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Expediente Forense – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra 2025

O dia 20 de novembro é o feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, conforme estipula a Lei nº 14.759/2023.

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As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo Tribunal. Confira:

Tribunais SuperioresDia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
STF20/11 – Feriado
21/11 – Ponto facultativo
Portaria GDG nº 230/2024
STJ20/11 – Feriado
21/11 – Ponto facultativo
Portaria STJ/GP nº 790/2024
STM20/11 – Feriado
21/11 – Não informado
Calendário
TST20/11 – Feriado
21/11 – Expediente comum
Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 69/2024
TSE20/11 – Feriado
21/11 – Ponto facultativo
Portaria nº 916/2024
Tribunais Regionais Federais
TRF-120/11 – Feriado
21/11 – Expediente comum
Portaria SJPI-Diref nº 264/2024
TRF-20/11 – Feriado
21/11 – Expediente comum
Portaria SEI Pres/TRF2 nº 48/2024
TRF-320/11 – Feriado
21/11 – Ponto facultativo
Calendário
Portaria TRF3R nº 44/2024
TRF-420/11 – Feriado
21/11 – Não informado
Calendário
TRF-520/11 – Feriado
21/11 – Não informado
Ato da Presidência nº 507/2024
TRF-620/11 – Feriado
21/11 – Não informado
Portaria Presi nº 311/2024
Tribunais Regionais do Trabalho
TRT-120/11 – Feriado
21/11 – Expediente comum
Ato nº 124/2024
TRT-220/11 – Feriado
21/11 – Ponto facultativo
Portaria GP nº 45/2024
TRT-320/11 – Feriado
21/11 – Ponto facultativo
Calendário
TRT-420/11 – Feriado
21/11 – Não informado
Calendário
TRT-520/11 – Feriado
21/11 – Não informado
Resolução Administrativa TRT-5 nº 28/2024
TRT-620/11 – Feriado
21/11 – Não informado
Portaria TRT6-GP nº 555/2024
TRT-720/11 – Feriado
21/11 – Ponto facultativo
Calendário
TRT-820/11 – Feriado
21/11 – Ponto facultativo
Resolução nº 62/2024
TRT-920/11 – Feriado
21/11 – Ponto facultativo
Calendário
TRT-1020/11 – Feriado
21/11 – Não informado
Resolução Administrativa nº 63/2024
Calendário
TRT-1120/11 – Feriado
21/11 – Ponto facultativo
Calendário
TRT-1220/11 – Feriado
21/11 – Não informado
Portaria Seap nº 148/2023
TRT-1320/11 – Feriado
21/11 – Não informado
Ato TRT13 – SGP nº 147/2024
TRT-1420/11 – Feriado
21/11 – Não informado
Portaria GP nº 1.455/2024
TRT-1520/11 – Feriado
21/11 – Ponto facultativo
Portaria GP-CR nº 20/2024
TRT-1620/11 – Feriado
21/11 – Ponto facultativo
Portaria GP/TRT16 nº 724/2024
TRT-1720/11 – Feriado
21/11 – Expediente comum
Ato Presi Secor nº 55/2024
TRT-1820/11 – Feriado
21/11 – Ponto facultativo
Calendário
Portaria TRT 18ª nº 3.222/2024
TRT-1920/11 – Feriado
21/11 – Ponto facultativo
Calendário
TRT-2020/11 – Feriado
21/11 – Não informado
Calendário
TRT-2120/11 – Feriado
21/11 – Ponto facultativo
Calendário
TRT-2220/11 – Feriado
21/11 – Expediente comum
Ato GP nº 4/2025
TRT-2320/11 – Feriado
21/11 – Não informado
Portaria Conjunta TRT Correg GP nº 22/2024
TRT-2420/11 – Feriado
21/11 – Expediente comum
Portaria TRT/GP/SGJ nº 83/2024
Tribunais de Justiça
TJAC20/11 – Feriado
21/11 – Expediente comum
Portaria nº 5.792/2024
TJAL 20/11 – Feriado
 21/11 – Ponto facultativo
 Ato Normativo nº 9/2025
TJAP20/11 – Feriado
21/11 – Não informado
Portaria nº 69.167/2023-GP
TJAM20/11 – Feriado
21/11 – Ponto facultativo
Portaria nº 3.835/2024
TJBA20/11 – Feriado
21/11 – Ponto facultativo
Decreto Judiciário nº 950/2024
TJCE20/11 – Feriado
21/11 – Expediente comum
Calendário
TJDFT20/11 – Feriado
21/11 – Ponto facultativo
Calendário
TJES20/11 – Feriado
21/11 – Ponto facultativo
Ato Normativo nº 287/2024
TJGO20/11 – Feriado
21/11 – Não informado
Calendário
TJMA20/11 – Feriado
21/11 – Expediente comum
Resolução-GP nº 120/2024
TJMT20/11 – Feriado
21/11 – Ponto facultativo
Portaria TJMT/Pres nº 1.428/2024
TJMS20/11 – Feriado
21/11 – Ponto facultativo
Portaria nº 1.265/2024
TJMG20/11 – Feriado
21/11 – Ponto facultativo
Calendário
TJPA20/11 – Feriado
21/11 – Ponto facultativo
Portaria nº 5.750/2024-GP/2024
TJPB20/11 – Feriado
21/11 – Ponto facultativo
Ato Conjunto nº 5/2024
TJPR20/11 – Feriado
21/11 – Ponto facultativo
Calendário
TJPE20/11 – Feriado
21/11 – Ponto facultativo
Ato Conjunto nº 42/2024
TJPI20/11 – Feriado
21/11 – Expediente comum
Provimento nº 102/2024
TJRJ20/11 – Feriado
21/11 – Não informado
Calendário
TJRN20/11 – Feriado
21/11 – Não informado
Calendário
TJRS20/11 – Feriado
21/11 – Não informado
Ato nº 12/2024 – Órgão Especial
TJRR20/11 – Feriado
21/11 – Ponto facultativo
Portaria TJRR/PR nº 929/2024
TJRO20/11 – Feriado
21/11 – Expediente comum
Ato nº 2.475/2024
TJSC20/11 – Feriado
21/11 – Não informado
Calendário
TJSP20/11 – Feriado
21/11 – Ponto facultativo
Provimento CSM nº 2.765/2024
TJSE20/11 – Feriado
21/11 – Expediente comum
Calendário
TJTO20/11 – Feriado
21/11 – Não informado
Portaria nº 3.383/2024

Atualizado em 5/11/2025, às 15h20.