Tribunais de Justiça |
Expediente Carnaval |
Fundamentação |
TJAC |
- 15, 16 e 17/2 – ponto facultativo.
|
|
TJAL |
- 15, 16 e 17/2 – suspensão do expediente, funcionamento em regime de plantão para casos urgentes.
|
|
TJAM |
- 15 e 17/2 – ponto facultativo.
- 16/2 - feriado
|
|
TJAP |
|
|
TJBA |
- 15, 16 e 17/2 – expediente normal.
|
|
TJCE |
- 15, 16 e 17/2 – expediente normal.
|
|
TJDFT |
- 15, 16 e 17/2 – suspensão do expediente.
|
|
TJES |
|
|
TJGO |
- 15 e 16/2 – suspensão do expediente;
- 17/2 – funcionará em sistema de plantão judicial até as 11h59.
|
|
TJMA |
- 15 e 16/2 – suspensão do expediente;
- 17/2 – expediente normal.
|
|
TJMG |
- 15, 16 e 17/2 – suspensão do expediente.
|
|
TJMT |
- 15, 16 e 17/2 - expediente normal.
Obs. Prazos do Processo Judicial Eletrônico estão suspensos nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro. |
|
TJMS |
- 15, 16 e 17/2 – suspensão do expediente.
|
|
TJPA |
- 15 e 17/2 – ponto facultativo;
- 16/2 – suspensão do expediente.
|
|
TJPB |
- 15, 16 e 17/2 – expediente normal.
|
|
TJPE |
- 15, 16 e 17/2 – expediente normal, com funcionamento das 9 às 13 horas.
|
|
TJPI |
- 15, 16 e 17/2 – ponto facultativo.
|
|
TJPR |
- 15, 16 e 17/2 – expediente normal.
- Revogada Portaria que determinava a suspensão do expediente Extrajudicial no Serviço de Registro de Imóveis de Bela Vista do Paraíso, nos dias 15, 16 e 17 (manhã) de fevereiro
|
|
TJRJ |
- 15, 16 e 17/2 – suspensão do expediente.
Obs. Plantão Judiciário oferece atendimento à mulher vítima de violência doméstica no período de Carnaval. |
|
TJRN |
- Tribunal ainda não se manifestou.
|
- |
TJRO |
- 15 e 16/2 – suspensão do expediente;
- 17/2 - expediente no período vespertino, sem atendimento presencial, visto que durante a pandemia está sendo realizado das 8 às 12 horas.
|
|
TJRR |
- Tribunal ainda não se manifestou.
|
- |
TJRS |
- 15 e 16/2 – feriado;
- 17/2 – expediente normal.
Obs. Cartórios registrais e notariais terão expediente normal na quarta-feira pós-carnaval. |
|
TJSC |
- 15 e 16/2 – feriado;
- 17/2 – expediente será a partir das 12h.
Obs. Plantão judicial mantém atendimento no TJSC e nas 111 comarcas durante o carnaval. |
|
TJSP |
- 15, 16 e 17/2 – expediente normal.
|
|
TJSE |
- 15 e 17/2 – ponto facultativo;
- 16/2 – feriado.
|
|
TJTO |
- 15 e 16/2 – feriado;
- 17/2 – expediente normal.
|
|