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Aprofunde o seu conhecimento com as sugestões de leitura que a Editora AASP separou especialmente para você.

Boa leitura!

A Rescisão da Coisa Julgada com Base em Precedentes do STF e do STJ: uma Análise Crítica no Processo Judicial Tributário

(Noeses, 2024)

A obra tem por objetivo estabelecer limites ao emprego de precedentes dos Tribunais Superiores (STF e STJ) para fins de rescisão da coisa julgada em matéria tributária. A obra se destaca por oferecer um diálogo histórico com a jurisprudência do STF sobre o tema, apresentando-se como a única no mercado editorial a fixar limites objetivos para a utilização dos precedentes dos Tribunais Superiores como fundamento para instrumentos processuais rescisórios. É também a única publicação dedicada a examinar o assunto sob a ótica específica do Processo Tributário, considerando todas as particularidades e nuances dessa área. O autor aborda a temática sem descuidar da base principiológica e da constitucionalização do Direito.

Justiça Climática e Vulnerabilidades

(Foco, 2024)

A organização do livro se preocupou, para além do conteúdo e da adoção de uma abordagem panorâmica em relação às temáticas, mas aprofundada em cada capítulo, com questões de representatividade, diversidade e inclusão, objetivando assim respeitar os próprios temas que se propõe a analisar. Com isso, espera-se auxiliar no debate pautado em evidência (acadêmica e científica) e com preocupações ambientais e de direitos humanos, para que as vulnerabilidades e desigualdades sejam percebidas e enfrentadas neste contexto, e que, assim, se contribua para o alcance da efetivação da Justiça Ambiental.

Desmistificando o Processo Administrativo Ético-Disciplinar – Estudos sobre o Estatuto da Advocacia

(Letras Jurídicas, 2024)

“Desde o ano de 2001, passei a fazer parte do Tribunal de Ética, iniciando na 3ª Câmara Recursal, capitaneado pela gerente à época, Roseli Lima, quando, então, fui aprendiz dos Relatores João Pedro Palmieri, José Nuzzi Neto, João José Sady, Paulo Roma, Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade, Aparecido Inácio, Marco Aurélio Vicente Vieira, Valter Uzzo e muitos outros, que me ensinaram a desmistificar, a entender e a estudar o processo ético-disciplinar e a aplicar o Direito com responsabilidade, legalidade e justiça […].”

Novos Estudos sobre o Direito Processual Civil II

(Tirant Brasil, 2024)

A obra é fruto dos trabalhos de conclusão de curso apresentados pelos alunos da 2ª Turma do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) em parceria com a AASP.

A AASP: Fundada há 82 anos, a AASP – Associação dos Advogados está presente em todo o Brasil e tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da Advocacia. Experiente, visionária, disruptiva e cada vez mais consciente de sua responsabilidade social e ambiental, recebendo, inclusive, o selo VGP ao tornar-se signatária do programa de soluções de redução e compensação de carbono em suas ações. Sua trajetória e conquistas são o combustível para ir ainda mais longe, proporcionando a milhares de associadas e associados do país (cerca de 75 mil) inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes e serviços de excelência, que incluem: intimações on-line com inteligência artificial, emissão e renovação de certificado digital, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, plataforma de assinaturas digitais, além de disponibilizar um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência e um software de gestão de processos.