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Expediente Forense – Proclamação da República 2025

O dia 15 de novembro é o feriado nacional da Proclamação da República, conforme estipula a Lei nº 10.607/2002.

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As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo Tribunal. Confira:

Tribunais SuperioresProclamação da República
STF15/11 – Feriado
Portaria GDG nº 230/2024
STJ15/11 – Feriado
Portaria STJ/GP nº 790/2024
STM15/11 – Feriado
Calendário
TST15/11 – Feriado
Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 69/2024
TSE15/11 – Feriado
Portaria nº 916/2024
Tribunais Regionais Federais
TRF-115/11 – Feriado
Portaria SJPI-Diref nº 264/2024
TRF-215/11 – Feriado
Portaria SEI Pres/TRF2 nº 48/2024
TRF-315/11 – Feriado
Calendário
Portaria CATRF3R nº 44/2024
TRF-415/11 – Feriado
Calendário
TRF-515/11 – Feriado
Ato da Presidência nº 507/2024
TRF-615/11 – Feriado
Portaria Presi nº 311/2024
Tribunais Regionais do Trabalho
TRT-115/11 – Feriado
Ato nº 124/2024
TRT-25/11 – Feriado
Portaria GP nº 45/2024
TRT-315/11 – Feriado
Calendário
TRT-415/11 – Feriado
Calendário
TRT-515/11 – Feriado
Resolução Administrativa TRT-5 nº 28/2024
TRT-615/11 – Feriado
Portaria TRT6-GP nº 555/2024
TRT-715/11 – Feriado
Calendário
TRT-815/11 – Feriado
Resolução nº 62/2024
TRT-915/11 – Feriado
Calendário
TRT-1015/11 – Feriado
Resolução Administrativa nº 63/2024
Calendário
TRT-1115/11 – Feriado
Calendário
TRT-1215/11 – Feriado
Portaria Seap nº 148/2023
TRT-1315/11 – Feriado
Ato TRT13 – SGP nº 147/2024
TRT-1415/11 – Feriado
Portaria GP nº 1.455/2024
TRT-1515/11 – Feriado
Portaria GP-CR nº 20/2024
TRT-1615/11 – Feriado
Portaria GP/TRT16 nº 724/2024
TRT-1715/11 – Feriado
Ato Presi Secor nº 55/2024
TRT-1815/11 – Feriado
Calendário
Portaria TRT 18ª nº 3.222/2024
TRT-1915/11 – Feriado
Calendário
TRT-2015/11 – Feriado
Calendário
TRT-2115/11 – Feriado
Calendário
TRT-2215/11 – Feriado
Ato GP nº 4/2025
TRT-2315/11 – Feriado
Portaria Conjunta TRT Correg GP nº 22/2024
TRT-2415/11 – Feriado
Portaria TRT/GP/SGJ nº 83/2024
Tribunais de Justiça
TJAC15/11 – Feriado
Portaria nº 5.792/2024
TJAL15/11 – Feriado
 Ato Normativo nº 9/2025
TJAP15/11 – Feriado
Portaria nº 69.167/2023-GP
TJAM15/11 – Feriado
Portaria nº 3.835/2024
TJBA15/11 – Feriado
Decreto Judiciário nº 950/2024
TJCE15/11 – Feriado
Calendário
TJDFT15/11 – Feriado
Calendário
TJES15/11 – Feriado
Ato Normativo nº 287/2024
TJGO15/11 – Feriado
Calendário
TJMA15/11 – Feriado
Resolução-GP nº 120/2024
TJMT15/11 – Feriado
Portaria TJMT/Pres nº 1.428/2024
TJMS15/11 – Feriado
Portaria nº 1.265/2024
TJMG15/11 – Feriado
Calendário
TJPA15/11 – Feriado
Portaria nº 5.750/2024-GP/2024
TJPB15/11 – Feriado
Ato Conjunto nº 5/2024
TJPR15/11 – Feriado
Calendário
TJPE15/11 – Feriado
Ato Conjunto nº 42/2024
TJPI15/11 – Feriado
Provimento nº 102/2024
TJRJ15/11 – Feriado
Calendário
TJRN15/11 – Feriado
Calendário
TJRS15/11 – Feriado
Ato nº 12/2024 – Órgão Especial
TJRR15/11 – Feriado
Portaria TJRR/PR nº 929/2024
TJRO15/11 – Feriado
Ato nº 2.475/2024
TJSC15/11 – Feriado
Calendário
TJSP15/11 – Feriado
Provimento CSM nº 2.765/2024
TJSE15/11 – Feriado
Calendário
TJTO15/11 – Feriado
Portaria nº 3.383/2024

Atualizado em 5/11/2025, às 14h30.