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Autor: Marcos Mikhael Eid

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Data de produção: 24/4/2023

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Introdução

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Ao longo da história, a intersecção entre direito e arte tem sido um tema comum em várias culturas em uma relação longa e complexa, com artistas usando suas habilidades para representar temas jurídicos de várias formas, incluindo pinturas, esculturas e tapeçarias. Estas obras de arte retratam procedimentos legais, juízes, júris e outros aspectos do sistema jurídico, fornecendo uma visão das maneiras pelas quais a lei foi percebida e representada ao longo da história e sobre a evolução dos conceitos jurídicos. Desde antigas ilustrações até instalações de arte contemporânea interpretando questões legais, a relação entre direito e arte é um campo de estudo rico e variado. Este artigo explora a história do direito representado na arte, desde a antiguidade até os dias atuais, citando algumas obras que ilustram temas jurídicos e sua importância na compreensão do direito.

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Arte antiga

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Os primeiros exemplos de representação legal na arte remontam à antiga Mesopotâmia, Egito e Grécia. A arte estava intimamente ligada ao direito, já que muitas sociedades antigas usavam imagens para representar suas leis e crenças. Um exemplo notável é o Código de Hamurabi, um código legal babilônico do século XVIII a.C, que foi esculpido em uma pedra com imagens que representam leis e costumes. Outro exemplo, o Livro dos Mortos, uma coleção de orações destinadas a guiar o finado na vida após a morte. Na Grécia antiga, os procedimentos legais eram comumente retratados na arte, podemos citar a deusa Themis, que representava a lei divina e frequentemente retratada segurando uma balança e uma espada, simbolizando justiça. Da mesma forma, a arte romana retratava procedimentos legais, dentre essas, a Coluna de Trajano, que mostrava cenas das vitórias do imperador e atividades legais.

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MUSEU DO LOUVRE. Código de Hamurabi. 1754 a.C. Diorito. 225 x 79 x 47cm. Museu do Louvre, Paris, França.

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Arte medieval

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Durante a Idade Média, a arte cristã usualmente retratava cenas da Bíblia, incluindo histórias de julgamento e punição, para ensinar as pessoas sobre a própria Bíblia e a fé cristã, mas alguns temas jurídicos apareciam ocasionalmente. O Juízo Final era um assunto popular, retratando Cristo como um juiz separando os salvos dos condenados. Códigos de leis e documentos legais também foram retratados em manuscritos, como o manuscrito inglês do século XIII conhecido como Bracton Law Book. Durante o Renascimento, os artistas começaram a retratar temas jurídicos com mais frequência, como o ciclo de afrescos no Palazzo della Ragione em Pádua, que retrata procedimentos legais e a administração da justiça. Outra forma importante de representação do direito no Renascimento foi a arquitetura; as cortes judiciais e os tribunais eram frequentemente construídos com grande pompa e esplendor, com a intenção de demonstrar a autoridade e a importância do sistema legal.

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Arte moderna

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A Idade Moderna foi um período de grandes mudanças sociais, políticas e culturais na Europa. Durante esse período, o direito foi reformulado e aperfeiçoado; essa evolução também se refletiu na arte da época. A pintura de Jacques-Louis David, A Morte de Marat, retrata o assassinato de um jornalista radical durante a Revolução Francesa, e a pintura de John Morgan, O Júri, retrata um grupo de jurados decidindo o destino de um réu. Essas obras refletem as mudanças de atitude em relação ao sistema jurídico durante o Iluminismo e a ascensão da democracia.

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MORGAN, John. O Júri, 1861. Óleo sobre tela, 46 x 82 cm. Buckinghamshire County Museum, Inglaterra.

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Arte contemporânea

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Nos séculos XIX e XX, os artistas continuaram a explorar o tema da lei e da justiça. A pintura é uma representação poderosa da violência e da injustiça, e se tornou um símbolo durável da luta pela paz e pelos direitos humanos. O pintor francês Gustave Courbet retratou um julgamento em sua pintura The Stone Breakers, que mostra dois homens sendo punidos por quebrar pedras. Outra pintura que representa a relação entre arte e direito é Guernica, de Pablo Picasso. Outro trabalho contemporâneo é o grafite de Banksy retratando um detento da Baía de Guantánamo, em que critica o tratamento dado aos prisioneiros e o abuso de poder na guerra contra o terror.

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PICASSO, Pablo. Guernica. 1937. Óleo sobre tela, Museo Nacional Centro de Arte Reina Sofía, Madrid, Espanha.

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Conclusão

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A história do Direito representada na arte é um assunto que oferece percepções sobre a evolução dos conceitos jurídicos, atitudes, práticas e valores de diferentes culturas e sociedades em relação à justiça, crime e punição. Das antigas e longínquas culturas às pinturas abstratas modernas e caricaturas, a arte tem servido como uma ferramenta poderosa para explorar as complexidades do sistema jurídico. Essas obras de arte continuam a nos inspirar a pensar criticamente sobre o papel do direito na sociedade e em moldar nossa compreensão do sistema jurídico, refletindo as mudanças nos contextos sociais e políticos da época.

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Referências

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GOMBRICH, E. H. A História da Arte. 16ª ed. Rio de Janeiro: LTC, 2015.

HAUSER, Arnould. História Social da Arte e da Literatura. 1ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

PiJOAN, José. Historia del Arte. 3ª ed. Barcelona, Espanha: Salvat Editores, 1952.

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Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da AASP 

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Marcos Mikhael Eid

Minibio: Advogado. Historiador. Administrador. Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Imobiliário. Especialista em Ciências Humanas. Especialista em Teologia. Mestrando em Estética e História da Arte (PGEHA-USP).