e despachos com segredo de justiça e petições originais para retirada de certidões). b) As solicitações que necessitem de complemento terão seu prazo reiniciado a partir da comprovação do pagamento complementar. c) os prazos poderão sofrer alteração por causa da complexidade do pedido, bem como em decorrência dos procedimentos administrativos adotados pelos tribunais/fóruns, por exemplo, suspensão de expediente.

Processos tramitando sob segredo de justiça, com carga realizada pelo advogado da parte contrária, conclusos ao desembargador, em poder da Procuradoria e processos eletrônicos,  etc.

Sim, mas, nesse caso, por ocasião da entrega, eles não serão desmembrados.

Os serviços deverão ser solicitados mediante preenchimento do formulário on-line, disponível no site da AASP. A aceitação do regulamento é obrigatória. O preenchimento do formulário também pode ser feito pessoalmente na sede da AASP pelo associado, das 8 h às 19 h, na Rua Álvares Penteado, 151 - 4º andar (Posto de Serviços). Nas solicitações deverão constar todos os dados necessários para a identificação do processo e confecção da certidão (tribunal/fórum, número do processo, data da publicação, nome das partes, documentos a serem reproduzidos, tipo de certidão, nome, RG, CPF e data de nascimento do interessado, etc.). Esses campos são de preenchimento obrigatório, e a exatidão dos dados possibilita maior agilidade e precisão à execução do serviço, evitando-se assim o cancelamento do pedido.

Protocolo de petições, extração de certidões, reprografia/fotografia de acórdãos, despachos, peças processuais e capa a capa (íntegra do processo) e andamento processual, com exceção dos casos de processos que tramitam sob segredo de justiça, conforme as Normas de Serviços da Corregedoria – Provimento CGJ nº 50, de 4/11/1989. As extrações de certidões no TRE (todas), no TJM (processos em segredo de justiça), no TIT (todas) e no TJ (processos em segredo de justiça) estão restritas aos advogados com procuração nos autos. Certidão de distribuição criminal: caso o nome consultado tenha data de nascimento a partir de 1º/01/1969: Acesse o Portal do TJSP (www.tjsp.jus.br), link "Certidões", ou consulte mais informações em "CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO CRIMINAL PELA INTERNET - somente para a cidade de São Paulo". O Tribunal de Impostos e Taxas só autoriza a extração de cópias de autos de processos para o advogado com procuração nos autos, mediante apresentação da carteira da OAB, mas permite a fotografia/reprografia do acórdão (com publicação anterior a 1º/01/2005). Os acórdãos com publicações posteriores a essa data estão disponíveis somente para consulta na internet. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região só autoriza a extração de cópias (reprografia) de processos para o advogado com procuração nos autos, mediante apresentação da carteira da OAB, mas permite a fotografia para o público em geral (nesse caso disponibilizamos fotografia de processos capa a capa).

Os serviços são realizados nos seguintes tribunais/fóruns na capital do Estado de São Paulo:

TRIBUNAIS

- Tribunal Regional Federal - 3ª Região; - Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região; - Tribunal Regional Eleitoral; - Tribunal de Justiça Militar. - Tribunal de Justiça; - Tribunal de Impostos e Taxas.

FÓRUNS

- Justiça Federal: Fórum Federal - Cível "Pedro Lessa", Fórum Federal - Criminal e Previdenciário, Fórum Federal - Execuções Fiscais; - Justiça Trabalhista: Fórum Trabalhista “Ruy Barbosa”; - Justiça Estadual: Fórum da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Cartas Precatórias Cíveis "Hely Lopes Meirelles", Execuções Fiscais Municipais, Varas Especiais da Infância e da Juventude, Fórum Cível Central "João Mendes Júnior", Fórum Criminal "Ministro Mário Guimarães", Complexo Judiciário do Ipiranga (arquivo do Tribunal de Justiça), Fóruns Regionais (Santana, Santo Amaro, Jabaquara, Lapa, São Miguel Paulista, Penha de França, Itaquera, Tatuapé, Vila Prudente, Ipiranga, Pinheiros).

Observação: não realizaremos serviços nos anexos dos Juizados Especiais, órgãos que não estão mencionados na listagem acima, e serviços que necessitem de apresentação de procuração/substabelecimento.

Cursos

Os inscritos que não obtiveram a frequência mínima necessária para a obtenção do certificado de participação poderão requerer ao Diretor do Departamento Cultural, por escrito, uma declaração de participação, a qual, uma vez deferido o requerimento, será enviada ao interessado exclusivamente em formato eletrônico, via e-mail.

  • Somente será conferido certificado de participação aos inscritos que atingirem a frequência mínima de 75%, em cursos com carga-horária igual ou superior a quatro horas-aula.
  • Para cursos com carga-horária inferior a 4 horas-aula, poderá ser emitida uma declaração de participação com a carga-horária do evento, mediante solicitação do participante. A declaração será enviada ao interessado exclusivamente em formato eletrônico, via e-mail.
  • Os certificados poderão ser em formato impresso ou eletrônico, a critério da AASP.
  • Quando forem no formato impresso, os certificados serão entregues aos participantes habilitados no último dia do curso/evento. Caso o participante que tenha cumprido a frequência mínima não retire seu certificado nessa data, poderá requerê-lo via e-mail para cursos@aasp.org.br e lhe será encaminhado em formato eletrônico no prazo de até 5 dias úteis.
  • Quando forem em formato eletrônico, serão enviados a todos os participantes que tenham cumprido a frequência mínima, via e-mail, ao endereço eletrônico indicado em seu cadastro na AASP, no prazo de até 10 dias úteis a partir do término do curso/evento.

1ª - Na impossibilidade de comparecimento a uma ou mais aulas do curso, não será permitida a indicação de outro participante, mesmo que o pagamento tenha sido feito pelo escritório de advocacia ao qual a pessoa indicada seja associada.

2ª - Para fins de registro de frequência, o horário limite de ingresso nos cursos encerra-se após 30 minutos do início da aula.

3ª - A frequência às aulas é permitida somente para aqueles regularmente inscritos.

4ª - Não é permitida a transferência de inscrição para outro curso.

5ª - Para efeito de valor da taxa de inscrição, é considerada "estudante de graduação" a pessoa que estiver regularmente matriculada em qualquer curso de graduação de 3º Grau reconhecido pelo MEC. No ato do registro de frequência do primeiro dia do curso, será solicitada a apresentação de documento hábil que comprove o status de estudante (carteira estudantil, declaração do estabelecimento de ensino, etc.).

6ª - Em todos os dias do curso, no ato do registro da frequência, será solicitada a identificação do inscrito, que poderá ser feita por meio de qualquer documento de identidade com fotografia (RG, carteira profissional, CNH, etc.).

UNIDADE CENTRO - Rua Álvares Penteado nº 151 – Centro, São Paulo, SP

  • Os interessados que optarem por deixar seus carros em estacionamento na Rua Boa Vista ou por virem de metrô até a estação São Bento – linha Azul (saída Rua Boa Vista) contarão com um corpo de seguranças treinados e identificados, que permanecem em pontos estratégicos do percurso entre a sede da AASP e esses locais. O serviço funciona das 18 h até o término dos cursos e, nos limites de uma vigilância privada, contribui para aumentar o conforto e a segurança dos frequentadores dos cursos.
  • Convênio com estacionamentos (desconto sobre o preço de tabela):
  • Jockey Clube de São Paulo -> Rua Boa Vista, nº 280 – Centro, São Paulo, SP
  • JM Parking -> Rua Boa Vista nº 274 – Centro, São Paulo, SP
UNIDADE JARDIM PAULISTAAlameda Santos nº 2159 – 15º andar – Ed. Santos Augusta, Jardim Paulista, São Paulo, SP
  • Esta Unidade está localizada próxima à Av. Paulista, na esquina da Alameda Santos com a Rua Augusta, sendo de fácil acesso por qualquer meio de transporte (automóvel, táxi, ônibus ou metrô – estação Consolação/linha Verde).
  • Convênio com estacionamentos (desconto sobre o preço de tabela):
  • Parx Estacionamentos (no próprio edifício)

Na impossibilidade de comparecer ou assistir ao evento, o inscrito poderá transferir sua inscrição para terceiro, apresentando requerimento por escrito, até 2 dias úteis antes do início do curso.

A transferência de modalidade (presencial ou telepresencial para internet) será permitida somente com a apresentação de requerimento, enviado para o e-mail cursos@aasp.org.br, até até 2 dias úteis antes do início do curso.

Importante: quando houver a necessidade da complementação da taxa de inscrição, esta deverá ser feita por meio de depósito bancário, conforme os dados informados pela AASP. A transferência só se concretizará após a confirmação do pagamento pela instituição bancária.

Na impossibilidade de comparecer ao evento, o inscrito poderá cancelar a inscrição conforme abaixo:

Reembolso integral do valor da inscrição Até as 17 h do dia que antecede o início do curso, apresentando requerimento devidamente fundamentado, solicitando o cancelamento da inscrição e o devido reembolso (no valor igual ao da inscrição), bem como os dados bancários para depósito.
Valor da inscrição convertido em crédito para utilização futura Após as 17 h do dia que antecede o início do curso e até três horas comerciais1 antes do início do curso, apresentando requerimento devidamente fundamentado, solicitando o cancelamento da inscrição e o devido crédito (no valor igual ao da inscrição) para utilização em qualquer outro curso (presencial, telepresencial ou internet) ou Videoteca Virtual, no prazo de 60 dias, a contar da data da solicitação.


Importante: o inscrito que não encaminhar o requerimento de cancelamento e/ou não indicar o curso em que vai utilizar o crédito nos prazos acima mencionados perderá o direito ao reembolso/crédito.
1 Consideram-se horas comerciais o período entre 8 h e 18 h.

As inscrições para os cursos promovidos pela AASP poderão ser efetuadas:

  • pessoalmente, com opções de formas de pagamento por dinheiro, cartão de débito ou de crédito
  • Unidade Centro (Rua Álvares Penteado, 151 - 4º andar, São Paulo, SP) das 8 h às 19 h
  • Unidade Jardim Paulista (Alameda Santos nº 2159 – 15º andar, São Paulo, SP), das 8 h às 21 h
  • pela internet, no site aasp.org.br, com opções de formas de pagamento por boleto bancário ou cartão de crédito, sendo:
Boleto Requisito Disponibilização Pagamento
Desabilitar bloqueador de pop-up Até cinco dias úteis antes do início do curso Qualquer agência bancária ou Internet Banking
Cartão de crédito Bandeiras Disponibilização
Visa, MasterCard, Diners Club, Elo e American Express Até 24 horas antes do início do curso

As inscrições deverão ser realizadas em nome de pessoas físicas. Para obter Nota Fiscal Eletrônica ou recibo em nome de pessoas jurídicas, basta solicitar ao atendente, no caso das inscrições realizadas pessoalmente, ou ligar para o Serviço de Atendimento – (11) 3291 9200, no caso de inscrições realizadas pela internet, logo após o recebimento do e-mail de confirmação da inscrição.

O prazo para envio da Nota Fiscal Eletrônica é de cinco dias úteis, a contar da solicitação.