Expediente forense – Carnaval 2026

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo Tribunal. Confira a seguir:

Tribunais Superiores

STF	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) 18/2 – Ponto facultativo até às 14 horas (Quarta-Feira de Cinzas) Portaria GDG nº 189/2025 Calendário
STJ	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) 18/2 – Ponto facultativo até às 14 horas (Quarta-Feira de Cinzas) Portaria STJ/GDG nº 1.010/2025 Calendário
STM	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) Calendário
TST	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) 18/2 – Ponto facultativo (Quarta-Feira de Cinzas) Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 61/2025
TSE	Não divulgado em meios oficiais

Tribunais Regionais Federais

TRF-1	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) 18/2 – Ponto facultativo até às 14 horas (Quarta-Feira de Cinzas) Portaria PRESI nº 5/2026 Calendário Notícia
TRF-2	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) 18/2 – Ponto facultativo (Quarta-Feira de Cinzas) Portaria PRES/TRF2 nº 844/2025 Calendário
TRF-3	16 e 17/2 – Suspensão do expediente (Carnaval) 18/2 – O expediente terá início às 14 horas (Quarta-Feira de Cinzas) Portaria CATRF3R nº 48/2025 Calendário
TRF-4	16 e 17/2 – Suspensão do expediente (Carnaval) 18/2 – O horário de expediente será das 13 às 19 horas (Quarta-Feira de Cinzas) Portaria nº 1064/2022 Calendário Notícia
TRF-5	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) 18/2 – Ponto facultativo (Quarta-Feira de Cinzas) Ato nº 626/2025 Notícia
TRF-6	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) 18/2 – Ponto facultativo até às 14 horas (Quarta-Feira de Cinzas) Portaria Presi nº 107/2025

Tribunais Regionais do Trabalho

TRT-1	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) 18/2 – Feriado (Quarta-Feira de Cinzas) Ato nº 109/2025 Calendário
TRT-2	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) 18/2 – Suspensão do expediente (Quarta-Feira de Cinzas) Portaria nº 50/GP/2025 Calendário Notícia
TRT-3	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) 18/2 – Suspensão do expediente (Quarta-Feira de Cinzas) Resolução Administrativa nº 109/2025 Calendário
TRT-4	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) Portaria nº 8/2025 Calendário
TRT-5	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) 18/2 – Feriado (Quarta-Feira de Cinzas) Resolução Administrativa TRT5 nº 37/2025 Calendário
TRT-6	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) 18/2 – Feriado (Quarta-Feira de Cinzas) Portaria TRT6-GP nº 495/2025 Calendário Notícia
TRT-7	16 e 17/2 – Suspensão do expediente (Carnaval) 18/2 – Suspensão do expediente (Quarta-Feira de Cinzas) Portaria TRT7.GP nº 518/2025 Calendário
TRT-8	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) 18/2 – Ponto facultativo (Quarta-Feira de Cinzas) Portaria PRESI nº 1.200/2025
TRT-9	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) 18/2 – Feriado (Quarta-Feira de Cinzas) Calendário
TRT-10	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) Resolução Administrativa nº 54/2025 Calendário
TRT-11	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) 18/2 – Feriado (Quarta-Feira de Cinzas) Calendário
TRT-12	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) 18/2 – Feriado (Quarta-Feira de Cinzas) Portaria Seap nº 191/2024 Calendário
TRT-13	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) 18/2 – Ponto facultativo (Quarta-Feira de Cinzas) Ato TRT13-SGP nº 181/2025
TRT-14	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) 18/2 – Feriado (Quarta-Feira de Cinzas) Portaria nº 1640-2025 Calendário
TRT-15	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) 18/2 – Suspensão do expediente (Quarta-Feira de Cinzas) Portaria GP-CR nº 16/2025
TRT-16	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) 18/2 – Feriado (Quarta-Feira de Cinzas) Portaria GP/TRT16 nº 681/2025 Calendário
TRT-17	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) 18/2 – Feriado (Quarta-Feira de Cinzas) Ato Presi Secor nº 44/2025 Calendário
TRT-18	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) 18/2 – Suspensão do expediente (Quarta-Feira de Cinzas) Portaria TRT 18ª nº 2329/2025 Calendário
TRT-19	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) 18/2 – Feriado (Quarta-Feira de Cinzas) Ato nº 170/GP/TRT 19ª/2025 Calendário
TRT-20	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) 18/2 – Feriado (Quarta-Feira de Cinzas) Calendário
TRT-21	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) 18/2 – Ponto facultativo (Quarta-Feira de Cinzas) Ato Conjunto TRT21-GP/CR nº 17/2025 Calendário
TRT-22	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) 18/2 – Suspensão do expediente (Quarta-Feira de Cinzas) Ato GP nº 184/2025
TRT-23	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) 18/2 – Feriado (Quarta-Feira de Cinzas) Portaria Conjunta TRT Correg GP nº 28/2025
TRT-24	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) 18/2 – Suspensão do expediente até as 13 horas (Quarta-Feira de Cinzas) Portaria TRT/GP/SGJ nº 051/2025

Tribunais de Justiça

TJAC	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) 18/2 – Feriado (Quarta-Feira de Cinzas) Portaria nº 6569/2025
TJAL	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) 18/2 – Feriado (Quarta-Feira de Cinzas) Ato nº 170/2025
TJAP	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) 18/2 – Feriado (Quarta-Feira de Cinzas) Portaria Nº 75661 de 05/06/2025 Calendário
TJAM	16/2 – Ponto facultativo (Carnaval) 17/2 – Feriado (Carnaval) 18/2 – Ponto facultativo (Quarta-Feira de Cinzas) Portaria nº 4704/2025 Calendário
TJBA	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) 18/2 – Feriado (Quarta-Feira de Cinzas) Decreto Judiciário nº 1050/2025
TJCE	16 e 17/2 – Ponto facultativo (Carnaval) 18/2 – Ponto facultativo (Quarta-Feira de Cinzas) Calendário
TJDFT	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) 18/2 – Feriado (Quarta-Feira de Cinzas) Portaria Conjunta 105/2025 Calendário
TJES	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) 18/2 – Feriado (Quarta-Feira de Cinzas) Ato Normativo Nº 319/2025 Calendário
TJGO	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) 18/2 – Feriado até as 12 horas (Quarta-Feira de Cinzas) Calendário
TJMA	16 e 17/2 – Ponto facultativo (Carnaval) 18/2 – Expediente a partir das 13 horas (Quarta-Feira de Cinzas) Portaria TJMT/PRES nº 1.915/2025
TJMS	16 e 17/2 – Ponto facultativo (Carnaval) 18/2 – Ponto facultativo até às 13 horas (Quarta-Feira de Cinzas) Decreto Estadual nº 46/2025
TJMG	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) 18/2 – Feriado (Quarta-Feira de Cinzas) Calendário
TJPA	16/2 – Ponto facultativo (Carnaval) 17/2 – Suspensão do expediente (Carnaval) 18/2 – Ponto facultativo (Quarta-Feira de Cinzas) Portaria nº 4765/2025-GP/2025
TJPB	16 e 17/2 – Ponto facultativo (Carnaval) 18/2 – Ponto facultativo (Quarta-Feira de Cinzas) Ato Conjunto nº 4/2025
TJPR	16 e 17/2 – Suspensão do expediente (Carnaval) Decreto Judiciário nº 621/2025 Calendário
TJPE	16 e 17/2 – Suspensão do expediente (Carnaval) 18/2 – Suspensão do expediente (Quarta-Feira de Cinzas) Ato Conjunto nº 43/2025
TJPI	16 e 17/2 – Suspensão do expediente (Carnaval) 18/2 – Suspensão do expediente (Quarta-Feira de Cinzas) Provimento nº 59/2025
TJRJ	16 e 17/2 – Suspensão do expediente (Carnaval) 18/2 – Suspensão do expediente (Quarta-Feira de Cinzas) Calendário
TJRN	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) 18/2 – Feriado (Quarta-Feira de Cinzas) Calendário
TJRS	16 e 17/2 – Suspensão do expediente (Carnaval) Ato nº 05/2025 – Órgão Especial
TJRR	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) 18/2 – Feriado (Quarta-Feira de Cinzas) Calendário
TJRO	16 e 17/2 – Ponto facultativo (Carnaval) 18/2 – Ponto facultativo (Quarta-Feira de Cinzas) Ato nº 2579/2025
TJSC	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) Calendário
TJSP	16 e 17/2 – Suspensão do expediente (Carnaval) 18/02 – O horário de início do atendimento aos advogados, estagiários de direito e público em geral, em todos os prédios da Capital e Interior do Estado, ocorrerá a partir das 13 horas (Quarta-Feira de Cinzas) Provimento CSM nº 2.813/2025 Calendário Calendário
TJSE	16/2 – Ponto facultativo (Carnaval) 17/2 – Feriado (Carnaval) 18/2 – Ponto facultativo (Quarta-Feira de Cinzas) Calendário
TJTO	16 e 17/2 – Feriado (Carnaval) Portaria nº 3471/2025

Observação:
De acordo com o Governo Federal, fica estabelecido, conforme descrito na Portaria MGI Nº 11.460/2025, os dias:

- 16 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
- 17 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo); e
- 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas).

Atualizado em 9/2/2026, às 19h.