Feriados forenses 2026

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo Tribunal. Confira a seguir:

Tribunais Superiores
STF	Portaria GDG nº 189 de 26 de setembro de 2025
STJ	Calendário
STM	Calendário
TST	Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 61, de 17 de outubro de 2025
TSE	Não divulgado em meios oficiais

Tribunais Regionais Federais
TRF-1	Não divulgado em meios oficiais
TRF-2	Portaria PRES/TRF2 nº 845, de 2 de dezembro de 2025
TRF-3	CalendárioPortaria CATRF3R nº 48  de 29/8/2025
TRF-4	CalendárioPortaria nº 1064/2022
TRF-5	Ato nº 626/2025
TRF-6	Portaria Presi nº 107/2025

Tribunais Regionais do Trabalho
TRT-1	Ato nº 109/2025
TRT-2	CalendárioPortaria nº 50/GP, de 2 de outubro de 2025
TRT-3	CalendárioResolução Administrativa nº 109, de 12 de agosto de 2025
TRT-4	CalendárioPortaria nº 8, de 8 de julho de 2025
TRT-5	Resolução Administrativa TRT5 nº 37, 10 de junho de 2025
TRT-6	Portaria TRT6-GP nº 495/2025
TRT-7	CalendárioPortaria TRT7.GP nº 518, de 18 de novembro de 2025
TRT-8	Portaria PRESI nº 1.200/2025
TRT-9	Calendário
TRT-10	Resolução Administrativa nº 54/2025Calendário
TRT-11	Não divulgado em meios oficiais
TRT-12	Portaria Seap nº 191/2024
TRT-13	Ato TRT13-SGP nº 181, 30 de outubro de 2025
TRT-14	Não divulgado em meios oficiais
TRT-15	Portaria GP-CR nº 16/2025
TRT-16	CalendárioPortaria GP/TRT16 nº 681/2025
TRT-17	Ato Presi Secor nº 44/2025
TRT-18	Portaria TRT 18ª nº 2329/2025
TRT-19	CalendárioAto nº 170/GP/TRT 19ª, de 29 de setembro de 2025
TRT-20	Calendário
TRT-21	Calendário
TRT-22	Não divulgado em meios oficiais
TRT-23	Portaria Conjunta TRT Correg GP nº 28/2025
TRT-24	Portaria TRT/GP/SGJ nº 051/2025

Tribunais de Justiça
TJAC	Não divulgado em meios oficiais
TJAL	Ato nº 170, de 29 de setembro de 2025
TJAP	Calendário
TJAM	Portaria nº 4704, 11 de novembro de 2025
TJBA	Decreto Judiciário nº 1050 de 4 de dezembro de 2025
TJCE	Não divulgado em meios oficiais
TJDFT	Ato nº 626/2025
TJES	Ato Normativo nº 319/2025
TJGO	Não divulgado em meios oficiais
TJMA	Resolução-GP nº 131/2025
TJMT	Não divulgado em meios oficiais
TJMS	Decreto Estadual nº 46, 24 de novembro de 2025
TJMG	Calendário
TJPA	Portaria nº 4765/2025-GP, 20 de outubro de 2025
TJPB	Ato Conjunto nº 4/2025
TJPR	CalendárioDecreto Judiciário nº 621/2025
TJPE	Ato Conjunto nº 43, 13 de outubro de 2025
TJPI	Provimento nº 59/2025
TJRJ	Não divulgado em meios oficiais
TJRN	Não divulgado em meios oficiais
TJRS	Ato nº 05/2025 – Órgão Especial
TJRR	Não divulgado em meios oficiais
TJRO	Ato nº 2579/2025
TJSC	Não divulgado em meios oficiais
TJSP	Provimento CSM nº 2.813/2025
TJSE	Calendário
TJTO	Portaria nº 3471/2025

Atualizado em 15/12/2025, às 11:22h.