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Expediente Forense – Carnaval 2021

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo tribunal. Confira abaixo:
Tribunais Superiores Expediente Carnaval Fundamentação
CNJ
  • 15 e 16/2 – feriado.
CSJT
  • 15 e 16/2 – feriado.
CJF
  • 15 e 16/2 – suspensão do expediente;
  • 17/2 - expediente normal.
STF
  • 15 e 16/2 – feriado;
  • 17/2 – expediente normal.
STJ
  • 15 e 16/2 – feriado;
  • 17/2 – expediente normal.
STM
  • 15 e 16/2 – feriado;
  • 17/2 – expediente normal.
TST
  • 15 e 16/2 – suspensão do expediente;
  • 17/2 – expediente será das 14 às 19 horas.
TSE
  • 15 e 16/2 – suspensão do expediente;
  • 17/2 – expediente será das 14 às 19 horas.
 
Tribunais Regionais Federais Expediente Carnaval Fundamentação
TRF 1ª Região (AC – AP – AM – BA – DF – GO – MA – MT – MG – PA – PI – RO – RR – TO)
  • 15 e 16/2 - feriado;
  • 17/2 - ponto facultativo até às 14 horas.
TRF 2ª Região (ES – RJ)
  • 15 e 16/2 – suspensão do expediente;
  • 17/2 – expediente normal.
TRF 3ª Região (MS – SP)
  • 15 e 16/2 – suspensão do expediente;
  • 17/2 – início do expediente às 14 horas.
TRF 4ª Região (PR – RS – SC)
  • 15 e 16/2 – feriado;
  • 17/2 – expediente das 13 às 19 horas.
TRF 5ª Região (AL – CE – PB – PE – RN – SE)
  • 15 e 16/2 – suspensão do expediente, funcionamento apenas do Plantão do Judiciário;
  • 17/2 – expediente normal.
 
Tribunais Regionais do Trabalho Expediente Carnaval Fundamentação
TRT 1ª Região (RJ)
  • 15, 16 e 17/2 – expediente suspenso.
TRT 2ª Região (SP capital)
  • 15 e 16/2 – feriado;
  • 17/2 – expediente normal.
TRT 3ª Região (MG)
  • 15 e 16/2 – feriado;
  • 17/2 – ponto facultativo.
TRT 4ª Região (RS)
  • 15 e 16/2 – feriado.
  • 17/2 – expediente normal.
TRT 5ª Região (BA)
  • 15, 16 e 17/2 – feriado.
TRT 6ª Região (PE)
  • 15, 16 e 17/2 – feriado.
TRT 7ª Região (CE)
  • 15, 16 e 17/2 – feriado.
TRT 8ª Região (PA – AP)
  • 15 e 16/2 – feriado;
  • 17/2 – ponto facultativo até 11h59, expediente de 12h às 17h.
TRT 9ª Região (PR)
  • 15, 16 e 17/2 – suspensão do expediente.
TRT 10ª Região (DF – TO)
  • 15 e 16/2 – feriado;
  • 17/2 - expediente das 12 às 19 horas.
TRT 11ª Região (AM – RR)
  • 15, 16 e 17/2 – feriado.
TRT 12ª Região (SC)
  • 15, 16 e 17/2 – feriado.
TRT 13ª Região (PB)
  • 15 e 16/2 – feriado;
  • 17/2 expediente normal.
TRT 14ª Região (RO – AC)
  • 15, 16 e 17/2 – feriado.
TRT 15ª Região (SP interior)
  • 15 e 16/2 – suspensão do expediente;
  • 17/2 – expediente normal.
TRT 16ª Região (MA)
  • 15, 16 e 17/2 – feriado.
TRT 17ª Região (ES)
  • 15, 16 e 17/2 – feriado.
TRT 18ª Região (GO)
  • 15 e 16/2 – suspensão do expediente;
  • 17/2 – expediente das 12 às 19 horas.
TRT 19ª Região (AL)
  • 15, 16 e 17/2 – feriado.
TRT 20ª Região (SE)
  • 15, 16 e 17/2 – feriado.
TRT 21ª Região (RN)
  • 15 e 16/2 – feriado;
  • 17/2 – ponto facultativo.
TRT 22ª Região (PI)
  • 15 e 16/2 – feriado;
  • 17/2 – expediente das 7 às 13 horas, com feriado somente na Vara do Trabalho de Floriano.
TRT 23ª Região (MT)
  • 15, 16 e 17/2 – feriado.
TRT 24ª Região (MS)
  • 15 e 16/2 – feriado;
  • 17/2 - ponto facultativo até as 13 horas, com expediente das 13 às 17 horas.
 
Tribunais de Justiça Expediente Carnaval Fundamentação
TJAC
  • 15, 16 e 17/2 – ponto facultativo.
TJAL
  • 15, 16 e 17/2 – suspensão do expediente, funcionamento em regime de plantão para casos urgentes.
TJAM
  • 15 e 17/2 – ponto facultativo.
  • 16/2 - feriado
TJAP
  • 15, 16 e 17/2 – feriado.
TJBA
  • 15, 16 e 17/2 – expediente normal.
TJCE
  • 15, 16 e 17/2 – expediente normal.
TJDFT
  • 15, 16 e 17/2 – suspensão do expediente.
TJES
  • 15, 16 e 17/2 – feriado.
TJGO
  • 15 e 16/2 – suspensão do expediente;
  • 17/2 – funcionará em sistema de plantão judicial até as 11h59.
TJMA
  • 15 e 16/2 – suspensão do expediente;
  • 17/2 – expediente normal.
TJMG
  • 15, 16 e 17/2 – suspensão do expediente.
TJMT
  • 15, 16 e 17/2 - expediente normal.
Obs. Prazos do Processo Judicial Eletrônico estão suspensos nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.
TJMS
  • 15, 16 e 17/2 – suspensão do expediente.
TJPA
  • 15 e 17/2 – ponto facultativo;
  • 16/2 – suspensão do expediente.
TJPB
  • 15, 16 e 17/2 – expediente normal.
TJPE
  • 15, 16 e 17/2 – expediente normal, com funcionamento das 9 às 13 horas.
TJPI
  • 15, 16 e 17/2 – ponto facultativo.
TJPR
  • 15, 16 e 17/2 – expediente normal.
  • Revogada Portaria que determinava a suspensão do expediente Extrajudicial no Serviço de Registro de Imóveis de Bela Vista do Paraíso, nos dias 15, 16 e 17 (manhã) de fevereiro
TJRJ
  • 15, 16 e 17/2 – suspensão do expediente.
Obs. Plantão Judiciário oferece atendimento à mulher vítima de violência doméstica no período de Carnaval.
TJRN
  • Tribunal ainda não se manifestou.
 -
TJRO
  • 15 e 16/2 – suspensão do expediente;
  • 17/2 - expediente no período vespertino, sem atendimento presencial, visto que durante a pandemia está sendo realizado das 8 às 12 horas.
TJRR
  • Tribunal ainda não se manifestou.
 -
TJRS
  • 15 e 16/2 – feriado;
  • 17/2 – expediente normal.
Obs. Cartórios registrais e notariais terão expediente normal na quarta-feira pós-carnaval.
TJSC
  • 15 e 16/2 – feriado;
  • 17/2 – expediente será a partir das 12h.
Obs. Plantão judicial mantém atendimento no TJSC e nas 111 comarcas durante o carnaval.
TJSP
  • 15, 16 e 17/2 – expediente normal.
TJSE
  • 15 e 17/2 – ponto facultativo;
  • 16/2 – feriado.
TJTO
  • 15 e 16/2 – feriado;
  • 17/2 – expediente normal.

Atualizada em 26/2/2021, às 13h15

Obs.: informações em atualização constante.