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 COMUNICADO CONJUNTO Nº 1009/2019

(Protocolo nº 2018/94575)

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Desembargadores, Juízes Substitutos em 2º grau, Juízes de Direito, Juízes Substitutos, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, aos Senhores Advogados e ao público em geral que:

1) Em razão da indisponibilidade/intermitência apresentada pelo Sistema Portal de Custas – Recolhimentos e Depósitos, fica excepcionalmente autorizada a emissão de Mandado de Levantamento Judicial – MLJ no período de 22/07 a 26/07/2019 para novas ordens ou ordens já iniciadas (gravadas ou finalizadas) junto ao Portal de Custas.

2) As ordens já iniciadas (gravadas ou finalizadas) deverão ser canceladas o quanto antes, a fim de viabilizar o levantamento por meio de Mandado de Levantamento Judicial – MLJ.

3) No Mandado de Levantamento Judicial – MLJ deverá haver a indicação do presente Comunicado Conjunto.

TJSP – DJe, 23 de julho de 2019, Caderno Administrativo, página 4.