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O TRT de Mato Grosso, os fóruns trabalhistas de Cuiabá e Várzea Grande e as unidades da Justiça do Trabalho localizadas em Rondonópolis, Tangará da Serra e em outros 15 municípios do estado evoluíram para a 4ª etapa do Processo de Retomada das Atividades Presenciais.

A medida segue a estabilização dos casos de contaminação pela covid-19.

A principal alteração com a 4ª etapa está no Teto de Ocupação das unidades, que agora pode ser de até 100% das estações de trabalho liberadas para uso.

Veja o resumo das alterações:

– Evolução para 2ª Etapa: Vara do Trabalho de Sorriso;

– Evolução para a 4ª Etapa: unidades localizadas em Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Colíder, Confresa, Cuiabá, Diamantino, Jaciara, Juína, Mirassol D’Oeste, Nova Mutum, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Rondonópolis, Tangará da Serra e Várzea Grande.

Mais detalhes

As informações completas podem ser conferidas na ‘Planilha – Classificação de Risco e Etapas da Retomada’, acessada pelo menu ‘COVID-19 – Atos Relacionados, Notícias e Produtividade’ do portal do TRT.

Manutenção de medidas

O TRT de Mato Grosso mantém, por ora, as medidas de biossegurança previstas na PORTARIA TRT SGP GP N. 111/2020 (que dispõe sobre o Pacto de Retomada Responsável das Atividades Presenciais), apesar da flexibilização adotada pelo Governo do Estado, por meio da publicação do Decreto 1.134/2021.

Regras vigentes

– A partir da 2ª etapa, as audiências judiciais podem ser realizadas presencialmente a critério do juiz do trabalho, sem necessidade de justificativa;

– A partir da 3ª etapa, o horário de funcionamento presencial nas unidades volta a ser o regular, das 7h30 às 14h30;

– Perícias estão autorizadas nas localidades com risco epidemiológico abaixo da classificação “Muito Alto” (atualmente, todas estão em “Baixo”).

Atendimento ao público

Todas as unidades continuam prestando atendimento prioritariamente de forma remota, por telefone, videochamada, e-mail e WhatsApp (veja os contatos no Balcão Virtual).

Atendimentos presenciais seguem mantidos mediante agendamento com o gestor da unidade.