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Expediente forense – Proclamação da República

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo tribunal. Confira a seguir:

Tribunais Superiores

STF

15/11 – FeriadoPORTARIA GDG Nº 325, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

STJ

15/11 – FeriadoPORTARIA STJ/GP Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

STM

15/11 – FeriadoCALENDÁRIO STM

TST

15/11 – FeriadoATO CONJUNTO Nº 82/TST.CSJT.GP, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

TSE

15/11 – FeriadoPORTARIA Nº 48, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Tribunais Regionais Federais

TRF-1

15/11 – FeriadoPORTARIA PRESI Nº 138/2024

TRF-2

15/11 – FeriadoPORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024CALENDÁRIO TRF-2

TRF-3

15/11 – FeriadoPORTARIA CATRF3R Nº 34, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

TRF-4

15/11 – FeriadoCALENDÁRIO TRF-4

TRF-5

15/11 – FeriadoCALENDÁRIO TRF-5

TRF-6

15/11 – FeriadoPORTARIA PRESI Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

Tribunais Regionais do Trabalho

TRT-1

15/11 – FeriadoATO Nº 116/2024

TRT-2

15/11 – FeriadoPORTARIA GP Nº 59, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023

TRT-3

15/11 – FeriadoCALENDÁRIO TRT-3

TRT-4

15/11 – FeriadoCALENDÁRIO TRT-4

TRT-5

15/11 – FeriadoRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT5 Nº 030, DE 23 DE MAIO DE 2023

TRT-6

15/11 – FeriadoPORTARIA TRT6–GP nº 474/2023

TRT-7

15/11 – FeriadoCALENDÁRIO TRT-7

TRT-8

15/11 – FeriadoRESOLUÇÃO Nº 100/2023

TRT-9

15/11 – FeriadoCALENDÁRIO TRT-9

TRT-10

15/11 – FeriadoCALENDÁRIO TRT-10

TRT-11

15/11 – FeriadoCALENDÁRIO TRT-11

TRT-12

15/11 – FeriadoCALENDÁRIO TRT-12

TRT-13

15/11 – FeriadoATO TRT13 SGP Nº 147, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

TRT-14

15/11 – FeriadoCALENDÁRIO TRT-14

TRT-15

15/11 – FeriadoCALENDÁRIO TRT-15

TRT-16

15/11 – FeriadoPORTARIA GP/TRT16 Nº 719/2023

TRT-17

15/11 – FeriadoATO PRESI SECOR Nº 91/2023

TRT-18

15/11 – FeriadoCALENDÁRIO TRT-18

TRT-19

15/11 – FeriadoCALENDÁRIO TRT-19

TRT-20

15/11 – FeriadoCALENDÁRIO TRT-20

TRT-21

15/11 – FeriadoCALENDÁRIO TRT-21

TRT-22

15/11 – FeriadoATO GP Nº 179/2023

TRT-23

15/11 – FeriadoPORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP Nº 033/2023

TRT-24

15/11 – FeriadoCALENDÁRIO TRT-24

Tribunais de Justiça

TJAC

15/11 – FeriadoPORTARIA Nº 32/2024

TJAL

15/11 – FeriadoLEI Nº 10.607/02

TJAP

15/11 – FeriadoPORTARIA Nº 69156/2023-GP

TJAM

15/11 – FeriadoPORTARIA Nº 4178, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

TJBA

15/11 – FeriadoDECRETO JUDICIÁRIO Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

TJCE

15/11 – FeriadoCALENDÁRIO TJCE

TJDFT

15/11 – FeriadoPORTARIA CONJUNTA 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

TJES

15/11 – FeriadoATO NORMATIVO Nº 673/2023
TJGO 15/11 – FeriadoCALENDÁRIO TJGO
TJMA 15/11 – FeriadoRESOLUÇÃO-GP Nº 98, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
TJMT 15/11 – FeriadoCALENDÁRIO TJMT
TJMS 15/11 – FeriadoDECRETO “E” Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
TJMG 15/11 – FeriadoCALENDÁRIO TJMG
TJPA 15/11 – FeriadoPORTARIA Nº 4Ut/2023-GP
TJPB 15/11 – FeriadoATO CONJUNTO TJPB/MPPB/DPE Nº 01/2024
TJPR 15/11 – FeriadoDECRETO Nº 9881491-DGRH-DDAA
TJPE 15/11 – FeriadoATO CONJUNTO Nº 45, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
TJPI 15/11 – FeriadoCALENDÁRIO TJPI
TJRJ 15/11 – FeriadoCALENDÁRIO TJRJ
TJRN 15/11 – FeriadoCALENDÁRIO TJRN
TJRS 15/11 – FeriadoATO Nº 08/2023 - ÓRGÃO ESPECIAL
TJRO 15/11 – FeriadoCALENDÁRIO TJRO
TJRR 15/11 – FeriadoPORTARIA TJRR/PR Nº 2011, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
TJSC 15/11 – FeriadoRESOLUÇÃO GP Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
TJSP 15/11 – FeriadoPROVIMENTO CSM Nº 2.728/2023
TJSE 15/11 – FeriadoCALENDÁRIO TJSE
TJTO 15/11 – FeriadoPORTARIA Nº 327/2024, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Atualizado até 6/11/2024, às 14:23h.